Arquivo da Categoria História Moderna
18/09/2009 - 06:55
Oficialmente, hoje, a tortura é proibida na grande maioria dos países democráticos, embora, nos cantos das prisões, delegacias, ou mesmo nos becos e matagais, ela continue sendo praticada também em quase todos os países. Em alguns mais, em outros menos, mas são raros os que podem se orgulhar e dizer sem receio que aboliram a tortura de seus territórios.
De modo “simples” a tortura é a prática de se obter confissões, revelações, informações através da coerção pela dor física ou psicológica. Teóricamente, diante do medo ou da dor o “informante” ou o “investigado” passaria a revelar coisas que normalmente negaria ou esconderia do outros modos.
Se, tecnicamente, a tortura é isso, na realidade tudo é muito mais cruel. Já na esteira das lutas pela redemocratização do Brasil a Igreja Católica encampou uma longa pesquisa sobre o tema, a qual resultou num dossiê chamado “Tortura Nunca Mais”, o qual se tornou um marco da luta pelos direitos humanos. Uma das coisas mais assustadoras revelada pelos testemunhos dos torturados pe a estranha e doentia relação que se estabelece entre torturador e torturado.
Colocado em situação degradante – nú, sujo, amordaçado, amarrado, encapuçado -, absolutamente exposto, indefeso, o ser humano se transforma radicalmente e o torturador, muitas das vezes, penetra no fundo da alma dos torturados, torna-se uma presença na mente além das marcas que deixa no corpo. Ele investiga, te contradiz, expõe detalhes de sua vida, ameaça pessoas que lhe são caras, duvida de você mesmo quando diz apenas a verdade, ou diz apenas o que sabe, a ponto do torturado chegar a duvidar de si próprio. A sanidade mental do torturado se esvai.
O torturador, por sua vez, se apossa do corpo e da alma da vítima, cria uma compulsão doentia, prazer sádico em controlar o outro.
Oficialmente a tortura – seja como punição, seja como recurso de investigação – está banida há muito tempo, processo que começou já na Idade Moderna e foi defendido por pensadores como Césare Beccaria. O processo é bem acompanhado no clássico livro “Vigiar e Punir” de Michael Foucault, o qual, inclusive, começa coma descrição da tortura impingida, como castigo, a um francês condenado a morte por parricídio (assassinato do pai).
Um dos motivos que levou a tortura a ser banida – além da disseminação dos Direitos Humanos – foi a contínua refutação dos testemunhos obtidos sob tortura, procedimento que, na Idade Média, era absolutamente disseminado.
Em inúmeros filmes, e livros, a tortura medieval é apresentada como “o supra sumo” da tortura, coisa que, na realidade, é muito subjetiva e difícil de avaliar. Mas, de fato, era uma prática “aceita”, ou seja, não era errado, ilegal ou imoral, não era anti-cristão praticar a tortura para obter uma confissão ou como punição.
A Santa Inquisição – movimento da Igreja Católica movido para coibir e debelar ações tidas como heréticas (fora do cânone, das regras, da Igreja) – ficou famosa pelo uso indiscriminado da tortura por inquisidores como o espanhol Torquemada.
Rodas para se esticar as pessoas, bolas de metal sobre fogueiras, sacos com animais vivos amarrados as parte do corpo do torturado, prensas de pés e mãos, ferros de marcar, tenazes para arrancar unhas e pedaços de carne, tudo o que hoje vemos como absolutamente degradante como forma de investigação e de justiça.
Mulheres e judeus foram alvos preferenciais da Inquisição e, consequentemente, da tortura. Muitas vezes o torturado chegava a conclusão de que admitir uma culpa falsa era a única possibilidade de morrer com menos dor, de por fim ao sofrimento. Tanto nos casos de acusação de “bruxaria” (o mais recorrente contra as mulheres) como no de acusação por “judaísmo” muitos preferiram confessar qualquer coisa para evitar o prosseguimento da tortura.
O historiador italiano Carlo Ginzburg ao investigar os processos da Inquisição na Ítalia no começo da Idade Moderna observou que até mesmo as confissões eram padronizadas, o que indica que, diante do desespero dos acusados, os inquisidores ditavam admissões de culpa, às quais os torturados apenas respondiam positivamente.
Na realidade todo o sistema de “justiça” era radicalmente diverso do nosso e, sobretudo no caso dos julgamentos pela Igreja Católica, as culpas, muitas das vezes, estava decidida antes do término do julgamento. Por isso, diante da condenação irreversível, alguns “aceleravam” o processo admitindo qualquer coisa.
Quando condenadas a morte na fogueira por bruxaria, caso tivessem confessado e se “redimido”, as acusadas tinham a “benesse” de serem estranguladas antes de serem queimadas, evitando a dolorosa morte por asfixiamento. Caso não confessassem eram queimadas diretamente.
Um dos casos mais horrendos envolvendo a tortura na Idade Média foi o do julgamento dos líderes da Ordem dos Templários durante o reinado de Felipe o Belo. Endividado com os Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão, o rei francês decidiu “derrubar” a ordem, justamente num momento em que o papado estava quase sob sua tutela. Sem quem lhe fizesse oposição, Felipe os denunciou por heresia e conduziu, através de seus homens de confiança, como o conselheiro Enguerand de Marigny, interrogatórios contra os dignatários da ordem, entre eles o Grão Mestre Jacques de Molay.
Diante da tortura – na qual tiveram suas peles queimadas ou arrancadas, seus corpos perfurados, barbas e cabelos arrancados – os cavaleiros recorrentemente confessavam fazerem cultos ao demônio, terem relações homossexuais, sacrificarem crianças, adorarem deuses pagãos. Justamente a Ordem que encarnou como nenhuma outra o espírito da Cruzada e que se tornou símbolo do poder militar da Igreja Católica!!
Contudo, no dia do interrogatório final os dignitários retiraram todas suas confissões, e denunciaram as torturas. Com isso foram condenados a morte na fogueira e antes que emissários papais chegassem para rever o processo, foram queimados na Ile de France.
Esse episódio, ocorrido no início do século XIV, ainda se repetiria milhares de vezes nos séculos seguintes, até chegar ao ponto de ser considerado uma aberração diante dos direitos humanos e da justiça. Exatamente por isso é importante lembrar desse longo trajeto até aqui quando vemos acusados – independentemente da gravidade das acusações que recaem sobre eles – sendo torturados como forma de obter confissão, informação ou como forma de punição ou castigo. Além de indigna, de degradante, de covarde e criminosa, a tortura jamais trouxe a regeneração ou a verdade, objetivos buscados pela justiça.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História Moderna, História contemporânea, História da cultura, História medieval
Tags: Idade Média, Justiça, Tortura
26/08/2009 - 06:52
Quase ninguém o conhece pelo seu nome de “cartório”: Museu Paulista da Universidade de São Paulo. Pelo seu “apelido”, Museu do Ipiranga, é, certamente, dos museus mais conhecidos do Brasil, talvez o mais conhecido. Implantado no topo de uma colina – a qual foi acentuada graças a uma movimentação monumental de terra, com vistas a acentuar a visão magestática do edifício – o Museu observa a pequena várzea, hoje quase toda canalizada e encoberta, do riacho que deu nome a região e que, por acidente do destino, pôs definitivamente seu nome na história do Brasil.
Quando era aluno nunca me coloquei essa questão, mas, depois, passei a me perguntar se para muitos a coisa toda – o episódio da “Independência” – não acaba sendo ensinado de um modo bastante “incompreensível”. Para começar o que D. Pedro, o Príncipe Regente, estava fazendo naquela região com sua comitiva se a capital era no Rio de Janeiro? Como com um simples “Ato” um Príncipe consegue executar uma “Independência”?
Isso sem contar nas piadinhas que sempre correram dizendo que D. Pedro parou as margens do riacho para “aliviar” a barriga, que estava montado em um burro e não num cavalo, e daí para diante.
Em verdade a “Independência” do Brasil é um episódio numa história longa que envolve as mudanças na economia, na política, na sociedade do mundo ocidental a partir do começo do século XVIII, naquilo que o historiador inglês Eric Hobsbawm chamou de “Era das Revoluções”. Outro historiador, brasileiro, Fernando Novais, chamou esse processo longo de “Crise do Antigo Regime”, ou seja, uma crise que envolveu as bases do capitalismo tal como vinha se desenvolvendo desde o início da Idade Moderna, com as exclusividades das Metrópoles no comércio com as suas colônias, com o poder absoluto dos monarcas, com a exclusão política dos proprietários sem nobreza (os burgueses).
