Em conversa exclusiva com o iG, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que, até abril, portanto em quatro meses, o governo já deverá ter cumprido 50% da meta fiscal traçada para o ano.
 
Nos primeiros três meses, o governo já obteve um superávit primário de R$ 25 bilhões, uma marca mais de 200% superior a do ano passado, e acima dos R$ 22 bilhões previstos para os primeiros quatro meses.
 
Até o fim de abril, Mantega prevê que o superávit primário deverá chegar a cerca de R$ 40 bilhões, que é praticamente a metade da meta de R$ 81 bilhões estabelecida para o governo central. Se forem incluídos estados e municípios, a meta sobe para R$ 118 bilhões.
 
Para Mantega, esses números mostram que o ajuste fiscal que o governo está fazendo é mesmo para valer e, na sua opinião, até mesmo os seus críticos já estão acreditando na promessa do governo do corte de R$ 50 bilhões.
 
“Não vejo mais ninguém dizer que não vamos cumprir a meta fiscal”, disse Mantega.
 
O corte é generalizado. Mantega calcula que estão sendo cortados de 30% a 35% do orçamento das despesas de todos os Ministérios que não são obrigatórias, como são os casos de Educação e Saúde.

A tesoura tem atingido despesas como viagens, compras de carros e de mobiliário, reformas e aluguel de imóveis, entre outras.

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“Não se criou nenhuma bolha no País”

Apesar de o Ministério da Fazenda sinalizar que irá retirar os estímulos fiscais dados durante a crise, os gastos públicos poderão comprometer a meta fiscal de 3,3% do PIB.

A avaliação é de Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, que acredita que é preciso conter fortemente o avanço dos gastos públicos para que a meta seja atingida em 2010.

A previsão do economista até o momento é de um superávit de 2,4% do PIB.

Em relatório, Salto destacou que a projeção leva em conta “uma recuperação importante das receitas, mas considera a continuidade de pressões elevadas do lado dos gastos públicos, que seguirão em alta, como fica evidenciado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para este ano”.

A rápida deterioração das contas públicas acendeu o sinal amarelo dentro do governo. Já se discute na equipe econômica a possibilidade de usar o dinheiro depositado no Fundo Soberano do Brasil para se cumprir a meta fixada para este ano de 2,5% do PIB de superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida).

O fundo soberano foi criado no fim do ano passado com o excesso de arrecadação do governo. Em 2008, o total arrecadado foi equivalente a 2,5% do PIB e a meta era de 2,2% do PIB. Essa sobra permitiu que o governo repassasse R$ 14,2 bilhões para a criação do fundo soberano.

No entanto, o uso do fundo soberano para cumprimento da meta fiscal desvirtua os objetivos de sua criação. O objetivo era de se usar esses recursos em investimentos ou mesmo na compra de dólares.

A preocupação do governo com o resultado fiscal se acentuou, na semana passada, com os números de setembro do desempenho do setor público. De acordo com o Banco Central, o superávit primário neste ano, nos nove primeiros meses, ficou em 1,17%, e a dívida líquida do setor público subiu de 44% do PIB em agosto para 44,9% em setembro.

Contas preliminares dentro do próprio governo já dão como certa o não cumprimento da meta de 2,5% do PIB. As despesas têm crescido num ritmo mais forte do que a receita. Em setembro, pela primeira vez no ano, o total das despesas superou a receita em R$ 5,7 bilhões.

Diante dessas perspectivas, são cada vez maiores as possibilidades do uso do dinheiro do fundo soberano para cumprir a meta fiscal, isso além da já prevista dedução dos gastos no Programa de Piloto de Investimento (PPI) e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário.