REQUIEM PARA UM CONGRESSO NA UTI
E AINDA RECLAMAM
Um amigo próximo e bom observador esteve na Câmara dos Deputados para acompanhar a uma votação de interesse da classe artística. Ficou por lá durante umas doze horas e se espantou com o fato de que ninguém discutia o conteúdo da proposta em questão. Utilizavam os deputados todo o seu tempo nos gabinetes, para arreglar com o governo as retribuições e concessões que adviriam do apoio à proposta. Tratava-se de um bom projeto. Isso não tinha a menor importância dentro do plenário. Importante era atender aos interesses pessoais, das grandes corporações envolvidas e do governo. Isso acertado, na calada da noite e dos artifícios regimentais, a proposta foi aprovada.
Agora, o Senado e a Câmara ficam a reclamar que o Executivo envia muitas Medidas Provisórias de longas e profundas conseqüências legislativas. Reclamam das interferências do Judiciário, principalmente do Supremo Tribunal Federal em questões que julgam ser de sua alçada.
Na composição tradicional dos poderes democráticos do estado até que poderiam ter razão. Contudo a única coisa que a política não perdoa é o vácuo de poder. Vácuo exige alternativas.
O legislativo, apesar de possuir todas as condições materiais e estruturais, não quer legislar. Como legislar exige projeto, trabalho, presença e acompanhamento, melhor guardar o esforço para os “filet mignon” dos interesses. Então o sacrifício valerá a pena. E o dando-se produz o milagroso recebe-se. O Senado, em manobra manobrada, aprovava a criação de milhares de vagas para vereadores, afrpntando o bom senso e a opinião pública.
Assim, o Executivo vai mesmo mandar tantas medidas provisória quanto as achem necessárias. O STF vai assumir um papel legislativo por sentir-se não apenas responsável pelo entendimento da constituição, como pela aplicação concreta de suas normas, regulamentadas ou não.
Quem mais poderá tirar o congresso da UTI…
Autor: Jorge da Cunha Lima - Categoria(s): Sem categoria Tags: