O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já levou pelo menos um nome ao Palácio do Planalto para a Secretaria do Tesouro, caso Arno Augustin decida realmente sair para fazer parte do governo de Tarso Genro no Rio Grande do Sul. 

Trata-se do secretário-adjunto do Tesouro, André Paiva, sugestão inclusive de Augustin.

 Pesa contra Paiva no Palácio o fato de ser considerado ainda pouco experiente para o cargo.

O governo tem utilizado a prerrogativa de antecipar as compras de dólares para fazer face aos vencimentos da dívida pública como arma contra a valorização cambial.

Segundo contou uma fonte, a ideia é que essa política seja mantida nos próximos dias, de forma a evitar que suas ações no mercado de câmbio se tornem previsíveis. O limite de compras autorizado é para os próximos dois anos. “As compras estão autorizadas, e vão continuar sendo feitas”, destacou a fonte.

Hoje, em entrevista a jornalistas, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que o governo já está próximo do montante autorizado para compra de divisas, que, atualmente, é de cerca de dois anos.

Esse limite já foi aumentado em março deste ano, em decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estendeu o prazo de compras de 360 dias para 750 dias. A medida permitiu que o governo, já em abril, entrasse no mercado de câmbio, em função da forte entrada de recursos em razão da alta de juros operada pelo Banco Central.

A reabertura do bônus soberano com vencimento em janeiro de 2041 hoje pelo Tesouro Nacional não deve ser a última operação do governo com títulos em dólar ainda este ano, segundo fontes da Fazenda.

“Uma operação não exclui a outra”, diz a fonte, lembrando que ainda está no radar do governo uma reabertura do papel Global 2021, que tem tido excelente aceitação no mercado e que teve demanda até nove vezes maior que a oferta primária.

Conforme circula no Tesouro, a emissão anunciada hoje pretende captar até US$ 500 milhões apenas nos mercados norte-americanos e europeus. Outros US$ 50 milhões podem ser captados na Ásia, se o governo detectar demanda compatível para estender a emissão também naquele mercado. Quanto a esse último ponto, porém, a fonte diz que ainda não há posição fechada entre os operadores do Tesouro.

Uma parte teme que o papel fique inchado caso se opte pela continuidade da emissão na Ásia. Outra corrente diz que é preciso aproveitar a janela de oportunidade para colocar um papel de tão longo prazo, dando continuidade à política de captações mais eficientes (benchmark) do Tesouro.

Arno Augustin (Foto: Agência Estado)

Ainda que o País tenha arrecadado R$ 67, 973 bilhões entre janeiro e julho deste ano, um recorde histórico, o resultado ainda está aquém do que previa a equipe econômica, segundo disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em entrevista ao iG.

“Nesses primeiros meses, as receitas vieram mais fracas do que esperávamos. Mas já deve melhorar a partir de agosto, que mostrará um resultado bem mais consistente do primário”, aposta.

Em 2010, até junho, o superávit primário do chamado setor público chegou a R$ 42, 559 bilhões, ou 2,14% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado, considerado magro para o cumprimento da meta cheia de 3,3%, é relativizado por Augustin.

“O perfil desse primário é resultado de receitas não tão fortes e despesas maiores, em função de mais gastos com obras de infraestrutura, o que é bom para o País. Mas não tem necessidade de precipitação (pelo não cumprimento da meta cheia)”, diz.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, enxerga uma melhora considerável na economia do governo para pagar os juros da dívida neste segundo semestre de 2010, tanto que já compara os dados a vir com os resultados do segundo semestre de 2008, quando o País fez obteve o maior primário da série histórica, de 3,54% do Produto Interno Bruto (PIB).

“O segundo semestre de 2010 vai se aproximar muito do segundo semestre de 2008, não em valor, mas em qualidade e vigor do primário”, prevê Augustin.

Nesse cenário, tanto as receitas vão crescer mais quanto as despesas vão desacelerar, fazendo com que a sobra de caixa seja mais consistente com a meta de 3,3% do PIB.

De acordo com números do Banco Central, o País obteve primários de 4,22%, 3,88%, 2,57% e 6,87 entre julho e outubro de 2008. Em novembro e dezembro do mesmo ano, houve déficit de 0,43% e 8,54%, tendo como base o PIB de cada um desses meses.

