Arquivo da Categoria Política cultural
13/10/2009 - 07:07
Museu é um lugar onde são reunidos objetos de arte, históricos, arqueológicos, antropológicos ou de qualquer outra forma “colecionáveis”, os quais são expostos ao público com fins diversos, certo? Parcialmente certo, ou, melhor dizendo, cada vez menos certo.
Na realidade os museus vão continuar sendo “também” isso, mas não somente. Há muito os museus (”templo das Musas” do antigo grego) passaram a ser muito mais do que espaços onde se encontram coleções de coisas diversas (animais, obras de arte, objetos “históricos”) para serem também instituições de pesquisa, de ensino, de educação e, há menos tempo, talvez, de lazer.
Mas uma das constantes dos museus – a de serem instituições localizadas num único edifício ou num conjunto de edifícios associados, fechados e longe da luz do dia – está lentamente perdendo sua hegemonia para dar espaço, justamente, às áreas amplas, abertas, nas quais a própria paisagem e o ambiente fazem parte da “coleção” do museu.
No extremo sul de Portugal, a oeste, encontra-se o “Promontorium Sacrum”, faixa de Europa encastelada sobre penhascos que foi citada pela primeira vez nos textos gregos da antiguidade, há mais de 2500 anos. Para os romanos ali estava o ponto onde Hercules realizara um de seus 12 famosos trabalhos, abrindo com os braços uma passagem pelo Mediterrâneo. Para além de Gibraltar ergueram uma pedra cerimonial a qual batizou o local: O Promontório Sagrado, o qual já em tempos de portugueses passou a ser referenciado pela corruptela do nome romano e se tornou Sagres.
Em Sagres – no promontório, na imagem acima - foi erguido um farol, uma fortaleza e uma gigantesca Rosa dos Ventos já no século XV, muito provavelmente na época de Dom Henrique o Navegador, irmão do rei de Portugal e Mestre da Ordem de Cristo. Dom Henrique recebeu a alcunha de “O Navegador” justamente por ser o grande incentivador das navegações portuguesas, as quais gerenciava a partir da cidade de Lagos, próxima ao promontório.
Em torno de Sagres surgiu, inclusive, a história da lendária “Escola de Sagres”, núcleo formado por Dom Henrique reunindo os maiores especialistas em navegação conhecidos à sua época, de todas as etnias, credos e cores. Lenda popularizada e romantizada, mas que jamais se deu tal como nas histórias.
Como, então, colocar dentro de um museu um farol, uma cidade e um promontório, e mais ainda, um mar e um oceano, além da luminosidade, do vento, dos odores, componentes todos que trazem o visitante para uma experiência de instantes que o carregam para a história antiga ou para o século XV, como o Navegador olhando no horizonte seus navios se afastando rumo à África?
Os Museus a Céu Aberto, como vêm sendo chamados, buscam justamente essa dimensão “experiêncial” ampla que somente o contato com o ambiente é capaz de proporcionar. Nesses lugares edifícios, sítios arqueológicos, paisagens, elementos naturais, populações de animais selvagens e, até mesmo, comunidades locais compõem um todo que somente faz sentido se mantidos íntegros, no conjunto.
Na Europa são dezenas de experiências já, a maioria delas associada ou ao período neolítico ou à Idade Média (o que permite, inclusive, algumas ações de gosto questionável como a de colocar a população local empregada no museu vestida com trajes de época). Há, também, cidades que se tornaram quase inteiramente um conjunto de bens históricos ou arqueológicos, como Évora e Óbidos também em Portugal, exigindo uma mudança na forma de ver esses elementos e buscando integrá-los num mesmo plano, compondo, enfim, um museu a céu aberto não pensado dessa forma desde o início.
