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Arquivo de setembro, 2007

25/09/2007 - 20:17

ESTÁ PRONTA A MP DA TV PÚBLICA NACIONAL

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DISCUTIDA HOJE NO PLANALTO A REDAÇÃO FINAL DO TEXTO LEGAL QUE INSTITUI A TV PÚBLICA NACIONAL

Está finalizado o texto legal da criação da nova televisão pública nacional, anunciada por Lula no Fórum Nacional de Televisões Públicas, e que será levado à sua apreciação ainda nesta semana.

Hoje, no Planalto, representantes das associações representativas do campo público da televisão participaram de uma rodada de sugestões finais para o texto que será apresentado pelo ministro Franklin Martins ao Presidente da República.

Nenhum dos convidados à reunião teve acesso ao texto final, mas todos discutiram pontos essenciais colocados na discussão. Podemos deduzir, com segurança, que o texto acompanha os parâmetros conceituais produzidos e apoiados pelo Fórum e reuniões posteriores realizadas com a sociedade civil e sintetizadas no workshop realizado na Bahia.

Optou-se pela criação de uma empresa pública, com financiamento estável, autonomia intelectual e administrativa. A empresa terá um Conselho Curador composto por vinte membros, sendo quatro ministros de Estado – Comunicação Social, Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia -, um representante dos funcionários da nova empresa e quinze membros inicialmente indicados e nomeados pelo governo, representando a sociedade.

A renovação de seus membros será feita sucessivamente no primeiro, segundo e terceiro anos dos membros que tiverem mandatos de um, dois e três anos. Essa renovação terá indicação do próprio Conselho Curador, ouvida a sociedade por forma a ser por ele definido, com nomeação do Presidente da República. O Conselho Curador terá um presidente eleito por seus pares e a empresa terá um Presidente Executivo e um Diretor Geral, um Conselho Fiscal, um Conselho Administrativo e seis Diretores, tudo dentro dos princípios da Lei de Sociedades Anônimas.

O conselho de vinte membros será um Conselho Curador (e não um Conselho Gestor) e terá a responsabilidade de zelar pela missão da empresa, que será definida na lei. O Presidente Executivo terá mandato de 4 anos e sua substituição, portanto, não coincidirá com a agenda das eleições para Presidente da República. O presidente executivo, juntamente com seus conselhos fiscal e de administração, será responsável pela gestão estratégica da empresa e o diretor geral será responsável pelas atividades fim. A sede será no Rio de Janeiro.

A constituição de uma Rede Nacional de TV Pública, um dos objetivos da empresa, será feita a partir de convênios com as televisões do campo público interessadas, e possibilitará ainda a participação de televisões estaduais na própria empresa a ser criada.

O modelo jurídico institucional ora adotado não será imposto aos conveniados, mas servirá de parâmetro indispensável para a consolidação de um verdadeiro campo de televisões públicas, ainda que cada uma acolhendo suas peculiaridades. Há parâmetros inabaláveis, como a criação de conselhos representativos, autonomia editorial e financiamentos estáveis por parte dos governos ou instituições mantenedoras.

Os representantes da ABEPEC, da ABCOM, da ABTU e da ASTRAL, mostraram-se satisfeitos com o processo de consultas e com a estrutura jurídica e conceitual da nova televisão pública nacional.

Autor: Jorge da Cunha Lima - Categoria(s): Sem categoria Tags:
22/09/2007 - 16:14

DEUS NA ESCOLA. O QUE VOCÊ ACHA?

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DEUS NA ESCOLA. UMA BOA IDÉIA?

O nome do projeto é infeliz. Para quem acredita, Deus está em toda parte, não precisa que se lhe confira um abrigo. Para quem não acredita, Deus não está em parte alguma. Não há decreto capaz de impor a fé. Nem na Idade Média conseguiram isso, razão pela qual tanta gente foi para a fogueira. Nos tempos modernos, nem Bush consegue converter o Islã à democracia e ao Deus cristão, como os muçulmanos podem afirmar em todos os minaretes que Alá é o unico profeta,que não adiante, pois cada homem, livre no arbítrio e na fé, pode escolher o seu.

Já percebemos que se o nome é infeliz, o debate é ótimo. Deus é uma presença obrigatória em 98% das culturas e civilizações. Deus é um fato social, cultural e psicológico. O ateismo intelectualmente consagrado é um fenômeno moderno. O marxismo formulou toda a sua ideologia com a proclamação do materialismo, ateu. O Ocidente foi impregnado desse ateísmo, oficial ou expontâneamente. Nietszche, noutra vertente, proclamou a morte de Deus, para facilitar a produção de um homem superior.