As críticas que analistas de mercado têm feito à política fiscal do governo Lula são encaradas pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, como lobby por aumento de juros por parte do Banco Central (BC).

“O mercado faz suas previsões a partir do seu ponto de interesse; analisa suas variáveis para dar retorno ao sistema financeiro”, diz Augustin, que emenda: “ Quando (o mercado) diz que a inflação vai aumentar, ele está dizendo que o BC tem que aumentar o juro; quando diz que o primário está fraco, também está dizendo que o BC tem que aumentar o juro”.

Augustin reclama que as críticas feitas à política fiscal têm sido duras demais, além de terem se mostrado infundadas. Como exemplo, citou a alta da inflação, que a Fazenda dizia que era passageira, e a perda de ritmo do crescimento econômico, que muitos diziam duvidar.

 “Não posso dizer que o analista que faz essas previsões esteja errado (no cálculo). Ele está cumprindo a função dele, que é ganhar dinheiro para o banco (em que trabalha). Mas o que agente percebe é que tem havido muita tempestade com um assunto pra criar um ambiente”, critica.

O Tesouro Nacional tem guardado uma reserva financeira que permite o pagamento adiantado de seis meses dos vencimentos futuros da dívida pública, o chamado colchão de liquidez, segundo disse ao iG o secretário Arno Augustin. 

“Estamos seis meses à frente (dos vencimentos); é um colchão de liquidez muito forte”, disse.

O colchão de liquidez faz parte da Conta-única do Tesouro Nacional, e é constituído por receitas provenientes da arrecadação, do refinanciamento do passivo de estados e municípios além do resultado, quando positivo, do Banco Central do Brasil.

Sua função é dar tranquilidade na rolagem da dívida sem que o Estado seja obrigado a emitir papéis curtos e caros, além de permitir que os esses recursos provenientes do superávit primário sejam usados apenas para o pagamento dos juros da dívida.

A esse respeito, Augustin disse que esse é um dos fatores que mostram a tranquilidade da política fiscal do governo Lula. “O mercado se preocupa com o primário quando não há colchão de liquidez para rolar a dívida. E nós temos bastante”, afirma.

Ainda que alguns analistas de mercado comecem a questionar o custo fiscal de se manter reservas externas elevadas, o sentimento dentro do governo é de tranquilidade.

Dentro do Tesouro Nacional, a visão é de que a constituição de reservas é um seguro contra uma eventual elevação dos juros por parte do Federal Reserve, o BC dos Estados Unidos.

“Se houver uma elevação das taxas de juros norte-americanas, vai sair dinheiro de todos os mercados do mundo, e isso pode acarretar em uma nova crise”, diz uma fonte do Tesouro, ressaltando que o cenário, ainda que improvável no curto prazo, não pode ser descartado. “É para isso que servem as reservas, para nos dar segurança em momentos como esse”, justifica.

De acordo com dados do Banco Central, as reservas externas do País somaram US$ 260,627 bilhões na última terça-feira, após operação que envolveu compra de US$ 50 milhões.

O crescimento estimado de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro este ano já credencia o País a receber, ainda em 2010, uma nota melhor de rating soberano pelas agências de classificação de risco, segundo contou ao IG o coordenador-geral de operações da dívida pública, Fernando de Paiva Garrido, do Tesouro Nacional.

Para Garrido, o Brasil tem mostrado solidez fiscal e apresentado um robusto crescimento econômico, motivos que credenciam o País a receber uma melhor nota de rating. O coordenador da dívida explica que o Brasil foi um dos primeiros países a vencer a crise, e que seu crescimento estimado de 7% este ano será um dos mais altos crescimentos no mundo.

“De certa forma, o mercado já precificou melhor nosso rating. Faltam agora as agências, que são, por definição, mais conservadoras, melhorarem nossa nota, o que não deve tardar.”

Atualmente, o Brasil é classificado como BBB- (primeiro degrau na escala de grau de investimento) por três das mais importantes agências de classificação de risco, Moody’s, Fitch e Standard and Poors.

Alguns dos principais analistas dos bancos do mundo, como Deutsche-bank, Merrill Lynch e JP Morgan Chase, têm telefonado quase que diariamente aos operadores da mesa do Tesouro Nacional.

Segundo fontes do Ministério da Fazenda, os estrangeiros têm dito aos operadores do Tesouro que a elevadíssima procura por papéis do governo brasileiro indica que há espaço para novas emissões soberanas, principalmente por títulos em dólar com vencimento de 10 anos.

