Movimento Brasil Eficiente sugere Secretaria de Gestão da Despesa Pública aos presidenciáveis
O Movimento Brasil Eficiente (MBE) está preparando uma proposta de criação da Secretaria Nacional de Gestão da Despesa Pública para ser entregue aos candidatos á Presidência da República.
Esse modelo de secretaria teria o peso técnico de uma Receita Federal. A diferença estaria na busca por melhor aproveitamento das equipes e dos gastos públicos. A finalidade dessa autarquia também é ser eficiente na arrecadação tributária, além de fiscalizar e controlar, de modo inteligente, os gastos do Governo.
Outra atribuição da Secretaria seria a de monitorar a limitação gradativa do aumento das despesas correntes, além de propor ao Congresso Nacional ajustes anuais em tributos e empenhos para atender a uma meta decenal de redução da carga tributária em um ponto percentual ao ano.
A meta do BEM, formado por especialistas em política fiscal como Paulo Rabello de Castro e Raul Veloso, é que, até 2020, a carga tributária nacional caia para uma fatia de 30% em relação ao PIB: uma redução, portanto, de 10% em uma década.