Arquivo da Categoria Direitos Humanos
25/10/2009 - 12:35
A prática das ”férias” é uma criação surgida após a Revolução Industrial e a subversão da relação tradicional dos homens com o tempo.
Se alguém perguntasse a um camponês da Idade Média se ele pensava em ter “férias” isso não lhe faria qualquer sentido. Para os homens até o momento da separação da força de trabalho (detentida pelos “trabalhadores”) dos chamados “meios de produção” (máquinas, terras, equipamentos em geral, capital, detentidos pelos proprietários) a vida decorria num contínuo circular, marcado pelo tempo natural (dos eventos da natureza, como as estações do ano) e pelo tempo religioso (das festas e comemorações, quase todas elas também ligadas ancestralmente ao tempo natural e aos fenômenos da natureza).
Com isso a vida decorria sem a expectativa de uma corrida em direção a um fim, a um ponto de chegada, ela era a manifestação humana de um ciclo de nascimento, morte e ressurreição. E isso muito antes do surgimento do cristianismo ou mesmo fora das fronteiras do cristianismo.
A infinidade de sepultamentos em posição fetal dos nossos ancestrais agricultores do período neolítico insinuam a idéia de que, assim como as sementes, nossos corpos eram depositados na Terra-mãe, para que morrendo pudéssemos renascer. E assim eternamente, sem um fim, sem um ponto de chegada.
No cotidiano dos povos trabalho, descanso, diversão, devoção eram práticas que não estavam marcadas, dissociadas umas das outras, fragmentadas, compartimentadas em dias ou horários específicos. Aliás, a própria vida era percebida como um todo e não como algo composto de “partes”: minhas horas de trabalho, minhas horas de descanso, minhas horas de lazer, meu momento de devoção, etc.
Isso tudo começa a se separar com mais clareza a partir do século XVIII quando a lógica do trabalho industrial começa a invadir e pressionar a vida das pessoas. O cotidiano dentro da fábrica independe dos eventos naturais. A noite é subvertida com a iluminação artificial, o trabalho não é mais voltado para a produção de elementos essenciais à vida, mas a produção de artigos comercializáveis, os trabalhadores não dominam mais todo o processo produtivo, mas se especializam em partes específicas dele.
Em contraposição a dilapidação da vida dessas pessoas o movimento trabalhador se organizou e passou a exigir direitos básicos, mas dentro da nova lógica de tempo, de trabalho e mesmo da vida como um todo.
E nisso se inicia uma longa luta que se extende até hoje: direito a descanso semanal remunerado, limite de horas trabalhadas, compensações por acidentes, aposentadoria, licensas de saúde e…férias.
Por isso não fazia sentido falar em férias a um trabalhador que não vivedsse na lógica moderna do trabalho e da organização temporal. Férias, em suma, é a utilização de “tempo acumulado” pelo trabalhador ao longo de períodos de ocupação, tempo este a ser “gasto” de modo concentrado e não distribuido ao longo do ano como nas folgas. Idéia maluca essa, é claro, de se “acumular” ou ”guardar tempo” para se gastar depois.
Mas é o mundo em que vivemos. E assim, usando meu “vale-tempo”, minha “bolsa-tempo”, estou saído de férias e retorno no fim de novembro. Neste intervalo vou tentar escrever de vez em quando de onde quer que eu esteja.
E como diriam lá pras bandas do sul de Minas Gerais: Inté.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História contemporânea, História da cultura
Tags: Férias, Origem, Revolução Industrial, Tempo, Trabalho
18/09/2009 - 06:55
Oficialmente, hoje, a tortura é proibida na grande maioria dos países democráticos, embora, nos cantos das prisões, delegacias, ou mesmo nos becos e matagais, ela continue sendo praticada também em quase todos os países. Em alguns mais, em outros menos, mas são raros os que podem se orgulhar e dizer sem receio que aboliram a tortura de seus territórios.
De modo “simples” a tortura é a prática de se obter confissões, revelações, informações através da coerção pela dor física ou psicológica. Teóricamente, diante do medo ou da dor o “informante” ou o “investigado” passaria a revelar coisas que normalmente negaria ou esconderia do outros modos.
Se, tecnicamente, a tortura é isso, na realidade tudo é muito mais cruel. Já na esteira das lutas pela redemocratização do Brasil a Igreja Católica encampou uma longa pesquisa sobre o tema, a qual resultou num dossiê chamado “Tortura Nunca Mais”, o qual se tornou um marco da luta pelos direitos humanos. Uma das coisas mais assustadoras revelada pelos testemunhos dos torturados pe a estranha e doentia relação que se estabelece entre torturador e torturado.
Colocado em situação degradante – nú, sujo, amordaçado, amarrado, encapuçado -, absolutamente exposto, indefeso, o ser humano se transforma radicalmente e o torturador, muitas das vezes, penetra no fundo da alma dos torturados, torna-se uma presença na mente além das marcas que deixa no corpo. Ele investiga, te contradiz, expõe detalhes de sua vida, ameaça pessoas que lhe são caras, duvida de você mesmo quando diz apenas a verdade, ou diz apenas o que sabe, a ponto do torturado chegar a duvidar de si próprio. A sanidade mental do torturado se esvai.
O torturador, por sua vez, se apossa do corpo e da alma da vítima, cria uma compulsão doentia, prazer sádico em controlar o outro.
Oficialmente a tortura – seja como punição, seja como recurso de investigação – está banida há muito tempo, processo que começou já na Idade Moderna e foi defendido por pensadores como Césare Beccaria. O processo é bem acompanhado no clássico livro “Vigiar e Punir” de Michael Foucault, o qual, inclusive, começa coma descrição da tortura impingida, como castigo, a um francês condenado a morte por parricídio (assassinato do pai).
Um dos motivos que levou a tortura a ser banida – além da disseminação dos Direitos Humanos – foi a contínua refutação dos testemunhos obtidos sob tortura, procedimento que, na Idade Média, era absolutamente disseminado.
Em inúmeros filmes, e livros, a tortura medieval é apresentada como “o supra sumo” da tortura, coisa que, na realidade, é muito subjetiva e difícil de avaliar. Mas, de fato, era uma prática “aceita”, ou seja, não era errado, ilegal ou imoral, não era anti-cristão praticar a tortura para obter uma confissão ou como punição.
A Santa Inquisição – movimento da Igreja Católica movido para coibir e debelar ações tidas como heréticas (fora do cânone, das regras, da Igreja) – ficou famosa pelo uso indiscriminado da tortura por inquisidores como o espanhol Torquemada.
Rodas para se esticar as pessoas, bolas de metal sobre fogueiras, sacos com animais vivos amarrados as parte do corpo do torturado, prensas de pés e mãos, ferros de marcar, tenazes para arrancar unhas e pedaços de carne, tudo o que hoje vemos como absolutamente degradante como forma de investigação e de justiça.
Mulheres e judeus foram alvos preferenciais da Inquisição e, consequentemente, da tortura. Muitas vezes o torturado chegava a conclusão de que admitir uma culpa falsa era a única possibilidade de morrer com menos dor, de por fim ao sofrimento. Tanto nos casos de acusação de “bruxaria” (o mais recorrente contra as mulheres) como no de acusação por “judaísmo” muitos preferiram confessar qualquer coisa para evitar o prosseguimento da tortura.
O historiador italiano Carlo Ginzburg ao investigar os processos da Inquisição na Ítalia no começo da Idade Moderna observou que até mesmo as confissões eram padronizadas, o que indica que, diante do desespero dos acusados, os inquisidores ditavam admissões de culpa, às quais os torturados apenas respondiam positivamente.
Na realidade todo o sistema de “justiça” era radicalmente diverso do nosso e, sobretudo no caso dos julgamentos pela Igreja Católica, as culpas, muitas das vezes, estava decidida antes do término do julgamento. Por isso, diante da condenação irreversível, alguns “aceleravam” o processo admitindo qualquer coisa.
Quando condenadas a morte na fogueira por bruxaria, caso tivessem confessado e se “redimido”, as acusadas tinham a “benesse” de serem estranguladas antes de serem queimadas, evitando a dolorosa morte por asfixiamento. Caso não confessassem eram queimadas diretamente.
Um dos casos mais horrendos envolvendo a tortura na Idade Média foi o do julgamento dos líderes da Ordem dos Templários durante o reinado de Felipe o Belo. Endividado com os Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão, o rei francês decidiu “derrubar” a ordem, justamente num momento em que o papado estava quase sob sua tutela. Sem quem lhe fizesse oposição, Felipe os denunciou por heresia e conduziu, através de seus homens de confiança, como o conselheiro Enguerand de Marigny, interrogatórios contra os dignatários da ordem, entre eles o Grão Mestre Jacques de Molay.
