07/08/2009 - 06:32
Boa parte da população brasileira, nos últimos tempos, gostaria de registrar um B.O. (Boletim de Ocorrência) contra o Congresso Nacional e, especificamente, contra o Senado (o qual, junto com a Câmara, forma o Congresso). A quantidade de “artigos” nos quais poderiam ser enquadradas as nossas “excelências” os(as) senadores(as) seria espantosa, mas, principalmente, pesaria a acusação de má fé e estelionato. Ou seja, o ato de enganar outrem e aplicar golpes contra aquele que lhe faz alguma espécie de pagamento. Como somos nós que pagamos os salários deles (bem como é nosso o dinheiro que desperdiçam ou que surrupiam direta ou indiretamente) somos os “lesados” da história, as vítimas e, portanto, portadores do direito de realizar uma queixa policial.
O mais impressionante disso tudo é que até então o Senado havia se resguardado da bandalheira que corria solta na Câmara. Não que fossem mais honestos, ou mais responsáveis, mas, certamente, eram mais discretos e metidos em encrencas mais grossas. Contudo a perseguição a José Sarney desencadeou um efeito dominó que – muito provavelmente irá ser arquivado, como sempre ocorreu – mas que, também, custará, que, sabe até quando, a nesga de credibilidade que ainda restava ao legislativo brasileiro.
No meio dessa barafunda, muitos se perguntam: Qual é a função do Senado se já existe a Câmara? Não é uma sobreposição de funções?
É, pelo que se tornou, mas não deveria ser, pelo que já foi.
A instituição ”Senado” é atiquíssima, embora tenha passado por inúmeras transformações ao longo do tempo. Talvez o Senado mais famoso da história tenha sido o de Roma, sobretudo em seu período Republicano. O Senado era o lugar onde os representantes das famílias de cidadãos, de patrícios, se reuniam e decidiam os rumos da cidade, da República. Sua origem ocorreu em uma sociedade absolutamente dividida entre os “cidadãos” (aqueles que eram livres, com posses, nascidos no local, pertencente a uma das famílias de originais, portanto com direito políticos) e uma massa de excluídos políticos (plebeus, estrangeiros e escravos).
Esse sistema se manteve enquanto a sociedade antiga se sustentou, e enquanto as cidades eram menores e a representação política era absolutamente pessoal e presencial. O crescimento das cidades, dos impérios, provocou mudanças nessa forma de organização, levando a ampliação do conceito de cidadania (e portanto de representação política), como no caso de Roma, que passou a aceitar homens nascidos nas províncias e nas colônias.
Com o fim do Império Romano, no século V, a “instituição” do Senado praticamente desapareceu no ocidente até o período moderno (depois do século XV), quando uma nova classe social começou a ganhar importância e força política, através do seu enriquecimento.
Essa classe social, a burguesia, paulatinamente granjeou força e forçou a concessão de direitos políticos a eles (os quais eram vedados pelo fato de não serem de origem nobre). Por mais ricos que fossem os burgueses, na maior parte da Europa, o acesso ao poder direto estava praticamente vedado pelo sistema monárquico. Contudo, na Inglaterra, a situação começou a mudar.
Lá a figura do monarca era acompanhada do conselho de nobres, mas a Revolução Inglesa, do século XVII, colocou a burguesia definitivamente no tabuleiro do jogo e o conselho de nobres teve de aceitar a existência de um segundo lugar de representação, um conselho de homens “comuns”. Daí surgiu o sistema chamado de “bicameral”, com uma ”Câmara Baixa” (dos “comuns”, dos burgueses) e outra, denominada ”Câmara Alta” (formada pelos Lords), sistema que ainda vigora na Inglaterra.
Nesse sistema o monarca passou a ter seus poderes – até então absolutos – delimitados por uma carta constitucional e pelas “câmaras”. Mas a Câmara Alta, por ser formada por nobres, geralmente estava mais próxima da figura do monarca, e mais aderente a suas perspectivas.
Deste modo a Câmara Alta servia de intermediária nas discussões cotidianas entre os “comuns” e a figura do monarca, era um braço independente, porém ligado pelas origens sociais ao rei ou rainha.
