O nível de emprego na construção pesada teve alta de 1,19% no mês de agosto frente a julho, segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp).

No mês, foram contratados 1.105 trabalhadores.

Foi o oitavo mês consecutivo de alta no nível de emprego no setor.

Em 2011, a abertura de vagas cresceu 9,45%.

No acumulado dos últimos 12 meses, foram abertos 4.633 novos postos de trabalho no setor, um crescimento de 5,67% frente a igual período do ano passado.

Até agosto, a construção pesada tinha 86.389 empregados, contra 81.756 de igual mês de 2010.

Para Hélcio Farias, do Departamento Técnico do Sinicesp, a tendência é continuidade de alta em virtude de obras sendo iniciadas e novas concorrências públicas.

O Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sinicesp) protocola hoje um ofício no Senado, destinado ao presidente da Casa, José Sarney, contra a aprovação do regime diferenciado de contratações públicas.

O documento é assinado pelo presidente do sindicato, Silvio Ciampaglia.

No ofício, a entidade diz que, com o novo regime, “os processos serão tumultuados, gerando longas pendências judiciais”.

“Espera-se uma ação coordenada de representantes do povo no Congresso e de entidades da sociedade civil no sentido de evitar uma mudança brusca de regras na Lei de Licitações”, completou o Sinicesp.

O sindicato questiona a aprovação da medida sem a realização de audiências públicas. No documento, Caiampaglia diz que não foram procuradas “ponderações do Tribunal de Contas da União, dos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura, das entidades  da Engenharia nacional, dos sindicatos representativos da cadeia produtiva da construção, enfim, sem que a sociedade fosse ouvida”.

Confira a íntegra do ofício:

Exmo. Sr..

Senador José Sarney

Presidente do Senado

Senhor Presidente

Este Sindicato, que representa o setor econômico da construção pesada no Estado de São Paulo, ao longo de sua existência, sempre defendeu os princípios da livre concorrência, da absoluta transparência nos processos licitatórios e da segurança jurídica dos contratos entre poder público e iniciativa privada, conforme prescrito na Constituição Federal.

Agora, com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, estabelecendo sigilo para os licitantes e o público, o SINICESP não pode silenciar. Soma sua manifestação contrária à nova legislação às vozes de entidades, estudiosos e autoridades. A medida representa retrocesso na Lei de Licitações.

Manifestações expressas em comentários veiculados na mídia demonstram que “não será difícil prever a sombra de suspeições que tornará ainda menos transparente todo o processo de licitações nas três esferas de governo no Brasil, pois também abrangerá governos estaduais e municipais”.

Ainda segundo as opiniões a respeito do tema, “outra mudança, alarmante, enfraquecerá ao infinito a possibilidade de fiscalização de obras, o controle de qualidade e de seus custos. Isto porque o novo regime de concorrência elimina a necessidade da apresentação de projetos básicos para as obras licitadas e, evidentemente, de projetos executivos. Assim, cada uma das empresas concorrentes pode apresentar o seu projeto, propor as suas soluções. E o poder público poderá escolher aquele quem mais gostar, mesmo que o preço seja mais elevado.”

A Medida Provisória (MP) 527 foi votada e aprovada sem que fossem realizadas audiências públicas, sem que fossem ouvidas ponderações do Tribunal de Contas da União, dos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura, das entidades  da Engenharia nacional, dos sindicatos representativos da cadeia produtiva da construção, enfim, sem que a sociedade fosse ouvida.

O ex-deputado federal Luis Roberto Ponte, que presidiu a Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, e foi autor da Lei nº 8.666, que rege as licitações no País, afirma: “O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) que acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados ressuscita dispositivos obscuros do Decreto-Lei 2.300”.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, Paulo Simão, também manifestou preocupação com o modelo de lances sucessivos do processo de licitação estabelecido na Medida Provisória 527 por entender que há mais risco de paralisação dos empreendimentos e do uso de artifícios ilegais para o aumento dos preços contratados.