Diante da tortura – na qual tiveram suas peles queimadas ou arrancadas, seus corpos perfurados, barbas e cabelos arrancados – os cavaleiros recorrentemente confessavam fazerem cultos ao demônio, terem relações homossexuais, sacrificarem crianças, adorarem deuses pagãos. Justamente a Ordem que encarnou como nenhuma outra o espírito da Cruzada e que se tornou símbolo do poder militar da Igreja Católica!!
Contudo, no dia do interrogatório final os dignitários retiraram todas suas confissões, e denunciaram as torturas. Com isso foram condenados a morte na fogueira e antes que emissários papais chegassem para rever o processo, foram queimados na Ile de France.
Esse episódio, ocorrido no início do século XIV, ainda se repetiria milhares de vezes nos séculos seguintes, até chegar ao ponto de ser considerado uma aberração diante dos direitos humanos e da justiça. Exatamente por isso é importante lembrar desse longo trajeto até aqui quando vemos acusados – independentemente da gravidade das acusações que recaem sobre eles – sendo torturados como forma de obter confissão, informação ou como forma de punição ou castigo. Além de indigna, de degradante, de covarde e criminosa, a tortura jamais trouxe a regeneração ou a verdade, objetivos buscados pela justiça.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História Moderna, História contemporânea, História da cultura, História medieval
Tags: Idade Média, Justiça, Tortura
04/09/2009 - 06:15
Ulisses Guimarães discursava no plenário da Câmara, em Brasília, 1979, defendendo a promulgação da Lei da Anistia, mas titubeava a respeito do âmbito dessa anistia. Atrás dele um coro de deputados e nas galerias manifestantes, sobretudo parentes de exilados, “soprava” ao ouvido do deputado as três palavras que queriam ver inclusas no texto final: Ampla, geral e irrestrita.
Ulisses Guimarães acabou por empregar as três para definir o perfil da Anistia que defendia, não sem sentir a pressão em sua nuca vinda das galerias do plenário da Câmara.
Ocorre que há anos se discutia o estabelecimento de uma anistia como passo primordial para a pacificação dos ânimos, para a conciliação política do país, o reestabelecimento da democracia, mas, mais difícil do que abraçar a idéia da anistia era definir os limites dela.
Ela contemplaria ambos os lados? Ditadura e oposição? Ela seria aplicável a militares? Cobriria acusados de crimes de morte? Reestabeleceria direitos políticos também? Inúmeras questões que se relacionavam diretamente com as três definições sopradas ao ouvido do deputado: “Ampla, geral e irrestrita”.
Esse modelo significava que ambos os lados em toda e qualquer circunstância seriam anistiados, sem qualquer senão para os acusados e, teóricamente, impossibilitando ações futuras contra indivíduos em específico (daí, recentemente, ter ocorrido a barafunda no judiciário no julgamento de um militar acusado da prática de tortura durante a ditadura. Ele não poderia ser condenado pelo fato de ter sido “anistiado”, mas foi reconhecido como responsável por um crime, o que gerou revolta de alguns militares e mesmo de alguns juristas).
A campanha pela Anistia somente ganhou força no Brasil por conta da mudança no perfil dos exilados a parti do segundo momento da Ditadura. Após o Golpe de 64 o primeiro grupo de exilados era composto por políticos históricos ligados ao antigo governo Vargas (como Jango e Brizola), líderes históricos das esquerdas (como Prestes do Partido Comunista e Francisco Julião das Ligas Camponesas) ou gente ligada diretamente ao governo (como Darcy Ribeiro, da Casa Civil, Santiago Dantas, economista). Em suma, os cabeças do regime que os golpistas desejavam derrubar.
Porém, depois de 1969, com a promulgação do AI-5, o governo ditatorial acentuou sua brutalidade e isolou os grupos de militares mais moderados, os quais haviam liderado o governo entre 1964 e 1969. Com isso teve início os chamados “Anos de Chumbo”, o período mais violento da ditadura e que passou a envolver grupos de militantes até então distantes da disputa. Além disso o regime pós 69 passou também a perseguir grupos artísticos e intelectuais que não necessariamente militavam, mas cujas idéias ou estéticas incomodavam aos ditadores. Nesse torvelinho estudantes, professores universitários, poetas, músicos, diretores de teatro, atores, passaram a ser alvo da perseguição política, a qual, muitas das vezes terminava com o exílio.
Com a subida de Geisel ao poder começa o período que chamamos de “Distenção” com a flexibilização do regime ditatorial, a chamada “distenção gradual” liderada pelo General Golbery do Couto e Silva. Mesmo assim o regime permanecia sendo uma ditadura, o que levou a muitos jovens de classe média a buscarem uma espécie de auto-exílio.
Assim, na segunda metade dos anos de 1970, acumulavam-se em alguns países preferenciais (México, França, EUA, Canadá, Inglaterra) três grupos de exilados: Militantes históricos, exilados desde 1964, exilados por motivos ideológicos e estéticos, mas não necessariamente militantes, saídos do país após 1969, e, por fim, jovens que decidiram acrescentar ao seu curriculo um período de auto-exilio, quando este já não era da rudeza que tivera entre 1964 e 1974 aproximadamente.
De fato foi apenas quando o segundo grupo foi mandado para fora do país que a classe média brasileira, que em boa medida sustentara politicamente a ditadura, começou a sentir na própria carne os absurdos do regime. Enquando eram líderes políticos a serem exilados a classe média brasileira se calou, decidiu abrir a boca e retirar seu apoio quando seus filhos, amigos, conhecidos, parentes entraram na barca dos esquecidos em algum país mundo a fora.
O terceiro grupo, dos auto-exilados, praticamente não contou nessa equação.
A perda do apoio da classe média foi um golpe definitivo na sustentabilidade da ditadura e coincide com a distenção (uma resposta a esse grupo social). É quando surgem as primeiras manifestações pró-anistia.
Muitos decidiram não esperar a anistia geral e voltaram ao Brasil por conta e risco, apostando que o regime não os tocaria diante da crescente perda de apoio. Foi o que fez, por exemplo, Darcy Ribeiro (o qual, portador de um tumor no pulmão, creditava sua permanência no Brasil a um ato concendido a um morimbundo).
Henfil, irmão do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho (exilado no México), tornou-se o grande propagandista da campanha pela Anistia, desenhando incansavelmente sua famosa Graúna militando pela Anistia. Nesse processo João Bosco e Aldir Blanc compuseram a música que se tornou o hino do movimento: O Bêbado e a Equilibrista, cantada por Elis Regina (que tomou isso como uma reconciliação com Henfil, com quem brigara por ter cantado anos antes na Olímpiada do Exército). Na canção se diz “que sonha com a volta do irmão do Henfil, com tanta gente que partiu, num rabo de foguete…na nossa pátria mãe gentil, choram marias e clarisses…” alusão a D. Maria, mãe de Henfil e Betinho e Clarisse Herzog, esposa do jornalista assassinado durante tortura em São Paulo, Vladimir Herzog.
Com o crescimento da campanha levas e levas de exilados não esperaram a aprovação da lei, e todo desembarque nos aeroportos brasileiros eram verdadeiras festas e atos pela assinatura do texto definitivo.
Curiosamente a lei da Anistia apenas consolidou – quando foi finalmente assinada – uma situação “de fato”, o retorno dps exilados. E foi um passo importante rumo a redemocratização do país, embora ainda tivéssemos de esperar mais dez anos para votar livremente (responsabilidade direta de muitos políticos que hoje pintam de democratas, mas que articularam nos bastidores em 1984 contra a aprovação das Diretas já, ou que se beneficiaram diretamente do estabelecimento de uma “ditadura civil”, sem farda, mas ditadura, como José Sarney, o mesmo…)
Há poucos anos o cartunista Angeli publicou uma tira que acho genial a respeito da ditadura e da Anistia. Estava lá: Anistiados, primeiro quadrinho, o general, segundo quadrinho, o torturador, terceiro quadrinho, o guerrilheiro, quarto quadrinho “Menos o Zé, o trabalhador”.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História contemporânea, História da América Latina, História do Brasil
Tags: Anistia, Ditadura, Golpe 64, Henfil, Tortura
02/07/2009 - 07:16
Em breve começará um dos mais escancarados golpes envolvendo o poder público e grupos inescrupulosos (para não dizer mais do que isso) do setor imobiliário em São Paulo. Esse golpe vem disfarçado, vem com embalagem para presente e cheio de pirotecnias envolvendo a “revitalização” do bairro da Luz, ou da Cracolândia como conhecemos mais claramente.
