07/09/2009 - 07:29
O Sete de Setembro de 1822 não “nasceu” nem histórico nem como “data nacional”, marco da Independência do Brasil. Datas, bem como “personagens”, monumentos, interpretações, são construções históricas, obras que se dá ao longo do tempo, muito ou pouco.
Para nós parece tão natural que o Sete de Setembro seja a nossa data maior, o marco da Independência, que é muito difícil imaginarmos uma outra situação diversa. Esse fenômeno não é exclusividade nossa, também ocorreu com o 14 de Julho na França (data da Queda da Bastilha, durante a Revolução Francesa), com o 4 de Julho nos Estados Unidos (data de sua Independência), e com tantos outros países.
A “escolha” de uma data, ou seu reconhecimento como “marco”, não é uma questão “isenta” de interesses, não é um dado objetivo, mas uma peça fundamental na construção da história que se deseja perpetuar.
No caso da Independência do Brasil o processo se deu de modo incerto, errático, construido dia a dia e somente consolidado muitos anos depois. Basta lembrarmos que o monarca que aqui ficou, Dom Pedro, era filho primogênito de Dom João VI e, portanto, herdeiro do trono português, assim, com a morte do rei de Portugal, o Imperador do Brasil teria sob sua coroa novamente os dois reinos (e esta situação somente foi solucionada com a abdicação de D. Pedro I em 1831 para reinvindicar o trono português e tornar-se, lá, Dom Pedro IV).
O processo de independência brasileiro teve alguns momentos chave, independentemente de se tornarem “datas nacionais”: o Dia do Fico, a dia do “Grito”, a Aclamação de Dom Pedro, entre outros, os quais foram tecendo o processo político que consolidou a independência.
Obviamente que a separação política de Portugal somente teve efeito pelo endosso, participação de parte das elites, as quais interessava a independência. Nem foi um processo tocado a revelia ou contra a família real (como no caso das colônias de Espanha nas Américas ou dos EUA), nem foi um processo tocado por um herdeiro rebelde, contra sua família ou contra as elites coloniais. Daí, também, a singularidade de nossa Independência.
Com isso a “história de nossa Independência” deveria atender as necessidades tanto da família real brasileira (mesmo após a abdicação de Dom Pedro I, mantida na figura de seu filho, Pedro II) quanto das elites que apoiaram a separação. Em cada um dos momentos do processo que levou a separação de Portugal uma feição do jogo político se ressaltava: na aclamação, por exemplo, enfatizava-se o reconhecimento, a chancela do “povo” ao monarca Pedro I, o 7 de setembro enfatizava a personalidade do príncipe, sua “decisão pessoal”, seu caráter “heróico”.
Por isso a escolha da data nacional dependia de qual momento seria eleito como o do “nascimento da nação”. Para os que desejavam estabelecer uma monarquia muito mais liberal no Brasil, com poderes bastante limitados ao Imperador, era muito mais desejável que a data nacional fosse a da Aclamação, ou a da Constituição do Império (cuja primeira versão foi vetada por Dom Pedro I pos restringir demais seus poderes). Por outro lado, para Dom Pedro I, depois seu filho, e para os grupos mais próximos à monarquia e mais conservadores o 7 de setembro era muito mais adequado, pois atrelava a independência brasileira a virtude do Imperador.
Não foi sem muito debate, brigas, idas e vindas, que o 7 de setembro se consolidou como data nacional brasileira e isso revela a força que os grupos conservadores assumiram não somente na política imperial brasileira, mas, também, na “construção do estado nacional”, o que implicava, inclusive, na decisão de “como ensinaremos nossa história”.
E foi essa que ficou, se consolidou e desdobrou, deixando marcos comemorativos pelo país todo. E, depois de tantas e tantas décadas, a lembrança de quem nem sempre o Sete de Setembro foi nossa data nacional praticamente se esvaiu, consolidando, finalmente, a figura de Dom Pedro I e os episódios – que dificilmente saberemos como efetivamente foi – ocorridos as margens do riacho Ipiranga na volta do Príncipe Regente ao Rio de Janeiro, após sua visita a São Paulo.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História contemporânea, História da América Latina, História do Brasil, Memória e história
Tags: Comemorações, Data Nacional, Dom Pedro I, Independência, Sete de Setembro
02/09/2009 - 07:00
Porque nos mantivemos como uma país unido após nosso processo de independência enquanto nossos vizinhos de fragmentaram em inúmeras nações?