Diante do exposto, na defesa da moralidade e da transparência, o SINICESP manifesta sua preocupação com os rumos das futuras licitações. Em sua visão, os processos serão tumultuados gerando longas pendências judiciais. Assim, espera-se uma ação coordenada de representantes do povo no Congresso e de entidades da sociedade civil no sentido de evitar uma mudança brusca de regras na Lei de Licitações.

Respeitosamente

Silvio Ciampaglia

O investimento no setor da construção pesada que irá sustentar a expansão da economia nos próximos anos. A afirmação é de Silvio Ciampaglia, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de São Paulo (Sinicesp).

Segundo ele, a situação das estradas brasileiras mostra uma grande oportunidade de investimento no setor. Dados da Pesquisa CNT, segundo a qual só 14,7% das rodovias são ótimas e 26,5% boas. Somam 33,4% as regulares, 17,4% ruins e 8% consideradas péssimas.

De acordo com Ciampaglia, mesmo em São Paulo, que tem as melhores estradas do Brasil, há necessidade de investimentos em construção pesada, para ampliar e conservar a malha, dar sequência a obras vitais como Metrô e Rodoanel e criar corredores que interliguem rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

“Estamos abaixo da média mundial em todos os modais de transportes, especialmente em estradas”, afirmou.

A produção de brita no primeiro trimestre do ano teve uma redução de quase 40%, segundo dados compilados por Manuel Rossitto, diretor do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp) e do Grupo de Vias da Fiesp.

A brita, segundo ele, é um dos principais insumos de infraestrutura e a queda na produção e no consumo indicam um desaquecimento nas obras de infraestrutura no Estado.

“Segundo levantamento do Sindipedras com base em contratos fechados, ao final do ano a fabricação e o consumo de brita deve retornar aos níveis de 2006”, afirma Rossitto.

Para ele, uma forte causa dessa desaceleração no ritmo das obras é o desalinhamento entre os poderes municipal, estadual e federal.

“Com o aumento no número de veículos e a mudança nas classes sociais, que aumenta a mobilidade, como por exemplo o movimento nos aeroportos, a retomada das obras de infraestrutura é urgente”, afirma.

A conclusão de grandes obras de infraestrutura no Estado de São Paulo, como o trecho sul do Rodoanel e a expansão da Marginal Tietê, impactou o nível de emprego na construção.

Dados inéditos do Sinicesp, entidade que reúne a indústria da construção pesada, indicam a redução de 3,47% no número de postos de trabalho nos últimos 12 meses, o que significa o fechamento de 2.933 vagas.

No mês passado, houve um ligeiro recuo, de 0,11%, com a demissão de 89 trabalhadores na comparação com o resultado de agosto. Segundo o Sinicesp, o setor encerrou o mês com 81.756 trabalhadores.

O nível de emprego da construção pesada registrou queda de 0,87%, em fevereiro, com a demissão de 575 trabalhadores.

Mas, segundo o Sinicesp (Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo), no acumulado dos últimos 12 meses o setor conta com saldo positivo de 2,8 mil postos de trabalho, uma alta de 4,52%.

Em fevereiro de 2009, as empresas do Sinicesp empregavam 62.658 trabalhadores e no mês passado, 65.491 pessoas.

O ritmo de execução de obras no País está tão acelerado que mesmo em janeiro, historicamente um período de demissões na construção civil, o nível de emprego registrou alta.

Segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), o número de empregados no setor cresceu 0,22% na comparação com dezembro do ano passado.

Marlus Renato Dall´Stella, presidente do Sinicesp, lembra que, ao contrário do que ocorreu neste ano, nos últimos três meses de janeiro (2009, 2008 e 2007) foram registradas demissões.

No acumulado de 12 meses, a alta é de 3,04%, o que significa a abertura de 1.950 postos de trabalho. No Estado de São Paulo, o setor emprega 66.066 pessoas.

Segundo Dall’Stella, empresas do setor já enfrentam dificuldades em encontrar no mercado engenheiros, topógrafos, laboratoristas e operadores de máquinas.

No fim de janeiro, o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro, afirmou que o Brasil corre o risco de ter um apagão na engenharia por conta do aumento das obras de infraestrutura e de grandes projetos como o pré-sal.