Esse sistema – depois do século das Revoluções Burguesas, o XVIII – se manteve com ou sem monarquias, e passou a ser copiado em várias regiões, principalmente nos países recém independentes das Américas.
No Brasil o sistema foi adotado desde o período monárquico. No Império Brasileiro os senadores eram nomeados pelo Imperador, e tidos como os homens mais próximos e de confiança. Em geral um político somente era nomeado senador depois de uma longa carreira, de grande destaque na política da Corte, e, também, de fortuna considerável. Era o coroamento de uma carreira política, geralmente começada muito cedo na província de origem.
Boa parte dos ministros do Império eram oriundos do Senado (e seus cargos de senador eram vitalícios).
Com o fim da monarquia o sistema teve novamente que se adequar, mas a idéia de duas câmaras, uma mais popular e outra mais restrita, foi preservada e se manteve assim até hoje.
Por isso, em geral, os senadores são políticos de grande destaque em seus estados (posto que agora tais cargos são eletivos). Basta ver a trajetória deles e se verá a quantidade de ex-governadores(as) que agora ocupa assento no Senado.
Mas, diante dos rumos que a política brasileira tomou nas últimas décadas o Senado foi paulatinamente perdendo seu caráter mais “elevado”, de discussões mais profundas, de lugar não de políticos, mas de “estadistas”. O Senado foi se tornando o depósito das raposas velhas, de políticos que acumularam fortunas e controlam grupos enormes, como o caso do falecido ACM, ou mesmo de José Sarney.
Esse esvaziamento das funções do Senado (que justamente por teóricamente ter um perfil mais reflexivo, mais adensado de discussão, tem mandatos de oito anos, sem renovação total da casa a cada pleito) gera a constante dúvida: O que o Senado faz que a Câmara não faz?
Atualmente muito pouco, por conta desse esvaziamento e precarização dos quadros políticos que ocupam suas vagas.
E entre os senados da antiguidade ou da modernidade e o nosso há ainda uma diferença essencial: Neles a função era exercida sem que isso se configurasse como um “emprego”, embora desde a antiga Roma senadores utilizassem suas funções para enriquecerem ainda mais (talvez com mais elegância e menor avidez, mas o faziam, inclusive com desvio de espólios de guerra, ocupação de terras em áreas conquistadas e afins). Não sendo funcionários, não tendo acesso a “administração” imediata da cidade, da República, do Reino, não podiam se valer tanto de seus cargos para situações bizarras como o favorecimento de namorados de netas e nomeações secretas.
De qualquer forma o que vemos é que o sistema de duas casas legislativas foi pensado para ter uma baixa e outra alta, mas hoje, no Brasil, temos duas casas baixas, baixíssimas aliás.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História antiga, História contemporânea, História do Brasil
Tags: Brasil, Império, Inglaterra, Política, Regime, Roma, Senado
30/07/2009 - 07:04
Onde foram parar as toneladas e mais toneladas de ouro que a Coroa Portuguesa extraiu das Minas Gerais ao longo do século XVIII?
Quando era aluno no colégio ouvi a explicação clássica para o assunto, a qual a grande maioria dos alunos ainda ouve: as minas de ouro foram descobertas durante nosso período colonial e, portanto, o ouro extraído foi parar, primeiramente, nos cofres portugueses. Portugal, por sua vez, possuía um profundo desequilíbrio comercial com a Inglaterra – a qual já manufaturava tecidos. Assim, o ouro procedente do Brasil era empregado por Portugal para compensar o desvantajoso comércio entre os dois reinos, sendo que de Portugal para a Inglaterra seguiam quase que somente produtos agrícolas ou derivados, de pouco valor agregado, como o Vinho do Porto.
Isso explicaria porque Portugal se manteve como um reino de pouca importância e majoritariamente agrícola enquanto a Inglaterra teria utilizado o ouro oriundo dessas transações comerciais para “financiar” a sua “Revolução Industrial”.
Faz sentido. É uma explicação que possui lógica e relação causal. Soluciona uma série de problemas: Onde foi para o ouro brasileiro? Porque Portugal não se industrializou? De onde vieram os recursos para a Inglaterra investir em tecnologia? Porque o ouro brasileiro ao invés de ficar em Portugal desapareceu?