Essa é uma pergunta que segue a história do pensamento brasileiro desde que se consolidou nossa Independência política no começo do século XIX. Mais uma das questões primordiais que raramente são colocadas às pessoas, e que levam a imaginarem que a história tem um certo ar de “coisa pronta”, favas contadas. Tal como a Independência é tratada na maioria dos colégios, e mesmo na mídia, resta um ar de que ou foi fruto de um ato isolado e intempestivo do Príncipe Regente ou uma sequência “natural” do nosso período colonial.
Nem uma coisa, nem outra.
Também é muito comum se ouvir dizer que nos mantivemos unidos pois havia uma língua em comum, cercados por povos colonizados pelos espanhóis, que eramos uma única colônia enquanto os territórios coloniais espanhóis estavam divididos em vários vice-reinados.
Mais uma vez isso não se sustenta.
Às vésperas da Idependência o Brasil não era visto, nem compreendido pelos seus habitantes, como um único território, o Grão Pará e o Maranhão, por exemplo, abarcavam toda a região amazônica portuguesa como território administrativamente autônomo ao restante da colônia, formando, em verdade, dois grandes blocos. Em termos de colonização também não havia qualquer uniformidade: no sul uma forte presença hispânica, por conta dos séculos de disputa territorial, no nordeste resquícios da presença holandesa, e traços de tentativas de colonização francesa em alguns pontos, sem contar a influência inglesa em outras áreas, como na bacia do Amazonas.
Por outro lado, nossos vizinhos espanhóis também tinham uma língua para uniformizá-los, e a existência dos Vice-Reinados (três deles) não contribuiu para a formação de apenas três novos países, mas de muitos mais.
Então, porque o Brasil, cuja independência se deu quase que simultaneamente a dos países de colonização hispânica, se manteve unido enquanto eles se dividiam e dividiam cada vez mais?
Esse assunto já rendeu milhares de páginas de estudos, mas, hoje, tendemos a admitir como hipótese mais consistente a que contempla os seguintes motivos:
1 – Nossa independência foi conduzida pelo próprio Príncipe Regente, herdeiro direto do trono de Portugal, em associação com parte das elites brasileiras. Isso impediu que a separação de Portugal se desse através de uma guerra de independência, a qual teria de ser tocada por lideranças locais.
2 – Esse Príncipe Regente muito provavelmente nutria esperanças, bem como seu pai – Dom João VI – de que, passadas as turbulências políticas, o Império Português pudesse ser recomposto na figura de Dom Pedro (I para nós e depois IV para os portugueses), Imperador do Brasil e herdeiro do trono português. A fragmentação do território, assim, não interessava a ele, Dom pedro, nem a Dom João VI, nem a parte das elites envolvidas no processo.
3 – As próprias elites brasileiras viam na manutenção da unidade, e do próprio D. Pedro, a garantia de certa estabilidade, a qual havia se dissolvido nas colônias espanholas, gerando prejuízos astronômicos. Além disso, durante um processo revolucionário sempre há a possibilidade de que surjam grupos e líderes populares fora do controle das elites, podendo encaminhar o processo para rumos inesperados e desastrosos para os grupos de proprietários.
4 – A pouca participação popular no processo de Independência no Brasil, e um pouco mais significativa nas colônias espanholas, o que gerou situações que tenderam a fragmentação lá, e, ao mesmo tempo, um desacordo mais sistemático entre as elites criolas (espanhóis nascidos nas Américas) de que regime de governo adotar (república, monarquia, monarquia constitucional, etc.) e da conveniência ou não de manter a unidade territorial e política.
Como sabemos nos mantivemos unidos, enquanto nossos vizinhos se fragmentaram acabando com os sonhos de um dos líderes da independência dos países hispânicos, Simon Bolívar, o qual desejava vê-los unidos. Mas isso tudo não se deu senão ao longo de décadas de disputas, negociações, tratados e conflitos que por muito pouco não promoveram a fragmentação também do nosso território – como quase ocorreu com o levante Farroupilha. Por isso, hoje, dizemos que não tivemos uma “Independência”, mas um “Processo de Independência” acompanhado em boa parte da “Construção do Estado Nacional Brasileiro”, ou seja, do Brasil como país (na época como Império, o que também tem a ver com a idéia de manter as especificidades regionais, diferentemente de um “Reino” onde subentende-se uma unidade a priori). Esse processo teria se completado apenas na década de 1850, quase 30 anos após o famoso 7 de setembro (o qual também somente foi aceito como “data nacional” ao longo do processo e dos acordos políticos).
Autor: indianasilva - Categoria(s): História contemporânea, História da América Latina, História do Brasil
Tags: Formação Estado Nacional, Independência, Sete de Setembro, Unidade
26/08/2009 - 06:52
Quase ninguém o conhece pelo seu nome de “cartório”: Museu Paulista da Universidade de São Paulo. Pelo seu “apelido”, Museu do Ipiranga, é, certamente, dos museus mais conhecidos do Brasil, talvez o mais conhecido. Implantado no topo de uma colina – a qual foi acentuada graças a uma movimentação monumental de terra, com vistas a acentuar a visão magestática do edifício – o Museu observa a pequena várzea, hoje quase toda canalizada e encoberta, do riacho que deu nome a região e que, por acidente do destino, pôs definitivamente seu nome na história do Brasil.
Quando era aluno nunca me coloquei essa questão, mas, depois, passei a me perguntar se para muitos a coisa toda – o episódio da “Independência” – não acaba sendo ensinado de um modo bastante “incompreensível”. Para começar o que D. Pedro, o Príncipe Regente, estava fazendo naquela região com sua comitiva se a capital era no Rio de Janeiro? Como com um simples “Ato” um Príncipe consegue executar uma “Independência”?
Isso sem contar nas piadinhas que sempre correram dizendo que D. Pedro parou as margens do riacho para “aliviar” a barriga, que estava montado em um burro e não num cavalo, e daí para diante.
Em verdade a “Independência” do Brasil é um episódio numa história longa que envolve as mudanças na economia, na política, na sociedade do mundo ocidental a partir do começo do século XVIII, naquilo que o historiador inglês Eric Hobsbawm chamou de “Era das Revoluções”. Outro historiador, brasileiro, Fernando Novais, chamou esse processo longo de “Crise do Antigo Regime”, ou seja, uma crise que envolveu as bases do capitalismo tal como vinha se desenvolvendo desde o início da Idade Moderna, com as exclusividades das Metrópoles no comércio com as suas colônias, com o poder absoluto dos monarcas, com a exclusão política dos proprietários sem nobreza (os burgueses).
Nesse vagalhão histórico foram arrastadas as monarquias de várias nações, colônias se tornaram independentes – Estados Unidos da América, Brasil, os países da América Latina -, outras monarquias tiveram de se submeter a regimes regidos por constituições (as chamadas Monarquias Constitucionais). O mundo mudou radicalmente e irreversivelmente. Mas tudo isso demorou décadas e mais décadas para se consolidar, e somente quando o processo havia se alastrado por regiões inteiras e com a abrangência envolvendo praticamente todos os setores da existência humana – a política, a economia, a sociedade, a cultura – é que parte das pessoas se deu conta de que estava vivendo uma era de transformações, uma gigantesca revolução.
Em 1821 tanto Dom João VI, rei de Portugal, quanto seu filho, D. Pedro, tinham noção de que o processo de transformações havia se espalhado e sua reversibilidade era difícil, senão improvável. Muito provavelmente o monarca e seu filho articularam formas de “perder os anéis e manter os dedos”, ou seja, aplacar ânimos, se manter na crista da onda sem ser tomado pelo vagalhão. Uma solução possível era admitir um processo de independência conduzido pelo próprio herdeiro do trono português, com o apoio ou a aliança com grupos de proprietários brasileiros que vissem isso como uma vantagem, em sintonia com seus interesses.
Provavelmente era isso que D. Pedro fazia em São Paulo no começo de setembro de 1822: articulando forças que garantissem sua manutenção no trono e resposta imediata a grupos contrários ou tropas portuguesas.