No Brasil algumas iniciativas começam a ganhar força, como o conjunto da Serra da Capivara no Piauí, de longe a melhor experiência brasileira (embora com vários problemas e desafios a serem vencidos), mas ainda não temos um projeto que pense desde o início o conjunto de bens, de patrimônios, móveis e imóveis, materiais e imateriais, culturais e naturais, como uma unidade e no qual nós mergulhamos em busca de uma experiência ampla e não apenas de informação.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Arqueologia, História da cultura, Patrimônio histórico, Política ambiental, Política cultural
Tags: Céu Aberto, Museologia, Museus, Portugal, Sagres, Serra da Capivara
01/10/2009 - 06:54
As transformações nos ambientes – que se aceleraram nas últimas décadas – vêm provocando não apenas o aumento do risco de desaparecimento de espécies biológicas e paisagens, como, também, de modos de vida tradicionais.
No nosso litoral comunidades de pescadores tradicionais estão diminuindo em ritmo acelerado devido a diversos fatores: a pesca indiscriminada por empresas do setor, as quais promovem arrastos com redes gigantescas, capturando uma quantidade de animais maior do que a que o ambiente consegue repor, além de animais em idade prematura, impedindo a reprodução. Também o aumento da poluição do oceano, sobretudo nas áreas mais próximas às costas e nas regiões mais densamente povoadas e o próprio descontrole dos pequenos pescadores concorre para a degradação do ambiente que fatalmente levará ao desaparecimento dessas populações.
Em algumas regiões, como em São Paulo, são chamados de “caiçaras”, em outras apenas de pescadores. Suas formas de existência mudam um tanto de região para região, mas, de modo geral, se assentam em alguns traços culturais comuns.
Esses pescadores, a grande maioria vivendo em pequenas comunidades, espalhadas em enseadas, praias isoladas, ilhas, canais ou estuários, tem na pesca e na coleta de animais marinhos ou associados a esse ambiente (como siris, caranguejos, moluscos diversos, as vezes algumas aves), a base tanto de sua alimentação quanto de sua economia.
Na pesca buscam o que vai para a panela de suas casas, mas também o pouco excedente que será vendido para fora da comunidade. Alguns trabalham eventualmente para outros pescadores, de barcos maiores, ou servem como guias de pescaria amadora. Contudo, todos eles tem a pesca como o elemento definidor de suas vidas, de seu modo, inclusive, de ver e entender o mundo.
Um dos maiores bens dessas comunidades é o fato d epoderem transmitir às próximas gerações uma autonomia enorme com relação a sobrevivência. Em nossas sociedades industriais nenhum pai é capaz de garantir que seu filho terá como se alimentar depois de adulto, mas, embora isso tenha diminuido muito, entre os pescadores tradicionais ocorre o inverso. Cada um sabe que sua descendência será garantida pelo fato de que ao menos os meios fundamentais serão garantidos pela pesca.
Dorival Caymi, um apaixonado por esse universo cultural, eternizou a vida desses pescadores em suas canções e trouxe um pouco dos sonhos, desejos e angústias do viver no mar. A divisão do afeto dos pescadores entre quem está em terra e o que vem do mar, a alegria da pesca bem sucedida, a incerteza de quem vai para o infinito das águas.
Dizem em alguns lugares da Bahia que o pescador de tanto suportar o balanço do mar, estando em terra firme, anda como que embalando o corpo, reproduzindo o movimento do oceano.
Muito antes do primeiro europeu botar o pé no continente americano toda uma cultura da pesca já havia se desenvolvido nos litorais do que hoje chamamos de Brasil. A famosa cultura que construiu os “sambaquis” (literalmente “os empilhadores de conchas”) já era uma cultura de pescadores ao seu modo; nos sítios arqueológicos de sambaquis é muito comum encontrar não apenas as conchas restantes da alimentação, mas outras tantas empregadas como navalhas, como adornos, anzóis rústicos, restos de vários animais marinhos, indicando uma larga utilização dos recursos do mar.
E, por coincidência, estas terras foram colonizadas por outra cultura, justamente aquela que entre as européias havia desenvolvido ao extremo as habilidades para a vida no mar e para a pesca: a portuguesa.
Também em Portugal, desde um passado imemorial, se desenvolveu uma cultura voltada para o oceano. Depois da formação do reino e da constante ameaça de anexação pelos espanhóis o povo português teve de ainda mais investir na exploração do oceano, como única rota, única porta para o mundo e para sua própria sobrevivência material.
