O Lide, presidido por João Doria Jr., promove no próximo dia 23 o almoço-debate com o tema “O desafio da modernização do sistema judiciário”. O evento contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O evento acontecerá em São Paulo.

O Diário Oficial publica hoje os nomes que vão compor o Judiciário.

Para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram encaminhados ao Senado os nomes de Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Junior.

Para o TRF 1ª Região, foi nomeado Kássio Nunes Marques. Para o TRF 2ª Região, os nomes são Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Marcelo Pereira da Silva.

No TRT 15ª Região (Campinas), os nomeados são Roberto Nobrega de Almeida Filho e Helcio Dantas Lobo Junior.

No TRT 12ª Região (Santa Catarina), foi nomeado por antiguidade José Ernesto Manzi. Também por antiguidade foi nomeado João Aurino Mendes Brito, para o TRT 20ª Região (Sergipe).

Nesta terça-feira o Movimento Brasil Competitivo (MBC) fecha um termo de compromisso com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para modernizar a gestão no órgão.

A proposta, focada no gerenciamento de processos e no alinhamento entre o planejamento e o orçamento do tribunal, tem o potencial de gerar ganhos de R$ 20 milhões em 12 meses.

O projeto deve capacitar 1.600 funcionários do órgão.

Um grupo de especialistas alemães desembarca no Brasil na próxima semana para mostrar como funciona o sistema de Administração Pública e Gestão Judiciária daquele país.

Fazem parte da comitiva Michael Bertrams, presidente da Corte Constitucional e do Tribunal Administrativo Superior do Estado de Nordrhein-Westfalen; o presidente da Universidade de Administração Pública do Estado de Nordrhein-Westfalen, Ludger Schrapper; além dos professores Rainer Frey, da Universidade de Münster, e Katrin Möltgen, da Universidade de Nordheim-Westfalen.

Eles participam do seminário sobre o tema promovido pela Fundação Getulio Vargas em conjunto com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), no próximo dia 25 de outubro, no Rio de Janeiro, e dia 26, em Brasília.

Também participarão do encontro o ministro do STF, Gilmar Mendes, o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, o diretor da Escola de Administração da FGV (EBAPE) Flávio Vasconcelos e o diretor da FGV Projetos, Cesar Cunha Campos.

A velocidade que a tecnologia pode dar aos processos judiciais foi vista em um recente processo que correu na 2ª Vara Federal Criminal de Florianópolis.

A sentença condenou, em 23 de junho, quatro pessoas que foram presas no dia 13 de abril acusadas de operar um esquema de fraudes referentes a precatórios judiciais da Justiça Federal, ou seja, pouco mais de dois meses após o início do processo.

“Esta sentença é um exemplo a ser seguido pelos demais tribunais que estão em fase de transição para gradativamente substituir os autos judiciais de papel pelas práticas processuais por meio eletrônico”, afirma o advogado especialista em tecnologia da informação, Alexandre Atheniense, do escritório Aristóteles Atheniense Advogados.

“Por meio de dados fornecidos pelo STJ, já registramos que o tempo de trâmite processual sem uso do papel poderá alcançar uma redução de no mínimo 40% do que antes era dispensado aos autos tradicionais”, diz Atheniense.

A FGV Projetos está lançando a publicação “Poder Judiciário e Gestão Eficiente”. A revista traz uma entrevista inédita com o ministro Gilmar Mendes, na qual avalia o processo de reestruturação e modernização do Poder Judiciário.

Outro destaque é o depoimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Elton Leme, sobre a necessidade do choque de gestão no Judiciário brasileiro.

Cesar Cunha Campos, diretor-executivo da FGV Projetos, avalia que o Poder Judiciário está empenhado em mudar sua imagem e quer oferecer à sociedade melhores serviços.

Está chegando às livrarias “Virtude e limites: Autonomia e Atribuições do Ministério Público no Brasil”, de autoria de Fábio Kerche. O título é resultado do trabalho doutorado do autor, e trata da relação entre o Poder Judiciário e a política.

Apesar de tratar especificamente do Ministério Público brasileiro, o livro atende a um público maior, segundo o autor.

O título é uma publicação da editora Edusp.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está interessado na campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros para dar mais transparência e democratização da administração do Judiciário. Mozart Valadares, presidente da AMB, combinou ontem com o presidente do STF, Gilmar Mendes, que vai apresentar a campanha na próxima reunião do CNJ.

Os ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, farão a abertura do seminário que debaterá o impacto do marco jurídico no desenvolvimento econômico brasileiro, no próximo dia 28. O evento é uma promoção da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e acontecerá no Palácio do Itamaraty, em Brasília.