Nesse vagalhão histórico foram arrastadas as monarquias de várias nações, colônias se tornaram independentes – Estados Unidos da América, Brasil, os países da América Latina -, outras monarquias tiveram de se submeter a regimes regidos por constituições (as chamadas Monarquias Constitucionais). O mundo mudou radicalmente e irreversivelmente. Mas tudo isso demorou décadas e mais décadas para se consolidar, e somente quando o processo havia se alastrado por regiões inteiras e com a abrangência envolvendo praticamente todos os setores da existência humana – a política, a economia, a sociedade, a cultura – é que parte das pessoas se deu conta de que estava vivendo uma era de transformações, uma gigantesca revolução.
Em 1821 tanto Dom João VI, rei de Portugal, quanto seu filho, D. Pedro, tinham noção de que o processo de transformações havia se espalhado e sua reversibilidade era difícil, senão improvável. Muito provavelmente o monarca e seu filho articularam formas de “perder os anéis e manter os dedos”, ou seja, aplacar ânimos, se manter na crista da onda sem ser tomado pelo vagalhão. Uma solução possível era admitir um processo de independência conduzido pelo próprio herdeiro do trono português, com o apoio ou a aliança com grupos de proprietários brasileiros que vissem isso como uma vantagem, em sintonia com seus interesses.
Provavelmente era isso que D. Pedro fazia em São Paulo no começo de setembro de 1822: articulando forças que garantissem sua manutenção no trono e resposta imediata a grupos contrários ou tropas portuguesas.
O caminho realizado entre o Rio de Janeiro e São Paulo nessa época cortava os campos do Ipiranga, uma área pouco ocupada, nas proximidades da cidade. Por ali passava o famoso “Caminho do Mar”, o qual descia em direção a Santos e era a principal rota de escoamento da produção de São Paulo, bem como a principal sua porta de entrada. Antes de chegar no trecho serrano o caminho se dividia e outra rota seguia em direção a capital, o Rio de Janeiro.
Ao se afastar da cidade, voltando para o Rio de Janeiro, a comitiva do Príncipe Regente recebe a famosa carta que o teria feito proclamar a Independência. Certamente Dom Pedro, depois das confabulações com os políticos paulistas, saiu da cidade com a certeza do apoio e seguro para tomar a decisão difícil de oficializar o rompimento com a Metrópole (o que significava um problema muito mais grave para com os políticos e as elites portuguesas do que para com seu pai, afinal as posses se mantinham na família de qualquer modo).
Nem foi um ato intempestivo, nem uma “comédia” como as vezes tentam deixar parecer (como fez recentemente o jornalista Eduardo Bueno). É claro, a cena pintada muito depois, e que hoje adorna o salão principal do Museu do Ipiranga (ops…Paulista), foi constituída com o objetivo de dar uma versão grandiloquente para o momento e dentro dos princípios da pintura clássica do período. Mas, quem acredita que Napoleão realmente vivenciou as cenas tal como os quadros as representam?
Entre o final do século XIX e começo do XX os políticos paulistas decidiram tornar o Ipiranga num monumento a céu aberto, um cenário de um grande teatro histórico. Daí a construção do monumento a Independência, depois do mausoléu, do Museu, etc. Mas não parou por aí, pois outro objetivo desses políticos era associar diretamente a independência do Brasil a participação das elites paulistas nela. Por isso cercaram o coração da história, a colina do Ipiranga e o Monumento, com ruas que levam os nomes dos políticos paulistas ou que relembram valores morais caros a memória deles: rua dos Patriotas, Xavier Curado, rua Mil Oitocentos e Vinte e Dois, rua do Manifesto, rua Silva Bueno, rua Auriverde.
Vale lembrar que o Sete de Setembro não foi imediatamente compreendido como a “data nacional”, até porque isso determinava a escolha de uma “forma de contar” a história da Independência (não a única). Assim, o Sete de Setembro e o bairro do Ipiranga só se tornaram relacionados a história da separação do Brasil de Portugal ao longo do século XIX e isso só se completou com a comemoração do Centenário da Independência, em 1922.
E, de fato, a movimentação de terra na colina do Ipiranga, a canalização do córrego, a construção das ruas, mudaram tanto o cenário original que hoje é muito pouco provável saber exatamente onde os eventos ocorreram.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História contemporânea, História de São Paulo, História do Brasil, Memória e história
Tags: Crise Antigo Regime, Dom Pedro, Independência, Memória, Revoluções, Sete de Stembro
17/08/2009 - 07:00
De tempos em tempos aparece alguém dizendo que uma das pragas de nossa formação histórica é justamente o fato de termos sido colonizados pelos portugueses e não por algum outro povo europeu não latino, como ingleses, alemães ou holandeses.
Esse tipo de argumentação tem ficado cada vez mais raro, mas ainda aparece aqui ou acolá. Reflete o que boa parte dos brasileiros aprendeu nas escolas nas últimas décadas, somado ao estado de “perplexidade”, de estagnação, que o país viveu durante anos, sobretudo durante o período da ditadura militar.
O cálculo dos que ensinavam, e de muitos que aprendiam, era o seguinte: os Estados Unidos da América também foram colônias (13 no começo) da Inglaterra, e se tornaram um país sólido, avançado, economicamente forte. Nós também fomos uma colônia, portanto não seria a colonização em si a responsável pelo atraso, mas a matriz, o povo que conduziu a colonização.
Essa argumentação também traz no bojo certo comodismo e dissimulação, pois joga na matriz colonial todas as mazelas pelas quais passamos ao longo de nossa história, inclusive aquelas ocorridas após a independência. Certa feita, num programa do Jô Soares (não me lembro se já era na atual emissora, mas, se não me engano, foi na época do lançamento do livro Terra do fotógrafo Sebastião Salgado), o entrevistador perguntou ao escritor português José Saramago se ele não pensava que parte de nossas deficiências eram de responsabilidade da colonização portuguesa. Saramago respondeu: “Bom, você culparam Portugal pela colonização, depois de independentes culparam a Inglaterra pela dominação no século XIX, depois vieram os americanos e os culparam também. Quando é que vocês vão assumir a responsabilidade pelo seu próprio futuro?”
Ao mesmo tempo, na interpretação de nossa história, surgiu a tese de força de que nossas mazelas nem eram decorrência da colonização em si, nem da nação que nos colonizou, mas da “forma” ou “modelo” de colonização. Lembram da história de “colonização de povoamento” X “colonização de exploração” (sinto arrepios só em citar essa história…)?
Essa linha de interpretação tomava os EUA como modelo ideal de colonização de povoamento – por isso teria “dado certo” – ao passo que nós – modelo de “colonização de exploração” – havíamos nos tornado a pátria das desigualdades e do atraso. Um dos grandes responsáveis pela difusão dessa tese foi o historiador Caio Prado Jr. a partir dos anos de 1940.
Mas, e o sul dos EUA? Escravismo, monocultura, latifúndio… E nossas “MInas Gerais”: exploração mineral, trabalhadores livres em boa medida, propriedades menores. O modelo de “povoamento” X “exploração” também não parece muito funcional.
Mas, mais do que “modelos” o que merece ser questionado é o conceito de “dar certo” ou “dar errado”, de “desenvolvimento” e de “justiça social”.
No meio dessa discussão sempre houve quem lembrasse da ocupação holandesa no nordeste como uma “incrível oportunidade perdida” de termos tido uma “história ligada a uma nação desenvolvida”, como se fosse nossa chance de passar para o lado no qual os EUA supostamente estariam.
É claro que as argumentações em geral cortam aquilo que lhes é menos favorável. Mas, vamos lembrar um pouco o retrospecto da invasão holandesa.
Os “Países Baixos”, por questões sucessórias, estavam ligados a Espanha, mas se rebelaram, declarando-se independentes. No último quartel do século XVI a Espanha e os Países Baixos se encontravam em franco conflito.