Não vou louvar os crentes nem faltar ao respeito com os ateus. Apenas quero dizer que privar o curriculum da teologia, isto é, o estudo de Deus, é uma burrice igual a dos legisladores que tiraram a filosofia do curriculum escolar. O que fariam os antropólogos se excluissem Deus de suas pesquisas? E assim por diante, os psicanalistas, os sociólogos e os historiadores. Não há a menor hipótese de se compreender nenhuma fase da história humana sem a avaliação da presença de Deus em suas culturas. E isso para falar da presença de Deus na vida real.

E a questão metafisica? A civilização que nasceu do encontro do Mediterrâneo com os bárbaros sabe muito bem que a maior ruptura política e social do Ocidente foi a passagem do politeísmo para o monoteismo, judaico cristão. Nostálgico da pluralidade dos Deuses, o Imperador Juliano, após a conquista do Império pelo cristianismo de um só Deus, tentou preencher o Olimpo com os deuses e os cultos antigos. E bem mais tarde, quando a escravatura, trouxe na trouxa dos africanos, toda uma teologia enrolada e que haveria de conquistar os brancos antes mesmo da Abolição.Basta. Só um tolo pode achar que essa matéria de estudo pode descaracterizar o carater laico de um estado.

Autor: Jorge da Cunha Lima - Categoria(s): Sem categoria Tags:
16/09/2007 - 12:32

BEPPE GRILLO – PIADA OU PROGNÓSTICO

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OS PARTIDOS MORRERAM, VIVA A SOCIEDADE.

Nesta quadra da vida brasileira nada pode fugir ao episódio da absolvição de Renan pelo Senado.
Mas antes disso já havíamos chegado a uma conclusão: os partidos políticos estão perdendo completamente seu papel de mediadores entre a sociedade e o estado.O parlamento, que abrigava a representação política dos eleitores, perdeu, depois do mensalão, seus primeiros índices de credibilidade. O Senado, perdeu-os, completamente, com a absolvição de Renan.
Essas instituições são fundamentais, mas não com os titulares que abrigam.
A sociedade tem necessidade de uma nova representação.
Porisso mesmo, os movimentos sociais ganham força nessas situações. No Brasil, os sem terra, sem teto, sem computador, sem emprêgo, sem esperança, sem saúde e sem educação, se reunirão, ainda que sem comando ou sem objetivos muito específicos, para representar a voz oculta ou tronitoante da sociedade. Substituem os sindicat6os, que perderam o crédito pelo peleguismo político e substituem os partidos que perderam a capacidade de elaborar um projeto de nação.
A nova ordem virá primitivamente das ruas. Não prenuncío a anarquia, que tinha raizes ideológicas. A nova organização das demandas não têm base ideológica, mas existencial.
Dai, o grande sucesso de Beppe Grillo, o comediante italiano que já reuniu 50 mil pessoas em Bologna, para fazer denúncias e propostas genéricas de reconstrução nacional. -Quer fazer um partido político, afirmavam uns. Ele responde imediatamente: – Quero destruir os partidos. Os partidos são o cancer da democracia, somos nós que devemos nos apropriar da política.
Beppe não é um modelo. É um sintoma. Da mesma forma que os invasores da USP que não eram da UNE, não pertenciam a partidos, mas estavam politica e existencialmente de saco cheio. Os movimentos pró vítimas da TAM, do Cansei, do abaixo os impostos, do ética agora, são pálidos reflexos de uma tendência.
Cuidem-se deputados e senadores. Eles não representam mais nada. Só lhes resta um fôlego para negociações remuneradas, antes que o circo pegue fogo.

Autor: Jorge da Cunha Lima - Categoria(s): Sem categoria Tags:
13/09/2007 - 12:10

INCESTO NO PARAISO TROPICAL

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GILBERTO BRAGA, O FLAUBERT DAS TELAS.