“Todo mundo espera que façamos uma nova reabertura do (papel) Global 2021 ainda este ano”, diz uma influente fonte da Fazenda, lembrando que, das duas emissões que o Tesouro fez do papel, em ambas os juros ficaram em torno de 4,5% ao ano, o menor patamar já pago pelo governo por emissões desse perfil.

“Aliás”, lembra a fonte, “por conta da demanda, o juro que está sendo oferecido pelo Global no mercado secundário já caiu bastante, o que nos dá confiança para uma nova emissão”, justifica.

Na quinta-feira, o Global 2021 fechou o pregão negociado a 3,8% ao ano, bem próximo aos treasuries de 10 anos, espécie de referência para o mercado.

A alta demanda nos mercados financeiros pelo papel Global 2021, título de 10 anos emitido em dólares pelo governo brasileiro, pode fazer o Tesouro Nacional emitir uma terceira leva de títulos, em um total de até US$ 1,2 bilhão, segundo fontes do Ministério da Fazenda.

O montante equivale o limite considerado adequado pelo governo brasileiro de liquidez por um papel de dívida, de US$ 3 bilhões, já levando em conta o total em circulação com as duas primeiras emissões do papel.

“Acreditamos que entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão é o mínimo de liquidez (volume financeiro para resgate imediato) que um papel tem de ter”, conta uma fonte, que emenda: “Agora, qualquer coisa acima de US$ 3 bilhões é um inchaço, e pode provocar a perda de demanda pelo papel”.

Conforme explicou a fonte, o Brasil tem por costume emitir entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões todos os anos em títulos da dívida em dólar no mercado externo. Em 2009, por conta da crise, o Tesouro colocou US$ 3,7 bilhões nos mercados externos.

Em 2010, até agora, já foram US$ 1,8 bilhões apenas com títulos Global 2021.

A participação dos investidores estrangeiros no estoque de credores da dívida pública interna atingiu, em julho, o maior patamar da história do País, segundo informou o Tesouro Nacional.

No sétimo mês do ano, o percentual de credores estrangeiros da dívida mobiliaria interna chegou a 9,54%, o que significou um estoque de papéis de cerca de R$ 141,2 bilhões.

Em junho, quando também havia sido recorde, esse patamar havia sido de 9,35%, com estoque de R$ 139,1 bilhões.

Conforme afirmou o coordenador-geral da dívida pública, Fernando Garrido, essa alta se deve a um cenário de alta confiança na economia brasileira, uma vez que a maior parte desses investidores procura compor suas carteiras com papéis prefixados de longo prazo.

Nesse contexto, contou Garrido, nem a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o investimento externo tem espantado os novos credores.

“Por isso, acreditamos que esse percentual deve continar se expandindo nos próximos meses, porque o IOF funciona mais como um desestímulo ao investimento de curto prazo”, assinalou.

Esse raciocínio se explica com base nos últimos resultados desse indicador, diz Garrido. Em julho de 2009, o percentual de investidores estrangeiros na dívida interna era de 6,12%, com estoque de R$ 78,7 bilhões.

“Há três meses têmos visto recorde, e a demanda tem crescido cada vez mais.”

O Tesouro Nacional pretende voltar ao mercado financeiro a partir de setembro, quando, segundo acredita, o ânimo dos investidores estará provavelmente tão bom quanto esteve em julho, quando o governo brasileiro conseguiu vender US$ 825 milhões em títulos públicos.

Em 2010, o Tesouro captou US$ 1,537 bilhão em duas emissões com o papel Global 2021. Na última, a demanda pelo título chegou a ser entre sete e nove vezes maior que a oferta, segundo fonte do Ministério da Fazenda.

Além disso, o governo conseguiu pagar a menor taxa de juros da história por um papel ofertado em dólar: 4,547% ao ano, com spread (diferença) de 150 pontos-base acima do Treasury norte-americano de 10 anos, a segunda menor taxa para o papel, perdendo apenas para a primeira emissão do Global 2021, em abril deste ano.

A Secretaria do Tesouro Nacional trabalha com cinco opções de títulos públicos para as próximas emissões globais no mercado financeiro. Em reais, podem ser emitidos papéis Global com vencimento em 28 anos, 22 anos ou 16 anos, segundo fonte do Ministério da Fazenda.

