O que eram os “Senados” e o que é o nosso
Boa parte da população brasileira, nos últimos tempos, gostaria de registrar um B.O. (Boletim de Ocorrência) contra o Congresso Nacional e, especificamente, contra o Senado (o qual, junto com a Câmara, forma o Congresso). A quantidade de “artigos” nos quais poderiam ser enquadradas as nossas “excelências” os(as) senadores(as) seria espantosa, mas, principalmente, pesaria a acusação de má fé e estelionato. Ou seja, o ato de enganar outrem e aplicar golpes contra aquele que lhe faz alguma espécie de pagamento. Como somos nós que pagamos os salários deles (bem como é nosso o dinheiro que desperdiçam ou que surrupiam direta ou indiretamente) somos os “lesados” da história, as vítimas e, portanto, portadores do direito de realizar uma queixa policial.
O mais impressionante disso tudo é que até então o Senado havia se resguardado da bandalheira que corria solta na Câmara. Não que fossem mais honestos, ou mais responsáveis, mas, certamente, eram mais discretos e metidos em encrencas mais grossas. Contudo a perseguição a José Sarney desencadeou um efeito dominó que – muito provavelmente irá ser arquivado, como sempre ocorreu – mas que, também, custará, que, sabe até quando, a nesga de credibilidade que ainda restava ao legislativo brasileiro.
No meio dessa barafunda, muitos se perguntam: Qual é a função do Senado se já existe a Câmara? Não é uma sobreposição de funções?
É, pelo que se tornou, mas não deveria ser, pelo que já foi.
A instituição ”Senado” é atiquíssima, embora tenha passado por inúmeras transformações ao longo do tempo. Talvez o Senado mais famoso da história tenha sido o de Roma, sobretudo em seu período Republicano. O Senado era o lugar onde os representantes das famílias de cidadãos, de patrícios, se reuniam e decidiam os rumos da cidade, da República. Sua origem ocorreu em uma sociedade absolutamente dividida entre os “cidadãos” (aqueles que eram livres, com posses, nascidos no local, pertencente a uma das famílias de originais, portanto com direito políticos) e uma massa de excluídos políticos (plebeus, estrangeiros e escravos).
Esse sistema se manteve enquanto a sociedade antiga se sustentou, e enquanto as cidades eram menores e a representação política era absolutamente pessoal e presencial. O crescimento das cidades, dos impérios, provocou mudanças nessa forma de organização, levando a ampliação do conceito de cidadania (e portanto de representação política), como no caso de Roma, que passou a aceitar homens nascidos nas províncias e nas colônias.
Com o fim do Império Romano, no século V, a “instituição” do Senado praticamente desapareceu no ocidente até o período moderno (depois do século XV), quando uma nova classe social começou a ganhar importância e força política, através do seu enriquecimento.
Essa classe social, a burguesia, paulatinamente granjeou força e forçou a concessão de direitos políticos a eles (os quais eram vedados pelo fato de não serem de origem nobre). Por mais ricos que fossem os burgueses, na maior parte da Europa, o acesso ao poder direto estava praticamente vedado pelo sistema monárquico. Contudo, na Inglaterra, a situação começou a mudar.
Lá a figura do monarca era acompanhada do conselho de nobres, mas a Revolução Inglesa, do século XVII, colocou a burguesia definitivamente no tabuleiro do jogo e o conselho de nobres teve de aceitar a existência de um segundo lugar de representação, um conselho de homens “comuns”. Daí surgiu o sistema chamado de “bicameral”, com uma ”Câmara Baixa” (dos “comuns”, dos burgueses) e outra, denominada ”Câmara Alta” (formada pelos Lords), sistema que ainda vigora na Inglaterra.
Nesse sistema o monarca passou a ter seus poderes – até então absolutos – delimitados por uma carta constitucional e pelas “câmaras”. Mas a Câmara Alta, por ser formada por nobres, geralmente estava mais próxima da figura do monarca, e mais aderente a suas perspectivas.
Deste modo a Câmara Alta servia de intermediária nas discussões cotidianas entre os “comuns” e a figura do monarca, era um braço independente, porém ligado pelas origens sociais ao rei ou rainha.
Esse sistema – depois do século das Revoluções Burguesas, o XVIII – se manteve com ou sem monarquias, e passou a ser copiado em várias regiões, principalmente nos países recém independentes das Américas.
No Brasil o sistema foi adotado desde o período monárquico. No Império Brasileiro os senadores eram nomeados pelo Imperador, e tidos como os homens mais próximos e de confiança. Em geral um político somente era nomeado senador depois de uma longa carreira, de grande destaque na política da Corte, e, também, de fortuna considerável. Era o coroamento de uma carreira política, geralmente começada muito cedo na província de origem.
Boa parte dos ministros do Império eram oriundos do Senado (e seus cargos de senador eram vitalícios).
Com o fim da monarquia o sistema teve novamente que se adequar, mas a idéia de duas câmaras, uma mais popular e outra mais restrita, foi preservada e se manteve assim até hoje.
Por isso, em geral, os senadores são políticos de grande destaque em seus estados (posto que agora tais cargos são eletivos). Basta ver a trajetória deles e se verá a quantidade de ex-governadores(as) que agora ocupa assento no Senado.
Mas, diante dos rumos que a política brasileira tomou nas últimas décadas o Senado foi paulatinamente perdendo seu caráter mais “elevado”, de discussões mais profundas, de lugar não de políticos, mas de “estadistas”. O Senado foi se tornando o depósito das raposas velhas, de políticos que acumularam fortunas e controlam grupos enormes, como o caso do falecido ACM, ou mesmo de José Sarney.
Esse esvaziamento das funções do Senado (que justamente por teóricamente ter um perfil mais reflexivo, mais adensado de discussão, tem mandatos de oito anos, sem renovação total da casa a cada pleito) gera a constante dúvida: O que o Senado faz que a Câmara não faz?
Atualmente muito pouco, por conta desse esvaziamento e precarização dos quadros políticos que ocupam suas vagas.
E entre os senados da antiguidade ou da modernidade e o nosso há ainda uma diferença essencial: Neles a função era exercida sem que isso se configurasse como um “emprego”, embora desde a antiga Roma senadores utilizassem suas funções para enriquecerem ainda mais (talvez com mais elegância e menor avidez, mas o faziam, inclusive com desvio de espólios de guerra, ocupação de terras em áreas conquistadas e afins). Não sendo funcionários, não tendo acesso a “administração” imediata da cidade, da República, do Reino, não podiam se valer tanto de seus cargos para situações bizarras como o favorecimento de namorados de netas e nomeações secretas.
De qualquer forma o que vemos é que o sistema de duas casas legislativas foi pensado para ter uma baixa e outra alta, mas hoje, no Brasil, temos duas casas baixas, baixíssimas aliás.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História antiga, História contemporânea, História do Brasil Tags: Brasil, Império, Inglaterra, Política, Regime, Roma, Senado