ESTÁ PRONTA A MP DA TV PÚBLICA NACIONAL
DISCUTIDA HOJE NO PLANALTO A REDAÇÃO FINAL DO TEXTO LEGAL QUE INSTITUI A TV PÚBLICA NACIONAL
Está finalizado o texto legal da criação da nova televisão pública nacional, anunciada por Lula no Fórum Nacional de Televisões Públicas, e que será levado à sua apreciação ainda nesta semana.
Hoje, no Planalto, representantes das associações representativas do campo público da televisão participaram de uma rodada de sugestões finais para o texto que será apresentado pelo ministro Franklin Martins ao Presidente da República.
Nenhum dos convidados à reunião teve acesso ao texto final, mas todos discutiram pontos essenciais colocados na discussão. Podemos deduzir, com segurança, que o texto acompanha os parâmetros conceituais produzidos e apoiados pelo Fórum e reuniões posteriores realizadas com a sociedade civil e sintetizadas no workshop realizado na Bahia.
Optou-se pela criação de uma empresa pública, com financiamento estável, autonomia intelectual e administrativa. A empresa terá um Conselho Curador composto por vinte membros, sendo quatro ministros de Estado – Comunicação Social, Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia -, um representante dos funcionários da nova empresa e quinze membros inicialmente indicados e nomeados pelo governo, representando a sociedade.
A renovação de seus membros será feita sucessivamente no primeiro, segundo e terceiro anos dos membros que tiverem mandatos de um, dois e três anos. Essa renovação terá indicação do próprio Conselho Curador, ouvida a sociedade por forma a ser por ele definido, com nomeação do Presidente da República. O Conselho Curador terá um presidente eleito por seus pares e a empresa terá um Presidente Executivo e um Diretor Geral, um Conselho Fiscal, um Conselho Administrativo e seis Diretores, tudo dentro dos princípios da Lei de Sociedades Anônimas.
O conselho de vinte membros será um Conselho Curador (e não um Conselho Gestor) e terá a responsabilidade de zelar pela missão da empresa, que será definida na lei. O Presidente Executivo terá mandato de 4 anos e sua substituição, portanto, não coincidirá com a agenda das eleições para Presidente da República. O presidente executivo, juntamente com seus conselhos fiscal e de administração, será responsável pela gestão estratégica da empresa e o diretor geral será responsável pelas atividades fim. A sede será no Rio de Janeiro.
A constituição de uma Rede Nacional de TV Pública, um dos objetivos da empresa, será feita a partir de convênios com as televisões do campo público interessadas, e possibilitará ainda a participação de televisões estaduais na própria empresa a ser criada.
O modelo jurídico institucional ora adotado não será imposto aos conveniados, mas servirá de parâmetro indispensável para a consolidação de um verdadeiro campo de televisões públicas, ainda que cada uma acolhendo suas peculiaridades. Há parâmetros inabaláveis, como a criação de conselhos representativos, autonomia editorial e financiamentos estáveis por parte dos governos ou instituições mantenedoras.
Os representantes da ABEPEC, da ABCOM, da ABTU e da ASTRAL, mostraram-se satisfeitos com o processo de consultas e com a estrutura jurídica e conceitual da nova televisão pública nacional.
Francamente, com tantas demandas reprimidas no país esse lunático do presidente e seus asseclas estão se preocupando em criar mais um sorvedouro de dinheiro público, mais um gancho para os companheiros e corruptos. Isto é um absurdo, uma falta de respeito ao sofrido povo brasileiro que não tem hospitais, educação, segurança, aliás só tem mesmo é imposto para pagar.
Prezado Jorginho,
Seu relato está bem preciso, mas gostaria de colocar apenas duas observações importantes:
Primeiro: me permita discordar quanto ao “todos discutiram pontos essenciais colocados na discussão”. Na realidade, dos “mais de trinta itens da MP” como foi anunciado na reunião mas não apresentado a nós (como você citou no texto), foi solicitado nossa opinião apenas sobre as seguintes questões relevantes: a) se os conselheiros deveriam ser remunerados; b) sobre se o conselho poderia ter “voto de desconfiança” e c) sobre a presença de um representante do conselho curador no conselho administrativo.
Assim, todos os demais itens já estavam decididos e sem qualquer possibilidade de nossa intervenção.
Certamente, assim como durante o Fórum, poderíamos ter contribuido mais. Haja vista que o único pequeno trecho texto da MP lido, quase que por acaso, teve uma intervenção do presidente ABCom, Fernando Mauro incorporada, lembrando que não só de radiodifusão se faz a televisão pública.
Quantos mais desses teríamos pelo texto?
A polêmica indicação presidencial dos conselheiros, também outro item já ratificado e sem possiblidade de debate, como nos foi deixado claro, gera o segundo ponto de retificação: repito o que disse na reunião: a ABTU, assim como fez na Carta de Brasília, apoia integralmente a “criação e inserção de uma TV Pública organizada pelo Governo Federal”, mas não se mostra “satisfeita com o processo de consultas” (como relatado anteriormente) e com “a estrutura jurídica”, esse última pela ausência, no Conselho, das entidades representativas e o número excessivo de indicados pelo próprio governo, como foi dito por mim ao longo do encontro. Mesmo porque o formato original do Fórum tinha a fórmula híbrida de entidades e profissionais e, pelo seu sucesso, não há motivo para não repetir o que funcionou.