Para as emissões em dólar, o governo trabalha basicamente com duas possibilidades: O Global 2021 (que já teve duas emissões apenas neste ano) e o Global 2041, de 30 anos.

A ideia é que o governo volte ao mercado apenas a partir de setembro, uma vez que agosto é, tradicionalmente, um mês mais fraco para emissões soberanas.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse agora há pouco que o governo poderá abater gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal do segundo quadrimestre para atingir o resultado primário do governo central.

Resultado primário é o conjunto de receitas que o governo economiza após pagar todos os gasos. O que sobra é direcionado para pagar os juros da dívida pública.

No primeiro semestre, a economia que o governo central fez (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) já chega a R$ 24,7 bilhões, ou 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo afirmou Augustin, há possibilidade de o governo abater parte dos gastos com obras para atingir a meta para o segundo quadrimestre, de R$ 40 bilhões.

Para o ano, porém, o Tesouro está seguro que não será necessário se valer do mecanismo para atingir o resultado primário.

“O que importa para nós é não utilizar o PAC e PPI (Projeto Piloto de Investimentos) no ano, e não no quadrimestre”, disse.

Segundo o decreto orçamentário vigente, que deve ser alterado em breve, conforme disse Augustin, o governo central tem de economizar pelo menos R$ 75 bilhões em 2010.

O Tesouro Nacional captou nos mercados norte-americano e europeu cerca de US$ 750 milhões com a emissão de um título de vencimento de 10 anos, pagando o menor juro da história, de 4,547% ao ano. Até então, o menor juro pago por um papel em dólar havia sido 4,750, pelo bônus Global 2019, segundo informaram fontes do governo.

A emissão também pode se estender ao mercado asiático, chegando ao total de US$ 825 milhões, levando-se em conta que o Tesouro poderá captar até US$ 75 milhões apenas na Ásia.

Essa é a segunda emissão do papel Global 2021 feita em 2010. O valor conjunto das operações é de US$ 1,537 bilhão, montante considerado adequado para um papel de dívida soberana.

Em nota, o Tesouro Nacional informou que o papel teve spread (diferença) de 150 pontos-base acima do Treasury norte-americano de 10 anos, considerado uma referência para as emissões de dívida soberana. Na primeira emissão feita do Global 2021, em abril, o spread pago pelo governo brasileiro foi um pouco menor, de 114 pontos-base.

Segundo fontes do Tesouro, isso não significa que o governo tenha encontrado um cenário menos favorável hoje do que foi há três meses. A explicação foi que, no início do ano, o juros pago pelo Treasury foi consideravelmente maior do que o que era operado no mercado hoje. Em abril, o papel do Tesouro norte-americano era ofertado com remuneração de 3,60% no mercado, contra remuneração de 3,047% praticada nesta terça-feira.

A operação comunicada há pouco pelo Tesouro Nacional poderá captar até US$ 525 milhões, sendo US$ 500 milhões obtidos nos mercados europeu e norte-americano e o restante no asiático, caso o governo brasileiro encontre demanda para o papel.

A emissão faz parte da reabertura do Global 2021, papel que foi emitido inicialmente em abril deste ano, com coordenação dos bancos Citigroup Global Markets e J.P. Morgan Securities. À época, o retorno financeiro com o título foi de US$ 787,5 milhões, com cupom de juros semestral de 4,875% e yield (rendimento para o investidor) de 5% ao ano.

Como se trata da reabertura de um título, a remuneração semestral do papel será a mesma acordada em abril, de 4,875%. Já a yeld, segundo fontes do governo, tenderá a cair para o patamar mais baixo já pago pelo governo brasileiro, abaixo de 4,7%.

A aposta dos operadores do Tesouro é que o dia nas bolsas de valores seja positivo a investimentos em títulos soberanos de países emergentes, permitindo que também a operação seja estendida ao mercado asiático, no total de até 5% da operação total.

Para a emissão de hoje, mais ousada do ponto de vista operacional, o Tesouro brasileiro contratou bancos com forte atuação nos mercados onde vai emitir títulos, os Estados Unidos e a Alemanha. Coordenam o lançamento o norte-americano Merrill Lynch e o alemão Deutsche Bank, segundo fontes do Tesouro.

