ESTÁ PRONTA A MP DA TV PÚBLICA NACIONAL
DISCUTIDA HOJE NO PLANALTO A REDAÇÃO FINAL DO TEXTO LEGAL QUE INSTITUI A TV PÚBLICA NACIONAL
Está finalizado o texto legal da criação da nova televisão pública nacional, anunciada por Lula no Fórum Nacional de Televisões Públicas, e que será levado à sua apreciação ainda nesta semana.
Hoje, no Planalto, representantes das associações representativas do campo público da televisão participaram de uma rodada de sugestões finais para o texto que será apresentado pelo ministro Franklin Martins ao Presidente da República.
Nenhum dos convidados à reunião teve acesso ao texto final, mas todos discutiram pontos essenciais colocados na discussão. Podemos deduzir, com segurança, que o texto acompanha os parâmetros conceituais produzidos e apoiados pelo Fórum e reuniões posteriores realizadas com a sociedade civil e sintetizadas no workshop realizado na Bahia.
Optou-se pela criação de uma empresa pública, com financiamento estável, autonomia intelectual e administrativa. A empresa terá um Conselho Curador composto por vinte membros, sendo quatro ministros de Estado – Comunicação Social, Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia -, um representante dos funcionários da nova empresa e quinze membros inicialmente indicados e nomeados pelo governo, representando a sociedade.
A renovação de seus membros será feita sucessivamente no primeiro, segundo e terceiro anos dos membros que tiverem mandatos de um, dois e três anos. Essa renovação terá indicação do próprio Conselho Curador, ouvida a sociedade por forma a ser por ele definido, com nomeação do Presidente da República. O Conselho Curador terá um presidente eleito por seus pares e a empresa terá um Presidente Executivo e um Diretor Geral, um Conselho Fiscal, um Conselho Administrativo e seis Diretores, tudo dentro dos princípios da Lei de Sociedades Anônimas.
O conselho de vinte membros será um Conselho Curador (e não um Conselho Gestor) e terá a responsabilidade de zelar pela missão da empresa, que será definida na lei. O Presidente Executivo terá mandato de 4 anos e sua substituição, portanto, não coincidirá com a agenda das eleições para Presidente da República. O presidente executivo, juntamente com seus conselhos fiscal e de administração, será responsável pela gestão estratégica da empresa e o diretor geral será responsável pelas atividades fim. A sede será no Rio de Janeiro.
A constituição de uma Rede Nacional de TV Pública, um dos objetivos da empresa, será feita a partir de convênios com as televisões do campo público interessadas, e possibilitará ainda a participação de televisões estaduais na própria empresa a ser criada.
O modelo jurídico institucional ora adotado não será imposto aos conveniados, mas servirá de parâmetro indispensável para a consolidação de um verdadeiro campo de televisões públicas, ainda que cada uma acolhendo suas peculiaridades. Há parâmetros inabaláveis, como a criação de conselhos representativos, autonomia editorial e financiamentos estáveis por parte dos governos ou instituições mantenedoras.
Os representantes da ABEPEC, da ABCOM, da ABTU e da ASTRAL, mostraram-se satisfeitos com o processo de consultas e com a estrutura jurídica e conceitual da nova televisão pública nacional.
O que você acha da independência do jornalismo público da Tv Cultura
A TV Cultura foi premiada, em 2006, como o veículo de Maior Independência Editorial. Afinal o que está acontecendo? O Sr concorda?
“Markun não tem interesse em bom jornalismo”, diz Salete Lemos
30.08.2007
Fonte – Observatório do Direito à Comunicação
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=1252
Salete Lemos deixou a TV Cultura em julho passado e se isolou, segundo a própria, por um curto tempo, chateada com a demissão – o anúncio de sua saída da emissora deu-se durante as férias da jornalista. A apresentadora e âncora conta que sua saída aconteceu ao mesmo tempo em que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) a procurou para pedir uma retratação a um comentário que ela fez no Jornal da Cultura sobre os bancos. “A Febraban me procurou. Perguntei se passei alguma informação improcedente. Não ia me retratar já que elas procedem”, disse. Salete apresentou uma matéria sobre o Plano Bresser e acusou os bancos de enriquecimento ilícito e de sonegar extratos.