Na chegada às Américas uma cultura “náutica” econtrou outra, a indígena dos litorais, sobretudo as do tronco tupi, cuja junção se tornou a base cultural dos nossos caiçaras.
A cultura desses nossos pescadores tradicionais contemporâneos é uma verdadeira síntese das técnicas de navegação, de construção de embarcações, de pesca, de orientação no mar, de conhecimento empírico das condições climáticas, das correntes reunidas pelos portugueses e pelos indígenas ao longo de séculos e séculos de vivência no mar.
Por isso as práticas empregadas por essas populações, como as de Ilha Diana e Monte Cabrão em Santos, ou em Mangaratiba no Rio de Janeiro, ou Matriz de Camaragibe em Alagoas, ou em tantos outros lugares do sul ao norte do Brasil, são ainda tão eficientes para os desafios ecológicos aos quais estão submetidos, conjunto construído através do teste cotidiano de cada elemento ao longo do tempo.
As palafitas, edificações elevadas em pilares para escapar do excesso de umidade, tem sido abandonada em função das construções de alvenaria rentes ao chão, com enormes perdas de qualidade de vida, embora muitos vejam isso como “progresso”. E assim com outros tantos elementos dessas comunidades, passando uma falsa impressão de “melhoria”.
É claro que essas culturas se transformaram durante esses séculos e a transformação é uma condição da cultura, mudar continuamente, mas mantendo a coesão, contudo, depois do encurralamento, agora essas nossas populações de pescadores tradicionais correm o risco de passarem definitivamente para o campo somente da memória, pela aceleração das transformações em nossas regiões costeiras. E nesse caso transformação não significa imediatamente melhoria de vida, até porque essa pode ser obtida sem a desfiguração das culturas.
Conseguir garantir que essas populações mantenham aquilo que consideram importante para si, promover a melhoria das condições de vida delas sem obrigá-las a abandonar sua coesão social, incentivar o uso sábio dos recursos marinhos e costeiros buscando a manutenção do ambiente natural e dos povos que os ocupam, usam e tem nele suas referências simbólicas é o conjunto de desafios que não está pela frente, está agora, com as populações de pescadores dentro do tufão.
E não atropelar tudo sob a justificativa de “promover o desenvolvimento econômico e social da nação”. Se não somos capazes de aprender nada com essas populações tradicionais, nem de garantir que tenham o direito a existência com a manutenção de sua integridade cultural, que tipo de desenvolvimento e de erradicação da miséria seremos capazes de oferecer ao restante de nossa população?
Autor: indianasilva - Categoria(s): História da cultura, Política ambiental, Política cultural
Tags: Caiçaras, Pesca, Pescadores Tradicionais
02/07/2009 - 07:16
Em breve começará um dos mais escancarados golpes envolvendo o poder público e grupos inescrupulosos (para não dizer mais do que isso) do setor imobiliário em São Paulo. Esse golpe vem disfarçado, vem com embalagem para presente e cheio de pirotecnias envolvendo a “revitalização” do bairro da Luz, ou da Cracolândia como conhecemos mais claramente.
Já escrevi aqui em algumas outras ocasiões, mas vou repetir: o modelo de “requalificação”, “reurbanização” ou seja lá como desejem chamar, do bairro da Luz é elitista, voltado para a criação de um conjunto de monumentos para o usufruto de uma parcela irrisória da população paulista, não reintegra a região à cidade, não propõe usos cotidianos para a mesma, exclui e acentua a marginalização da população local e incentiva a saída daqueles que já estão lá de modo organizado e produtivo, como comerciantes e alguns moradores remanescentes. Em suma, é um fracasso em termos de política de gestão do patrimônio cultural, de reurbanização, de gestão pública.
É claro, se você deseja uma cidade cenográfica, mantida a custos astronômicos pelo poder público e dedicada a menos de 10% da população, ok, este é o seu modelo. Não é o que eu, particularmente, acredito.
Depois das obras da Pinacoteca, da Sala São Paulo, da Estação Pinacoteca, da Estação da Luz e do Museu da Língua Portuguesa, agora prefeitura e governo do estado promovem novo avanço no processo de espoliação da cidade através das iniciativas da chamada “Nova Luz” e do “Palácio da Dança”.