Os créditos do Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiram, em maio, R$ 210, 229 bilhões, montante correspondente a 6,3% de tudo o que foi produzido em bens e serviços na economia (PIB) em 2010.

Em dezembro de 2009, os créditos do governo junto ao banco estatal somaram R$ 129,237 bilhões, ou 4,1% do PIB.

Segundo afirmou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o percentual é recorde para a série histórica, e deve crescer ainda mais nos próximos meses, em razão da apropriação positiva de juros por parte do Tesouro.

Todos os meses, além de resgatar títulos públicos vencidos em poder do mercado, o Tesouro paga também uma espécie de prêmio aos investidores detentores desses papéis. Em 2010, até maio, a conta com juros nominais relativos apenas aos créditos junto ao BNDES chegou a R$ 3,471 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, acaba de afirmar que, nas próximas semanas, o governo brasileiro deverá voltar a emitir dívida nos mercados externos. 

Augustin não chegou a explicar qual montante e vencimento terá a emissão, mas reafirmou a continuidade “da política de melhora do perfil da dívida pública, que consiste em buscar prazos mais longos e custos menores”.

O secretário disse que, ainda que o cenário externo seja de cautela, por conta da aversão ao risco, o Tesouro entende que este é um bom momento para rolar a dívida brasileira. 

“Entendemos que o mercado internacional tem tido uma volatilidade por conta da crise europeia, mas nada que possa prejuducar a emissão brasileira”.

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, disse hoje ao iG que foi preciso cobrar pessoalmente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um aporte de R$ 10 bilhões para cobrir projetos de financiamento de longo prazo. Segundo ele, o Banco do Nordeste caminha este ano para empréstimos que somarão cerca de R$ 30 bilhões, portanto, um salto de 50% frente aos R$ 20,8 bilhões registrados no ano passado.

O Banco do Nordeste vem recebendo um número inesperado de demanda por microcrédito e, por isso, precisa se capitalizar além do esperado. “Temos bastante dinheiro para operações a curto prazo. Acabou de sair um aporte de R$ 1 bilhão do Tesouro [Nacional] e outros R$ 400 milhões via Fundo Constitucional. Mas, para empréstimos a longo prazo preciso de uma linha maior”, explicou.

Smith fez questão de lembrar que Lula já autorizou a capitalização solicitada. O pedido está sendo avaliado pelo Ministério da Fazenda. Uma alta fonte do banco conta que o presidente Lula teceu rasgados elogios aos resultados de duas linhas de crédito do BNB, o Crediamigo (urbano) e o Agroamigo (rural). Os elogios foram feitos durante a visita do economista Marcelo Neri, da FGV, à Presidência .

Driblando as investidas para a indicação de culpados pelo aumento da dívida pública brasileira ao longo dos anos, o relator da CPI criada para discutir o tema, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), apresentará na próxima semana relatório com um mapeamento do processo de endividamento da União.

“No início, alguns imaginavam que a CPI fosse prender ou identificar fraudes ao longo da formação da dívida, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) já atestou que as fraudes não existem”, avalia o relator.

As recomendações são para que haja maior transparência na divulgação dos dados da dívida pelo Tesouro Nacional, criação de instrumentos para diminuir o pagamento de juros, maior controle orçamentário por parte do TCU e exigência para que o Senado Federal efetivamente fixe o limite para a dívida pública da União, como prevê a Constituição. Atualmente, a limitação é imposta apenas a estados e municípios.

O resultado das movimentações do Tesouro Nacional em fevereiro, à primeira vista, parecem negativos, mas embasam avaliações otimistas do órgão para o desempenho no ano. 

Apesar do saldo negativo de fevereiro, com déficit de R$ 1,1 bilhões, o Tesouro Nacional comemora o desempenho das contas do governo central no primeiro bimestre de 2010. O saldo ficou positivo em R$ 12,8 bilhões, ainda acima da metade da meta de R$ 18 bilhões para o primeiro quadrimestre. Para o ano, a previsão é de que o reforço nas receitas, puxadas pela economia, garantam 3,3% do Produto Interno Bruto preservados para o superávit primário.  

A proporção de restos a pagar na conta dos investimentos desembolsados nos dois primeiros meses também não intimida as comemorações. Dos R$ 5,441 bilhões despendidos, 84% são dívidas contraídas no ano passado. Ainda assim, representam um aumento de 101% em relação ao total desembolsado em 2009. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, não hesita em destacar que essas despesas mudam o perfil das despesas do governo, para o foco nos investimentos. 