Já escrevi aqui em algumas outras ocasiões, mas vou repetir: o modelo de “requalificação”, “reurbanização” ou seja lá como desejem chamar, do bairro da Luz é elitista, voltado para a criação de um conjunto de monumentos para o usufruto de uma parcela irrisória da população paulista, não reintegra a região à cidade, não propõe usos cotidianos para a mesma, exclui e acentua a marginalização da população local e incentiva a saída daqueles que já estão lá de modo organizado e produtivo, como comerciantes e alguns moradores remanescentes. Em suma, é um fracasso em termos de política de gestão do patrimônio cultural, de reurbanização, de gestão pública.
É claro, se você deseja uma cidade cenográfica, mantida a custos astronômicos pelo poder público e dedicada a menos de 10% da população, ok, este é o seu modelo. Não é o que eu, particularmente, acredito.
Depois das obras da Pinacoteca, da Sala São Paulo, da Estação Pinacoteca, da Estação da Luz e do Museu da Língua Portuguesa, agora prefeitura e governo do estado promovem novo avanço no processo de espoliação da cidade através das iniciativas da chamada “Nova Luz” e do “Palácio da Dança”.
Antes que alguém pense algo equivocado vou ser direto: acho que temos sim que ter cada um desses bens na cidade, o estado deve sim investir em música erudita, artes plásticas, dança, etc, etc. Não sou contra a participação da iniciativa privada. Mas tudo tem que ter um “como” e um “porque”.
O fato é que depois de milhões e milhões de reais em investimento a região continua sendo um bolsão de miséria e degradação humana, ampliado graças ao efeito “sinuca”. O primeiro choque promovido pelo estado nos usuários de drogas e traficantes da região não só não extinguiu o problema como o espalhou pelas ruas do entorno, aumentando a área da Cracolândia. As obras executadas na região – como os museus e salas de espetáculo – não promoveram uma reocupação do bairro, mas somente um uso exclusivista dos muros para dentro. Do lado de dentro da Sala São Paulo você tem taças de champagne, os melhores músicos do mundo, e janelas com vedação para que o “público” não veja o que há do lado de fora. Evita que o pivete cole seu rosto na vidraça ou que afronte a “moral e os bons costumes” que imperam do lado de dentro. Ao final de cada espetáculo a audiência desce ao subsolo e pega seus carros, indo embora sem ter tido qualquer forma de interação com o bairro. A Sala São Paulo, tal como foi pensada e como opera, poderia ser até em Marte que nenhuma diferença faria.
Em doses maiores ou menores a mesma situação se repete com cada uma das demais obras que custaram as burras aos cofres públicos. Menos mal o Museu da Língua que é fantástico e foi bancado em parte significativa pela iniciativa privada, além de atender ao público escolar.
O projeto “Nova Luz” deveria ter o complemento: “velha especulação imobiliária”.
De novo não tem nada, o oportunismo e a prevaricação do poder público são tão velhos quanto o próprio estado.
O projeto simplesmente transfere à iniciativa privada o direito de exploração de um enorme quadrilátero privilegiadíssimo, incluindo o direito a desapropriação de imóveis. Quando este bloco urbano estiver “requalificado” ou “revitalizado” ele terá, nada mais, nada menos, do que duas estações de metrô de linhas distintas (azul e amarela), duas linhas de trem, dezenas de linhas de ônibus, acesso fácil à marginal Tietê e a avenida do Estado, a vizinhança da Sala São Paulo, da Pinacoteca, do Museu da Língua e do futuro Palácio da Dança. Estará a dez minutos de metrô da avenida Paulista, cinco de São Bento ou da Liberdade, vinte da USP e da Faria Lima, e quinze do Mackenzie, da Vila Madalena ou da Oscar Freire. Quase nada não é?
Mas a prefeitura está trantando o assunto como “uma questão social”, de “inclusão”, de “revitalização”. Nomes outros para pura especulação imobiliária e para o assalto dos contribuintes paulistas e paulistanos.
E a que preço para a iniciativa privada que fará essa “grande caridade” para a cidade de São Paulo? Quase nada, pois comprará os direitos de “revitalização” da Cracolândia, a região mais mal afamada da cidade. Ou seja, o poder público estará passando a região que mais atraiu investimentos estatais em cultura e transporte para a iniciativa privada pelo preço de um “bolsão de miséria, violência e dependência química”. Ouro a preço de lixo.
Mas isso tudo tem passado sem qualquer maior rumor da sociedade ou da mídia. Tudo em nome da cultura, das artes e da recuperação da Cracolândia.
Os comerciantes do bairro estão parcialmente divididos: quem está fora da zona delimitada está mais otimista, quem está dentro teme que sejam” desapropriados” em nome da revitalização. O mais terrível é que a prefeitura alega que ela “fiscalizará” e “determinará” os rumos da região, isso mais me assusta do que tranquiliza. Afinal os interesses das pessoas se misturam na confusão e na prevaricação do poder público com a iniciativa privada. Em nenhum momento a sociedade civil foi chamada a opinar ou a questionar o processo ou os méritos dele.
O governo do estado de São Paulo entrará com sua parcela, construíndo o Palácio da Dança, em frente a Sala São Paulo, investindo outras tantas dezenas de milhões.
Enquanto isso varrerão os “indesejáveis” para alguma periferia, ou outro recanto do centro. Se vierem moradores para a Luz serão de altíssimo padrão, e não da enorme parcela que luta para que seja dada uma destinação social aos imóveis trancados e emparedados há décadas.
A massa de ”indesejáveis” irá servir novamente aos interesses da especulação imobiliária, pois irão colaborar para formar a má fama de alguma outra região, a qual poderá ser igualmente loteada a iniciativa privada em prol da “recuperação urbana”. E utilizarão a Luz como “exemplo” de boa solução, de “sucesso”, assim como Puerto Madero na Argentina.
Com tudo isso nem a cidade ganhará nada, nem o patrimônio cultural será valorizado, nem haverá inclusão social, nem o término do tráfico e do consumo de crack. Quem já tem muito terá ainda mais, quem não tem continuará não tendo, ou terá ainda menos, pois se trata de desvio do bem público, e a cidade continuará com suas áreas degradadas, por incompetência, por descaso ou por puro maquiavelismo diabólico de gente voraz por dinheiro sujo.
Não é isso que chamo de “revitalização”. Revitalização significa trazer novamente a vida, não decretar definitivamente a morte de uma região.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História da cultura, História de São Paulo, Patrimônio histórico, Política cultural
Tags: Cracolândia, Especulação, Imobiliária, Nova Luz, Pinacoteca, Prefeitura, Reurbanização, Revitalização, Sala São Paulo
23/06/2009 - 10:27
Ontem conversava com um amigo, a respeito de outro assunto, e para ilustrar o que dizia ele me perguntou: Sobre os eventos recentes no Irã, você acha que os eventos recentes estão ligados a um problema central?
Esse meu amigo, é bom que eu explique, embora não seja historiador, nem arqueólogo, tem por hábito desconfiar do que é muito óbvio, resultado de anos e anos de trabalho no universo corporativo em bancos. Então, isto é uma resposta parcial, pois na hora nem havia me posto este tipo de questão, nem havia tempo para falarmos sobre isso. Como sempre puxo a brasa para minha sardinha, e penso em termos “históricos” a questão.
Assim como outras países contemporâneos o Irã é uma realidade criada há não muito tempo. Muitas vezes fazem relações entre o Irã atual e os Império Persa de séculos antes de nossa era (o mesmo império das “guerras medicas”, dos imperadores Ciro e Xerxes, aquele que está “representado” no filme “300″). Tal relação é tão improvável quanto quanto dizer que o Peru atual é o herdeiro do Império Inca ou que os mexicanos são dos aztecas ou maias. O Irã como “estado nacional” é um fato contemporâneo.
Mas, independentemente do Irã ser antigo ou contemporâneo, ele traz, obviamente, uma série de fatores culturais, políticos, econômicos, sociais que foram sendo amealhados ao longo da história. A implantação do islamismo naquela região certamente é dos mais relevantes entre estes elementos.