Portugal era parceiro comercial dos holandeses no refino, transporte e distribuição do açúcar na Europa, bem como no financiamento da lavoura e até mesmo no tráfico de escravos africanos. Contudo, após a morte do herdeiro português Dom Sebastião, o jogo político e econômico europeu mudou.
Também por questões dinásticas o herdeiro do trono português era o rei de Espanha, Filipe II, o qual fez valer seus direitos. Em 1580 estava consolidada a chamada “União Ibérica”, com os dois reinos sob o controle do mesmo monarca (situação que se extenderia até 1640). Não seria tolerável que uma colônia pertencente a Portugal tivesse como parceiro comercial principal inimigo da Espanha. Diante disso se ordenou a interrupção de todo o trato com os Países Baixos, representado nesses negócios pela Companhia das ìndias Ocidentais (a W.I.C.).
Os holandeses decidiram contratacar tomando as regiões produtoras de açúcar: Pernambuco, Bahia, Paraíba. A empreitada toda foi pensada como uma ação ecônomica, da qual, inclusive, se venderam ações na bolsa de Amsterdã.
A invasão – tarefa extremamente custosa – não foi nada fácil e em diversas regiões os holandeses foram expulsos, como da Bahia. Finalmente conseguiram se assentar em Olinda e Recife, controlando a produção da Zona da Mata pernambucana, não sem que os engenhos fossem severamente avariados (o que exigiu mais investimentos para recuperar a capacidade produtiva).
Excetuando os investimentos que foram realizados por ordem do homem forte da W.I.C., João Maurício de Nassau, e a liberação da pratica religiosa (os Países Baixos eram predominantemente compostos de protestantes calvinistas, com grande presença de judeus), pouco se alterou no regime: a escravidão e o tráfico continuaram sendo as bases do trabalho, o açúcar continuou sendo o principal produto, a monocultura extensiva permaneceu como a base da organização espacial e comercial.
Mas houve que visse na ocupação holandesa algo “especial”, como um período áureo da história regional.
Nassau foi diversas vezes acusado de corrupção e enriquecimento ilícito às custas da W.I.C., um dos fatos pelos quais foi retirado do cargo. Quando estourou a Guerra de Restauração, após o fim da União Ibérica e retomada da Independência por Portugal (1640), empreendida em sua maioria por colonos, praticamente sem ajuda do exército português, a resposta holandesa foi violetíssima e as propriedades novamente destruídas (o caos instaurado pelo conflito foi o fermento para o crescimento da confederação de quilombos de Palmares, na Serra da Barriga).
Depois da expulsão do holandeses – após, inclusive, o pagamento de “indenização” por Portugal – a região demorou muito a se reorganizar e retomar sua vida, e os antigos invasores foram desenvolver sua própria cultura do açúcar nas Antilhas, tornando o mercado do produto cada vez mais competitivo e com margens de lucro apertadas.
De qualquer modo os holandeses tiveram a oportunidade de fazer das Antilhas um “Canadá” ou um “EUA”, mas não fizeram. O fato é que cada região teve suas especificidades históricas, sociais, culturais, e como diria Marx “Os homens fazem a história, só não o sabem como”. Os “modelos explicativos” em geral mais empobrecem do que elucidam os problemas.
Mas numa coisa tivemos vantagem inquestionável: Jamais passamos pelo constrangimento de torcer numa copa pelo “Carrossel Holandês”.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História da América Latina, História do Brasil
Tags: Holanda, Invasão, Nassau, Olinda, Países Baixos, Portugal, Recife, União Ibérica
07/08/2009 - 06:32
Boa parte da população brasileira, nos últimos tempos, gostaria de registrar um B.O. (Boletim de Ocorrência) contra o Congresso Nacional e, especificamente, contra o Senado (o qual, junto com a Câmara, forma o Congresso). A quantidade de “artigos” nos quais poderiam ser enquadradas as nossas “excelências” os(as) senadores(as) seria espantosa, mas, principalmente, pesaria a acusação de má fé e estelionato. Ou seja, o ato de enganar outrem e aplicar golpes contra aquele que lhe faz alguma espécie de pagamento. Como somos nós que pagamos os salários deles (bem como é nosso o dinheiro que desperdiçam ou que surrupiam direta ou indiretamente) somos os “lesados” da história, as vítimas e, portanto, portadores do direito de realizar uma queixa policial.
O mais impressionante disso tudo é que até então o Senado havia se resguardado da bandalheira que corria solta na Câmara. Não que fossem mais honestos, ou mais responsáveis, mas, certamente, eram mais discretos e metidos em encrencas mais grossas. Contudo a perseguição a José Sarney desencadeou um efeito dominó que – muito provavelmente irá ser arquivado, como sempre ocorreu – mas que, também, custará, que, sabe até quando, a nesga de credibilidade que ainda restava ao legislativo brasileiro.
No meio dessa barafunda, muitos se perguntam: Qual é a função do Senado se já existe a Câmara? Não é uma sobreposição de funções?
É, pelo que se tornou, mas não deveria ser, pelo que já foi.
A instituição ”Senado” é atiquíssima, embora tenha passado por inúmeras transformações ao longo do tempo. Talvez o Senado mais famoso da história tenha sido o de Roma, sobretudo em seu período Republicano. O Senado era o lugar onde os representantes das famílias de cidadãos, de patrícios, se reuniam e decidiam os rumos da cidade, da República. Sua origem ocorreu em uma sociedade absolutamente dividida entre os “cidadãos” (aqueles que eram livres, com posses, nascidos no local, pertencente a uma das famílias de originais, portanto com direito políticos) e uma massa de excluídos políticos (plebeus, estrangeiros e escravos).
Esse sistema se manteve enquanto a sociedade antiga se sustentou, e enquanto as cidades eram menores e a representação política era absolutamente pessoal e presencial. O crescimento das cidades, dos impérios, provocou mudanças nessa forma de organização, levando a ampliação do conceito de cidadania (e portanto de representação política), como no caso de Roma, que passou a aceitar homens nascidos nas províncias e nas colônias.
Com o fim do Império Romano, no século V, a “instituição” do Senado praticamente desapareceu no ocidente até o período moderno (depois do século XV), quando uma nova classe social começou a ganhar importância e força política, através do seu enriquecimento.
Essa classe social, a burguesia, paulatinamente granjeou força e forçou a concessão de direitos políticos a eles (os quais eram vedados pelo fato de não serem de origem nobre). Por mais ricos que fossem os burgueses, na maior parte da Europa, o acesso ao poder direto estava praticamente vedado pelo sistema monárquico. Contudo, na Inglaterra, a situação começou a mudar.
Lá a figura do monarca era acompanhada do conselho de nobres, mas a Revolução Inglesa, do século XVII, colocou a burguesia definitivamente no tabuleiro do jogo e o conselho de nobres teve de aceitar a existência de um segundo lugar de representação, um conselho de homens “comuns”. Daí surgiu o sistema chamado de “bicameral”, com uma ”Câmara Baixa” (dos “comuns”, dos burgueses) e outra, denominada ”Câmara Alta” (formada pelos Lords), sistema que ainda vigora na Inglaterra.
Nesse sistema o monarca passou a ter seus poderes – até então absolutos – delimitados por uma carta constitucional e pelas “câmaras”. Mas a Câmara Alta, por ser formada por nobres, geralmente estava mais próxima da figura do monarca, e mais aderente a suas perspectivas.
Deste modo a Câmara Alta servia de intermediária nas discussões cotidianas entre os “comuns” e a figura do monarca, era um braço independente, porém ligado pelas origens sociais ao rei ou rainha.
Esse sistema – depois do século das Revoluções Burguesas, o XVIII – se manteve com ou sem monarquias, e passou a ser copiado em várias regiões, principalmente nos países recém independentes das Américas.
No Brasil o sistema foi adotado desde o período monárquico. No Império Brasileiro os senadores eram nomeados pelo Imperador, e tidos como os homens mais próximos e de confiança. Em geral um político somente era nomeado senador depois de uma longa carreira, de grande destaque na política da Corte, e, também, de fortuna considerável. Era o coroamento de uma carreira política, geralmente começada muito cedo na província de origem.
Boa parte dos ministros do Império eram oriundos do Senado (e seus cargos de senador eram vitalícios).
