18/09/2009 - 06:55
Oficialmente, hoje, a tortura é proibida na grande maioria dos países democráticos, embora, nos cantos das prisões, delegacias, ou mesmo nos becos e matagais, ela continue sendo praticada também em quase todos os países. Em alguns mais, em outros menos, mas são raros os que podem se orgulhar e dizer sem receio que aboliram a tortura de seus territórios.
De modo “simples” a tortura é a prática de se obter confissões, revelações, informações através da coerção pela dor física ou psicológica. Teóricamente, diante do medo ou da dor o “informante” ou o “investigado” passaria a revelar coisas que normalmente negaria ou esconderia do outros modos.
Se, tecnicamente, a tortura é isso, na realidade tudo é muito mais cruel. Já na esteira das lutas pela redemocratização do Brasil a Igreja Católica encampou uma longa pesquisa sobre o tema, a qual resultou num dossiê chamado “Tortura Nunca Mais”, o qual se tornou um marco da luta pelos direitos humanos. Uma das coisas mais assustadoras revelada pelos testemunhos dos torturados pe a estranha e doentia relação que se estabelece entre torturador e torturado.
Colocado em situação degradante – nú, sujo, amordaçado, amarrado, encapuçado -, absolutamente exposto, indefeso, o ser humano se transforma radicalmente e o torturador, muitas das vezes, penetra no fundo da alma dos torturados, torna-se uma presença na mente além das marcas que deixa no corpo. Ele investiga, te contradiz, expõe detalhes de sua vida, ameaça pessoas que lhe são caras, duvida de você mesmo quando diz apenas a verdade, ou diz apenas o que sabe, a ponto do torturado chegar a duvidar de si próprio. A sanidade mental do torturado se esvai.
O torturador, por sua vez, se apossa do corpo e da alma da vítima, cria uma compulsão doentia, prazer sádico em controlar o outro.
Oficialmente a tortura – seja como punição, seja como recurso de investigação – está banida há muito tempo, processo que começou já na Idade Moderna e foi defendido por pensadores como Césare Beccaria. O processo é bem acompanhado no clássico livro “Vigiar e Punir” de Michael Foucault, o qual, inclusive, começa coma descrição da tortura impingida, como castigo, a um francês condenado a morte por parricídio (assassinato do pai).
Um dos motivos que levou a tortura a ser banida – além da disseminação dos Direitos Humanos – foi a contínua refutação dos testemunhos obtidos sob tortura, procedimento que, na Idade Média, era absolutamente disseminado.
Em inúmeros filmes, e livros, a tortura medieval é apresentada como “o supra sumo” da tortura, coisa que, na realidade, é muito subjetiva e difícil de avaliar. Mas, de fato, era uma prática “aceita”, ou seja, não era errado, ilegal ou imoral, não era anti-cristão praticar a tortura para obter uma confissão ou como punição.
A Santa Inquisição – movimento da Igreja Católica movido para coibir e debelar ações tidas como heréticas (fora do cânone, das regras, da Igreja) – ficou famosa pelo uso indiscriminado da tortura por inquisidores como o espanhol Torquemada.
Rodas para se esticar as pessoas, bolas de metal sobre fogueiras, sacos com animais vivos amarrados as parte do corpo do torturado, prensas de pés e mãos, ferros de marcar, tenazes para arrancar unhas e pedaços de carne, tudo o que hoje vemos como absolutamente degradante como forma de investigação e de justiça.
Mulheres e judeus foram alvos preferenciais da Inquisição e, consequentemente, da tortura. Muitas vezes o torturado chegava a conclusão de que admitir uma culpa falsa era a única possibilidade de morrer com menos dor, de por fim ao sofrimento. Tanto nos casos de acusação de “bruxaria” (o mais recorrente contra as mulheres) como no de acusação por “judaísmo” muitos preferiram confessar qualquer coisa para evitar o prosseguimento da tortura.
O historiador italiano Carlo Ginzburg ao investigar os processos da Inquisição na Ítalia no começo da Idade Moderna observou que até mesmo as confissões eram padronizadas, o que indica que, diante do desespero dos acusados, os inquisidores ditavam admissões de culpa, às quais os torturados apenas respondiam positivamente.