Ao contrário do que a imprensa ocidental regularmente costuma divulgar não há qualquer associação automática entre a corrente xiita do islamismo e o extremismo religioso, ou a violência, ou ao radicalismo. O islamismo, ao longo dos séculos, também passou por cisões as quais deram origem às suas correntes, dentre as quais as mais influentes são a do sunismo e a do xiismo. Entre outras divergências as correntes discordam na interpretação das leis corânicas e na quantidade de itens considerados autênticos e dignos de observância. Guardadas as devidas proporções é como as diferenças entre católicos romanos e católicos ortodoxos.
Em geral, o xiismo costuma a ser até mais brando em alguns aspectos do que o sunismo, mas isso também depende de outros fatores associados. No caso do Iraque, por exemplo, a maioria é sunita e os xiitas já sofreram muito nas mãos deles.
O fato do Irã adotar leis de origem islâmica não o faz “automáticamente” menos democrático do que outras regiões do mundo, afinal cada povo tem a liberdade para fazer suas leis, em números tanto absolutos quanto proporcionais os Estados Unidos condenam a pena de morte muito mais do que o Irã, o que deveria gerar reprimendas mais claras da comunidade européia (a grande opositora de tais execuções).
Antes da tomada do poder em 1979, durante a chamada Revolução islâmica (a qual implantou o governo religioso no país), o Irã era governado por um monarca fantoche dos ocidentais, o Xá Reza Pahlevi. Nesta mesma época, enquanto o restante do país vivia sob um regime de carestia permanente e de despotismo vasto as embaixadas estrangeiras estavam implantadas em verdadeiros castelos no centro da capital, com muros enormes que impediam a vista interna. As contínuas movimentações dos embaixadores ocidentais no entorno do Xá somente reforçavam as desconfianças da população e incitavam o ódio contra determinadas nacionalidades. Ou seja, a bronca contra as interferências estrangeiras no Irã não é oriunda de uma determinação religiosa, embora, pelo modo como a sociedade iraniana se organize a religião seja um forte aglutinador de pessoas e de debate.
Na Inglaterra durante o começo da Revolução Industrial houve algo semelhante: sem que a “classe trabalhadora” e o “movimento operário” existissem ainda, as sociedades bíblicas se tornaram espaços de sociabilidade e de formação política, que confluiu para a formação de uma “luta operária”.
O xiismo, organizado no entorno das figuras dos aiatolás, se tornou um aglutinador das tensões políticas iranianas. Com a derrubada de Reza Pahlevi sobe ao poder o aiatolá Khomeini, que vivia no exílio na França.
Apesar das leis corânicas e da forte pressão dos aiatolás a população iraniana não vive na “obscuridade” tal como também se divulga ou se dá entender as vezes. O índice de escolaridade das mulheres é altíssimo e maior do que o dos homens, não há imposições do uso de burkas, como entre os talebãs, e é comum ver mulheres saíndo sozinhas, diferentemente da Arábia Saudita, parceira do ocidente, mas um país muito mais conservador.
Oposição sempre houve e sempre haverá em qualquer regime, em qualquer parte do mundo, com violência estatal ou não. Não existe de fato o que chama de estados “totalitários”. Imaginar também que somente agora houve irregularidades numa eleição também é um pouco de ingenuidade.
Então onde é que está o problema?
As questões que levaram Ahmadinejad a esbravejar contra Israel e contra o ocidente, tanto quanto as que motivam Chaves ou o “cidadão” da Coréia do Norte são semelhantes: a necessidade de se afirmar internamente. Todos estes países sabem que suas forças de ação ou reação contra a comunidade internacional (leia-se EUA, Otan, China, Rússia) são limitadíssimas e que um conflito militar seria da mesma ordem que foram os do Vietnã e do Iraque: podem evitar o sucesso dos invasores, mas ao custo de um país arrasado.
Então a subida de tom nos discursos, as ameças, são em grande parte uma encenação para seu próprio público, o qual precisa ver seu governante como um “herói” um “paladino” contra as forças opressoras do ocidente. As armas que Chaves andou comprando para a Venezuela não são capazes de barrar sequer 15 minutos de investida dos EUA, mas são mais do que o suficiente para sufocar seu inimigos internos e/ou apoiar vizinhos amigos que passem por problemas semelhantes (como ameaçou fazer no caso boliviano). A questão está muito ligada ao desejo de se manter no poder.
Com o mundo em crise econômica, os EUA querendo encontrar uma saída para seus inúmeros problemas e ainda colhendo outros que – plantados na gestão anterior – continuam brotando, muitos desses governos – Irã, Coréia – aumentam o teatro (o que não deixa de ser perigoso, é claro).
Por outro lado, as oposições internas buscam reagir de algum modo, até porque sem uma oposição externa forte a esses regimes a tendência é o aumento do rolo compressor interno. Em uma páis onde a escolaridade não é desprezível, onde há uma conjunto de universitários também significativo e com a ampla difusão de novas tecnologias de informação, a tendência era de que grupos mais afinados com os padrões ocidentais de consumo, sociabilidades, etc, começassem a pressionar mais fortemente por uma flexibilização do regime e uma aproximação do ocidente, o que é praticamente inviável diante das necessidades de “inimigos externos” que Ahmadinejad tem.
Então, penso que muito pouco essa movimentação no Irã tem a ver com o islamismo (afinal a população continua e continuará majoritariamnete xiita), também tem muito pouco a ver com “novas ilegalidades”, mas com uma disputa interna de poder no escalão abaixo dos aiatolás e a decisão de se aproximar ou não dos padrões ocidentais. Não é uma briga que reflete tensões com os EUA ou com Israel, a não ser como representação. E não penso que seja um indício de “crise da revolução iraniana”, mas uma briga entre grupos que a sustentaram esses anos todos e que, depois dos ajustes e da resolução da briga, continuarão a sustentá-la naquilo que ela lhes proporcionou de positivo.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História contemporânea
Tags: Eleições, Irã, Protestos, Revolução Islâmica
04/06/2009 - 07:31
Boa parte das instituições que organizam o mundo hoje, em suas relações multilaterais, é fruto do pós guerra. Em post anterior eu insistia no quanto a tensão entre a Coréia do Norte, sua vizinha sulista e seus aliados (EUA e Japão) refletem problemas que surgiram há muitas décadas, e que foram acentuados depois da II Guerra Mundial. Da mesma forma, mundo a fora, outros tantos conflitos e organismos são ainda resquícios de um mundo traumatizado e polarizado pelo conflito mundial.
Basta ver o caso do conflito israelo-palestino, ou árabe-israelense, do leste europeu, das antigas repúblicas soviéticas, e, entre nós americanos, entre Cuba e Estados Unidos. A Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), entre outras foram uma resposta a um cenário internacional que havia visto serem desarticulados quase todos os organismos pré-guerra (como a Liga das Nações). Nas Américas foi criada a Organização dos Estados Americanos, a OEA, para tentar ser o fórum de debate continental.
Mas boa parte desses organismos sucumbiu diante de um controle ideológico e econômico que negou as expectativas iniciais de um ambiente plenamente democrático. Na ONU, por exemplo, a presença no Conselho de Segurança (o órgão máximo, em verdade, da instituição, embora no papel seja a Assembléia Geral) das nações vencedoras da II Guerra Mundial (Inglaterra, França, EUA, China e União Soviética, hoje substituída pela Rússia) criou uma situação na qual as centenas de “sócios” tem que se articular a um dos dois lados do Conselho: EUA, Inglaterra e França de um canto e China e Rússia do outro (embora, às vezes, os franceses divirjam de ingleses e estadosunidenses e chineses e russos raramente concordem plenamente). Sem essa articulação é praticamente impossível ver suas demandas observadas dentro da ONU.
Com isso a ONU acabou se tornando uma espécie de “corda” no cabo de guerra da bipolaridade, embora, eventualmente, houvessem situações nas quais blocos assumiam posições divergentes. Pelo menos, na ONU, havia “outro” lado para contrabalancear o jogo político. O mesmo não podia ser dito a respeito da OEA.
Nas Américas, após a II Guerra Mundial, os Estados Unidos se consolidaram como nação hegemônica e no rompimento das relações diplomáticas entre eles e o governo de Cuba, em 1962, foi realizada dentro da OEA uma operação de rolo compressor a qual levou a expulsão do país socialista de seu quadro de sócios. Somando às sanções e embargos que foram sendo implantados passo a passo, Cuba se viu obrigada a aderir ao bloco liderado pela URSS para sobreviver. O isolamento da ilha acabou por incentivar ainda mais as medidas extremistas do governo socialista na manutenção de seu regime político.
Hoje, quando a Assembléia da OEA determinou o convite ao governo cubano para que volte ao organismo, os governos dos países americanos sinalizaram mudanças significativas que mostram a possibilidade de uma América mais plural.