Infelizmente, ou felizmente, a história sempre é mais complexa do que parece e as relações de causa e efeito não são automáticas e simples como as de bolas se chocando numa mesa de bilhar.
De alguns anos para cá historiadores britânicos tem ficado relativamente espantados ao ver que essa tese ainda é difundida entre parte dos historiadores brasileiros e em quase todo o sistema de ensino. A contestação dessa tese não é nova, direta ou indiretamente. Autores como Charles Boxer, Kenneth Maxwell e E. P. Thompson – tratando, é claro, de aspectos diversos da história de Portugal e da Inglaterra revelam quadros bastante mais complexos e que desconstróem essa relação causal simplista.
Quando as primeiras minas foram descobertas, na década de 1690, a possibilidade de uma Revolução Industrial ainda era relativamente distante, embora as movimentações no campo na Inglaterra, que levaram a liberação de mão de obra para trabalhar nas fábricas (pequenos proprietários e lavradores livres perdendo suas terras e sustento para terem de vender seu “trabalho”), já havia começado a dar sinais.
O período no qual as minas de ouro mais deram lucro foi justamente o das primeiras décadas, até meados, do século XVIII, quando a Revolução Industrial ainda engatinhava. A segunda metade do século XVIII já foi marcada pelo crescente declínio da extração aurífera, o que culminou com o ensaio de rebelião que ficou conhecido como “Inconfidência Mineira”.
O comércio e a transferência de riquezas, ainda mais de metais preciosos, teria de ser absolutamente veloz a ponto deles serem extraidos, transferidos para Portugal, empenhados nas trocas com a Inglaterra, e chegarem aos capitalistas e ao investimento na produção.
Mas o argumento dos ingleses nem é o da cronologia apertada, ele está assentado na própria economia inglesa e em seu comércio.
Os ingleses também possuíam deficits comerciais com algumas regiões, entre elas o extremo oriente, de onde traziam o tão famoso chá. As contas do reino, para os ingleses, fechavam quase tão negativas quanto as dos portugueses, impedindo que uma acumulação de riquezas – de ouro – restasse nas mãos dos monarcas.
Por outro lado, se seguirmos os estudos de Thompson, a respeito da formação do operariado na Inglaterra, veremos que as matrizes empregadas para alavancar a Revolução Industrial foram outras bem diversas, principalmente no aperto aos pequenos agricultores, a um menor preconceito de parte da nobreza para com os trabalhos manuais, o que lhes possibilitou atuarem como investidores, no sucesso de determinadas lavouras, na existência de redes de transporte mais eficientes e bem como de jazidas de minerais fundamentais para o processo, como o carvão mineral (sobre esse universo carvoeiro e sua importância para a indústria nascente o livro de Emile Zola, Germinal, ainda é um relato visceral e impactante).
Para os portugueses alguns elementos contribuiram negativamente para a manutenção de riquezas e sua inserção na Revolução Industrial: o primeiro ítem é a mentalidade conservadora de boa parte da nobreza portuguesa, a qual via a classe proprietária sem origens nobres com péssimos olhos. Isso afastou a nobreza, a qual possuia recursos para investir, das atividades industriais nascentes. Além do mais a nobreza protuguesa via os trabalhos manuais como degradantes ou aviltantes, nisso inclui-se as tividades dos “industriais”. Em segundo lugar a própria Coroa criou sucessivamente restrições a iniciativa, tentando manter as estruturas que haviam sustentado o sistema colonial (com controles rígidos de comercio e exclusividades). Em terceiro lugar a Coroa portuguesa era extremamente perdulária, gastando horrores para manter um grupo de ociosos. Essa nobreza cortesã (de “viver na corte”) era em boa medida sustentada com os lucros da Coroa. Gastava-se muito com luxos, pompas, circunstâncias, com produtos do Oriente, enquanto as fontes de renda despencavam (entre elas o comércio oriental, perdido há muito tempo).