Antes que alguém pense algo equivocado vou ser direto: acho que temos sim que ter cada um desses bens na cidade, o estado deve sim investir em música erudita, artes plásticas, dança, etc, etc. Não sou contra a participação da iniciativa privada. Mas tudo tem que ter um “como” e um “porque”.
O fato é que depois de milhões e milhões de reais em investimento a região continua sendo um bolsão de miséria e degradação humana, ampliado graças ao efeito “sinuca”. O primeiro choque promovido pelo estado nos usuários de drogas e traficantes da região não só não extinguiu o problema como o espalhou pelas ruas do entorno, aumentando a área da Cracolândia. As obras executadas na região – como os museus e salas de espetáculo – não promoveram uma reocupação do bairro, mas somente um uso exclusivista dos muros para dentro. Do lado de dentro da Sala São Paulo você tem taças de champagne, os melhores músicos do mundo, e janelas com vedação para que o “público” não veja o que há do lado de fora. Evita que o pivete cole seu rosto na vidraça ou que afronte a “moral e os bons costumes” que imperam do lado de dentro. Ao final de cada espetáculo a audiência desce ao subsolo e pega seus carros, indo embora sem ter tido qualquer forma de interação com o bairro. A Sala São Paulo, tal como foi pensada e como opera, poderia ser até em Marte que nenhuma diferença faria.
Em doses maiores ou menores a mesma situação se repete com cada uma das demais obras que custaram as burras aos cofres públicos. Menos mal o Museu da Língua que é fantástico e foi bancado em parte significativa pela iniciativa privada, além de atender ao público escolar.
O projeto “Nova Luz” deveria ter o complemento: “velha especulação imobiliária”.
De novo não tem nada, o oportunismo e a prevaricação do poder público são tão velhos quanto o próprio estado.
O projeto simplesmente transfere à iniciativa privada o direito de exploração de um enorme quadrilátero privilegiadíssimo, incluindo o direito a desapropriação de imóveis. Quando este bloco urbano estiver “requalificado” ou “revitalizado” ele terá, nada mais, nada menos, do que duas estações de metrô de linhas distintas (azul e amarela), duas linhas de trem, dezenas de linhas de ônibus, acesso fácil à marginal Tietê e a avenida do Estado, a vizinhança da Sala São Paulo, da Pinacoteca, do Museu da Língua e do futuro Palácio da Dança. Estará a dez minutos de metrô da avenida Paulista, cinco de São Bento ou da Liberdade, vinte da USP e da Faria Lima, e quinze do Mackenzie, da Vila Madalena ou da Oscar Freire. Quase nada não é?
Mas a prefeitura está trantando o assunto como “uma questão social”, de “inclusão”, de “revitalização”. Nomes outros para pura especulação imobiliária e para o assalto dos contribuintes paulistas e paulistanos.
E a que preço para a iniciativa privada que fará essa “grande caridade” para a cidade de São Paulo? Quase nada, pois comprará os direitos de “revitalização” da Cracolândia, a região mais mal afamada da cidade. Ou seja, o poder público estará passando a região que mais atraiu investimentos estatais em cultura e transporte para a iniciativa privada pelo preço de um “bolsão de miséria, violência e dependência química”. Ouro a preço de lixo.
Mas isso tudo tem passado sem qualquer maior rumor da sociedade ou da mídia. Tudo em nome da cultura, das artes e da recuperação da Cracolândia.
Os comerciantes do bairro estão parcialmente divididos: quem está fora da zona delimitada está mais otimista, quem está dentro teme que sejam” desapropriados” em nome da revitalização. O mais terrível é que a prefeitura alega que ela “fiscalizará” e “determinará” os rumos da região, isso mais me assusta do que tranquiliza. Afinal os interesses das pessoas se misturam na confusão e na prevaricação do poder público com a iniciativa privada. Em nenhum momento a sociedade civil foi chamada a opinar ou a questionar o processo ou os méritos dele.
O governo do estado de São Paulo entrará com sua parcela, construíndo o Palácio da Dança, em frente a Sala São Paulo, investindo outras tantas dezenas de milhões.