Com o fim da monarquia o sistema teve novamente que se adequar, mas a idéia de duas câmaras, uma mais popular e outra mais restrita, foi preservada e se manteve assim até hoje.
Por isso, em geral, os senadores são políticos de grande destaque em seus estados (posto que agora tais cargos são eletivos). Basta ver a trajetória deles e se verá a quantidade de ex-governadores(as) que agora ocupa assento no Senado.
Mas, diante dos rumos que a política brasileira tomou nas últimas décadas o Senado foi paulatinamente perdendo seu caráter mais “elevado”, de discussões mais profundas, de lugar não de políticos, mas de “estadistas”. O Senado foi se tornando o depósito das raposas velhas, de políticos que acumularam fortunas e controlam grupos enormes, como o caso do falecido ACM, ou mesmo de José Sarney.
Esse esvaziamento das funções do Senado (que justamente por teóricamente ter um perfil mais reflexivo, mais adensado de discussão, tem mandatos de oito anos, sem renovação total da casa a cada pleito) gera a constante dúvida: O que o Senado faz que a Câmara não faz?
Atualmente muito pouco, por conta desse esvaziamento e precarização dos quadros políticos que ocupam suas vagas.
E entre os senados da antiguidade ou da modernidade e o nosso há ainda uma diferença essencial: Neles a função era exercida sem que isso se configurasse como um “emprego”, embora desde a antiga Roma senadores utilizassem suas funções para enriquecerem ainda mais (talvez com mais elegância e menor avidez, mas o faziam, inclusive com desvio de espólios de guerra, ocupação de terras em áreas conquistadas e afins). Não sendo funcionários, não tendo acesso a “administração” imediata da cidade, da República, do Reino, não podiam se valer tanto de seus cargos para situações bizarras como o favorecimento de namorados de netas e nomeações secretas.
De qualquer forma o que vemos é que o sistema de duas casas legislativas foi pensado para ter uma baixa e outra alta, mas hoje, no Brasil, temos duas casas baixas, baixíssimas aliás.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História antiga, História contemporânea, História do Brasil
Tags: Brasil, Império, Inglaterra, Política, Regime, Roma, Senado
30/07/2009 - 07:04
Onde foram parar as toneladas e mais toneladas de ouro que a Coroa Portuguesa extraiu das Minas Gerais ao longo do século XVIII?
Quando era aluno no colégio ouvi a explicação clássica para o assunto, a qual a grande maioria dos alunos ainda ouve: as minas de ouro foram descobertas durante nosso período colonial e, portanto, o ouro extraído foi parar, primeiramente, nos cofres portugueses. Portugal, por sua vez, possuía um profundo desequilíbrio comercial com a Inglaterra – a qual já manufaturava tecidos. Assim, o ouro procedente do Brasil era empregado por Portugal para compensar o desvantajoso comércio entre os dois reinos, sendo que de Portugal para a Inglaterra seguiam quase que somente produtos agrícolas ou derivados, de pouco valor agregado, como o Vinho do Porto.
Isso explicaria porque Portugal se manteve como um reino de pouca importância e majoritariamente agrícola enquanto a Inglaterra teria utilizado o ouro oriundo dessas transações comerciais para “financiar” a sua “Revolução Industrial”.
Faz sentido. É uma explicação que possui lógica e relação causal. Soluciona uma série de problemas: Onde foi para o ouro brasileiro? Porque Portugal não se industrializou? De onde vieram os recursos para a Inglaterra investir em tecnologia? Porque o ouro brasileiro ao invés de ficar em Portugal desapareceu?
Infelizmente, ou felizmente, a história sempre é mais complexa do que parece e as relações de causa e efeito não são automáticas e simples como as de bolas se chocando numa mesa de bilhar.
De alguns anos para cá historiadores britânicos tem ficado relativamente espantados ao ver que essa tese ainda é difundida entre parte dos historiadores brasileiros e em quase todo o sistema de ensino. A contestação dessa tese não é nova, direta ou indiretamente. Autores como Charles Boxer, Kenneth Maxwell e E. P. Thompson – tratando, é claro, de aspectos diversos da história de Portugal e da Inglaterra revelam quadros bastante mais complexos e que desconstróem essa relação causal simplista.
Quando as primeiras minas foram descobertas, na década de 1690, a possibilidade de uma Revolução Industrial ainda era relativamente distante, embora as movimentações no campo na Inglaterra, que levaram a liberação de mão de obra para trabalhar nas fábricas (pequenos proprietários e lavradores livres perdendo suas terras e sustento para terem de vender seu “trabalho”), já havia começado a dar sinais.
O período no qual as minas de ouro mais deram lucro foi justamente o das primeiras décadas, até meados, do século XVIII, quando a Revolução Industrial ainda engatinhava. A segunda metade do século XVIII já foi marcada pelo crescente declínio da extração aurífera, o que culminou com o ensaio de rebelião que ficou conhecido como “Inconfidência Mineira”.
O comércio e a transferência de riquezas, ainda mais de metais preciosos, teria de ser absolutamente veloz a ponto deles serem extraidos, transferidos para Portugal, empenhados nas trocas com a Inglaterra, e chegarem aos capitalistas e ao investimento na produção.
Mas o argumento dos ingleses nem é o da cronologia apertada, ele está assentado na própria economia inglesa e em seu comércio.
Os ingleses também possuíam deficits comerciais com algumas regiões, entre elas o extremo oriente, de onde traziam o tão famoso chá. As contas do reino, para os ingleses, fechavam quase tão negativas quanto as dos portugueses, impedindo que uma acumulação de riquezas – de ouro – restasse nas mãos dos monarcas.
Por outro lado, se seguirmos os estudos de Thompson, a respeito da formação do operariado na Inglaterra, veremos que as matrizes empregadas para alavancar a Revolução Industrial foram outras bem diversas, principalmente no aperto aos pequenos agricultores, a um menor preconceito de parte da nobreza para com os trabalhos manuais, o que lhes possibilitou atuarem como investidores, no sucesso de determinadas lavouras, na existência de redes de transporte mais eficientes e bem como de jazidas de minerais fundamentais para o processo, como o carvão mineral (sobre esse universo carvoeiro e sua importância para a indústria nascente o livro de Emile Zola, Germinal, ainda é um relato visceral e impactante).
Para os portugueses alguns elementos contribuiram negativamente para a manutenção de riquezas e sua inserção na Revolução Industrial: o primeiro ítem é a mentalidade conservadora de boa parte da nobreza portuguesa, a qual via a classe proprietária sem origens nobres com péssimos olhos. Isso afastou a nobreza, a qual possuia recursos para investir, das atividades industriais nascentes. Além do mais a nobreza protuguesa via os trabalhos manuais como degradantes ou aviltantes, nisso inclui-se as tividades dos “industriais”. Em segundo lugar a própria Coroa criou sucessivamente restrições a iniciativa, tentando manter as estruturas que haviam sustentado o sistema colonial (com controles rígidos de comercio e exclusividades). Em terceiro lugar a Coroa portuguesa era extremamente perdulária, gastando horrores para manter um grupo de ociosos. Essa nobreza cortesã (de “viver na corte”) era em boa medida sustentada com os lucros da Coroa. Gastava-se muito com luxos, pompas, circunstâncias, com produtos do Oriente, enquanto as fontes de renda despencavam (entre elas o comércio oriental, perdido há muito tempo).
O dinheiro vazava por muitos ralos e não se ocupavam de criar nenhuma nova fonte de renda (nem em ingressar na economia nascente). O grande erro da Coroa Portuguesa foi o de se aferrar a tradição mais do que seus vizinhos europeus, ainda mais frente a Inglaterra.
As tentativas de modernização do reino, como a empreendida pelo Marquês de Pombal, esbarraram ou na resistência de grupos privilegiados, na corrupção de partes do sistema, ou na insistência em retornar ou manter a antiga situação (como ocorreu com a chamada “Viradeira”, a subida ao trono de D. Maria e a queda do ministro após a morte de D. José I).