A primeira mudança foi a constituição de independência diplomática de boa parte dos países, os quais deram o “aval” para a campanha pró-Cuba na OEA. Países como Brasil, Argentina, Chile, Uruguai foram os avalistas desse processo, e com isso garantiram que países menores, como a Guatemala, pudessem também se manifestar livremente, sem a pressão arrogante dos EUA da década de 1960. Sem esse aval de países democráticos (ok, vão dizer que nossa democracia é falha, etc, etc, mas, como disse Churchil: A democracia é o pior dos regimes, tirando todos os outros.) a pressão de nações ”aliadas” de Cuba, como a Venezuela, Bolívia, Equador, não teriam qualquer chance no conjunto americano.
Vale lembrar que também a pressão desse bloco de países – Brasil, Chile, Argentina, etc. – somente foi possível porque retomaram há quase vinte anos seu caminho democrático e sua estabilidade social e financeira (apesar de todos os problemas que ainda os afligem).
Em segundo lugar tal medida da OEA só foi viável pois os EUA estão enfraquecidos parcialmente e com problemas mais sérios a serem resolvidos. Sua participação na economia mundial despencou na última década, tendência que parece se consolidar agora com a crise (que para Maria da Conceição Tavares tem sua gênese no desequilíbrio da balança comercial entre os EUA e a China, e a favor dos orientais).
Por fim, o próprio governo dos EUA está mudando. A eleição de Obama foi uma sinalização clara do povo americano que eles querem “soluções”. O fato é que até a gestão de George W. Bush a população estadosunidense chancelou a força bruta como método de convencimento do restante do mundo. Mas ela somente trouxe mais problemas, nenhuma solução: o país ficou mais pobre, mais vulnerável, mais antipático, mais distante do futuro e das demais nações do mundo.
A política do governo Obama tem sido a de flexibilizar as relações, abrir o diálogo, mas com a difícil tarefa de não deixar transparecer alguma espécie de “fraqueza”, como se eles estivessem “abrindo a guarda” ou “pedindo água”.
Do lado cubano a saída de cena de Fidel Castro (o qual continua emitindo seus pareceres construídos na década de 1960 e 1970, mas sem qualquer relevância política) possibilitou ao governo da ilha aceitar a reaproximação com nações que ignoraram o país durante décadas (o que não significa que muito em breve veremos cubanos e estadosunidenses sentados na mesma mesa de jantar). E, tanto na ilha quando na “América” (como ainda gostam de se referir a sua terra os estadosunidenses) a geração que passa a “apitar” no jogo da política é uma que nasceu após o fim da II Guerra Mundial, e no fim da chamada “Guerra Fria”. Não é a toa que um dos grupos que mais apoiou a candidatura de Obama foi o de exilados cubanos, desejosos de que, com a morte de Fidel, EUA e Cuba consigam conviver em paz e que famílias separadas há muitos anos possam finalmente se reencontrarem, sem ter quer que fugir em balsas de bóias.
Por isso, apesar do governo cubano ter dito que a readmissão na OEA não lhe interessa (e isso faz parte do jogo de “discursos”), a decisão de fazer o convite foi efetivamente histórica e a OEA dá o primeiro passo real, público, para que seja efetivamente o que jamais foi: a Organização dos Estados Americanos e não a Organização dos Estados Unidos da América.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História contemporânea, História da América Latina
Tags: Comunismo, Cuba, embargo, EUA, Fidel Castro, Guerra Fria, Obama, OEA, Pós Guerra, Socialismo
22/05/2009 - 07:00
Sou um ser “pedestre”. Não que eu tenha uma habilidade para andar diversa dos demais humanos, mas gosto de andar e faço isso todos os dias. Apesar das reclamações intermináveis de amigos e parentes tenho me recusado a usar carro até hoje, não porque não goste deles, mas porque creio assim ter mais tranquilidade. O fato é que andando a pé percebemos coisas que de carro raramente vemos.
Num dos caminhos que faço regularmente para minha casa passo por um trecho de uns dois quilômetros que mageiam um córrego canalizado. Nesse curto espaço de uns dez ou doze quarteirões não há um único dia no qual eu não fique entre a indignação e o desânimo.
Há dois cruzamentos com semáforos e faixas de pesdestres que nunca são respeitados. Nas ruas onde não há semáforo os motoristas fazem as conversões sem sinalizarem (pois pensam que por não ter outro veículo atrás não precisam sinalizar também ao pedestre). Certo dia vi um senhor jogando um saco de lixo no córrego e lhe disse; “Que bonito heim meu Senhor!!”
Ele não entendeu. Quando disse que estava jogando lixo no córrego, que iria entupí-lo, que ia ajudar a promover um alagamento, etc., ele respondeu que era “apenas” um saco de tripas (urgh!). Oras, que jogasse as tripas então em seu lixo…. Não, preferiu jogar no rio, pois não queria passar uma noite com o cheiro ruim. Me deixou falando sozinho.
Há um trecho no qual a calçada está intransitável dada a quantidade de entulho que é jogado lá. Toda semana a prefeitura limpa e toda semana volta a encher. Noutro quarteirão, que não tem entulho, a calçada continua intransitável pois há uma construção e o passeio público virou depósito de material. Tijolos, pedra e areia empurram os pedestres para o meio da rua.
Numa esquina há um posto de gasolina, mas sempre que passo alí tenho receio de ser atropelado, pois boa parte dos motoristas confunde entrada de posto (que é calçada) com continuação da pista. Isso sem falar em lixo jogado pela janela, mães que mandam seus filhos de livrarem de sacos de salgadinhos, embalagens de picolés e papéis de bala em qualquer lugar.
A grande maioria dessas pessoas ou não chega sequer a “pensar” sobre o quanto esses atos tornam a vida nas cidades mais difícil ou imagina que são “errinhos”, bobagenzinhas inofensivas que não fazem mal a ninguém.
Sempre reflito o quanto isso tem seu fundamento na formação histórica da sociedade brasileira. É claro que há que se levantar a história, o processo que levou a isso, sem inocentar o presente. Somos sim os grandes responsáveis por isso e é nossa, não do passado, a obrigação de mudar as atitudes.
Não há um consenso entre historiadores a respeito do quanto nossa sociedade foi formada de modo diverso de outras tantas nas Américas e do quanto a nossa é específica. É claro a falta de educação é mundial, bem como a existência de indivíduos que tem deficiências em cidadania.
No ano passado, nas duas vezes que estive na Argentina, fiquei impressionado como um povo tão mais instruído do que o nosso, tão mais politizado, consegue ser tão pouco cidadão, cometendo absurdos tais como os que nós mesmos cometemos.
Mas aqui, no Brasil, penso que nossa cidadania deficiente vem de uma questão ainda mais profunda. Ao longo da história nossa sociedade foi marcada por uma contraposição frequente entre o poder da Coroa Portuguesa e as populações. Nem sempre era assim, mas com bastante frequencia os administradores coloniais somente apareciam para poder extrair mais benefícios para o poder central.
Em tantos assuntos a administração colonial portuguesa se omitia, deixando a solução dos problemas a cargo de particulares ou de outras organizações, como a Igreja Católica. Assim, com o tempo, foi se consolidando uma imagem de um poder distante das populações, e mais distante quanto menor as rendas, até o ponto de estar totalmente distante, como no caso dos escravos.
A sociedade brasileira, em alguma medida, se formou em contraposição ao Estado. Outra decorrência dessa situação foi a consolidação de uma impressão de que “meu” é somente aquilo que me é particular. O que está do lado de fora não é meu, nem de ninguém. Assim, o espaço público não passou a ser compreendido como “aquilo que é de todos”, mas como “aquilo que não é de ninguém”.
Imagine deixar que alguém jogue lixo na sala de sua casa? Ou que estacione o carro em frente a sua garagem? Ou que quebre a torneira de seu banheiro? Nunca…. Mas raramente alguém fica indignado quando isso acontece nas ruas, pois se esquece que aquilo também é dele.
Para complicar ainda mais o processo some-se a isso os séculos de escravidão, durante os quais foi se construíndo um sistema social no qual os direitos são escalonados e atribuídos de acordo com critérios econômicos, regionais, de cor e de gênero (bases do nosso racismo velado, muitas vezes explícito também).
Mas em outros países não foi assim também? Não exatamente.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a independência do país foi construída por uma adesão maciça da população, formada de pequenos produtores, comerciantes, gente comum. No Brasil a independência e a formação do Estado se deu através de acordos de elites, com pouca ou nenhuma participação popular.