Enquanto isso varrerão os “indesejáveis” para alguma periferia, ou outro recanto do centro. Se vierem moradores para a Luz serão de altíssimo padrão, e não da enorme parcela que luta para que seja dada uma destinação social aos imóveis trancados e emparedados há décadas.
A massa de ”indesejáveis” irá servir novamente aos interesses da especulação imobiliária, pois irão colaborar para formar a má fama de alguma outra região, a qual poderá ser igualmente loteada a iniciativa privada em prol da “recuperação urbana”. E utilizarão a Luz como “exemplo” de boa solução, de “sucesso”, assim como Puerto Madero na Argentina.
Com tudo isso nem a cidade ganhará nada, nem o patrimônio cultural será valorizado, nem haverá inclusão social, nem o término do tráfico e do consumo de crack. Quem já tem muito terá ainda mais, quem não tem continuará não tendo, ou terá ainda menos, pois se trata de desvio do bem público, e a cidade continuará com suas áreas degradadas, por incompetência, por descaso ou por puro maquiavelismo diabólico de gente voraz por dinheiro sujo.
Não é isso que chamo de “revitalização”. Revitalização significa trazer novamente a vida, não decretar definitivamente a morte de uma região.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História da cultura, História de São Paulo, Patrimônio histórico, Política cultural
Tags: Cracolândia, Especulação, Imobiliária, Nova Luz, Pinacoteca, Prefeitura, Reurbanização, Revitalização, Sala São Paulo
17/06/2009 - 07:00
Em tempos de crise universitária, de choque no Campus, de pseudo-alunos reinvindicando sabe-se lá o quê, é difícil convencer a sociedade de que a USP é um espaço sério, importante e que justifica – e muito – o alto investimento realizado pelo Estado nela. Mas, para o bem de todos – pois é a sociedade que ganha – há lampejos de lucidez e fatos que nos lembram porquê aquilo – a universidade – é um patrimônio, uma vitória da sociedade brasileira conquistada há décadas e que deve ser melhorada, ampliada, aperfeiçoada, apoiada, não jogada no lixo por meia dúzia de pessoas que nada contribui para a instituição ou para a própria sociedade.
Ontem a tarde ocorreu no auditório do Masp – o Museu de Arte Moderna de São paulo – o lançamento da etapa digital da “Biblioteca Brasiliana da USP” a qual une o acervo do Instituto de Estudos Brasileiros – uma das unidades da USP – com a Biblioteca Guita e José Mindlin. O acervo do IEB/USP por si só já é um patrimônio nacional de valor inestimável: nele se encontram as bibliotecas e coleções pertencentes a Mário de Andrade, Caio Prado Júnior, Graciliano Ramos, José Lins do Rego, Guimarães Rosa, Ernani da Silva Bruno entre tantos outros. É um tesouro que pertence a sociedade brasileira.
A Biblioteca Mindlin, por sua vez, não fica atrás: reune aproximadamente 40.000 volumes, todos raros, lindos, inestimáveis, impecáveis, reunidos pelo bibliófilo José Mindlin e sua esposa Guita ao longo de 80 anos. Mindlin, ele próprio um uspiano de primeira hora, foi aluno da Direito São Francisco nos primeiros anos de incorporação a USP, e Guita (falecida ainda nos anos de 1990) decidiram em concordância com seus filhos – eles também uspianos – ceder este inestimável patrimônio à sociedade brasileira, entendendo que esta era a melhor e mais justa destinação de acervo tão impressionante. Um ato, diga-se de passagem, de uma generosidade, de uma grandeza incomum entre o empresariado brasileiro – que via de regra, e diferentemente dos EUA, pouco ou nada contribuiu com nossas universidades. Esta coleção, que agora estabelece a biblioteca universitária mais importante do Brasil e uma das mais importantes do mundo, recebeu o nome de “Brasiliana”, e está a espera da conclusão do prédio que irá recebê-la no próximo ano.
Mas, tanto a Biblioteca Guita e José Mindlin quanto o acervo do IEB exigiam uma coisa, para possibilitar o acesso aos livros, que nem todos tem: poder se deslocar pessoalmente até o acervo.