Efetivamente algum ouro brasileiro foi para na Inglaterra, mas como estes não o seguraram acabou migrando para outros bolsos. No final, o provável é que o ouro brasileiro tenha se tornado parte da massa circulante que deu fluidez ao sistema comercial entre as nações, o qual ganhava agilidade e volume a cada dia. Vale lembrar que até o final da I Guerra Mundial o padrão empregado era o “ouro”, somente depois passou a ser o dólar, ou seja, até o século XX foi o ouro a dar lastro para a emissão de moedas, procedimento parcialmente responsável na aceleração e viabilização do capitalismo contemporâneo.
Culpar o famoso tratado dos “Panos e Vinhos” (aquele no qual Portugal vendia vinho para a Inglaterra e comprava tecidos destes) pelo escoamento da riqueza extraida do Brasil é insustentável. E haja vinho e haja pano, pois eram toneladas e toneladas de ouro extraidas todos os anos, sem contar o que saía de Goiás e Mato Grosso, além de diamantes do distrito de Serro Frio e outras pedras e metais preciosos.
O ouro brasileiro foi pesar em muitos bolsos – alguns ingleses -, mas não todo ele. A mentalidade conservadora, a estrutura social portuguesa e os gastos excessivos da Corte certamente foram mais responsáveis pelo vazamento de recursos do que um único tratado comercial.
PS: Texto escrito por sugestão de Carlos Alexandre Brasil.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História contemporânea, História do Brasil
Tags: Comércio, Historiografia, Inglaterra, Minas Gerais, Ouro, Portugal, Revolução Industrial
23/07/2009 - 06:55
No filme A Missão do diretor francês Roland Joffé, Robert De Niro faz um caçador de indígenas espanhol, Dom Rodrigo, que após matar seu próprio irmão num duelo para a limpeza de sua honra (o irmão lhe traira com sua noiva) abandona a vida que levara até então e entra para a Companhia de Jesus, a Ordem Jesuítica, como forma de expurgar sua culpa.
Um paradoxo curioso, uma vez vez que foram justamente os jesuítas que se dedicaram com maior empenho a catequização dos indígenas nas Américas e encarnaram durante dois séculos e meio o grande poder em oposição aos colonos e bandeirantes na disputa pela “administração” dos povos nativos. Dom Rodrigo de caçador de índios passa a catequizador, num processo absolutamente traumático.
O filme foi bancado com dinheiro proveniente da própria Companhia de Jesus, como parte das ações da mesma a fim de se contrapor a boa parte da literatura que tratou-a como mais uma “destruidora dos povos nativos americanos”. Sem querer se despir da indefensável responsabilidade por “descaracterizar” e promover o esgarçamento dessas sociedades indígenas, os jesuítas procuravam no filme de Joffé se colocar em campo diverso daquele reservado aos bandeirantes, colonos e outras formas de caçadores de indígenas.
A verdade é que, boa parte dos historiadores ao longo do século XX tratou os jesuítas quase como bandeirantes de batina, um equívoco severo. A antiga Companhia de Jesus teve responsabilidade sim na desestruturação das sociedades nativas das Américas, mas certamente eram muito diversos dos “caçadores de escravos”.
Apesar do filme se passar numa floresta tropical, um universo “amazônico”, a história foi claramente inspirada nas chamadas Guerras Guaraníticas, que colocaram em lados contrários jesuítas e indígenas (quase todos guaranís, daí o nome) e os exércitos de Portugal e Espanha. A tragédia da dizimação das missões jesuíticas, da escravização de boa parte de seus indígenas, da expulsão dos religiosos das Américas (seguida da extinção da ordem pelo Vaticano) em meados do século XVIII teve como cenário a região que hoje conhecemos como Sete Povos das Missões, patrimônio localizado no interior do Rio Grande do Sul.
A região de Sete Povos recebeu indígenas e jesuítas em fuga diante dos ataques de bandeirantes paulistas realizados nas antigas missões, no século XVII, localizadas nas margens dos rios Tibagi e Paranapanema, hoje estado do Paraná. Se deslocaram mais ao sul, na esperança de que a distância do núcleo de onde vinham os caçadores de indígenas, a vila de São Paulo de PIratininga, tornasse o negócio menos atraente e mais perigoso.
O resultado dessa “internação” dos jesuítas e guaranis foi a criação de um verdadeiro “estado indigena religioso”, de magnitude inédita no mundo. As igrejas, das quais restam as ruínas em Sete Povos, construidas em pedra entalhada, cantaria, demonstram o refinamento das artes e ofícios aprendidos pelos guaranis. Música, teatro, escultura, em Sete Povos das Missões os jesuitas chegaram o mais próximo daquilo que imaginavam ser a construção de um “paraíso terrestre”.
Contudo, tal organização, com milhares e milhares de indígenas, não só impediu a continuidade da economia de apresamento dos paulistas, como se tornou algo absolutamente incomodo para as coroas ibéricas. O todo poderoso ministro português de Dom José I, o Marquês de Pombal, tinha calafrios ao ouvir falar em jesuitas. Nutriu por eles ódio mortal por toda a vida e não poupou esforços para acabar com a ordem religiosa.
As coroas temiam que a região das missões se tornasse uma estado rebelde, nem espanhol, nem português, religioso, com gestão autônoma. Essa foi a gota d’água, a sentença de morte para as missões. Em uma situação inusitada – por conta dos séculos de guerras e disputas um com o outro – os exércitos de Portugal e Espanha atacaram conjuntamente as missões. Da resistência indígena surgiram inúmeros mitos, entre eles o de Sepé Tiarajú, lider indíegan que comandou os guaranis até mesmo após a destruição das missões.
Em verdade, boa parte da resistência indígena se deveu ao medo profundo de que o encerramente das missões decretasse a escravização de milhares e milhares deles (temor justificável e plenamente comprovado).
Muitos indígenas conseguiram fugir e se internar em regiões ainda mais distantes, mas os Sete Povos desapareceram como estrutura, como sociedade.
Certa vez, conversando com Alfredo Bosi, lhe perguntei o que significou a expulsão dos jesuítas das Américas, e ele respondeu: Uma perda incomensurável nas artes, nas letras, na ilustração que se configurava com os indígenas.
Bosi tem absoluta razão. Embora a ação religiosa jesuitica tenha desarticulado as sociedades indigenas tais como eram ate então – mas disso não tinham a mesma concepção do que nós, hoje – o esforço empreendido para com os indígenas foi não só para a catequeze, mas para a construção de uma civilização, que, diante do que ocorria no restante do continente com os indígenas, era uma ação transformadora e, talvez por isso dizimada, em grande medida “subversiva” diante dos olhos das coroas ibéricas.
Nos campos do interior do Rio Grande do Sul repousam as ruinas de Sete Povos, um dos episódios mais dramáticos e comoventes da história das Américas, onde sonho e pesadelo se sucederam com intervalo de poucas décadas. Patrimônio histórico protegido, preservado, guarda em suas paredes caidas, tetos destruídos, o testemunho da fúria que se abateu sobre as missões e da resistência digna, ainda que ineficaz, dos guaranis.
Sítio histórico brasileiro, administrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, Sete Povos das Missões merece ser conhecido por todos, e diante daqueles esqueletos de pedra conduzir a imaginação ao século XVIII, numa reverência as histórias, a grande e as pequenas, das vidas de cada um dos indigenas e religiosos que viveram e morreram ali.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Arqueologia, História Moderna, História da América Latina, História da cultura, História do Brasil, Patrimônio histórico
Tags: Bandeirantes, Companhia de Jesus, Espanha, Guerras Guaraniticas, IPHAN, Jesuitas, Portugal, Rio Grande do Sul, Sete Povos das Missões, Sitio histórico
14/07/2009 - 06:47
Eu nunca passei por isso – meus pais tinham técnicas mais “liberais” para me convencer a fazer algo -, mas vários amigos de infância foram disciplinados sob a força do medo do famigerado “Homem do Saco”.
Outros tinham figuras alternativas que os pais invocavam na hora do aperto: Se não comer vou chamar o Homem do Saco! ou Criança sem educação o Bicho Papão leva embora! E aí por diante – com figuras que caíram em desuso, inclusive, como a Cuca.
Particularmente, sempre imaginei que eram criações “caseiras” essas figuras de terror, coisas que se perdem na memória do tempo ou que cada família tem a sua, sem qualquer padronização ou regulamentação. Mas há alguns anos foi lançado um livro com as “histórias de fada que as mães não contam”, ou seja, uma versão “Pulp Fiction” de Chapeuzinho Vermelho e afins. Tarantino deve ter lido os contos de fada no original para se inspirar.