Na realidade todo o sistema de “justiça” era radicalmente diverso do nosso e, sobretudo no caso dos julgamentos pela Igreja Católica, as culpas, muitas das vezes, estava decidida antes do término do julgamento. Por isso, diante da condenação irreversível, alguns “aceleravam” o processo admitindo qualquer coisa.
Quando condenadas a morte na fogueira por bruxaria, caso tivessem confessado e se “redimido”, as acusadas tinham a “benesse” de serem estranguladas antes de serem queimadas, evitando a dolorosa morte por asfixiamento. Caso não confessassem eram queimadas diretamente.
Um dos casos mais horrendos envolvendo a tortura na Idade Média foi o do julgamento dos líderes da Ordem dos Templários durante o reinado de Felipe o Belo. Endividado com os Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão, o rei francês decidiu “derrubar” a ordem, justamente num momento em que o papado estava quase sob sua tutela. Sem quem lhe fizesse oposição, Felipe os denunciou por heresia e conduziu, através de seus homens de confiança, como o conselheiro Enguerand de Marigny, interrogatórios contra os dignatários da ordem, entre eles o Grão Mestre Jacques de Molay.
Diante da tortura – na qual tiveram suas peles queimadas ou arrancadas, seus corpos perfurados, barbas e cabelos arrancados – os cavaleiros recorrentemente confessavam fazerem cultos ao demônio, terem relações homossexuais, sacrificarem crianças, adorarem deuses pagãos. Justamente a Ordem que encarnou como nenhuma outra o espírito da Cruzada e que se tornou símbolo do poder militar da Igreja Católica!!
Contudo, no dia do interrogatório final os dignitários retiraram todas suas confissões, e denunciaram as torturas. Com isso foram condenados a morte na fogueira e antes que emissários papais chegassem para rever o processo, foram queimados na Ile de France.
Esse episódio, ocorrido no início do século XIV, ainda se repetiria milhares de vezes nos séculos seguintes, até chegar ao ponto de ser considerado uma aberração diante dos direitos humanos e da justiça. Exatamente por isso é importante lembrar desse longo trajeto até aqui quando vemos acusados – independentemente da gravidade das acusações que recaem sobre eles – sendo torturados como forma de obter confissão, informação ou como forma de punição ou castigo. Além de indigna, de degradante, de covarde e criminosa, a tortura jamais trouxe a regeneração ou a verdade, objetivos buscados pela justiça.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História Moderna, História contemporânea, História da cultura, História medieval
Tags: Idade Média, Justiça, Tortura
30/04/2009 - 07:00
No começo do século XIV um intenso trânsito de mercadorias agitava o Mediterrâneo, ligando redes de comércio da Ásia as mais diversas regiões da Europa. Boa parte desse comércio desembarcava nos portos da península itálica ou no litoral mediterrâneo dos reinos espanhóis ou da França.
Costumeiramente, nos navios de genoveses e venezianos, chegavam artigos de luxo, sedas, especiarias, pedras preciosas, madeiras raras, incenso, além de hábitos, costumes, novos alimentos. Mas naquele início de século chegou um dos artigos que mais provocou a transformação das estruturas, da economia e sociedade européia no declínio da Idade Média: a peste bubônica ou, como era conhecida também, a peste negra.
A peste chegou a Europa pelos portos marítimos, através dos ratos que infestavam os porões e suas pulgas. Com a total ausência de procedimentos de limpeza das cidades, do mínimo de profilaxia, ratos, pulgas e a peste, transmitida pela picada destas, rapidamente se disseminou. As casas nos centros urbanos medievais eram umidas, escuras, esfumaçadas, com os pisos forrados de palha para proteger do frio, com telhados rústicos e, as vezes, homens e animais domésticos dividindo espaço para otimizarem o aproveitamento do calor corporal. Além disso o lixo era despejado nos fundos, nas ruas, atirados pelas janelas, criando monturos por todos os lados. Em suma, um paraíso para ratos e pulgas.
Em poucos meses a doença, originária da Ásia, se propagou pelas cidades européias sem que qualquer método eficaz de combate a doença fosse conhecido. Vilas inteiras foram dizimadas, em alguns casos não sobrou gente suficiente nem para enterrar os mortos. Nessa época surgiram movimentos religiosos extremados, crentes de que seu mundo pagava por pecados, sofria um castigo divino.