O caminho realizado entre o Rio de Janeiro e São Paulo nessa época cortava os campos do Ipiranga, uma área pouco ocupada, nas proximidades da cidade. Por ali passava o famoso “Caminho do Mar”, o qual descia em direção a Santos e era a principal rota de escoamento da produção de São Paulo, bem como a principal sua porta de entrada. Antes de chegar no trecho serrano o caminho se dividia e outra rota seguia em direção a capital, o Rio de Janeiro.
Ao se afastar da cidade, voltando para o Rio de Janeiro, a comitiva do Príncipe Regente recebe a famosa carta que o teria feito proclamar a Independência. Certamente Dom Pedro, depois das confabulações com os políticos paulistas, saiu da cidade com a certeza do apoio e seguro para tomar a decisão difícil de oficializar o rompimento com a Metrópole (o que significava um problema muito mais grave para com os políticos e as elites portuguesas do que para com seu pai, afinal as posses se mantinham na família de qualquer modo).
Nem foi um ato intempestivo, nem uma “comédia” como as vezes tentam deixar parecer (como fez recentemente o jornalista Eduardo Bueno). É claro, a cena pintada muito depois, e que hoje adorna o salão principal do Museu do Ipiranga (ops…Paulista), foi constituída com o objetivo de dar uma versão grandiloquente para o momento e dentro dos princípios da pintura clássica do período. Mas, quem acredita que Napoleão realmente vivenciou as cenas tal como os quadros as representam?
Entre o final do século XIX e começo do XX os políticos paulistas decidiram tornar o Ipiranga num monumento a céu aberto, um cenário de um grande teatro histórico. Daí a construção do monumento a Independência, depois do mausoléu, do Museu, etc. Mas não parou por aí, pois outro objetivo desses políticos era associar diretamente a independência do Brasil a participação das elites paulistas nela. Por isso cercaram o coração da história, a colina do Ipiranga e o Monumento, com ruas que levam os nomes dos políticos paulistas ou que relembram valores morais caros a memória deles: rua dos Patriotas, Xavier Curado, rua Mil Oitocentos e Vinte e Dois, rua do Manifesto, rua Silva Bueno, rua Auriverde.
Vale lembrar que o Sete de Setembro não foi imediatamente compreendido como a “data nacional”, até porque isso determinava a escolha de uma “forma de contar” a história da Independência (não a única). Assim, o Sete de Setembro e o bairro do Ipiranga só se tornaram relacionados a história da separação do Brasil de Portugal ao longo do século XIX e isso só se completou com a comemoração do Centenário da Independência, em 1922.
E, de fato, a movimentação de terra na colina do Ipiranga, a canalização do córrego, a construção das ruas, mudaram tanto o cenário original que hoje é muito pouco provável saber exatamente onde os eventos ocorreram.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História contemporânea, História de São Paulo, História do Brasil, Memória e história
Tags: Crise Antigo Regime, Dom Pedro, Independência, Memória, Revoluções, Sete de Stembro
01/07/2009 - 06:58
Hoje os soldados americanos começaram a se retirar do Iraque, depois de seis anos do mais pleno fracasso, desperdício de vidas, recursos, bens materiais, paz regional. E sempre com a alegação de que o exército dos Estados Unidos da América estavam levando a “liberdade” para um país “sufocado por um ditador”.
Depois da II Guerra Mundial o discurso estadosunidense a respeito da “liberdade” foi cada vez mais fruto de risadas irônicas da comunidade internacional. Ao final da grande guerra os EUA mantinham a imagem de defensores da liberdade e de responsáveis pela queda do nazi-fascismo, ao lado da Inglaterra e da França. Demorou décadas até que a história do front oriental – sobretudo da batalha de Stalingrado – viesse plenamente a tona e se desvelasse o quanto a derrota perante os soviéticos foi um golpe irreversível nas tropas alemãs. Até lá os EUA continuaram como “paladinos da liberdade”.
Também nas décadas seguintes o crescente intervencionismo estadosunidense nas questões nacionais mundo a fora começou a minar sua imagem perante a comunidade internacional, culminando com a trágica e vexatória Guerra do Vietnã. Com cada vez mais poder um suas mãos, e controlando virtualmente boa parte dos organismos internacionais, os EUA cresceram sua arrogância e sua indiferença diante da opinião alheia, o que acabou por desqualificar quase que completamente sua auto-proclamada “terra da liberdade”.