São tantos e tão vertiginosos os núcleos das novelas que nem sempre conseguimos perceber as profundidades que alguns episódios nos proporcionam. Todos, numa visão periférica, condenam Fernanda pela sua frivolidade, mau caratice, ao atrapalhar a vida e os amores de seu irmão Fred. Na verdade o que se passa são dois processos complementares: a tragédia grega, farta em incestos e a psicologia feminina, que não resiste jamais a interferir no destino de um menino frágil , dócil e sempre á disposição de um estrupo psicológico ou passional. Paraiso Tropical ousa em muitos sentidos. De um lado colocando um casal gay com a serenidade de uma núpcia burguesa, sem atritos e sem paixão e, por outro, uma relação incestuosa completamente apaixonada, sem qualquer escrúpulo diante da proximidade sanguínea que caracteriza o incesto. Fred se insurge contra a irmã por uma razão moralista, contra a artimanha montada para tirar-lhe a namorada. Não demonstra nenhum horror ao incesto, mas aos atos praticados por Fernanda. Que mulher resistiria aquele jovem ingênuo, pedindo socorro em cada movimento dos braços, das pernas, do olhar. A tentação de dominação desse personagem lunar é clássica na psicologia. Mateus, personagem solar, aberto às alegrias e com uma expressão ainda não definida, apenas beleza, desperta tesão nas mulheres. Não é nem grego nem freudiano. Fred é o protótipo do tolo devassável.
Gilberto Braga é o Flaubert da telenovela. Verdade que o universo de Flaubert era bem mais reduzido. Bovary frívola, em seus devaneios, enfrentava toda a caretice da sociedade burguesa para realizar seus sonhos e suas fantasias. A aristocracia materializada num príncipe a cavalo. O desejo decorrente, para substituir a monotonia de uma vida honrada e caseira. O homem insosso contra o exemplar novelístico. Braga conduz os mesmos desejos de consumo e de paixão no caos urbano do” Século XXI” onde a tragédia se condensa entre a favela e o calçadão, geografias da mesma exploração humana.
Nas novelas, nem sempre o solar prevalece sobre o lunar. O importante não é saber quem matou Taís, mas com quem Camila vai ficar. Contudo, prevalece sempre uma linha de sombra,o eclipse, caverna onde a televisão prefere se abrigar.

Autor: Jorge da Cunha Lima - Categoria(s): Sem categoria Tags:
08/09/2007 - 16:56

E VIVA O MINISTRO TIMORÃO

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SAÚDE – DIREITO DE TODOS

Os jornais do dia 8 de setembro pegaram todo mundo que viajou, descansando do feriado: cinco horas para chegar no mar, quatro para chegar a qualquer cidade do interior e algum susto para quem viajou de avião e teve de regressar para que o aparelho fosse recauchutado. A temperatura, embora amena, não escondia a secura do ar.
Mais seca, porém, foram as declarações do velho Grinspum, ex-secretário do Banco Central dos EUA. “A crise relembra 87″, afirmou o Oráculo de Delfos da economia mundial. No Brasil, a ameaça da inflação e baixa na produção industrial. As bolsas não respiraram no 7 de setembro, apenas armaram as baixas do dia 8.

Mas nesse arquipélago de infortúnios sociais, turísticos e econômicos, Dora Kramer, em sua coluna lúcida no Estadão, exalta, para quem não sabe, as proezas positivas do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele fala certo, trabalha muito, detesta confundir gestão pública com apadrinhamento, planeja a saúde e seus recursos e sabe que saúde é um direito de todos os cidadãos. Simples. Mas isso não é pouco diante do hábito de loteamento do poder e da máquina. Temporão sobressai por isso mesmo. Da mesma forma que o Ministro da Educação, Haddad e o Ministro da Cultura, Gil. Juntando esses espaços políticos ao Supremo, que emergiu de sua última votação, há motivos para alguma comemoração do 7 de setembro. Resta ver a decisão do Senado para não nos remeter ao dia de Finados, próximo feriado à vista.

Autor: Jorge da Cunha Lima - Categoria(s): Sem categoria Tags:
07/09/2007 - 12:01

PROPOSTA DE JANGO A JÂNIO – VAMOS RESISTIR

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CASTELO BRANCO – O DA COLUNA DO JB

Ontem, o embaixador Rubens Barbosa nos mostrou um DVD, com um documetário sobre o jornalista Castelo Branco.
Impressiona, como um colunista, em plena ditadura, soube contar tudo, grifar o que era importante, sublinhar as ignomínias, sem fazer editorial. Impossível contar a história da ditadura militar no Brasil, sem recorrer à “Coluna do Castelo”.
Isso podemos chamar de coragem inteligente, de jornalismo objetivo. Aproveitar as oportunidades em cima dos fatos, descrevê-los com tal finura que eles se transformam até em ideologia.
Isso não o impedia de uma coragem pessoal, fora da Coluna. Quando o presidente Castelo Branco, numa aproximação, puxou prosa e lhe disse:”- Parece que um jornalista uruguaio denominou-o filho do presidente da república”. “-É verdade, respondeu o jornalista, mas ele disse que eu era filho do ditador de plantão”.
O filme é muito interessante e nos revela algumas histórias da renúncia do Jânio. Uma delas é que Jango Goulart, antes de voltar para o Brasil, da China, onde estava em visita como vice presidente da república, ofereceu a Jânio a hipótese de uma resistência a partir do Rio Grande do Sul, para que Jânio reassumisse a presidência. Anos depois, Brizola ofereceria a mesma coisa ao próprio Jango Goulart.
Castelo, que foi o porta voz do presidente Jânio Quadros, e tinha além da convivência, todo o respeito do presidente, sempre deixou claro que Jãnio queria mesmo era dar o golpe, para voltar fortalecido, após a renúncia.
Castelinho morreu de cancer, em plena glória, como um exemplo para esse jornalismo tão depauperado do Século XXI. Realizou o sonho do menino do Piauí, que criança ainda fundou uma academia de letras. Morreu imortal

