O governo brasileiro deveria rever a política de financiamento público para obras de infraestrutura no País.

Na edição de novembro da Carta do Ibre/FGV, a entidade defende que os recursos do Tesouro Nacional não sejam aplicados liberalmente em obras rodoviárias e portuárias, sem que haja um estudo prévio.

“Grandes corredores de exportação deveriam ser financiados por receitas derivadas dessa própria atividade econômica, e não deveriam contar com recursos do Tesouro Nacional”, escreveu o instituto.

“É absolutamente certo que o Brasil deve melhorar a infraestrutura, mas, infelizmente, ao contrário do que muitos preconizam, isso pode não facilitar avida da indústria de transformação”, disse o Ibre. “Tudo vai depender do tipo de investimento que será feito.”

O instituto explica que a deficiência de transporte e logística tem um peso muito maior na cadeia das commodities que na de produtos manufaturados.

Portanto, com rodovias e portos mais eficientes, o Brasil ganhará ainda mais competitividade em produtos básicos.

“E uma das consequências desse processo será a continuação da valorização do câmbio, que tornará a situação competitiva dos manufaturados ainda mais problemática.”

O Ibre defende que os investimentos em infraestrutura sejam feitos de acordo com uma estratégia nacional, que “leve em conta o custo e o benefício dos diversos projetos, no lugar de simplesmente se colocar recursos nos empreendimentos à medida que estes vão surgindo”.

O escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados promove, no próximo dia 20, um seminário para debater os investimentos em infraestrutura no Brasil.

O encontro acontecerá em Nova York.

Entre os expositores estão os Ministros Benjamin Zymler (Presidente do TCU), João Otávio de Noronha (do STJ), Paulo Bernardo (Ministro das Comunicações), Prof. Marçal Justen Filho, César A. Guimarães Pereira e Alécia Paolucci Nogueira Bicalho.

O seminário “II Brazil Infrastructure Investiments Forum” tem o apoio do Motta, Bicalho & Carvalho Sociedade de Advogados.

O Brasil entrou em uma nova década de desenvolvimento e valorização da infraestrutura.

Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema), os investimentos em infraestrutura devem chegar a mais de R$ 1,45 trilhão até 2016.

Ao todo, serão 12.265 obras, com foco principal na extração de petróleo e gás, que responderá por 45% do total. Já as obras de sistemas de transporte de passageiros e cargas serão 23,2%, enquanto energia elétrica ficará com 12,3%.

Os dados do levantamento serão apresentados no Sobratema Fórum, realizado no próximo dia 18, em São Paulo.

Segundo a pesquisa, o setor de equipamentos para construção alcançou no ano passado a maior faixa de crescimento em vendas internas, superando em 38% a alta histórica de 2008.

Foram 70.530 unidades vendidas, contra 41.360 de 2009.

A expectativa é de novo recorde em 2011, com 77,8 mil equipamentos vendidos.

Atualmente, o Brasil responde por 3,5% do mercado global de máquinas e equipamentos.

De acordo com a Sobratema, os setores que mais demandam novos equipamentos são Construção (70 a 80%), Mineração (15 a 20%) e Agricultura (5 a 10%).

O governo da Bahia vai apresentar na próxima segunda o polêmico Projeto Porto Sul, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

Participarão da apresentação a secretária-chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, o secretário da Indústria Naval Portuária, Carlos Costa, e o presidente da empresa Bahia Mineração, José Francisco Viveiros.

A população local e alguns órgãos ambientais têm criticado o projeto, do ponto de vista ambiental, social e turístico.

O Porto Sul já teve seu local alterado para Aritaguá, a seis quilômetros do projeto original.

Ainda assim, entidades citam estudos que identificam pelo menos 32 impactos ambientais por conta do empreendimento.

Fernando Henrique Cunha (Divulgação)

Os contratos de obras do setor de infraestrutura já geraram processos bilionários nas câmaras de arbitragem do Brasil.

Segundo o escritório FHCunha, em oito anos de atuação de sua equipe, os processos já chegaram a R$ 5,7 bilhões, em arbitragem e pleitos.

Como são projetos de grande porte, que envolvem diversas empresas, com contratos complexos, as controvérsias e litígios se tornam comuns.

As companhias recorrem à arbitragem e pleitos – ou claims – como alternativa ao Judiciário para solucionar os impasses legais de forma mais rápida.

Segundo Fernando Henrique Cunha, sócio do escritório FHCunha, as arbitragens devem crescer nos próximos anos, com o crescimento da economia, somada à alta demanda de projetos de infraestrutura por conta da Copa do Mundo, dos Jogos Olímpicos e do pré-sal.

