O Ministério da Cultura e a Irmã Dulce
Tenho acompanhado de perto as discussões a respeito da reforma da Lei Rouanet, a qual acho muito importante (tanto a reforma quanto a lei). Semana passada mesmo fui assistir o debate com o ministro da cultura aqui em SP, do qual o “colega de blog” Claudio Abramo também participou.
O fato é que é impossível chegar a um consenso absoluto a respeito do novo formato da lei, mas, por outro lado, também é possível se adotar princípios e procedimentos que acabam com práticas que incomodam a grande maioria dos envolvidos na área, e incomodariam também a parcela esmagadora da população se esta soubesse o que ocorre. Um desses “itens” é o da figura do “captador” de recursos, em verdade um lobbysta profissional, especializado em bater de porta em porta das grandes empresas (em geral naquelas que possui alguns contatos) e apresentar projetos que quase nunca criou e que não irá executar. Com isso recebe 10% do valor captado – permitido pela lei – quando não outros valores repassados por debaixo do pano pelos interessados em captar recursos para seus projetos, isso quando os próprios funcionários das empresas não recebem “agrados” para escolher este ao invés daquele projeto para destinar seus recursos (ou melhor, do Estado). Outro aspecto que deve – ou deveria – acabar é o da escolha dos projetos a serem incentivados pelas empresas, sendo que o valor entregue é do Imposto de Renda sobre pessoa jurídica, portanto dinheiro público. O terceiro aspecto que deveria ser erradicado é o do desequilíbrio entre as áreas da cultura envolvidas: cinema e música, atualmente, representam a parcela do “leão” das captações. Menos de 20% é distribuído entre todo o restante das atividades que você possa imaginar, de publicação de livro à restauro de bens históricos, de arqueologia à circo.
O MinC reconhece estas distorções e propôs uma reforma de lei que pretende diminuí-las em alguns casos e erradicá-las em outros. Não penso que a Rouanet, desde que foi criada, somente beneficiou “artistas consagrados”, como outro colega de blog, Regis Bonviccino, escreveu. Projetos sérios, de gente sem tanta projeção assim, ou que ganhou projeção a partir do investimento, se beneficiou da lei Rouanet. Mas ele tem razão quando diz que se investiu absurdamente em casos patéticos, humilhantes mesmo para o MinC e para a nação, como o do Bradesco-Cirque (o qual vendeu ingressos a R$300,00 e captou milhões no banco, que debitou isso do IR devido ao governo, investiu esses recursos numa empresa canadense, o Cirque, e que, ainda por cima, utilizou o circo para sua publicidade institucional).
Também é fato que o MinC – ou boa parte dele – confunde “cultura” com “artes do espetáculo”. Décadas foram gastas para esclarecer a diferença entre as duas, mas o ministério se faz de desentendido com relação a isso. As artes compõem o universo da cultura, mas não é a mesma coisa nem o esgota. Ou seja, quase todo o dinheiro investido em “cultura” na realidade foi para “espetáculos”, não para “cultura”.
A respeito do conceito de “cultura”, já o discuti aqui outras tantas vezes.
Mas, sinceramente, essa confusão – ou “aparente” confusão, nunca sabemos o que há por trás – tem implicações muito sérias. A declaração que Juca Ferreira fez esta semana dizendo que o MinC não tem vocação para “Irmã Dulce” é ofensiva e descabida, além de trazer em seu bojo relações pessoais que não são condizentes com pessoas que ocupam cargos públicos.
Dizia o ministro que não há na atual lei critérios que proibam artistas consagrados de serem beneficiados por ela, portanto, não haveria ferramentas legais para impedir que artistas como Caetano Veloso recebecem seus incentivos (ele solicita auxílio para sua turnê nacional). Reconhecia o ministro que Paula Lavigne, produtora e ex-esposa de Caetano, lhe telefonou para pedir esclarecimentos a respeito da negativa da comissão que avalia os projetos.
Claudio Abramo poderia discorrer com mais propriedade a respeito dessa questão, mas eu, na minha humilde condição de historiador – que trabalha cotidianamente com a “preservação do patrimônio cultural brasileiro” – me senti profundamente ofendido enquanto cidadão por essa prevaricação assumida entre a esfera pública e a privada.