O dinheiro vazava por muitos ralos e não se ocupavam de criar nenhuma nova fonte de renda (nem em ingressar na economia nascente). O grande erro da Coroa Portuguesa foi o de se aferrar a tradição mais do que seus vizinhos europeus, ainda mais frente a Inglaterra.
As tentativas de modernização do reino, como a empreendida pelo Marquês de Pombal, esbarraram ou na resistência de grupos privilegiados, na corrupção de partes do sistema, ou na insistência em retornar ou manter a antiga situação (como ocorreu com a chamada “Viradeira”, a subida ao trono de D. Maria e a queda do ministro após a morte de D. José I).
Efetivamente algum ouro brasileiro foi para na Inglaterra, mas como estes não o seguraram acabou migrando para outros bolsos. No final, o provável é que o ouro brasileiro tenha se tornado parte da massa circulante que deu fluidez ao sistema comercial entre as nações, o qual ganhava agilidade e volume a cada dia. Vale lembrar que até o final da I Guerra Mundial o padrão empregado era o “ouro”, somente depois passou a ser o dólar, ou seja, até o século XX foi o ouro a dar lastro para a emissão de moedas, procedimento parcialmente responsável na aceleração e viabilização do capitalismo contemporâneo.
Culpar o famoso tratado dos “Panos e Vinhos” (aquele no qual Portugal vendia vinho para a Inglaterra e comprava tecidos destes) pelo escoamento da riqueza extraida do Brasil é insustentável. E haja vinho e haja pano, pois eram toneladas e toneladas de ouro extraidas todos os anos, sem contar o que saía de Goiás e Mato Grosso, além de diamantes do distrito de Serro Frio e outras pedras e metais preciosos.
O ouro brasileiro foi pesar em muitos bolsos – alguns ingleses -, mas não todo ele. A mentalidade conservadora, a estrutura social portuguesa e os gastos excessivos da Corte certamente foram mais responsáveis pelo vazamento de recursos do que um único tratado comercial.
PS: Texto escrito por sugestão de Carlos Alexandre Brasil.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História contemporânea, História do Brasil
Tags: Comércio, Historiografia, Inglaterra, Minas Gerais, Ouro, Portugal, Revolução Industrial
01/05/2009 - 07:00
O operariado, e o movimento operário, são daquelas coisas que mal conseguimos imaginar que um dia não existiram. Para quem vive nas grandes cidades a presença da massa de trabalhadores urbanos tornou-se uma constante em praticamente todos os setores da vida cotidiana. Seja nas greves, no horário de entrada e saída das fábricas, nas famílias, nos mercados, eles sempre estão lá, presentes a ponto de terem se tornado uma força política sem paralelo na história da humanidade. Em nenhuma outra época um grupo social que não é o detentor dos bens que movimentam a economia – terras, máquinas, capitais – teve o poder e a influência que o operariado possui hoje.
Mas nem sempre foi assim. Da mesma forma como camponeses, artesãos e outros grupos que ocupavam os estratos mais pobres das sociedades, os operários careciam de força para fazerem frente aos seus senhores, mas, mais do que isso, não existia sequer a consciência de sua condição de trabalhador.
Em um livro absolutamente genial e fundamental o historiador inglês Edward P. Thompson descreve a “formação da classe operária da Inglaterra” (que no inglês original seria algo mais próximo de “o fazer-se da classe operária”). Logo na introdução, Thompson dizia que a “consciência de classe”, ou seja, a percepção de sua condição de trabalhador e da posição que ocupavam na cadeia produtiva, não é algo que existe de forma obvia, nem surgiu com a transformação do trabalho entre o final da Idade Média e o começo da modernidade. A consciência de ser um grupo específico, uma “classe social”, diversa e antagônica aos “proprietários”, é algo que se forjou no dia a dia, durante décadas, em alguns aspectos século.
Os trabalhadores no final da Idade Média se distribuiam entre o trabalho nos campos, atrelado aos senhores das terras, a quem eles deviam obrigações, e os trabalhos urbanos, nas renascentes cidades. Eram artesões, sapateiros, boticários, açougueiros, ferreiros, etc, etc, um universo de profissões e ofícios. Em geral controlavam todas as etapas – ou quase todas – da cadeia produtiva, além de serem seus próprios patrões e ganharem a vida essencialmente a partir da venda de seus produtos manufaturados.