“Enquanto não for aprimorado o gerenciamento destes contratos ao longo da implantação dos projetos, entretanto, o número de controvérsias, e portanto de arbitragens e claims, tende a continuar elevado”, afirmou.

Especialistas em infraestrutura e autoridades participam hoje, no Hotel Pestana, em Natal, do Road Show 2014 – Vitrine ou Vidraça.

O evento debate o status das obras nos estádios, aeroportos e a situação da rede hoteleira no País para a Copa de 2014. As discussões já passaram por Recife, Manaus, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte.

Um dos temas do seminário será apresentado pelo gerente de Marketing e Planejamento da Votorantim Metais, Eduardo Tarrazo Perez, que falará sobre a importância do uso do zinco e de materiais galvanizados nas estruturas de obras como a Arena das Dunas.

O seminário é organizado pelo Portal 2014 e pelo Sindicato da Arquitetura e Engenharia.

A Alupar conquistou o lote A no leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e vai construir 715 quilômetros de uma linha de transmissão de energia no norte do País.

Serão investidos R$ 969,2 milhões no projeto, que tem uma receita anual permitida de R$ 121,1 milhões.

O preço saiu sem deságio frente ao estabelecido inicialmente pela Aneel.

A Alupar terá 51% da linha e o restante será da Eletronorte.

O lote é composto por uma linha de transmissão com circuito duplo e três subestações no Amazonas e Roraima.

O empreendimento conecta a cidade de Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, participará na próxima terça-feira de um seminário sobre desafios da infraestrutura na Câmara Americana de Comércio (Amcham).

Afif debaterá os gargalos de infraesutrura às portas dos dois maiores eventos esportivos da década, sediados no Brasil: a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

Representantes de grandes empresas do setor privado também participarão do debate com o vice-governador.

O debate deverá se concentrar, principalmente, nas perspectivas de parcerias público-privadas (PPPs).

O seminário faz parte do programa Competitividade Brasil – Custos de Transação, criado pela Amcham em 2010.

A empresa de logística do grupo Cosan, a Rumo Logística, anunciou recentemente investimentos de R$ 1,3 bilhão para mudar o modal de transportes de açúcar de rodoviário para ferroviário.

Parte desses recursos serão alocados na região de Bebedouro, no interior de São Paulo.

A companhia encaminhou nesta semana uma carta de intenção a órgãos competentes nesta semana para a construção de um terminal de carga na cidade.

A cidade de Bauru, no noroeste paulista, também pode receber investimentos do braço logístico da Cosan.

Interessados nos investimentos em infraestrutura do Brasil, empresários japoneses, por meio da Japan External Trade Organization (Jetro), realizam hoje, em Tóquio, seminário sobre as oportunidades de negócio no País.

O evento foi organizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e contará com apresentações da Casa Civil e do governo da Bahia.

Junto com o MDIC, os empresários japoneses também organizam, para o fim de maio, uma visita às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

A Agência Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) vai aproveitar um encontro com o governo federal, na próxima semana, para apresentar agenda com 101 propostas para a área de infraestrutura a ser entregue posteriormente aos três principais candidatos à sucessão presidencial. A entidade informa que todos eles já foram convidados para debates individuais com os associados da agência.

A lista de propostas para os presidenciáveis consta de uma pasta que será entregue a empresários e ministros de Estados num almoço da próxima segunda-feira, dia 23, organizado pela ABDIB. A ocasião faz parte do evento “A Infraestrutura e o Desenvolvimento Brasileiro”, que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

Já confirmaram presença 10 ministros: Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Márcio Zimmermann (Minas e Energia), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Fortes (Cidades), Orlando Silva (Esporte) e Pedro Brito (Portos), além de Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União).

O presidente da Usiminas, Wilson Brumer, afirmou que o setor tem investimentos programados de US$ 40 bilhões até 2016, o que deverá garantir o fornecimento de aço para o Brasil neste ciclo de expansão da economia, inclusive com grandes obras de infraestrutura dentro do PAC, da Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Previu, porém, que o setor deverá continuar em processo de mudança do seu modelo de precificação do minério de ferro. “Estou antevendo que a negociação, depois de ser anual e se tornar trimestral, passará a mensal. Não quer dizer que o minério de ferro vai ter reajuste mensal, mas haverá negociação”, disse.

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, pediu ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apoio à retomada das obras do aeroporto de Vitória. “Nosso aeroporto está na mesma situação de sua inauguração”, disse, durante o Fórum Estadão.