Boa parte deles foi criada na Idade Média e tinha como objetivo disciplinar crianças – e adultos também – e difundir um tipo específico de moral, contos “pedagógicos” diríamos. Dentro da lógica educacional da Idade Média, é claro.
Mas nunca havia visto nenhuma referência às origens dessas figuras como o Homem do Saco, dessas “lendas urbanas” ancestrais. Dia desses me caiu nas mãos um livro curioso – apesar de terrivelmente mal escrito – que acabou com essa tormentosa dúvida que me seguia desde a infância: quem foi o Homem do Saco?
Na Europa havia desde a Idade Média até a Modernidade um hábito comum entre a plebe que era o de atribuir a membros da nobreza qualquer autoria de crimes bizarros não esclarecidos. Ainda no século XIX, em Londres, corria fortemente o boato de Jack o Estripador era o príncipe (o qual tinha algum tipo de doença que a família escondia de todas as formas).
Então seria uma boa aposta creditar a nobreza ou a alguém ligado a ela a identidade secreta dessa figura (responsável por fazer desaparecer crianças). Mas isso, sinceramente não havia me ocorrido.
As desconfianças da plebe em relação a nobreza tinham várias origens e motivos. Além da questão da exploração social que era clara e cotidiana – manifesta na série de obrigações devidas aos nobres – havia também a percepção clara de que em certas famílias de nobres certas deficiências passavam de geração a geração.
Isso se acentuou quando os estados nacionais começaram a ser formados e as monarquias unificaram seus territórios através de contratos de casamentos cada vez mais fechados. Ou seja, no final da Idade Média e começo da Modernidade a quantidade de pessoas envolvidas nos acordos matromoniais para manutenção de terras diminuiu gradativamente, levando a uma situação que, na Europa, os nobres eramq uase todos aparentados, próximos ou distantes, o que exigia complexos estudos genealógicos para que um casamento fosse permitido pela Igreja e que se desdobrava em lutas intermináveis nos processos de sucessão dos reinos.
Esses casamentos praticamente endogâmicos acabaram por favorecer a transmissão de modo hereditário de certas doenças, como a hemofilia e a epilepsia. Além disso muitos contraiam sífilis, que em seus estágios avançados provoca disturbios mentais.
Além disso o excesso de poder, sem quase nenhuma instância capaz de acusar, julgar e punir, promovia em muitos membros da nobreza uma sensação de onipotência que descambava para a crueldade pura e simples ou a ausência de qualquer parâmetro de respeito ao outro.
No leste da Europa algumas das histórias mais cruéis envolvendo membros da nobreza se desenrolaram. Um dos casos mais célebres é justamente de Vlad Tepes III, o Dracul, que pela sua ferocidade no combate aos mouros que tentaram invadir a Transilvânia durante seu reinado – depois estendida a outros adversários – inspirou o escritor inglês Bran Stoker na composição de seu “Drácula”. Dracul tinha com o medida de aterrorização dos inimigos mandar empalar em campo aberto os adversários presos.
Uma das famílias ligadas a casa de Vlad Tepes, os Báthory, originários da Hungria, foi o ambiente onde nasceu a história do “Homem do Saco”.
Elizabeth Báthory (nascida em 1560 ou 1561) casou-se muito jovem com o herdeiro de outra família nobre húngara, Ferenc Nadasdy (que trocou seu sobrenome pelo da esposa por ser de família mais importante na Hungria). Desde os primeiros anos o casal nutria um prazer comum em praticar inúmeros atos de crueldade.
Ambos os noivos vinham de históricos de violência e atos de sadismo quando crianças, aplicados a animais e servos, além do prazer comum em assistir execuções públicas. Elizabeth, apesar da incrível educação (conhecia latim, grego, alemão, além de ser famosa pela beleza), era desde muito cedo evitada pelos servos e mesmo por parentes.
Diz a tradição que certa feita, irritada com uma serva que “falava demais”, mandou costurar sua boca. Após ficar viúva passou a empregar seus servos mais próximos para capturar jovens da região – daí a história do “Homem do Saco” – os quais desapareciam para sempre depois de serem levados ao castelo de Cachtice, residência de Báthory.
A situação se estendeu durante anos e só foi interrompida quando filhas jovens da pequena nobreza local passaram também a desaparecer. Diante disso o rei da Hungria, Matias, enviou um de seus homens de confiança – primo de Elizabeth – para investigar o caso.
Não se sabe exatamente a dimensão do horror que encontrou no interior do castelo, mas ela foi isenta de responsabilidade (atribuida totalmente aos seus servos, acusados de “bruxaria”) para não provocar um constrangimento a nobreza. De qualquer modo ela foi trancafiada no castelo até sua morte.
É claro que “quem conta um conto aumenta um ponto”, e muitas histórias ao redor de Báthery foram aumentadas – como a que diz que doente, de cama, ordenou que lhe trouxessemuma jovem, a qual mordeu a jugular e o ombro, arrancando sangue que acreditava ser remédio para seu mal. Ou a história de que se banhava em sangue de suas vítimas.
A memória da região acabou por consolidar essas versões, sejam elas verdadeiras ou não. O fato é que o emissário do rei, ao vasculhar o castelo, teria encontrado ao menos 50 ossadas enterradas no porão, além de diversas moças agonizantes, mutiladas de formas bizarras. Teria ele contabilizado mais de 650 desaparecimentos na região.
Mesmo sendo um número pouco crível é indiscutível que algum mal rodeava Cachtice, e que boa parte de suas vítimas foram capturadas pelos servos de Elizabeth, dando origem a história dos homens que capturam crianças.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História medieval, Memória e história
Tags: Assassinatos, Cachtice, Elizabeth Bathery, Hungria, Nobreza, Transilvânia
01/07/2009 - 06:58
Hoje os soldados americanos começaram a se retirar do Iraque, depois de seis anos do mais pleno fracasso, desperdício de vidas, recursos, bens materiais, paz regional. E sempre com a alegação de que o exército dos Estados Unidos da América estavam levando a “liberdade” para um país “sufocado por um ditador”.
Depois da II Guerra Mundial o discurso estadosunidense a respeito da “liberdade” foi cada vez mais fruto de risadas irônicas da comunidade internacional. Ao final da grande guerra os EUA mantinham a imagem de defensores da liberdade e de responsáveis pela queda do nazi-fascismo, ao lado da Inglaterra e da França. Demorou décadas até que a história do front oriental – sobretudo da batalha de Stalingrado – viesse plenamente a tona e se desvelasse o quanto a derrota perante os soviéticos foi um golpe irreversível nas tropas alemãs. Até lá os EUA continuaram como “paladinos da liberdade”.
Também nas décadas seguintes o crescente intervencionismo estadosunidense nas questões nacionais mundo a fora começou a minar sua imagem perante a comunidade internacional, culminando com a trágica e vexatória Guerra do Vietnã. Com cada vez mais poder um suas mãos, e controlando virtualmente boa parte dos organismos internacionais, os EUA cresceram sua arrogância e sua indiferença diante da opinião alheia, o que acabou por desqualificar quase que completamente sua auto-proclamada “terra da liberdade”.
O visitante que chega a Nova Iorque mal consegue imaginar a cidade sem a “Estátua da Liberdade”, símbolo nacional sem que seja “oficial”, o que certamente deve provocar alguma sensação de paradoxo na cabeça de alguns: como pode ser este o país da “liberdade”?
A questão é que, contextualmente, os EUA foram, um dia, o país da “liberdade”, expresso na sua “memória nacional”, em seus símbolos, marcos, lugares, histórias.
Até o dia 4 de julho de 1776, quando os representantes das treze colônias da Inglaterra publicaram sua declaração de Independência, tal rompimento entre colônias e metrópoles era quase que inimaginável e nenhuma ação até então obtivera qualquer sucesso efetivo.
O chamado “antigo regime” estabelecera durante séculos a relação entre as terras conquistadas nas Américas, África, Ásia, Oceania e suas metrópoles na Europa. Uma relação assimétrica, hierárquica, em aspectos econômicos, jurídicos, burocráticos, mas também sociais e culturais. As “colônias” – como o Brasil, Angola, Moçambique, os territórios espanhóis, os ingleses no Caribe, etc. – eram inferiores as metrópoles em praticamente tudo, contudo, representavam as parcelas mais “polpudas” das rendas das Coroas européias.
