Secretaria Nacional De Gestão Da Despesa Pública | Guilherme Barros

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terça-feira, 31 de agosto de 2010 Contas públicas | 17:19

Movimento Brasil Eficiente sugere Secretaria de Gestão da Despesa Pública aos presidenciáveis

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O Movimento Brasil Eficiente (MBE) está preparando uma proposta de criação da Secretaria Nacional de Gestão da Despesa Pública para ser entregue aos candidatos á Presidência da República.

Esse modelo de secretaria teria o peso técnico de uma Receita Federal. A diferença estaria na busca por melhor aproveitamento das equipes e dos gastos públicos. A finalidade dessa autarquia também é ser eficiente na arrecadação tributária, além de fiscalizar e controlar, de modo inteligente, os gastos do Governo.

Outra atribuição da Secretaria seria a de monitorar a limitação gradativa do aumento das despesas correntes, além de propor ao Congresso Nacional ajustes anuais em tributos e empenhos para atender a uma meta decenal de redução da carga tributária em um ponto percentual ao ano.

A meta do BEM, formado por especialistas em política fiscal como Paulo Rabello de CastroRaul Veloso, é que, até 2020, a carga tributária nacional caia para uma fatia de 30% em relação ao PIB: uma redução, portanto, de 10% em uma década.

Autor: Guilherme Barros Tags: ,