Agora, com um moderníssimo sistema de digitalização esse acervo está pouco a pouco sendo franqueado a qualquer ser humano, de qualquer parte do globo, sem qualquer exigência, desde que ele possua um ponto de acesso a internet. Na Brasiliana Digital – projeto de invejar nossos amigos franceses e “gringos” – o viajante virtual pode ler os livros com a cara que eles tem, na ordem emq ue foram escritos, com os erros, correções, cores, falhas. Pode ver as imagens, copiá-las, se apropriar de partes do texto, copiar o livro todo e re-imprimí-lo em sua casa. Só falta o inconfundível odor dos livros. E o mais importante: livre, livre, absolutamente livre.
Pode parecer inexplicável minha ênfase na condição “franca” do acervo digital, mas há menos de dois anos, quando solicitei cópias digitais de pranchas de livros da Biblioteca Municipal Mário de Andrade em São Paulo a “dona do acervo” que me atendeu disse que isso não era permitido, pois tal difusão de informações teria colaborado para os ladrões que furtaram o acervo meses antes. Mas, é claro, se eu pagasse a história mudava…
Apesar do acervo da Biblioteca Mario de Andrade ser “público” eu, como cidadão, fui impedido de acessá-lo e empregá-lo em pesquisa. Porquê? Simplesmente porque um patrimônio “público”, de propriedade de todos os brasileiros, havia sido tomado por uma quadrilha como objeto pessoal, alvo de mandos e desmandos sem critérios, a não ser o das conveniências e das pequenas corrupções.
Há um princípio que rege tudo o que é único, que é raro: quanto mais difuso, quanto mais reproduzido menos risco corre de desaparecimento. Isso vale para espécies biológicas e vale para livros, informações, arquivos. Por isso, se quer garantir que algo chegue às próximas gerações reproduza ao máximo, garanta o mais livre acesso às cópias.
Ao final do evento fui cumprimentar meu antigo professor (e orientador), hoje coordenador da Biblioteca Guita e José Mindlin, Prof. Istvan Jancsó. Me perguntou ele: E aí? O que achou?
Respondi: “Hoje a USP conseguiu recuperar um pouco do meu respeito perdido por ela.”
Daí ele riu e disse que sempre fazemos isso. Ele sabe que não é bem assim, mas alí, não era hora de cobrar mais justamente quando parte da universidade faz um gesto de ir ao encontro da sociedade e do mundo moderno. Sem contar, obviamente, o esforço pessoal que Istvan e sua equipe fizeram para viabilizar o recebimento da Biblioteca Mindlin.
A potencialidade desse acervo é inesgotável. Como alguém que trabalha com patrimônio cultural imagino que bem gerenciada durante anos a Brasiliana pode realmente fazer algo que as humanidades da USP nunca conseguiram efetivamente: cumprir seu papel de parceira da sociedade brasileira para além da cômoda justificativa de que formamos “professores e pesquisadores para a sociedade”.
No mais, isso é prova de que, como sempre e como diria o poeta: Eles passarão, eu passarinho.
Ou na frase do sábio Mindlin: Nós passamos, os livros ficam.
É essa universidade que deve ficar.
E aí vai o endereço do “sítio”, como diriam meus amigos lusitanos: www.brasiliana.usp.br
Autor: indianasilva - Categoria(s): História da Literatura, Patrimônio histórico, Política cultural
Tags: Biblioteca, Brasiliana, Coleção, Guita, IEB, José Mindlin, USP
15/06/2009 - 06:55
Tenho acompanhado de perto as discussões a respeito da reforma da Lei Rouanet, a qual acho muito importante (tanto a reforma quanto a lei). Semana passada mesmo fui assistir o debate com o ministro da cultura aqui em SP, do qual o “colega de blog” Claudio Abramo também participou.