Na ocupação dos cargos administrativos e militares, na cobrança dos impostos, na concessão de benefícios, nas liberdades, as colônias raramente conseguiam estabelecer situações que fossem ao menos equivalentes a das metrópoles.
Em casos específicos as demandas dos colonos eram respondidas com violência ou com mais apertamento dos administradores, com a imposição de leis, tributos, regras ultrajantes, cujo objetivo era não somente produzir lucros mas, também, demonstrar a inferioridade e submissão das colônias.
Quando as treze colônia sda Inglaterra inverteram o jogo, com ajuda dos franceses, e romperam seus laços com a metrópole o que era uma possibilidade remota, uma sonho quase, passou a ser considerada um caminho viável e se tornou uma referência para gerações de lideranças regionais. Nessa época não era um ato de subserviência ou de ausência de princípios se “inspirar nos EUA”.
Apesars da inúmeras atrocidades que os os estadosunidenses cometeram para expandir seu território – como nos episódios da conquista do Novo México, na dizimação dos povos indígenas -, coisas que, em verdade, todas as nações americanas cometeram, os Estados Unidos se conformaram ao longo do século XIX como um território aberto às possibilidades. Imigrantes irlandeses, italianos, eslavos, seguiam aos milhares em busca de oportunidades, em busca de “fazer a América”. Também o fato de em meados do século o país ter se livrado da escravidão – após a Guerra da Secessão -, embora não do racismo, manteve sua fama de terra da liberdade (em certos aspectos).
Foi essa fama que os governos, e a população dos EUA, alimentaram durante as décadas. Mas, como diriam os iluministas, ”o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”. O crescente poder dos EUA a partir do início do século XX (pois esse país “potência” que conhecemos é um fato do século XX) foi acompanhado também da crescente perca de alguns dos princípios que fundaram o país, e também da crescente indigestão internacional em relação aos atos dos governos dos EUA.
Algumas regiões dos EUA mantiveram esse perfil mais “libertário”, como Nova Iorque, mas o sul e o centro do país, compostos pela população mais conservadora, mais preconceituosa e menos informada a respeito do mundo, passou a ter cada vez mais importância da política nacional, carregando para a atuação dos EUA na esfera internacional uma série de procedimentos que adoram internamente. A Estátua da Liberdade teve de se conformar com a convivência de selas, botas e chapéus de vaqueiro, como nos últimos oito anos.
Boa parte do desafio do atual presidente é justamente recompor esses princípios e recuperar a credibilidade dos EUA como “país da liberdade” tanto internamente quanto perante a comunidade internacional.
Mas há ainda outro problema: o que os EUA entenderam como “liberdade” durante esses dois séculos é muito diverso do que hoje parte da comunidade internacional entende como tal. O direito de portar seu rifle, de ter impostos baixos, liberdade de comércio, de escolha de governantes parece muito pouco diante dos desafios que o mundo enfrenta e que espera que os EUA passem a enfrentar conjuntamente.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História contemporânea
Tags: 4 de Julho, EUA, Independência, Liberdade
12/05/2009 - 07:17
Uma pessoa negra andando sozinha numa rua – principalmente a noite – é um ato suspeito, passível de ser interrompido pelas perguntas de um polícial ou guarda, ou mesmo de qualquer cidadão branco. Um negro olhando para uma loja provoca preocupação e, em geral, os vendedores e atendentes pouca ou nenhuma atenção lhe dão, ainda mais se for uma loja de objetos “caros” ou de “luxo”. Um negro dirigindo um veículo bonito e novo só permite duas opções: ou é o empregado ou o está roubando.
Três situações que poderiam ocorrer numa cidade da colônia no século XVII, ou XVIII, ou em qualquer cidade brasileira do ano de 2009. O fato é que, tiradas as amenizações, os avanços contra o preconceito racial (e social, ainda mais quando há um cruzamento de cor de pele e baixa renda), as conquistas dos brasileiros afro-descendentes, trazemos ainda a memória e muito do pensamento e do comportamento de uma sociedade escravista. Já diziam os pensadores sociais brasileiros das primeiras décadas do século XX que nenhuma sociedade passa impune por trezentos anos de regime escravista.
Muitas vezes a escola, a mídia, não vão até o coração da questão que envolveu – e envolve, como decorrência, como desdobramento – os séculos de escravidão negra nas Américas. Isso é um problema grave, pois passa a se interpretar o escravismo apenas como um fato do “passado” e como “uma forma de trabalho compulsório”, quando, em verdade, era algo muito mais amplo e profundo do que isso.
Se fosse apenas uma questão de mão de obra, ou de mais uma mercadoria para a América, recém ocupada pelos europeus, bastaria escravizar indígenas (não que isso não tenha sido feito também, mas em escala e com implicações diversas da escravidão negra), ou qualquer outro povo “conquistado” como ocorria, por exemplo, entre os romanos.
A escravidão no mundo moderno, que tem na chegada às Américas um de seus marcos de iniciação, veio acompanhada de uma caráter mercantil, em escala jamais vista e recoberta da capa da marca da cor da pele. Muito se discutiu já a respeito da existência do precedente escravista entre as tribos africanas, mesmo antes da chegada dos europeus e da criação da “demanda” pelo produto “ser humano”. Mas essa escravidão africana, interna, era ritualizada, com outra dimensão social, econômica e simbólica. Logo, a criação da escravidão como ramo da economia, como base de um sistema produtivo, como um dos pilares da economia no Atlântico durante a época moderna, é uma criação européia.
E isso significa que não bastava simplesmente obter esporadicamente escravos para trazes às Américas, havia que se estabelecer uma continuidade no “fornecimento”, um sistema de transporte, regras para o comércio, outras regras para que a venda na ponta, ao “consumidor”, fosse garantida e, por fim, um conjunto de leis, mentalidades, preconceitos, práticas, ideologias, que garantissem que a escravidão seria mantida, que aos escravos fosse negada quase toda oportunidade de sair dessa condição de cativo, de máquina, e que promovesse ainda segurança para a sociedade de homes e mulheres livres (posto que a quantidade de escravos era assustadoramente grande proporcionalmente).
Todo esse conjunto de ferramentas sociais, juridicas, economicas, logisticas, compunham o “regime escravista”.
Ora, o que impediria que um negro fugido não se embrenhasse na mata e desaparecesse, ou que mudasse de vila ou cidade, passando a desfrutar de uma vida livre? Justamente a idéia amplamente disseminada de que negros eram “propriedades”, tinham donos, e, portanto, deviam andar sempre sob os olhos deste. Um negro sozinho era automaticamente suspeito e, para a segurança de todos e do regime escravista, qualquer cidadão branco e livre tinha o direito e dever de interpelá-lo. Sem justificativa para sua “liberdade” podiam ser presos e reconduzidos ao cativeiro.
Sem a possibilidade de obter ajuda na sociedade, mesmo com o mais pobre dos homens livres (os quais também tinham escravos), a grande maioria optava por manter-se com seu dono, o qual, por sua vez, tentava amenizar as tensões com pequenas concessões aos escravos (como festas, áreas para plantio ou criação de animais, dias de folga, bebida, etc). Os escravos, por sua vez, aprenderam também a mesclar o conflito direto com a negociação (como no título do livro do historiador João José Reis).
Mas a sociedade brasileira se comportou de modo diverso da sociedade do sul dos Estados Unidos, por exemplo. Lá uma única gota de sangue negro era o suficiente para que uma pessoa fosse tratada como o mais negro dos negros, sem distinção, sem possibilidade de escapar, de criar subterfúgios. No Brasil a situação foi diversa.
Certa vez um viajante europeu, Henri Koster, viajando pela Bahia se espantou com uma situação. A legislação portuguesa proibia que pessoas negras ocupasse cargos oficiais. Mas Koster conheceu um Sargento Mor negro e sua cabeça deu um nó. Perguntou então a outro funcionário se a lei portuguesa não proibia negros de ocuparem cargos oficiais. O funcionário concordou: Sim, é assim mesmo.