O visitante que chega a Nova Iorque mal consegue imaginar a cidade sem a “Estátua da Liberdade”, símbolo nacional sem que seja “oficial”, o que certamente deve provocar alguma sensação de paradoxo na cabeça de alguns: como pode ser este o país da “liberdade”?
A questão é que, contextualmente, os EUA foram, um dia, o país da “liberdade”, expresso na sua “memória nacional”, em seus símbolos, marcos, lugares, histórias.
Até o dia 4 de julho de 1776, quando os representantes das treze colônias da Inglaterra publicaram sua declaração de Independência, tal rompimento entre colônias e metrópoles era quase que inimaginável e nenhuma ação até então obtivera qualquer sucesso efetivo.
O chamado “antigo regime” estabelecera durante séculos a relação entre as terras conquistadas nas Américas, África, Ásia, Oceania e suas metrópoles na Europa. Uma relação assimétrica, hierárquica, em aspectos econômicos, jurídicos, burocráticos, mas também sociais e culturais. As “colônias” – como o Brasil, Angola, Moçambique, os territórios espanhóis, os ingleses no Caribe, etc. – eram inferiores as metrópoles em praticamente tudo, contudo, representavam as parcelas mais “polpudas” das rendas das Coroas européias.
Na ocupação dos cargos administrativos e militares, na cobrança dos impostos, na concessão de benefícios, nas liberdades, as colônias raramente conseguiam estabelecer situações que fossem ao menos equivalentes a das metrópoles.
Em casos específicos as demandas dos colonos eram respondidas com violência ou com mais apertamento dos administradores, com a imposição de leis, tributos, regras ultrajantes, cujo objetivo era não somente produzir lucros mas, também, demonstrar a inferioridade e submissão das colônias.
Quando as treze colônia sda Inglaterra inverteram o jogo, com ajuda dos franceses, e romperam seus laços com a metrópole o que era uma possibilidade remota, uma sonho quase, passou a ser considerada um caminho viável e se tornou uma referência para gerações de lideranças regionais. Nessa época não era um ato de subserviência ou de ausência de princípios se “inspirar nos EUA”.
Apesars da inúmeras atrocidades que os os estadosunidenses cometeram para expandir seu território – como nos episódios da conquista do Novo México, na dizimação dos povos indígenas -, coisas que, em verdade, todas as nações americanas cometeram, os Estados Unidos se conformaram ao longo do século XIX como um território aberto às possibilidades. Imigrantes irlandeses, italianos, eslavos, seguiam aos milhares em busca de oportunidades, em busca de “fazer a América”. Também o fato de em meados do século o país ter se livrado da escravidão – após a Guerra da Secessão -, embora não do racismo, manteve sua fama de terra da liberdade (em certos aspectos).
Foi essa fama que os governos, e a população dos EUA, alimentaram durante as décadas. Mas, como diriam os iluministas, ”o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”. O crescente poder dos EUA a partir do início do século XX (pois esse país “potência” que conhecemos é um fato do século XX) foi acompanhado também da crescente perca de alguns dos princípios que fundaram o país, e também da crescente indigestão internacional em relação aos atos dos governos dos EUA.
Algumas regiões dos EUA mantiveram esse perfil mais “libertário”, como Nova Iorque, mas o sul e o centro do país, compostos pela população mais conservadora, mais preconceituosa e menos informada a respeito do mundo, passou a ter cada vez mais importância da política nacional, carregando para a atuação dos EUA na esfera internacional uma série de procedimentos que adoram internamente. A Estátua da Liberdade teve de se conformar com a convivência de selas, botas e chapéus de vaqueiro, como nos últimos oito anos.
Boa parte do desafio do atual presidente é justamente recompor esses princípios e recuperar a credibilidade dos EUA como “país da liberdade” tanto internamente quanto perante a comunidade internacional.
Mas há ainda outro problema: o que os EUA entenderam como “liberdade” durante esses dois séculos é muito diverso do que hoje parte da comunidade internacional entende como tal. O direito de portar seu rifle, de ter impostos baixos, liberdade de comércio, de escolha de governantes parece muito pouco diante dos desafios que o mundo enfrenta e que espera que os EUA passem a enfrentar conjuntamente.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História contemporânea
Tags: 4 de Julho, EUA, Independência, Liberdade
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