Nos países da América espanhola, em boa parte deles, ou uma expressiva população livre (como na Argentina e no Chile) ou uma larga base indígena (como na Bolívia, no Perú, no México) garantiram a formação de sociedades que tem outras relações com o espaço e a “coisa pública”.
Não que sejam países sem problemas, melhores ou piores do que o Brasil, mas certamente países que tem outras relações entre sua população e o espaço de “todos”.
Daí temos tantas decorrências disso: a falta de participação do brasileiro no acompanhamento das coisas públicas,a ausência de fiscalização dos poderes, deputados que estão “se lixando para a opinião pública”, certo desinteresse pela educação formal, e, até, o farol vermelho cruzado.
O pobre Gérson, jogador da Copa de 70, que teve a zica de emprestar seu nome a pior criação cultural brasileira, a Lei de Gérson, que possuí um único artigo, “Eu gosto é de levar vantagem em tudo”, deve ter, até ele, sentido na pele as implicações dolorosas disso no cotidiano. Inclusive porque com tal disseminação da nossa falta de cidadania todos são vítimas e réus.
Cidadania, de fato, é diverso de “instrução” e até mesmo de “educação”. Instrução significar conhecer algo, ter saberes sobre um certo assunto. Educação é o trato, o respeito entre as pessoas, o trato social. A cidadania é o conceito mais amplo, que desde os antigos gregos (os quais tinham uma cidadania bastante excludente, pois não inseria mulheres, estrangeiros e escravos) envolve a relação do ser humano com o espaço vivido, com a “cidade”. É um conjunto de princípios de respeito para com os outros, para consigo e para com o espaço coletivo, mas que exige empenho, atuação. A cidadania é um conceito que somente pode existir se for ativo, não existe uma cidadania silenciosa, somente receptiva.
E dos elementos – instrução, educação e cidadania – é da última que todos os dias sentimos na prática sua falta.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História antiga, História contemporânea, História da América Latina, História da cultura
Tags: Cidadania, Educação
12/05/2009 - 07:17
Uma pessoa negra andando sozinha numa rua – principalmente a noite – é um ato suspeito, passível de ser interrompido pelas perguntas de um polícial ou guarda, ou mesmo de qualquer cidadão branco. Um negro olhando para uma loja provoca preocupação e, em geral, os vendedores e atendentes pouca ou nenhuma atenção lhe dão, ainda mais se for uma loja de objetos “caros” ou de “luxo”. Um negro dirigindo um veículo bonito e novo só permite duas opções: ou é o empregado ou o está roubando.
Três situações que poderiam ocorrer numa cidade da colônia no século XVII, ou XVIII, ou em qualquer cidade brasileira do ano de 2009. O fato é que, tiradas as amenizações, os avanços contra o preconceito racial (e social, ainda mais quando há um cruzamento de cor de pele e baixa renda), as conquistas dos brasileiros afro-descendentes, trazemos ainda a memória e muito do pensamento e do comportamento de uma sociedade escravista. Já diziam os pensadores sociais brasileiros das primeiras décadas do século XX que nenhuma sociedade passa impune por trezentos anos de regime escravista.
Muitas vezes a escola, a mídia, não vão até o coração da questão que envolveu – e envolve, como decorrência, como desdobramento – os séculos de escravidão negra nas Américas. Isso é um problema grave, pois passa a se interpretar o escravismo apenas como um fato do “passado” e como “uma forma de trabalho compulsório”, quando, em verdade, era algo muito mais amplo e profundo do que isso.
Se fosse apenas uma questão de mão de obra, ou de mais uma mercadoria para a América, recém ocupada pelos europeus, bastaria escravizar indígenas (não que isso não tenha sido feito também, mas em escala e com implicações diversas da escravidão negra), ou qualquer outro povo “conquistado” como ocorria, por exemplo, entre os romanos.
A escravidão no mundo moderno, que tem na chegada às Américas um de seus marcos de iniciação, veio acompanhada de uma caráter mercantil, em escala jamais vista e recoberta da capa da marca da cor da pele. Muito se discutiu já a respeito da existência do precedente escravista entre as tribos africanas, mesmo antes da chegada dos europeus e da criação da “demanda” pelo produto “ser humano”. Mas essa escravidão africana, interna, era ritualizada, com outra dimensão social, econômica e simbólica. Logo, a criação da escravidão como ramo da economia, como base de um sistema produtivo, como um dos pilares da economia no Atlântico durante a época moderna, é uma criação européia.
E isso significa que não bastava simplesmente obter esporadicamente escravos para trazes às Américas, havia que se estabelecer uma continuidade no “fornecimento”, um sistema de transporte, regras para o comércio, outras regras para que a venda na ponta, ao “consumidor”, fosse garantida e, por fim, um conjunto de leis, mentalidades, preconceitos, práticas, ideologias, que garantissem que a escravidão seria mantida, que aos escravos fosse negada quase toda oportunidade de sair dessa condição de cativo, de máquina, e que promovesse ainda segurança para a sociedade de homes e mulheres livres (posto que a quantidade de escravos era assustadoramente grande proporcionalmente).
Todo esse conjunto de ferramentas sociais, juridicas, economicas, logisticas, compunham o “regime escravista”.
Ora, o que impediria que um negro fugido não se embrenhasse na mata e desaparecesse, ou que mudasse de vila ou cidade, passando a desfrutar de uma vida livre? Justamente a idéia amplamente disseminada de que negros eram “propriedades”, tinham donos, e, portanto, deviam andar sempre sob os olhos deste. Um negro sozinho era automaticamente suspeito e, para a segurança de todos e do regime escravista, qualquer cidadão branco e livre tinha o direito e dever de interpelá-lo. Sem justificativa para sua “liberdade” podiam ser presos e reconduzidos ao cativeiro.
Sem a possibilidade de obter ajuda na sociedade, mesmo com o mais pobre dos homens livres (os quais também tinham escravos), a grande maioria optava por manter-se com seu dono, o qual, por sua vez, tentava amenizar as tensões com pequenas concessões aos escravos (como festas, áreas para plantio ou criação de animais, dias de folga, bebida, etc). Os escravos, por sua vez, aprenderam também a mesclar o conflito direto com a negociação (como no título do livro do historiador João José Reis).
Mas a sociedade brasileira se comportou de modo diverso da sociedade do sul dos Estados Unidos, por exemplo. Lá uma única gota de sangue negro era o suficiente para que uma pessoa fosse tratada como o mais negro dos negros, sem distinção, sem possibilidade de escapar, de criar subterfúgios. No Brasil a situação foi diversa.
Certa vez um viajante europeu, Henri Koster, viajando pela Bahia se espantou com uma situação. A legislação portuguesa proibia que pessoas negras ocupasse cargos oficiais. Mas Koster conheceu um Sargento Mor negro e sua cabeça deu um nó. Perguntou então a outro funcionário se a lei portuguesa não proibia negros de ocuparem cargos oficiais. O funcionário concordou: Sim, é assim mesmo.
Koster então perguntou: Mas fulano (o tal Sargento Mor negro) não é sargento? E o funcionário novamente lhe respondeu: Sim, ele é.
Por fim, para o xeque mate, Koster perguntou: Mas o Sargento Mor não é negro? E o funcionário revidou: Não, ele “era” negro, hoje ele é Sargento Mor.
Essa complexidade das relações raciais no Brasil se mantiveram ao longo dos séculos, de modo que a condição social, a renda e a formação dos negros escalona os graus de preconceito aos quais estão expostos.
Discussão antiga de faculdade (e que parece ainda nortear alguns debates sobre a questão das cotas, por exemplo): O preconceito no Brasil é mais racial ou social?
Tenho para mim que nem uma coisa, nem outra: os preconceitos são acumulativos.
Costumavamos dizer que na sociedade brasileira ser negra, mulher, pobre, nordestina, homossexual e deficiente física é o máximo possível em termos de preconceito (mas deve haver mais algo para se adicionar, preconceito é o tipo da coisa que tende ao infinito).
E todos esses elementos – a condição feminina, a cor de pele, a regionalidade, opção sexual, a condição social – são principios construidos pela nossa sociedade há séculos, não são invenções recentes.
De todas as regiões das Américas que tiveram escravismo negro o Brasil é a que apresenta maior complexidade – apesar de todas terem suas especificidades -, exatamente por conta dessa infinidade de arranjos possíveis, de situações diversas com resultados inesperados.