Torço muito que a TV pública de certo.
É um projeto muito importante para o Brasil, tão carente de qualidade na TV.
vAI SER UMA BARBADA, TODOS VÃO GANHAR DINHEIRO NAS COSTA DO POVO, OS CORRUPTOS DO CONGRESSO, SENADO ESTÃO AI PARA APOIAR + CPMF É PARA ISSO.
Será mais uma carta na manga do Presidente?? É com pesar que assistimos nossos governantes tão distantes da realidade!!
Só o Brasil para criar o homem sábio que acredita no que não leu e ainda faz propaganda.
Quem assistiu ao Jornal Nacional de ontem está com toda certeza abalado e chocado com as disparidades do jornalismo global nos ultimos dias.
Eles fizeram um jornal no formato do Diario Popular conhecido como: O espreme sai sangue.
Baixo nivel, podridão é o que explica essa voracidade. As noticias estão sendo colocadas para a sociedade de uma forma que não condiz,com o que realmente está acontecendo no país.
Para tirar o foco do governo do presidente Luiz Inacio Lula da Silva a imprensa golpista não divulga os varios fatos importantes para informar o povo, pelo contrario eles levam ao povo o que de pior acontece no país, nada de alegria só baixo astral, o povo desse país precisa estar sempre atento para o golpe da imprensa, como aconteceu na Venezuela.
Varios fatos importantes estão sendo editados, basta assistir ao jornal da NBR Radiobras emissora do governo federal que sintoniza no canal 5 para ter a reposta de como nossa imprensa é golpista.
O POVO NÃO É BOBO ABAIXO A REDE GLOBO.
E por quê fazer isso através de MP?
Nessa discussão toda sobre a criação da TV pública, o que ninguém ainda teve a coragem de dizer é como ficará a situação dos servidores públicos federais e funcionários celetistas lotados na TV E, Rádio MEC e Radiobrás. Como em outras ocasiões semelhantes, uma mudança dessa natureza acaba sempre dando em demissão em massa dos trabalhadores, como se eles fossem os culpados pela crise do setor. TV pública sim, mas com garantia de emprego para todos os que lá estão e democratização de acesso (concurso público) para os que pretendem entrar.
já que o sr. lula vai montar uma televisão.
gostaria de lhe dizer que na minha terra ribeirão preto, cachaça não é água não.
e tb sou contra o pro-alcool, como combustível de carro.
d.h.
O PROFESSOR E DITADOR UGO CHAVES, ESTÁ FAZENDO ESCOLA.
NINGUÉM MERECE.
Chega de ser comparado a um zumbi, um ser estranho que só tem orelhas, para ouvir as meias-verdades da imprensa oligárquica. Precisamos de ouvir informações confiáveis e, melhor ainda, ganhar voz. Chega de pensamento único. Viva a pluralidade. A opinião pública não segue mais a reboque da opinião publicada segundo os interesses dos patrocinadores da mídia comercia. Viva a TV Pública.
Jorge,
Sua antecipação do conteúdo da MP da TV Pública é muito detalhada e útil aos debates que travamos em torno do projeto. Mas devo corrigir: a Associação Brasileira de Televisão Universitária não está “satisfeita com o processo de consultas e com a estrutura jurídica e conceitual da nova televisão pública nacional”. O processo foi limitado, falho e meramente referendatório de decisões tomadas intra-Governo. E a estrutura, embora tenha avanços, está longe de atender aos anseios por uma efetiva televisão pública. Mas a ABTU segue apoiando o projeto, apesar de seus equívocos, porque é melhor tê-lo dessa forma do que não ter nada.
Abraço e parabéns pela vitória que a ABEPEC colheu neste processo. Vocês têm o que celebrar.
Prezados amigos,
Das muitas coisas boas desses últimos anos em contato com as associações do campo público, sem dúvida alguma, para mim, uma delas foi ter conhecido o Jorge Cunha Lima. É um ícone da tv pública brasileira e assume essa condição, naturalmente, sem muito esforço, com o brilho de sua inteligência e o charme de sua personalidade.
Faço esse preâmbulo para permitir-me discordar frontalmente da posição apresentada por ele em seu blog. As informações que nos foram repassadas pela representante da Astral na reunião do Planalto é diametralmente oposta a este suposto consenso entre as associações. O governo veio com seu projeto pronto e só topou discutir se o conselheiro vai ser remunerado ou não. E no final da reunião anunciou o “JETON” para os conselheiros.