O fato é que é impossível chegar a um consenso absoluto a respeito do novo formato da lei, mas, por outro lado, também é possível se adotar princípios e procedimentos que acabam com práticas que incomodam a grande maioria dos envolvidos na área, e incomodariam também a parcela esmagadora da população se esta soubesse o que ocorre. Um desses “itens” é o da figura do “captador” de recursos, em verdade um lobbysta profissional, especializado em bater de porta em porta das grandes empresas (em geral naquelas que possui alguns contatos) e apresentar projetos que quase nunca criou e que não irá executar. Com isso recebe 10% do valor captado – permitido pela lei – quando não outros valores repassados por debaixo do pano pelos interessados em captar recursos para seus projetos, isso quando os próprios funcionários das empresas não recebem “agrados” para escolher este ao invés daquele projeto para destinar seus recursos (ou melhor, do Estado). Outro aspecto que deve – ou deveria – acabar é o da escolha dos projetos a serem incentivados pelas empresas, sendo que o valor entregue é do Imposto de Renda sobre pessoa jurídica, portanto dinheiro público. O terceiro aspecto que deveria ser erradicado é o do desequilíbrio entre as áreas da cultura envolvidas: cinema e música, atualmente, representam a parcela do “leão” das captações. Menos de 20% é distribuído entre todo o restante das atividades que você possa imaginar, de publicação de livro à restauro de bens históricos, de arqueologia à circo.
O MinC reconhece estas distorções e propôs uma reforma de lei que pretende diminuí-las em alguns casos e erradicá-las em outros. Não penso que a Rouanet, desde que foi criada, somente beneficiou “artistas consagrados”, como outro colega de blog, Regis Bonviccino, escreveu. Projetos sérios, de gente sem tanta projeção assim, ou que ganhou projeção a partir do investimento, se beneficiou da lei Rouanet. Mas ele tem razão quando diz que se investiu absurdamente em casos patéticos, humilhantes mesmo para o MinC e para a nação, como o do Bradesco-Cirque (o qual vendeu ingressos a R$300,00 e captou milhões no banco, que debitou isso do IR devido ao governo, investiu esses recursos numa empresa canadense, o Cirque, e que, ainda por cima, utilizou o circo para sua publicidade institucional).
Também é fato que o MinC – ou boa parte dele – confunde “cultura” com “artes do espetáculo”. Décadas foram gastas para esclarecer a diferença entre as duas, mas o ministério se faz de desentendido com relação a isso. As artes compõem o universo da cultura, mas não é a mesma coisa nem o esgota. Ou seja, quase todo o dinheiro investido em “cultura” na realidade foi para “espetáculos”, não para “cultura”.
A respeito do conceito de “cultura”, já o discuti aqui outras tantas vezes.
Mas, sinceramente, essa confusão – ou “aparente” confusão, nunca sabemos o que há por trás – tem implicações muito sérias. A declaração que Juca Ferreira fez esta semana dizendo que o MinC não tem vocação para “Irmã Dulce” é ofensiva e descabida, além de trazer em seu bojo relações pessoais que não são condizentes com pessoas que ocupam cargos públicos.
Dizia o ministro que não há na atual lei critérios que proibam artistas consagrados de serem beneficiados por ela, portanto, não haveria ferramentas legais para impedir que artistas como Caetano Veloso recebecem seus incentivos (ele solicita auxílio para sua turnê nacional). Reconhecia o ministro que Paula Lavigne, produtora e ex-esposa de Caetano, lhe telefonou para pedir esclarecimentos a respeito da negativa da comissão que avalia os projetos.
Claudio Abramo poderia discorrer com mais propriedade a respeito dessa questão, mas eu, na minha humilde condição de historiador – que trabalha cotidianamente com a “preservação do patrimônio cultural brasileiro” – me senti profundamente ofendido enquanto cidadão por essa prevaricação assumida entre a esfera pública e a privada.
A negativa foi feita por um órgão técnico, o qual deveria ser soberano em suas decisões, cabendo recurso apenas de modo formal. Gostaria de saber se eu, por acaso, tivesse um projeto de proteção ao patrimônio arqueológico negado pela comissão poderia tomar o telefone e a liberdade de ligar para um ministro de Estado para “pedir esclarecimentos”? Isso me parece, no mínimo, anti-ético, com tendência a degenerar em ilegalidade. Ou seja: é assunto sério e que envolve uma forma de desvio de dinheiro público para a iniciativa privada, pois, nesse caso, o ministro tem poder de isoladamente reverter a decisão da comissão e considerando uma forma de pressão direta do privado sobre o público.