E hoje ainda não é assim? Em menor intensidade, talvez, mas ainda assim? Se olhamos para as periferias, para o Congresso Nacional, para as penitenciairias, supermercados ou nas ruas, ainda não é essa mescla de preconceitos herdados de séculos com adaptaçõe sregionais, brechas, exceções?
De fato a Abolição da Escravatura no Brasil pode encerrar o capítulo do trabalho escravo, do trabalho compulsório previsto e garantido pela lei, mas a abolição das mentalidades não veio, ao menos não ainda plenamente. Esta ainda aguarda sua definitiva abolição no Brasil.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História Moderna, História da América Latina, História do Brasil
Tags: Brasil, Colônia, Discriminação racial, Escravidão, Preconceito
24/04/2009 - 05:45
Não me lembro de ter presenciado – no judiciário brasileiro – cena tão horrenda e patética quando a que protagonizaram ontem os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
Independentemente do mérito da questão em pauta – uma pendenga a respeito de funcionários públicos no Paraná – o ministro Joaquim Barbosa expôs no plenário do Supremo a opinião de parte significativa da sociedade brasileira: o descolamento da justiça – ou de quase toda ela – com a sociedade, sobretudo com as classes mais pobres.
Joaquim Barbosa que carrega a honra de ser o primeiro negro a chegar ao Supremo sabe bem dos degraus que existem entre as classes sociais, cores de pele, etnias, graus de instrução, gêneros, no Brasil. Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes tem exposto o Supremo Tribunal á chacota pública, ao desgosto, a incredulidade, ao desrespeito como nenhum ministro antes dele.
Curiosamente, Gilmar Mendes vem de uma região que conheço bem, que é o interior do Mato Grosso, mais específicamente de Diamantino (cidade que ostentou durante um bom tempo o título de maior município do mundo). Em poucos lugares o poder econômico e a violência sem punição são tão impactantes, ativos, explicitos e descarados quanto nessa região. O Mato Grosso se tornou nas últimas décadas o que era o sertão nordestino na época dos coronéis. É virtualmente uma terra sem lei, o que não deixa de ser um paradoxo quando o presidente do Superior Tribunal Federal é de lá, da família que controla o poder regional.
Como todo paradoxo ele somente é aparente. No fundo ele revela os nexos e os sentidos inegáveis, mas que a sociedade tende a se furtar de ver, ou que as classes dominantes tentam a todo custo esconder. Joaquim Barbosa está profundamente errado quando acusa Mendes de destruir a imagem do judiciário brasileiro. Em verdade, por mais inusitado que possa ser, o atual presidente do STF encarna e expõe a justiça brasileira tal como ela efetivamente é: indiferente, insensível, leniente com os poderosos, rigorosa com os pobres, suave com os delitos de colarinho branco (corrupções, desvios, improbidades), dura e implacável com os de subtração de bens pessoais (um furto, um assalto), desregulamentada e subjetiva. Uma mulher é capaz de passar meses presa por furtar um pote de margarina, mas um corrupto de bilhões transita livre como um passarinho.
Mas essa postura do judiciário brasileiro manifesta suas origens históricas e suas raízes sociais.
Até a Independência do Brasil toda formação dos homens da justiça se dava em Portugal, mais específicamente em Coimbra. Obviamente que para um jovem chegar até os bancos da Universidade, naquela época, era necessário ter posses, muitas posses. Em São Paulo mesmo, no começo do século XIX, havia apenas três homens que se gabavam de ter passado por Coimbra.
Com a Independência o governo do Império decidiu estabelecer dois cursos de direito no Brasil, um para atender ao norte outro para atender o centro-sul. Depois de longas discussões no parlamento decidiu-se pelas cidades de Olinda em Pernambuco e São Paulo. Em 1828 era inaugurado o curso de Direito do Largo de São Francisco.
Desde então os cursos se multiplicaram, mas um fato permanece. Os cursos mais conceituados, aqueles que formam homens e mulheres que irão ocupar os principais postos do poder judiciário no país, são compostos de oriundos das elites brasileiras.
Até ai, por si só, não há um demérito de origem. O problema são as implicações disso. Além da óbvia proteção classista, que julga com pesos diferentes aqueles que são do mesmo grupo social e os que não são (e não me digam que as leis são impessoais, pois são interpretativas, e as interpretações são socialmente marcadas), existe a própria “conformação” das leis. Leis que permitem que processados por corrupção respondam em liberdade, mas que elementos que furtaram supermercados não, são escritas a luz da proteção da classe social de onde provém os legisladores e membros do legislativo.
A impressão popular é precisa: qualquer cidadão comum ficaria preso se cometesse o mesmo crime, da mesma forma, que um Pimenta Neves. É mais fácil escapar de um processo por desvio de verbas públicas do que por atraso de pensão alimentícia.
Mas ainda há mais nisso. Os membros do judiciário brasileiro, pela formação elitista que recebem nos cursos de direito, se deslocam da realidade e travam discussões “hermeneuticas” que não atendem aos interesses da sociedade, como, por exemplo, a recente decisão de proibir a prisão de acusados até o julgamento da última instância do processo, excetuando-se casos de risco.
E isso é um traço de parte das elites brasileiras: a indiferença para com a realidade, a não ser que seus interesses sejam envolvidos. Nesses casos, bem como regularmente faz o ministro Gilmar Mendes, a lei é torcida e retorcida em favor de seus pares, sob a alegação de que são interpretações em prol da sociedade (leia-se: seus próximos).
A velha máxima ainda vale: Para os amigos tudo, para os inimigos a lei.
E assim é. Quando o ministro Joaquim Barbosa convidou seu parceiro de STF a andar nas ruas pediu algo que, históricamente, está muito além do que os membros do judiciário (sua grande maioria, é claro) podem e estão acostumados a fazer.
Quando alguns articulistas se dizem preocupados com a perda de legitimidade dos poderes diante da sociedade na realidade se equivocam parcialmente. Essa legitimidade sempre foi circunstancial, e no caso do unico poder que não é eletivo – o judiciario – a ausência de legitimidade sempre houve e sempre foi plena. Apenas, antes, estas coisas não chegavam aos ouvidos da população de forma tão escandalosa e em tempo real, era só de “ouvir falar”.
Por isso o que o judiciário precisa não é de uma “restauração”, pois não há o que se restaurar, ele esta onde sempre esteve. Melhor seria dizer uma “revolução”, que conseguisse eftivamente fazer do judiciário um poder que representasse todas as classes sociais brasileiras, assim como – bem ou mal – ocorre no executivo e no legislativo. Mas, talvez isso esteja ainda mais distante do que termos os outros dois poderes honestos e corretos na execução de suas obrigações.
No final das contas, devemos reconhecer, resta para o judiciário fazer o serviço sujo que é, de modos mirabolantes, evitar que toda e qualquer corrupção cometida pelos donos do poder seja punida. Nisso eles são profundamente zelosos. Então é justo que, por fim, os outros poderes protejam o judiciário, sobretudo os membros do STF, e que a maioria de seus ministros condene Joaquim Barbosa.
Exatamente por fugir ao roteiro histórico de proteção dos poderosos e descolamento da realidade da maioria da sociedade brasileira.
Apenas uma nota para encerrar: Fiquei realmente com medo quando vi a risada do excelentíssimo senhor presidente do Superior Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, ao escarnecer a fala de seu colega. Digna de figurar em filme de terror.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História contemporânea, História do Brasil
Tags: Elites, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Judiciário, STF
19/04/2009 - 07:00
A grande maioria da população brasileira somente conhece os povos indígenas através das televisões ou dos livros didáticos. Isso se deve, é claro, ao fato de que nas regiões mais densamente povoadas – e que, via de regra, foram as primeiras a serem colonizadas pelos portugueses – os povos indígenas tradicionais foram quase que completamente dizimados aos longo dos séculos, com raras exceções.
Um dos efeitos disso é que a população brasileira possui imagens um tanto “distorcidas”, míticas as vezes, a respeito desses povos, de suas configurações, seu cotidiano, seu papel na sociedade brasileira.
O primeiro equívoco é sempre tratar os povos indígenas como “índios”. É claro que a legislação brasileira os trata como “povos indígenas”, uma generalização necessária para que se tenham uma uniformidade legal. Quando falamos “A lei brasileira garante o direito à terra aos povos indígenas tradicionais, etc…” está correto, pois falamos de uma “categoria” não de um grupo específico. Mas é absolutamente comum vermos no noticiário algo do tipo: “Índios invadem fazenda e expulsam seus proprietários exigindo demarcação de terra.” ou “Índios representam Brasil no Fórum Mundial sei lá do quê.”