Autor: Jorge da Cunha Lima - Categoria(s): Sem categoria Tags:
04/09/2007 - 18:55

O EQUILÍBRIO DA NATUREZA

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UMA LUTA RACIONAL

Não tenho o talento da Clarice Lispector nem os conhecimentos de Millor Fernandes sobre insetos. Mas sinto-me absorto com o que vejo. Estou sentado no mais funcional dos tronos. Olho para o piso do box do chuveiro. Um pequena lagartixa persegue uma pequena aranha. Imaginei logo um cena de horror. Uma luta passional sem tréguas. Nada disso. A lagartixa parada estuda a aranha parada. A aranha dá uma corrida pequena e a lagartixa também dá a sua corrida e permanence na mesma distância da aranha. Ambas dão uma segunda corrida, uma fugindo, a outra perseguindo.Não deu pra perceber quem correu primeiro. Tudo muito racional. Assim, por uns cinco minutos, percorrem todo o espaço do box, mantendo a mesma distância. Um certo equilíbrio na corrida. A lagartixa para pra pensar:- Que saco, preciso dar um bote nessa aranha. E dá uma súbita corrida. Se aproxima mais da aranha que não se intimida. – Essa lagartixa náo vai me pegar fácil assim. E, num rápido arranque se distancia da lagartixa. Esta fica furiosa, mas prepara o seu cheque à rainha, pois a aranha dirigiu-se a um dos cantos do box.. Está encurralada.A lagartixa só calcula se empurra um pouco mais a lagartixa para beco sem saída ou dá uma corridinha para assustar. Prefere essa hipótese. A aranha percebe que está acuada. Dá um giro e olha a lagartixa de frente, como a dizer com o Manoel bandeira, – melhor dansar um tango argentino. A lagartixa se assusta com a ousadia. Se aproxima mas sem abrir demais os demais ângulos de uma eventual fuga. Há sempre uma hora derradeira na economia da natureza. A lagartixa come a aranha e fica olhando um tempão para o ângulo reto do box. Só então percebi o inusitado prazer do ócio enquanto as implacáveis forças da natureza estabelecem o equilíbrio entre os fortes e os fracos.

Autor: Jorge da Cunha Lima - Categoria(s): Sem categoria Tags:
01/09/2007 - 12:21

UMA NOVA CRACOLÂNDIA JÁ NO PAPEL

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QUARTEIRÕES CIVILIZADOS NA GEOGRAFIA DA CRACOLÂNDIA

Analisei, juntamente com diretores da Viva o Centro, um projeto urbano de recuperação da Cracolância, apresentado por um grupo de investidores, para os quarteirões ampliados da Cracolândia, desde a Av. Rio Branco, Ipiranga, Florêncio de Abreu, até a Duque de Caxias. A área contem edifícios tombados, em grande número, edifícios aproveitaveis e edifícios completamente deteriorados.
Tenho alguma responsabilidade ao tocar no assunto, porque, quando era Secretário da Cultura, juntamente com Modesto Carvalhosa, então presidente do Condephat, fizemos o tombamento de grande parte dos edíficos significantes, quando Jânio quiz recuperar a região, mas com a demolição de todos os edifícios.
O projeto, de Jaime Lerner, preserva todos os edifícios tombados e edifícios de boa qualidade, faz a recuperação de todas as fachadas e modernização dos interiores. Propõe que todos os demais edifícios, destinados ao comércio, à escritórios e moradias, tenham uma altura condizente com os prédios históricos, com adensamento suficiente, mas sem exagêros. Todos os quarteirões terão praças internas, o que transforma a região em um conjunto de parques sucessivos. As grandes avenidas ganham um especto uniforme e imponente, como os boulevard de Paris, Buenos Aires e Madrid. O comércio tradicional da região será preservado, mas em acomodações condizentes com a nova cara da Luz. Os moradores desalojados terão imediata colocação em outras localidades. Os desapropriados poderão receber imediatamente, cotas do investimento como pagamento de suas indenizações. O modelo de negócios está dentro dos parâmetros da Operação Urbana, mas precisa de um apôio decisivo da sociedade e da burocracia da Prefeitura, despreparada para a implantação de projetos fora da rotina. Precisa ainda uma leitura sem preconceitos por parte dos departamentos encarregados da preservação urbana e histórica, para a implantação de um avanço com preservação e não apenas da preservação com atraso.

Autor: Jorge da Cunha Lima - Categoria(s): Sem categoria Tags:
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