A IBM Brasil acaba de criar uma diretoria para liderar todos os assuntos voltados para as cidades. Pedro Almeida será o diretor responsável pelos projetos da companhia que visam aplicar soluções tecnológicas para desenvolver e aprimorar a infraestrutura das grandes cidades para dar mais eficiência a serviços como transporte, saúde, segurança, educação, energia, água etc.

Faz parte da estratégia mundial da companhia pensar no futuro dos grandes centros urbanos.

No caso do Brasil, Almeida tem o desafio de ajudar as cidades a se preparar também para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Lúcia Helena Mazará (Foto: Greg Salibian/iG)

A criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o boom de obras de infraestrutura no País estão fazendo os fundos de pensão redobrarem a atenção em seus investimentos.

Segundo a advogada Lúcia Helena Mazará, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, o volume de pedidos de estudos e pareceres por parte dos fundos cresceu substancialmente neste começo de ano.

“Os fundos estão interessados em investimentos em infraestrutura e em operações público-privadas”, afirmou.

Para ela, o interesse crescente tem como pano de fundo a criação da Previc, que estabelece novas regras para os investimentos dos fundos de previdência, e as oportunidades geradas pela realização da Copa do Mundo e Olimpíadas no País.

Um exemplo, disse Lúcia, são as consultas sobre investimentos em infraestrutura que podem se transformar em renda variável. “Como acontece com as concessionárias de energia ou rodovias”, afirmou.

A nova regra amplia o limite para renda variável de 50% para 70% dos recursos dos fundos. Aplicações em infraestrutura podem receber até 10% dos recursos. 

As áreas que têm despertado maior interesse são: energia, saneamento, óleo e gás e transportes.

O Banco do Brasil encerrou 2009 com um volume recorde de recursos aprovados para projetos de investimento. Foram aprovados R$ 64,8 bilhões para 1,3 mil projetos, um crescimento de 41% na comparação com 2008.

A maior parte dos recursos foi destinada aos projetos de infraestrutura, R$ 30,3 bilhões. Nesse segmento, o aumento foi de 67% na comparação com o resultado do ano anterior.

Na opinião de Ricardo Flores, vice-presidente de Crédito, Controladoria e Risco Global do BB, os investimentos em infraestrutura demandarão ainda mais recursos neste ano por conta dos projetos relacionados ao PAC, Copa, Olimpíadas, pré-sal e setor imobiliário.

Em 2009, os projetos de energia elétrica (termoelétricas, hidrelétricas, eólicas e fusões e aquisições do setor) tiveram R$ 9 bilhões aprovados pelo BB.

Apesar do potencial de crescimento do mercado de cruzeiros entre os turistas brasileiros, a falta de infraestrutura nos portos pode impedir que o setor ganhe espaço nos próximos anos. “Estamos perto de um gargalo”, diz Adrian Ursilli, diretor de Marketing da MSC Cruzeiros e vice-presidente da Abremar (Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas), que reúne as empresas que promovem cruzeiros no País.

Segundo ele, os portos brasileiros não têm infra-estrutura para receber turistas. “Para embarcar, os hóspedes têm de passar por paralelepípedos, não há onde estacionar carros e às vezes é preciso dividir espaço com o carregamento de cargas”, relata.

Em Ilhéus (BA), por exemplo, Ursilli afirma que só há espaço para dois navios no porto, sejam de carga ou de cruzeiro. “É preciso disputar espaço”, diz.

Com essa dificuldade, segundo ele, não há a possibilidade de trazer mais navios para atender à demanda crescente de passageiros que buscam cruzeiros na temporada de verão. “É preciso que o governo faça investimentos na estrutura, ou o setor não terá mais como crescer em breve.”

A previsão de que mais de vinte milhões de brasileiros das classes D e E migrem para as classes B e C até 2030 pode criar um problema sério no trânsito das metrópoles. A combinação entre o aumento de renda da população e a demanda reprimida por bens de consumo, principalmente por automóveis, é o que levará a este cenário, avalia Fernando Arbache, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) especializado em logística.

Para ele, o impulso dado ao consumo durante a crise exemplifica bem o cenário que está por vir, pois mesmo com o consumidor reticente em relação ao futuro, as vendas de automóveis deverão crescer mais de 5% em relação ao ano passado.

“Se associarmos a demanda reprimida com o possível aumento do crédito automotivo, passamos a ter um cenário de extrema complexidade, porque a cidade vem sofrendo com o crescimento do número de automóveis, sem combater sua causa principal, que é o transporte público”, disse, ao citar a situação de São Paulo.

