Márcio Zimmerman (Foto: Agência Brasil)

O consumo de energia per capita deve dobrar no Brasil nos próximos 10 anos. A previsão é do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman.

Em reunião no Comitê Estratégico de Energia da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), nesta manhã, em São Paulo, Zimmerman disse que o consumo per capita, que atualmente é de 2,3 mil kW/hora, chegará a 4 mil kWh até 2024.

“A partir da mudança que está em curso desde a década de 1990 no Brasil, com a entrada de uma camada da população no consumo, o País entra em um caminho sem volta de crescimento de consumo de energia”, disse.

Ele pontuou, contudo, que a elevação da demanda obrigará também uma ampliação na oferta de energia.

Zimmerman projeta que os 112 mil MWh de capacidade de produção atual devem ser dobrados até 2015, para atender o crescimento previsto.

Os consumidores residenciais, que atualmente respondem por 23% da demanda de energia no País, deverão representar 30% do montante nos próximos dez anos.

Edison Lobão (Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil)

Em meio aos riscos de falta de abastecimento de etanol no País, o governo federal estuda medidas para incentivar a produção do combustível.

O descompasso entre oferta e demanda é provocado pela diferença de preços do etanol com relação ao açúcar.

Em alguns momentos, a produção de açúcar torna-se mais lucrativa, desestimulando o uso da cana-de-açúcar para o combustível.

No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o País pode enfrentar um problema de escassez de etanol na entressafra da cana-de-açúcar em 2012.

O Ministério de Minas e Energia lança amanhã  o Plano Nacional de Mineração 2030. O evento começa pela manhã no auditório do ministério e terá a abertura do ministro Edison Lobão.

Aclamada por autoprodutores e consumidores do mercado livre, a Portaria 73, que trata da venda do excedente de energia, deverá ser concluída pelo Ministério de Minas e Energia até o fim do primeiro semestre.

Segundo o secretário de planejamento do MME, Altino Ventura, esse é o prazo para o ministério analisar as sugestões recebidas em consulta pública e também alguns aspectos jurídicos da mudança da legislação.

Após a conclusão do MME, a Portaria 73 segue para a Casa Civil e, depois de aprovada, para a Aneel, onde levará até três meses para ser homologada.

Os consumidores do mercado livre pediram a comercialização do excedente de energia contratado em fevereiro de 2008. 

Na opinião de Ricardo Lima, presidente da Abrace, entidade que reúne grandes consumidores, se o ministério tivesse sido mais ágil na tomada de decisão, os efeitos da crise financeira internacional teriam sido menores, principalmente para a indústria.

Com a demora, os consumidores apresentaram a questão ao senador Renato Casagrande (PSB-ES), que elaborou o Projeto de Lei 402, de 2009, atualmente em tramitação no Senado.

O secretário de planejamento do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, informou hoje em Brasília que o Plano de Eficiência Energética está quase concluído.

No entanto, antes de ser aprovada, a versão final do programa será debatida em encontros com o setor elétrico, indústrias e sociedade. 

Os trabalhos para a elaboração do Plano de Eficiência Energética começaram em 2005. O objetivo do governo é reduzir gradualmente o consumo de mais de 100 terawatts/hora até 2030.

O primeiro item da reunião de diretoria da Aneel, nessa terça-feira, em Brasília, é o termo aditivo ao contrato de concessão das distribuidoras para corrigir distorções no cálculo do reajuste tarifário, provocadas pela falta de neutralidade dos itens não-gerenciáveis da parcela A (compra das geradoras, encargos etc.

O erro foi institucionalizado por portaria interministerial de 2002, dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. As negociações da Aneel com as distribuidoras resolvem o problema futuro, mas não o passivo. Segundo o TCU, o erro provoca perdas anuais da ordem de R$ 1 bi aos consumidores residenciais, comerciais e industriais. A reunião de diretoria da agência reguladora é pública e começa às 9h.

Já está na área jurídica do Ministério das Minas e Energia o projeto do novo marco regulatório para o setor de mineração.

Assim que o jurídico der o sinal verde, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, encaminhará o documento ao presidente Lula para ser enviado ao Congresso. A ideia é de serem encaminhados dois projetos de lei ao Congresso.

O objetivo de Lobão é de organizar o setor de mineração, que, a seu ver, está fora de controle.

O novo marco regulatório pretende acabar, por exemplo, com a farra dos alvarás de pesquisa e lavra mineral. Ou seja, não será mais permitido negociá-los indefinidamente sem que a terra seja explorada.

Os detentores dos alvarás de pesquisa e lavra mineral terão um prazo de exploração, caso contrário o governo os retoma.

Também serão cobradas taxas para exploração de minério.

Lobão garante, no entanto, que o novo marco regulatório não irá afetar a competitivade do setor de mineração.