Koster então perguntou: Mas fulano (o tal Sargento Mor negro) não é sargento? E o funcionário novamente lhe respondeu: Sim, ele é.
Por fim, para o xeque mate, Koster perguntou: Mas o Sargento Mor não é negro? E o funcionário revidou: Não, ele “era” negro, hoje ele é Sargento Mor.
Essa complexidade das relações raciais no Brasil se mantiveram ao longo dos séculos, de modo que a condição social, a renda e a formação dos negros escalona os graus de preconceito aos quais estão expostos.
Discussão antiga de faculdade (e que parece ainda nortear alguns debates sobre a questão das cotas, por exemplo): O preconceito no Brasil é mais racial ou social?
Tenho para mim que nem uma coisa, nem outra: os preconceitos são acumulativos.
Costumavamos dizer que na sociedade brasileira ser negra, mulher, pobre, nordestina, homossexual e deficiente física é o máximo possível em termos de preconceito (mas deve haver mais algo para se adicionar, preconceito é o tipo da coisa que tende ao infinito).
E todos esses elementos – a condição feminina, a cor de pele, a regionalidade, opção sexual, a condição social – são principios construidos pela nossa sociedade há séculos, não são invenções recentes.
De todas as regiões das Américas que tiveram escravismo negro o Brasil é a que apresenta maior complexidade – apesar de todas terem suas especificidades -, exatamente por conta dessa infinidade de arranjos possíveis, de situações diversas com resultados inesperados.
E hoje ainda não é assim? Em menor intensidade, talvez, mas ainda assim? Se olhamos para as periferias, para o Congresso Nacional, para as penitenciairias, supermercados ou nas ruas, ainda não é essa mescla de preconceitos herdados de séculos com adaptaçõe sregionais, brechas, exceções?
De fato a Abolição da Escravatura no Brasil pode encerrar o capítulo do trabalho escravo, do trabalho compulsório previsto e garantido pela lei, mas a abolição das mentalidades não veio, ao menos não ainda plenamente. Esta ainda aguarda sua definitiva abolição no Brasil.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História Moderna, História da América Latina, História do Brasil
Tags: Brasil, Colônia, Discriminação racial, Escravidão, Preconceito
01/05/2009 - 07:00
O operariado, e o movimento operário, são daquelas coisas que mal conseguimos imaginar que um dia não existiram. Para quem vive nas grandes cidades a presença da massa de trabalhadores urbanos tornou-se uma constante em praticamente todos os setores da vida cotidiana. Seja nas greves, no horário de entrada e saída das fábricas, nas famílias, nos mercados, eles sempre estão lá, presentes a ponto de terem se tornado uma força política sem paralelo na história da humanidade. Em nenhuma outra época um grupo social que não é o detentor dos bens que movimentam a economia – terras, máquinas, capitais – teve o poder e a influência que o operariado possui hoje.
Mas nem sempre foi assim. Da mesma forma como camponeses, artesãos e outros grupos que ocupavam os estratos mais pobres das sociedades, os operários careciam de força para fazerem frente aos seus senhores, mas, mais do que isso, não existia sequer a consciência de sua condição de trabalhador.
Em um livro absolutamente genial e fundamental o historiador inglês Edward P. Thompson descreve a “formação da classe operária da Inglaterra” (que no inglês original seria algo mais próximo de “o fazer-se da classe operária”). Logo na introdução, Thompson dizia que a “consciência de classe”, ou seja, a percepção de sua condição de trabalhador e da posição que ocupavam na cadeia produtiva, não é algo que existe de forma obvia, nem surgiu com a transformação do trabalho entre o final da Idade Média e o começo da modernidade. A consciência de ser um grupo específico, uma “classe social”, diversa e antagônica aos “proprietários”, é algo que se forjou no dia a dia, durante décadas, em alguns aspectos século.
Os trabalhadores no final da Idade Média se distribuiam entre o trabalho nos campos, atrelado aos senhores das terras, a quem eles deviam obrigações, e os trabalhos urbanos, nas renascentes cidades. Eram artesões, sapateiros, boticários, açougueiros, ferreiros, etc, etc, um universo de profissões e ofícios. Em geral controlavam todas as etapas – ou quase todas – da cadeia produtiva, além de serem seus próprios patrões e ganharem a vida essencialmente a partir da venda de seus produtos manufaturados.
As transformações ocorridas nas cidades no final da medievalidade – o crescimento urbano, demográfico, centralização do poder, surgimento de universidades, aceleração dos sistemas de trocas e intensificação das famosas “feiras medievais” - proporcionaram alterações paulatinas nesse sistema de trabalho, com a crescente prática da “venda da mão de obra”. Ou seja, um afastamento do trabalhador dos meios necessários para executar seu trabalho, agora nas mãos de proprietários que controlavam a produção e a comercialização.
Essa transformação que se iniciou nos séculos XIV, XV, se arrastou por longo tempo, se aproximando cada vez mais do modelo que hoje observamos. E foi na Idade Moderna que a classe trabalhadora tomou feições de grupo, junto com a estruturação das fábricas.
As transformações foram profundas nestes séculos e dizem respeito não somente ao trabalho em si, mas as práticas culturais em geral. Até então o trabalho era condicionado por elementos naturais, o tempo do trabalho era o tempo da possibilidade de trabalhar. O dia era determinado pela luz disponível e a jornada começava e terminava de acordo com a necessidade e a disposição.
Com o afastamento dos trabalhadores dos meios de produção passou a imperar o tempo do relógio, que fragmentou o dia em tempo do trabalho, tempo do descanso. Para um homem da Idade Média trabalho e festa não eram opostos, mas dimensões diversas e complementares da vida.
A fragmentação do tempo chegou ao limite da divisão em jornadas de oito horas, as quais separaram definitivamente o trabalho do lazer, da festa, do prazer sobretudo. Não é a toa que “trabalho” passou a prevalecer como palavra para designar as atividades produtivas, palavra latina que vem de um radical que significa “torturar”.
As primeiras organizações de trabalhadores na Inglaterra surgiram, por incrivel que pareça, de sociedade de correspondencia e de associações religiosas protestantes, não de dentro das fábricas. No século XIX, mais de um século após as primeiras manifestações de algo que poderia ser reconhecido como uma classe social em formação, surgiram as primeiras manifestações de grande monta dos operários e de seus pensadores. Não é acidental que tenha sido o grande século dos pensadores sociais, como Marx, Proudhon e Bakunin. E essa organização da classe trabalhadora se deu essencialmente, após as primeiras movimentações, em função do trabalho fabril.
Em boa medida a ausência de um parque industrial no Brasil retardou o surgimento de uma classe operária. Vale lembrar que até a década de 1880 as relações de trabalho no Brasil, embora comportassem um grupo cada vez maior de trabalhadores livres, em sua grande maioria absolutamente pobres, foi determinada pelo escravismo, uma das modalidades de trabalho compulsório que se sustenta sobre relações de outra ordem, diferentes dos embates entre trabalhadores livres e patrões.
A chegada dos imigrantes e o surgimento das primeiras indústrias nas áreas urbanas – e, claro, o crescimento dessas áreas e de suas populações – deu o estarte para a formação da classe operária no Brasil. Com a grande quantidade de italianos veio também as doutrinas anarquistas, que dominaram o operariado brasileiro até o início da década de 1920, quando o comunismo (vencedor na Revolução Russa de 1917) passou a ser a doutrina politica predominante.
De qualquer modo, tanto aqui, como na Europa ou nos EUA, a classe operária teve de “fazer-se”, de inventar sua forma de pensar, o que recorrentemente foi complexificado por governos que atentaram contra a classe ou que se associaram de modo populista a ela (como os governos de Vargas).
O fato é que uma classe e uma consciência jamais estão “prontas”, mas em eterna transformação, como a que vivemos hoje, distantes já dos embates operários do início dos anos de 1980, mas também distantes de uma compreensão plena do que será o futuro para os trabalhadores urbanos, ainda ligados profundamente ao imagínário da fábrica e do espaço das cidades.
Autor: indianasilva - Categoria(s): História Moderna, História contemporânea, História da cultura, História do Brasil
Tags: Classe social, Consciência, Imigrantes, Inglaterra, Movimento operário, Operariado, Trabalhadores
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