O que me desanima nesse governo, além de tantos escândalos e depois de uma leve sensação de termos sido usados para respaldar a criação da TV do Lula, por meio do Fórum de TVs Públicas, é uma posição ainda mais vergonhosa, manifestada, numa outra reunião, nesse mesmo dia, da qual participaram representantes da TV Câmara, que por acaso são membros também da Astral. Propôs o governo, que as TVs Senado, Câmara e Justiça se satisfaçam com um único canal digital compartilhado, ou nada. Não querem nem ouvir falar de Tvs Legislativas estaduais, muito menos das municipais, é claro. Abram seus olhos universitárias e comunitárias, porque essa turma acha que todos nós somos um fardo pesado a carregar. Ou a se retribuir de alguma pequena forma pelo apoio ao Fórum de TVs Públicas.
Noto que algumas pessoas ainda carregam uma série de velhos (pre) conceitos, que já foram superados na prática com a experiência e a gestão pública das novas emissoras que nasceram no sistema a cabo e que agora pleiteiam o sinal aberto. Essa gente fala muitas vezes com total desconhecimento dessas experiências (adquiriram alguma no Fórum). Mas ainda acham que as emissoras legislativas estão a serviço de pequenos interesses eleitorais e confundem tvs comunitárias com rádios comunitárias (e ainda as tratam com certo receio porque no fundo pensam que são aparelho da esquerda cansada – deles).
Não tenho mais fé alguma de que algo vá mudar. Tenho visto muito de perto, na nossa busca incansável por um espaço eletromagnético, o grande mercado em que essa porcaria se transformou. Gente trabalhando contra a concessão de tvs para o setor público, porque não quer perder o negócio de milhões de reais que hoje custa um canal numa capital importante. Nós, de pára-quedas, no meio de uma selva – ou da pocilga. E essa turma assistindo a tudo sem mover um palito na defesa do interesse público.
Caro Jorge, desculpe-me o desabafo. A Abepec e suas emissoras, especialmente as da base aliada, devem estar muito esperançosas. Mas para o resto do campo público, o que há até o momento? ABSOLUTAMENTE NADA.
Um abraço,
Rodrigo Lucena
Diretor da Astral
sei que estava com saudades minhas por isso voltei…finalmente mais uma instituição burocrática está com todo o esqueleto pronto pra que burocratas entediantes e medrosos como vc se locupletem… é como diz o domenico demasi… os burocratas existem pra atrapalhar o trabalho dos criativos… agora a cada gestão tb na tv publica federal sairá uma corja e entrará outra… por falar nisso: seu blog , sempre tedioso, perdeu a frequencia desde a posse do markun… e vc como presidente do conselho vai ficar omisso ou vai começar a criticar as coisas erradas da atual gestão ? ou está tudo certo pra vc…
jorge… ainda há uma esperança pra ti
acorda…
saudações anarco nobilérrimas
Grande Doutor Jorge,
Fico feliz em vê-lo sempre nos interesses da cultura nacional! Estamos precisando, mais que nunca, agora que sobretudo os direitos autorias parecem tão ameaçados pelas novas mídias e o produto brasileiro submerge na avalanche globalizatória. Do jeito que vai, ainda precisarei recorrer à sua “sopinha” do fim de ano…
Grande abraço
Thales Guaracy
E agora Jorginho?
A presidente da nova TV pública, a ser criada pelo governo federal, será a colunista de política do jornal “O Globo” Teresa Cruvinel.
Como você recebe esta notícia?
É a força da GLOBO NO AR?
então jorge??? como defender agora que uma colunista politica simpática ao pt assuma uma tv quando nada entende de tv ???
ou será que ela sabe de tv tanto quanto v … cruvinel , essa é boa!!!
RESPOSTAS -
Thales – Fiquei feliz ao receber seu comentário. Um romancista talentoso como vc deve por as barbas de molho. A estética neoliberal está corroendo até enciclopédias, quanto mais a ficção. O blog está as ordens quanto à questão dos direitos autorais.
Jefferson – Ainda não formei opinião sobre a nomeação da Cristina, pois imaginava que o presidente seria a figura de um grande administrador , com visão ideológica e algum conhecimento de televisão e de que o Diretor Geral seria um homem de televisão propriamente dito, com capacidade de administrar diretamente a produção e seus conteúdos. A primeira vista tenho a impressão que há uma estratégia de comando concebida: de um lado o jornalismo; de outro todo o resto da programação. O presidente ficaria com o jornalismo e o diretor geral com o resto. Ainda não sei. Vamos aguardar mais informações.
Caro Barão – Pensei que vc tivesse sido demitido ou trabalhando em algum partido anarquista, mas vejo que vc continua firme no seu posto de super ego de uma burocracia medíocre. Tenho a tranquilidade de admirar algumas de suas considerações e de engavetar outras. A atual administração está sendo ortodoxa quanto à missão da instituição, e bastante dura quanto ao ajuste fiscal, que é a peça de resistência de todas administrações tucanas. Não há tempo ainda para se avaliar essa vontade de acertart do Markun e o acerto propriamente dita. Só garanto que não serei influenc iado nos meus julgamentos pelas colunas jornalísticas, nem das minhas. Porisso estou atento e saúdo sua volta à arena.
Calma, vamos ver o índice de audiência. Já temos algumas TVs que podem ser consideradas públicas, cujo jornalismo não tem tido audiência suficiente que justifique sua existência.