As consequências do crescimento das vendas de automóveis nos próximos anos viriam na forma de pressões inflacionárias e na redução de competitividade do País. “Custos logísticos acima de patamares aceitáveis trarão redução em nossa capacidade competitiva, tornando nosso mercado mais lento na oferta de produtos e serviços, além de acarretar em um aumento da inflação”, afirmou.

Arbache acredita que a inflação poderá corroer a renda, levando a um retrocesso na transição das classes sociais se o volume de investimentos em infraestrutura não for acelerado significativamente. Antes deste estágio, porém, as metrópoles estarão intransitáveis, podendo causar danos aos sistemas de educação e saúde das grandes cidades.

Atualmente, a relação de automóveis por habitante no Brasil é de um para oito, o que faz do mercado nacional um dos mais promissores em nível mundial. A Argentina, por exemplo, tem uma proporção de um automóvel para cada seis habitantes.

As conclusões fazem parte da primeira etapa de um estudo realizado pela FGV em parceria com o ITA sobre a mobilidade social da população até 2030. Confira abaixo o cenário previsto pelas instituições.

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A proximidade da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014, intensificou o número de consultas de investidores estrangeiros em busca de oportunidades de negócios na área de infraestrutura do País. E a previsão é que a partir de março do ano que vem, com o início das obras dos estádios, a procura aumente ainda mais.
 
Tatiana Campello Lopes, responsável pelo tema no escritório de advocacia Demarest & Almeida, informa que o volume de consultas de empresas estrangeiras e de filiais de multinacionais instaladas no Brasil vem em ritmo crescente nos últimos meses. “Tem consulta de todas as áreas. De indústria de cimento a hotelaria”, afirmou. Segundo ela, as dúvidas estão relacionadas aos marcos regulatórios do País, alternativas de financiamento e questões de propriedade intelectual.

Hoje cedo, um dos sócios do escritório embarcou para a Coréia do Sul com a missão de atualizar os possíveis investidores sobre o andamento dos preparativos para a Copa e mostrar também potenciais oportunidades.

Até março, no entanto, o principal foco dos setores público e privado vai continuar sendo os editais das obras dos estádios, pois este é o prazo limite dado pela Fifa ao comitê organizador.

Depois, as atenções estarão voltadas aos investimentos em infraestrutura. De acordo com a Associação Brasileira de Infraestrutra e Indústrias de Base (Abdib), nove áreas têm de receber investimentos para a realização da Copa. São elas: mobilidade urbana, portos, aeroportos, telecomunicações, saneamento básico, energia, segurança, saúde e turismo.

Ralph Terra, da Abdib, já viajou pelo menos duas vezes para cada uma das 18 cidades que vão sediar os jogos da Copa desde que elas foram anunciadas. A entidade, que reúne as principais construtoras do País, elaborou extenso relatório sobre as necessidades de cada uma das sedes. Já o entregou para o governo federal e comitê organizador e, desde outubro, começou a conversar com governadores e prefeitos das cidades escolhidas pela FIFA.

Para o executivo, boa parte dos investimentos apontados nos relatórios já estão no mapa das prioridades dos governos, pois dizem respeito às necessidades de cada local independentemente da realização da Copa. Falta agora criar condições atrativas para o investidor. “Já existe o interesse e tem tudo para crescer ainda mais. Mas se o projeto não for bom, a iniciativa privada não participa”, disse.

A construção civil e os projetos de infraestrutura estão entre as áreas de grande interesse dos italianos no País. Os temas, ao lado de oportunidades nos setores têxtil e industrial, devem dominar parte das 1,5 mil reuniões agendadas para hoje durante o Fórum Econômico Brasil-Itália.

A Odebrecht não viu a crise passar. A empresa aumentou em oito mil pessoas o seu quadro de funcionários até setembro. Em 2008, eram 35 mil empregados no país. No dia 30 de setembro, o contingente aumentou para 43 mil, um crescimento de quase 20%. Em quatro anos, o aumento foi de cerca de 150% – eram 18 mil em 2005. Ao contrário do que vem ocorrendo nos últimos anos, a Odebrecht tem contratado mais gente no Brasil do que fora. Até o ano passado, a companhia tinha um total de 85 mil funcionários, sendo 35 mil no país. Agora, o total chega a 85 mil, sendo 43 mil no Brasil. No andar da carruagem, dentro em pouco, a conta vai ficar meio a meio.