Diz o ministro: O show de Caetano sairia pela metade com o incentivo segundo seus produtores.
Mas, oras, Caetano já é acessivel a quase toda a população brasileira, e mesmo sem incentivo seus shows estarão lotados, e mesmo que muitos não possam pagá-lo não faltariam oportunidades para vê-lo “na faixa” em shows abertos em qualquer lugar do Brasil. Se querem torná-lo mais acessivel porque não se exige a realização de shows públicos da turnê em troca do incentivo? Simplesmente o barateamento não é justificativa. A rede SESC faz muito mais do que isso sem dar cambau no dinheiro da Rouanet (embora tenham benefícios das leis para redirecionarem valores gerados pelo comércio).
O lado ofensivo, ao qual me referi, da declaração do minsitro associa artistas bem sucedidos à concessão de benefícios e artistas “supostamente” mal sucedidos que não deveriam ter beneficios. Se não foi o que quiz dizer, foi o que acabou dizendo. Mas, voltando ao caso da arqueologia, que é uma área complexa em termos de “público”: vamos supor que estejamos necessitando de recursos para preservar uma coleção de objetos líticos (ferramentas de pedra ou o refugo da produção destas), que são importantes para a memória dos povos que ocuparam estas terras antes de nós, será que o MinC nos negaria apoio simplesmente pelo fato de que não “somos bem sucedidos” com o público? Porque não estamos na mídia? Não damos visibilidade? Será que se eu ensinar minha equipe a cantar Sampa ou Tigresa enquanto escava eles me concedem a benesse federal? Ou se ligar para Juca Ferreira me fazendo passar por “velho amigo” para pedir “esclarecimentos”?
Mas a ofensa vai mais longe, pois trata a cultura como uma área de “fortes” e “fracos” (ou o termo “Irmã Dulce” não se referiu a caridade?), e, como no filme, “os fracos não devem ter vez”. Oras, não sou dos que pensam que a única possibilidade de trânsito cultural é no “mercado de cultura”, posso citar dezenas de exemplos de como tanto as culturas quanto a produção artística independente são resistentes, mas, também não vamos nos iludir e pensar que certos produtos ”artísticos” (confundidos sempre com “cultura”) são tão difundidos não porque são “mercadorias” vendidas por grandes empresas que contam com aparatos midiáticos poderosíssimos, mas porque são incrivelmente bons e universalmente compreendidos. Se for assim vou quebrar meus CDs da Banda de Pífanos de Caruaru e correr comprar a coleção completa da obra do KLB. Se o critério que o MinC e o ministro usam para determinar quem pode ou não receber incentivos é o “sucesso”, ou uma interpretação disso, então pronto, como diriam em algumas regiões do nordeste: é a eugenia cultural e artística estabelecida, a limpeza racial através da seleção dos mais “fortes”.
No dia do debate saí bastante decepcionado, pois nada de novo foi acrescentado, apenas um ato político para uma platéia que ouviu o que queria ouvir. Depois da entrevista de Juca Ferreira fiquei seriamente preocupado com a possibilidade de piora nos rumos do investimento em cultura, afinal de contas, com o MinC administrando ele próprio os recursos e seus critérios de distribuição de investimento tão “personalistas”, o que impede que Paula Lavigne ou qualquer outro produtor ligue para “um velho amigo” para “apenas” pedir “esclarecimentos”?
Não que imagine que isso não ocorra já, nem que nunca tenha ocorrido, mas quando um ministro de Estado diz isso publicamente e acha absolutamente normal, é sinal de que as coisas pioraram…
PS: A respeito de outro assunto, mudando de “pato para ganso”. Professora Anabelle Loivos me avisa que o site oficial do projeto “100 anos sem Euclides da Cunha” está no ar, segue aí o link novo, que também está na postagem a respeito do escritor: http://www.projetoeuclides.iltc.br
Autor: indianasilva - Categoria(s): História da cultura, Patrimônio histórico, Política cultural
Tags: Caetano Veloso, Cultura, Incentivo, Juca Ferreira, Lei Rouanet, MinC, Paula Lavigne
Voltar ao topo