A grande epidemia varreu mais de um terço da população européia e continuou aparecendo em surtos menores durante décadas. Famílias que tinham tres ou quatro herdeiros deixaram apenas um, outras nem isso, o resultado foi uma acumulação de bens que foi fator fundamental na reorganização da economia européia e a estruturação das bases do que seria a Idade Moderna.
Em 1918, por sua vez, a Gripe Espanhola (chamada também na época de Influenza) no prazo de um ano promoveu mais de 50 milhões de mortos por todo mundo. Na cidade de São Paulo dizia-se que havia se abatido a desgraça dos 4 Gs: a Gripe, as Greves operárias, as Geadas e os Gafanhotos (os quais atacaram os cafezais, ainda um importante produto na economia paulista). Cemitérios novos tiveram de ser construidos na cidade para abrigar uma quantidade inédita de mortos.
O fato é que a história da espécie humana foi forjada na luta contra diversos desafios naturais, entre eles as epidemias. Em inúmeros casos, nas Américas, na Ásia, as epidemias, ao longo da história, foram importantes fatores de transformação social, chegando até a arrancar o chão de sob os pés de gigantescos impérios.
Por mais que o ser humano possua uma capacidade única entre os animais de agir conscientemente contra essas ameaças não podemos esquecer que somos seres vivos como qualquer outra espécie e que estamos sujeitos aos desafios da evolução tanto quanto uma pinheiro ou uma lula. Até a I Guerra Mundial a ausência de antibióticos agravava ainda mais nossa fragilidade diante de elementos que sequer podemos enxergar a olho nú.
Mas uma coisa é certa também: parte dos impactos causados pelas epidemias, pandemias e afins, é agravada pelas grandes aglomerações humanas e pelo desequilíbrio de determinados componentes naturais, como as criações em larga escala de aves e porcos (assim como a peste foi causada em grande medida pela explosão demográfica dos ratos associada a baixa imunidade dos desnutridos europeus da Idade Média).
Como as aglomerações humanas geralmente são das condições que mais agravam o risco de disseminação de epidemias, históricamente a alternativa foi a fuga para os campos, longe das cidades. O clássico livro de Bocaccio, Decameron, é inspirado nesse contexto. Durante uma epidemia de peste dez jovens fogem da cidade onde moram e passam a residir no campo a espera do fim do surto. Para passar o tempo cada um deles é convocado a contar em um dia dez histórias para o divertimento dos demais, as chamadas “jornadas”, completando dez dias, cem histórias (na realidade o livro não possui cem histórias, pois ficou inacabado). Com o fim da epidemia retornam a cidade.
Outra característica comum as epidemias ao longa da história é a mistura intensa que ocorre entre procedimentos profiláticos eficazes e muita crendice. Curas milagrosas, mandingas, simpatias se mesclam com medidas de limpeza, isolamento. Os “médicos” (ou “físicos” como eram chamados na época) medievais quando iam atender pacientes de peste vestiam roupas sinistras, com bicos de corvos impregnados de essências aromáticas, as quais acreditavam protegê-los da doença. Furavam os bulbões que surgiam com lancetas para operar sangrias.
Mesmo hoje isso ocorre fartamente. No começo da epidemia de AIDS, nos anos de 1980, pessoas evitavam apertos de mão, abraços, ou mesmo respirar o mesmo ar diante da falta de informação – e do preconceito – a respeito das formas de transmissão.
No final a humanidade está relativamente acostumada a conviver – e sobreviver, pelo menos até hoje – às epidemias, as quais passaram a compor o conjunto de elementos capazes de alterar os rumos da história em determinadas circunstâncias.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História contemporânea, História da cultura, História medieval
Tags: AIDS, Cidades, Epidemias, Gripe Espanhola, Gripe suína, Idade Média, Pandemias, Peste
08/03/2009 - 10:12
Sempre fico na dúvida se ter “um” dia para se comemorar algo é bom ou mau negócio. É como o dia do “Trabalhador”, do “Índio”, da “Consciência Negra”, etc, etc. Quem defende diz que na realidade são marcos nas lutas pelos direitos dessas categorias, por isso devem ser sim comemorados. Quem critica diz que o estabelecimento dessas datas comemorativas enfatiza a desigualdade, pois não há a necessidade de se estabeler datas comemorativas para os duplos negativos, como “dia do patrão”, “dia do homem”, “dia do fazendeiro”.