A negativa foi feita por um órgão técnico, o qual deveria ser soberano em suas decisões, cabendo recurso apenas de modo formal. Gostaria de saber se eu, por acaso, tivesse um projeto de proteção ao patrimônio arqueológico negado pela comissão poderia tomar o telefone e a liberdade de ligar para um ministro de Estado para “pedir esclarecimentos”? Isso me parece, no mínimo, anti-ético, com tendência a degenerar em ilegalidade. Ou seja: é assunto sério e que envolve uma forma de desvio de dinheiro público para a iniciativa privada, pois, nesse caso, o ministro tem poder de isoladamente reverter a decisão da comissão e considerando uma forma de pressão direta do privado sobre o público.
Diz o ministro: O show de Caetano sairia pela metade com o incentivo segundo seus produtores.
Mas, oras, Caetano já é acessivel a quase toda a população brasileira, e mesmo sem incentivo seus shows estarão lotados, e mesmo que muitos não possam pagá-lo não faltariam oportunidades para vê-lo “na faixa” em shows abertos em qualquer lugar do Brasil. Se querem torná-lo mais acessivel porque não se exige a realização de shows públicos da turnê em troca do incentivo? Simplesmente o barateamento não é justificativa. A rede SESC faz muito mais do que isso sem dar cambau no dinheiro da Rouanet (embora tenham benefícios das leis para redirecionarem valores gerados pelo comércio).
O lado ofensivo, ao qual me referi, da declaração do minsitro associa artistas bem sucedidos à concessão de benefícios e artistas “supostamente” mal sucedidos que não deveriam ter beneficios. Se não foi o que quiz dizer, foi o que acabou dizendo. Mas, voltando ao caso da arqueologia, que é uma área complexa em termos de “público”: vamos supor que estejamos necessitando de recursos para preservar uma coleção de objetos líticos (ferramentas de pedra ou o refugo da produção destas), que são importantes para a memória dos povos que ocuparam estas terras antes de nós, será que o MinC nos negaria apoio simplesmente pelo fato de que não “somos bem sucedidos” com o público? Porque não estamos na mídia? Não damos visibilidade? Será que se eu ensinar minha equipe a cantar Sampa ou Tigresa enquanto escava eles me concedem a benesse federal? Ou se ligar para Juca Ferreira me fazendo passar por “velho amigo” para pedir “esclarecimentos”?
Mas a ofensa vai mais longe, pois trata a cultura como uma área de “fortes” e “fracos” (ou o termo “Irmã Dulce” não se referiu a caridade?), e, como no filme, “os fracos não devem ter vez”. Oras, não sou dos que pensam que a única possibilidade de trânsito cultural é no “mercado de cultura”, posso citar dezenas de exemplos de como tanto as culturas quanto a produção artística independente são resistentes, mas, também não vamos nos iludir e pensar que certos produtos ”artísticos” (confundidos sempre com “cultura”) são tão difundidos não porque são “mercadorias” vendidas por grandes empresas que contam com aparatos midiáticos poderosíssimos, mas porque são incrivelmente bons e universalmente compreendidos. Se for assim vou quebrar meus CDs da Banda de Pífanos de Caruaru e correr comprar a coleção completa da obra do KLB. Se o critério que o MinC e o ministro usam para determinar quem pode ou não receber incentivos é o “sucesso”, ou uma interpretação disso, então pronto, como diriam em algumas regiões do nordeste: é a eugenia cultural e artística estabelecida, a limpeza racial através da seleção dos mais “fortes”.
No dia do debate saí bastante decepcionado, pois nada de novo foi acrescentado, apenas um ato político para uma platéia que ouviu o que queria ouvir. Depois da entrevista de Juca Ferreira fiquei seriamente preocupado com a possibilidade de piora nos rumos do investimento em cultura, afinal de contas, com o MinC administrando ele próprio os recursos e seus critérios de distribuição de investimento tão “personalistas”, o que impede que Paula Lavigne ou qualquer outro produtor ligue para “um velho amigo” para “apenas” pedir “esclarecimentos”?
Não que imagine que isso não ocorra já, nem que nunca tenha ocorrido, mas quando um ministro de Estado diz isso publicamente e acha absolutamente normal, é sinal de que as coisas pioraram…
PS: A respeito de outro assunto, mudando de “pato para ganso”. Professora Anabelle Loivos me avisa que o site oficial do projeto “100 anos sem Euclides da Cunha” está no ar, segue aí o link novo, que também está na postagem a respeito do escritor: http://www.projetoeuclides.iltc.br
Autor: indianasilva - Categoria(s): História da cultura, Patrimônio histórico, Política cultural Tags: Caetano Veloso, Cultura, Incentivo, Juca Ferreira, Lei Rouanet, MinC, Paula Lavigne