As transformações ocorridas nas cidades no final da medievalidade – o crescimento urbano, demográfico, centralização do poder, surgimento de universidades, aceleração dos sistemas de trocas e intensificação das famosas “feiras medievais” - proporcionaram alterações paulatinas nesse sistema de trabalho, com a crescente prática da “venda da mão de obra”. Ou seja, um afastamento do trabalhador dos meios necessários para executar seu trabalho, agora nas mãos de proprietários que controlavam a produção e a comercialização.
Essa transformação que se iniciou nos séculos XIV, XV, se arrastou por longo tempo, se aproximando cada vez mais do modelo que hoje observamos. E foi na Idade Moderna que a classe trabalhadora tomou feições de grupo, junto com a estruturação das fábricas.
As transformações foram profundas nestes séculos e dizem respeito não somente ao trabalho em si, mas as práticas culturais em geral. Até então o trabalho era condicionado por elementos naturais, o tempo do trabalho era o tempo da possibilidade de trabalhar. O dia era determinado pela luz disponível e a jornada começava e terminava de acordo com a necessidade e a disposição.
Com o afastamento dos trabalhadores dos meios de produção passou a imperar o tempo do relógio, que fragmentou o dia em tempo do trabalho, tempo do descanso. Para um homem da Idade Média trabalho e festa não eram opostos, mas dimensões diversas e complementares da vida.
A fragmentação do tempo chegou ao limite da divisão em jornadas de oito horas, as quais separaram definitivamente o trabalho do lazer, da festa, do prazer sobretudo. Não é a toa que “trabalho” passou a prevalecer como palavra para designar as atividades produtivas, palavra latina que vem de um radical que significa “torturar”.
As primeiras organizações de trabalhadores na Inglaterra surgiram, por incrivel que pareça, de sociedade de correspondencia e de associações religiosas protestantes, não de dentro das fábricas. No século XIX, mais de um século após as primeiras manifestações de algo que poderia ser reconhecido como uma classe social em formação, surgiram as primeiras manifestações de grande monta dos operários e de seus pensadores. Não é acidental que tenha sido o grande século dos pensadores sociais, como Marx, Proudhon e Bakunin. E essa organização da classe trabalhadora se deu essencialmente, após as primeiras movimentações, em função do trabalho fabril.
Em boa medida a ausência de um parque industrial no Brasil retardou o surgimento de uma classe operária. Vale lembrar que até a década de 1880 as relações de trabalho no Brasil, embora comportassem um grupo cada vez maior de trabalhadores livres, em sua grande maioria absolutamente pobres, foi determinada pelo escravismo, uma das modalidades de trabalho compulsório que se sustenta sobre relações de outra ordem, diferentes dos embates entre trabalhadores livres e patrões.
A chegada dos imigrantes e o surgimento das primeiras indústrias nas áreas urbanas – e, claro, o crescimento dessas áreas e de suas populações – deu o estarte para a formação da classe operária no Brasil. Com a grande quantidade de italianos veio também as doutrinas anarquistas, que dominaram o operariado brasileiro até o início da década de 1920, quando o comunismo (vencedor na Revolução Russa de 1917) passou a ser a doutrina politica predominante.
De qualquer modo, tanto aqui, como na Europa ou nos EUA, a classe operária teve de “fazer-se”, de inventar sua forma de pensar, o que recorrentemente foi complexificado por governos que atentaram contra a classe ou que se associaram de modo populista a ela (como os governos de Vargas).
O fato é que uma classe e uma consciência jamais estão “prontas”, mas em eterna transformação, como a que vivemos hoje, distantes já dos embates operários do início dos anos de 1980, mas também distantes de uma compreensão plena do que será o futuro para os trabalhadores urbanos, ainda ligados profundamente ao imagínário da fábrica e do espaço das cidades.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História contemporânea, História da cultura, História do Brasil
Tags: Classe social, Consciência, Imigrantes, Inglaterra, Movimento operário, Operariado, Trabalhadores
07/08/2008 - 08:38
A 1 de agosto de 1914 teve início o conflito armado mais traumático da história recente.