No caso específico do Dia Internacional das Mulheres há um dado curioso, pois ele foi estabelecido na junção da luta pelos direitos das mulheres e da luta pelo direito das trabalhadoras. A data relembra o trágico desfecho de uma greve nos Estados Unidos no qual as trabalhadoras foram presas dentro da fábrica e mutas morreram com o início de um incêndio. Exatamente por isso a data acaba sendo uma união das duas dimensões, o feminismo e o trabalho.
O fato é que grande parte dos povos é originária de culturas “masculinas” (ou “machistas”), mas, a balança realmente pendeu quando o cristianismo e o islamismo (não por acaso dois desdobramentos do judaísmo) se espalharam pelo mundo.
Embora povos tradicionais – indígenas americanos, africanos, asiáticos – não possam ser vistos pelos olhos da igualdade de gêneros tal como a entendemos hoje é fácil reconhecer neles um sistema que funcionava muito mais como uma divisão de esferas de poder do que uma supremacia pura e simples dos homens.
Em diversas instâncias da vida dos povos tradicionais as mulheres tinham efetivamente mais poder do que os homens, sem contar seu poder de barganha – tal como na peça grega Lisístrata -. As sociedades eram entendidas em muitos povos como “complementares”, formadas por duas essências distintas, mas que não podiam existir sem a outra.
É claro que haviam diversas exceções entre os povos tradicionais, mas efetivamente a difusão do cristianismo no final da idade antiga e começo da medievalidade significou um influxo importante no direito das mulheres.
Não bastasse a proibição do acesso ao sacerdócio – proibição de origem judaica – as mulheres receberam a responsabilidade pelos descaminhos da humanidade. A história da expulsão do Paraíso começa pela influência da mulher e assim ela permanece através do restante das escrituras (muitas das quais foram alteradas ao longo da história para confirmar esse sentido).
No pensamento cristão medieval a mulher era suscetível às seduções do mal, e por isso devia passar a vida tutelada por um homem: pai, esposo ou Cristo, quando entravam para a vida religiosa.
Da mesma forma seus desejos eram vedados e qualquer incorrência em práticas milenares de cura, de ritos de fertilidade, podiam acarretar em uma acusação por bruxaria e levá-las as fogueiras da Inquisição.
Parece curioso para nós, hoje, que uma das provas para determinar se uma mulher era bruxa ou não era amarrá-la em pedras e jogar no rio para ver se boiava. Por mais absurdo que seja era a absoluta verdade.
E essa herança foi transmitida e resignificada geração após geração, e quando não se podia mais acusar as mulheres de bruxaria, no século XIX, acusavam-nas de “histeria”, males da mente causados por “furores sexuais”, por “destemperos”.
Mas, é claro, nem sempre era assim na intimidade dos lares. As pesquisas a arespeito da vida privada no Brasil Colônia, por exemplo, vem demonstrando que a visão de “família patriarcal” consagrada por Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala não reflete a realidade. As mulheres compartilhavam o poder com os homens, e muitas vezes assumiam os negócios da família após a morte do marido (o que era bastante comum, visto que a longevidade masculina sempre foi menor do que a feminina).
A famosa escrava alforriada Chica da Silva, do Arraial do Tejuco, nas MInas Gerais, a qual ganhou celebridade por haver se casado com João Fernandes, o contratador de diamantes, foi um desses casos. Depois que o marido foi embora para Portugal assumiu sozinha a formação dos filhos do casal e os negócios da família, o que fez com grande competência.
De qualquer forma, o Dia Internacional da Mulher deveria ser comemorado, ao menos, pelo que o estudioso dos mitos, Joseph Campbell, disse ser um verdadeiro ato mitológico de heroísmo, que é o de gerar a humanidade.
Ou, como diz uma amiga minha: Se parir fosse uma atribuição masculina a espécie humana já teria acabado.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História antiga, História contemporânea, História da cultura
Tags: Bruxaria, Dia da Mulher, Direitos das mulheres, Idade Média