Nesses casos além de se ignorar as especificidades de cada etnia desrespeita-se as identidades culturais. Para o indígena sua identidade “índia” caminha sempre junto da especificidade dentro da categoria, ou seja, ele pode ser pareci, bororo, nambikwara, xavante, suiá, meinako, yanomami, caiapó, xerente, guarani, pataxó, etc, etc, etc. Assim como nós somos brasileiros e não “latino-americanos” genéricos.
Some-se o fato de que, no caso deles, há um aspecto “étnico” que também é importante na definição da identidade.
Mas os equivocos vão muito mais longe. Outra idéia recorrente é ver esses povos como uma coisa só no aspecto cultural. “Isso é coisa de índio”, “O banho diário é uma herança dos indígenas”, “A farinha de mandioca foi legada aos brasileiros pelos indígenas” e coisas do tipo, disseminadas pelos meios de comunicação ou pelos livros didáticos.
Somente no Brasil existem centenas de etnias diversas, cada qual com sua história e cultura particulares. Cada uma dessa “etnias” se formou ao longo de séculos em regiões profundamente distintas, como a floresta amazônica ou o cerrado do centro-oeste. Para garantir sua sobrevivência desenvolveram práticas culturais plenamente adaptadas aos desafios ecológicos. Ou seja, não existe uma prática que seja “indígena”, mas técnicas que foram criadas por grupos específicos. Algumas dessas práticas são muito comuns, e existem entre quase todos os grupos, mas outras são muito específicas.
Os nambikwaras são agricultores relativamente simples, suas aldeias bastante rústicas, mas conhecem profundamente a farmacopéia da floresta, suas substancias de uso medicinal, alimentar ou mesmo tóxico. Os parecis são excelentes comerciantes, sua história foi forjada como um grupo especializado em trocas. Os xavantes são bons caçadores, Os guaranis muito hábeis com as mãos, assim como os meinakos, kalapalos, kamaiurás.
Resumo da ópera: O que chamamos de “herança indígena” somente existe se identificada a matriz cultural dela. No geral, a grande maioria daquilo que se entende por essa herança é de matriz tupi, por ser o povo que ocupava majoritariamente o litoral na época da chegada dos portugueses.
Da mesma forma os povos indígenas não falam todos a mesma língua, mas diversos idiomas surgidos a partir de alguns troncos linguísticos. É como nas línguas latinas: o português, o italiano, o espanhol, o francês, o romeno, derivaram do latim, que por sua vez derivou de outro idioma ainda mais antigo. As línguas indígenas são exatamente da mesma forma e pertencem a “troncos” diferentes.
Nem todos os povos indígenas são especializados em “caça”, e a idéia de um deles sempre portando arco e flecha é mais um dos mitos. Boa parte deles é de agricultores e coletores, mas, na maioria das vezes mistura a agricultura com a caça em medidas diferentes.
Com a demarcação das terras indígenas a prática da caça ficou profundamente afetada, pois a captura contínua numa só região provoca a escassez de animais (também por isso o nomadismo era importante para alguns desses povos). Com isso eles se tornaram cada vez mais dependentes de outros tipos de carne, obtidas junto a comunidade branca. Mas ainda é bastante comum a caça entre os grupos da região amazônica e de parte do centro-oeste.
Mas há, ainda, os que não caçam, apenas pescam, como os povos do Alto Xingu (kamaiuras, kalapalos, kuikuros, meinakos, yaualapitis, etc), cuja tradição de não violência se baseia numa recusa ritual à caça. Por isso a grande festa do Quarup (em honra aos mortos) sempre é realizada com um grande banquete de peixe assado, nada de caça.
É claro que muito das culturas indígenas vem se transformando, em grande parte pelo contato e pelo acesso aos bens produzidos pela nossa sociedade. Em boa parte das aldeias, excetuando-se os grupos indígenas mais isolados e menos tocados pelo contato com o branco, a energia elétrica prossibilita o uso de televisores, chuveiros elétricos e, em algumas, até mesmo internet. Mas essas tecnologias convivem com práticas ancestrais, como as de construção de casas (”ocas” ou “malocas” são termos que designam casa apenas em algumas línguas, noutras essas palavras não fazem qualquer sentido, embora boa parte das pessoas insista em chamar qualquer moradia indígena de “oca”) de palha e madeira, ou de cozinhar fazendo o moquém (enterrando partes dos animais em brasas ou cobrindo-os com folhas de bananeira e outras plantas).
É curioso chegar à algumas aldeias pois é visível o choque de gerações entre seus moradores. Os mais velhos tendem a manter mais intocados seus hábitos, inclusive o de andarem nús. Boa parte das vezes não falam o português, moram em áreas menos movimentadas da aldeia e ainda são respeitados como autoridades na comunidade, também são mais cautelosos e prezam pela manutenção do grupo. Os mais jovens tendem a andar sempre vestidos, tentando copiar as tendências dos jovens das cidades. Adoram carros e outras comodidades modernas, como celulares. Mas são menos aferrados às tradições, muitas vezes se recusam a passar por ritos de iniciação que supostamente representam “atraso”. Também são mais corruptíveis, em boa parte das vezes que há ilegalidades em terras indígenas (extração de madeira, garimpo, invasão) há jovens indígenas envolvidos.
É claro que há exceções, entre elas a dos que vão para as universidades e se tornam interlocutores entre suas culturas e a nossa sociedade, o que sempre gera conflitos internos intensos, entre sua tradição, sua raíz, sua cultura e a necessidade de se adequar a nossa sociedade para, inclusive, completar o curso. Depois há ainda o conflito inerente de tentar traduzir para ambos os lados – brancos e indígenas – as demandas, frustrações, esperanças, formas de ver de cada um dos lados.
Parte dos indígenas trabalha fora das aldeias, mas recorrentemente são discriminados, explorados, piorando ainda mais a relação de seus povos com nossa sociedade. Diante de desafios complexos – a perda de suas raizes culturais, o crescimento dos desejos por coisas pertencentes a nossa sociedade e a impossibilidade em serem plenamente absorvidos - surgem frustrações profundas, que levam à depressão, ao alcolismo e, muitas vezes, ao suicídio.
Também há os muito espertos entre os indígenas. Suas lideranças, ao longo dos séculos de convivência com os brancos, se tornaram tão complexas quanto as nossas. Existem líderes indígenas sérios, comprometidos com seus povos, legítimos, mas há os picaretas com no nosso caso, e utilizam a proeminência que têm sobre seus povos para se valer pessoalmente.
Uma situação que particulamente me entristece é a de boa parte dos indígenas terem aprendido na relação com os brancos a aceitar quase todo tipo de barganha. A troca de presentes entre os povos indígenas tem um caráter ritual, no qual duas ou mais pessoas criam laços de compromisso, de parceria e de dívida tácita. Mas com os brancos essas trocas perderam esses sentido e viraram apenas uma espécie de propina. Para que concedam uma entrevista, para que possibilitem a entrada num local, para que colaborem com uma pesquisa, para quase tudo. Não são todos, mas é bastante comum.
Eles estão errados? Sinceramente não sei. Não fazemos o mesmo?
A idéia de que numa aldeia o cargo de “cacique” é transmitido hereditariamente também é equivocada. Existem várias formas de se “eleger” um cacique, entre elas a hereditariedade, a qual, aliás, é pouco comum. Em algumas etnias mulheres são elegíveis “caciques”, como entre os parecis.
A própria idéia de “cacique” é um tanto distorcida. Na maioria dos casos o “cacique” é um representante da aldeia, não um líder absoluto cuja vontade deve ser atendida a qualquer custo. Em geral os caciques tem menos poder do que imaginamos, e depende sempre de um grupo que o apoie dentro da comunidade. Por isso, as vezes, quando há rompimentos significativos na comunidade, grupos saem em conjunto para criar uma nova aldeia, o que é relativamente tranquilo.
Assim, de modo geral, as culturas indigenas transitam entre graus diversos de contato com a sociedade branca e de transformação cultural, com elementos e práticas tradicionais e outros assimilados ou reinterpretados. O princípio é: jamais generalizar e jamais acreditar no que tentam apresentar rapidamente, sem cautela e baseado numa imagem romântica ou depreciativa do indígena.
No final são povos de culturas diversas, que em contato com outras culturas assimilam parte, recusam outra, cedem contribuições e se mantém como grupo ao longo da história.
Autor: indianasilva - Categoria(s): Direitos Humanos, História da América Latina, História da cultura, História do Brasil
Tags: Aldeias, Cultura, Etnias, Povos indígenas
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