Por fim, o Tesouro aponta queda de R$ 1,3 bilhão nos gastos com pessoal e encargos no primeiro bimestre deste ano frente 2009. Notícia boa, ainda que a expectativa seja de alta em março, quando o governo deve elevar os gastos com pagamento referentes a sentenças judiciais.

O governo federal resolveu retardar o pagamento de precatórios e despesas referentes a sentenças judiciais no primeiro trimestre de 2010. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, no último mês de janeiro foram gastos cerca de R$ 300 milhões com estes itens.
 
Em 2009, a despesa ficou em, pelo menos, R$ 5,3 bilhões em janeiro de um total de R$ 14 bilhões pagos no ano. A liberação, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, teve o objetivo de ativar a economia, em crise àquela época.

A retração em 2010, entretanto, também não significaria medida de contenção do risco de alta na inflação, como foi necessário em 2008. “Temos um política fiscal neutra neste ano”, avalia.
 
Até março, o governo pretende normalizar o pagamento relativo a sentenças judiciais, atingindo a média observada a cada ano de R$ 9 bilhões para o primeiro trimestre. A programação para o ano é de R$ 15 bilhões.

Os investidores internacionais devem figurar na dívida pública federal brasileira com participação crescente em 2010. Em janeiro deste ano, essa presença no total da dívida pública aumentou em termos percentuais de 8,11% para 8,74%, e absolutos, de R$ 109 bilhões para R$ 114 bilhões, na comparação com dezembro de 2009.

O Tesouro Nacional identificou preferência pelos títulos prefixados de longo prazo, modalidade que mais agrada o governo brasileiro. A atratividade não seria resultado apenas dos altos juros que fazem os títulos renderem. “Parâmetros macroeconômicos favoráveis” reforçam preferência.

Ao afirmar que em 2010 a meta de superávit primário, de 3,3% do PIB vai ser cumprida, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, deixa alguns analistas de mercado incomodados. É preciso lembrar que a meta para 2009, de 2,5%, foi frustrada e que, ao contrário do ano passado, de retração econômica, o PIB deste ano deve crescer de 5% a 6%.

O economista político Alexandre Marinis, da Consultoria Mosaico, diz que a dificuldade está em saber a proporção do rigor fiscal do governo. Isso, a seu ver, aumenta as incertezas na projeção das contas públicas e, consequentemente, dispersa as estimativas de mercado, com reflexos nas projeções das taxas de juros.

Quer dizer, as incertezas quanto à política fiscal aumentariam as incertezas em relação à política monetária.

O governo deve utilizar mais de R$ 1 bilhão para abater a meta de superavit primário que não foi cumprida este ano, segundo estimativa do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

A cobertura será feita com a utilização do mecanismo que permite o abatimento da meta de superavit primário utilizando os valores gastos em investimentos. Este ano, o governo poderá descontar até R$ 17,9 bilhões, valor efetivamente pago.

O superavit primário do Governo Central totalizou R$ 39,215 bilhões no ano passado, 45% menor que em 2008. Para cumprir o 1,4% do PIB previsto na meta, será necessário o abatimento de R$ 400 milhões. Governos regionais e empresas estatais, que deveriam economizar para o pagamento de juros 0,90% e 0,20% do PIB, respectivamente, deverão ser responsáveis pelo abatimento adicional. 

O superavit primário alcançado pelos governos regionais e estatais será divulgado amanhã, pelo Banco Central.

Apesar da estimativa de recuperação da economia, o Plano Anual de Financiamento (PAF) continua contemplando margens largas para o gerenciamento da dívida.

O estoque, que em 2008 previa intervalo de R$ 60 bilhões na meta e em 2009 foi ampliado para R$ 150 bilhões, deve se situar em intervalo de R$ 130 bilhões, que abrange um montante total possível entre R$ 1,60 trilhão e R$ 1,73 trilhão.

A banda foi ampliada, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, para resistir a qualquer cenário [de crise], inclusive os de maior volatilidade.

No ano passado, o Tesouro Nacional cumpriu o planejamento para a rolagem da dívida mobiliária federal, que fechou o ano com estoque de R$ 1,497 trilhão em um intervalo determinado entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,60 trilhão.