Muitos, e eu mesmo durante muto tempo, imaginam que a Segunda Guerra Mundial foi o evento bélico mais significativo e traumático da história contemporânea.
Esse imaginário se formou graças a diversos motivos: ao fato de ter o nazi-fascismo como inimigo direto, por causa do genocídio contra judeus, ciganos, etc, por conta do mundo pós Guerra dividido em dois gigantescos blocos.
Obviamente que ninguém está estabelecendo uma disputa entre qual foi o pior conflito da história, para os afetados – direta e indiretamente – por cada um dos conflitos isso é uma indignidade e um desrespeito com o sofrimento do outro.
Mas trata-se de uma mudança de parâmetro, de escala de conflito, de impacto sobre as populações.
Quando estourou a Primeira Guerra Mundial o mundo ocidental vinha do chamado “século burguês” ou da “era das luzes”. Após as revoluções burguesas no final do século XVIII e dos conflitos até meados do XIX, a Europa havia entrado em uma era de relativa estabilidade.
Mesmo os conflitos gerados pelo surgimento do movimento operário e do comunismo criavam conflitos locais e curtos, sem ameaçar a estabilidade a médio prazo.
Esse período foi marcado por uma constante revolução tecnológica, por uma certa arrogância científica no qual se ufanava dos feitos humanos. O luxo financiado com dinheiro da burguesia em expansão invadia os salões fazendo reviver quase o esplendor da nobreza antes das revoluções do final do século XVIII e começo do XIX.
A Guerra Frnco-Prussiana foi um prelúdio do que viria a partir de 1914, mas ninguém podia saber disso. Quando o assassinato do Arquiduque Frederico Ferdinando da Áustria-Hungria, em Sarajevo, precipitou os acontecimentos que fizeram eclodir a guerra apenas parte das pessoas tinha noção de como suas vidas, e o mundo, mudariam radicalmente.
Até o começo da Primeira Guerra Mundial os conflitos eram contados em dezenas, as vezes centenas de milhares de mortos, dessa vez eles seriam contados em milhões.
Cargas de cavalaria – de Hussardos – investiam contra tanques, grupos de guardas eram bombardeados por aviões ou queimavam sob efeito de gases mortíferos, invenções do tal “progresso científico” que fazia o orgulho da burguesia européia.
A Primeira Guerra Mundial foi um rito de passagem do mundo contemporâneo, foi a perda definitiva da inocência. Um estadista disse “as luzes da Europa se apagaram e não voltaremos a vê-las se acenderem nesta vida”. Estava certo.
Hoje cresce a adesão dos historiadores a interpretação que vê as duas Guerras Mundiais como um único conflito, separados por um armistício de duas décadas. Em verdade a Segunda Guerra Mundial tinha seus motivos em grande medida, mas não somente, ligados diretamente ao revanchismo das nações perdedoras do primeiro conflito, humilhadas e deixadas em situação precária pelos vencedores.
Recentemente foi lançado um filme sobre o primeiro natal passado nas trincheiras entre a França e a Alemanha na Primeira Guerra Mundial: “Feliz Natal” (Joyeux Nöel). Lindo, um dos melhores filmes que vi em alguns anos.
Naquele Natal de 1914 as tropas presas nas trincheiras saíram para confraternizar e realizar uma trégua natalina – o que foi verdade -, o filme aborda a guerra sem ser um “filme de guerra”, com muita sensibilidade e sem os maniqueísmos que geralmente imperam nos filmes de conflitos.
Para quem quiser dar uma olhada mais a fundo na história do conflito recomendo “História ilustrada da Primeira Guerra Mundial” de John Keegan, “A Sagração da Primavera” de Modris Eksteins e o acompanhamento jornalístico feito por Julio de Mesquita na Europa e editado há alguns anos em quatro volumes fartamente ilustrados.
Quem preferir romance pode ler “Nada de novo no front” de Erich Maria Remarque ou “Adeus às armas” de Ernst Hemingway, ambos maravilhosos.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História contemporânea
Tags: Europa, França, História contemporânea, Império Austro-húngaro, Inglaterra, Primeira Guerra Mundial
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