Independência editorial
A jornalista credita sua demissão a uma possível pressão da Febraban
Assista o vídeo no You Tube
http://youtube.com/watch?v=iP8jsqFlaQQ
meu caro jorge… agora falando sério: achei muito nobre de sua parte responder com cavalheirismo à minha última provocação… só não entendi de onde vc pergunta que fui demitido ? da tv cultura nos recentes passaralhos ??? não fui demitido não Jorge até porque não trabalho lá como vc sabe… mas conheço bem como as engrenagens e as pessoas por ali funcionam… pode ser cedo mesmo pra julgar a gestão markun mas que é bem questionável o cara ser presidente da fundação e apresentador do roda viva lá isto é … que isenção esse cara pode ter ??? no mais vc acertou em cheio minhas inclinações anarquistas… bom domingo e perdoe se as vezes eu pego pesado… é meu jeito estupido de ser… sou do bem, pode acreditar
Ola
Como eu já conhecia seu trabalho na TV Cultura , não me surpreendi com sua analise sôbre a tv Publica.
Parabens pelo Blog.
evaldo/57
curitiba
O FRANKLYN MARTINS , NÃO ERA AQUELE JORNALISTA DA BAND , AGORA JÁ TA DE OLHO NO Q ELE COMBATIA , QUE ERAM OS GASTOS PÚBLICOS , A CORRUPÇÃO NOS GOVERNOS, E AGORA JÁ VAI CRIAR MAIS UMA GASTANÇA.
Acabo de ser demitido da Fundação. O argumento do Sr. Paulo Markun é o de que esta pensando no futuro da Fundação
e que é responsável pelo patrimônio que lhe incumbe administrar formado por milhões de acionistas. Nada mais vago.
Sob este argumento pode o Sr. Markun/Sayad praticar qualquer ato.
Pode o Sr. Markun informar:
Quantas contratações pessoas jurídicas foram feitas sob sua gestão, para quais atividades, e qual o valor de cada uma.
Destes contratados quantos fora para a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com quais sálarios e quais os salarios que recebiam anteriormente na Secretaria. È legal transformar a Fundação no BANESER da Secretaria da Cultura.
Porque razão o Sr. Markun / Sayad não publica no diário oficial os contratos que vem fazendo.
Qual a remuneração de cada um dos atuais diretores incluindo o Sr. Markun e a de cada um dos coordenadores de grupo.
O Sr. Markun ganha além do salário de presidente algum valor para a presentar o Roda Viva. Quanto ganha o presidente do Conselho e quanto custa para a fundação *salario, carro, motorista, secretária, salas, telefones, viagens…)
Sera que um reexame criterioso por parte do conselho nestas despesas poderiam evitar as demissões.
Peço aos Srs. Conselheiros que examinem estas questões durante a próxima reunião. Aliás como estou mandando cópia
para o Sr. Markun/Sayad eles poderão na reunião já fornecer por escrito todas estas informações.
Que aliás não podem e nem devem ser sigilosas ainda mais se tratando de uma fundação pública.
O perspicaz Barão de Limaré saberá quem sou. Não posso mais arriscar meu nome, porque…., bem… não importa….
Andei para outras plagas e agora volto ao convívio deste democrático blog.
Por falar em democracia e jornalismo, o que será q aconteceu ao Paulo Henrique Amorim?
a- Enlouqueceu
b- Alugou a pena a bom soldo
c- mostra agora o que realmente é
d- todas as opções acima.
Pois nunca vi um jornalista tão chapa branca em relação ao lullismo.
Sem contar que propaga a guerra entre rio e são paulo, pra lá de flané.
Alguem pode me informar?
E vc Barão, saberá dizer-me?
Madame Lux.
Cordiais saudações com amanteigados e geleia fresca.