O Ibama autuou diversas empresas, nacionais e estrangeiras, em valor acima de R$ 100 milhões por biopirataria. Cerca de 60% dessas multas foram aplicadas à Natura, pelo uso não autorizado de patrimônio genético e de Conhecimento Tradicional Associado (CTA), que é o uso comercial de práticas exclusivas de comunidades brasileiras. A investigação envolve os órgãos ambientais, Ministério Público Federal, Polícia Federal e a até a Interpol, a polícia internacional, por envolver também tráfico de biodiversidade. Os autos, porém, são sigilosos, pois tratam de propriedade intelectual.
Por conta da autuação da Natura, o processo é carregado de conteúdo político. Guilherme Leal, um dos sócios da empresa de cosméticos, foi candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), que foi Ministra do Meio Ambiente no governo Lula.
As infrações teriam tido início com uma relativa permissividade do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) nos últimos anos, segundo uma fonte graduada do governo. O CGen é composto por 11 diferentes instituições do governo federal e é o responsável pelas autorizações para exploração comercial de patrimônio genético e CTA.
Quando Marina Silva deixou o ministério, cerca de 120 processos do CGen foram encaminhados para a fiscalização do Ibama. Desde o ano passado, o MPF-DF instaurou um inquérito civil para investigar “atos de improbidade administrativa e eventual favorecimento à biopirataria imputado aos membros do CGen”. São diversos inquéritos que avaliam os processos de pedido de licenças enviados ao Conselho e também suas concessões, ou não, de autorização.
A atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já solicitou ao atual presidente do CGen e secretário de biodiversidade do ministério, Braulio Dias, que produzisse um projeto de reformulação do CGen. Há um grupo de estudos formado especialmente para tratar de gestão do patrimônio genético.
As comunidades e regiões onde os bens naturais são explorados, segundo uma fonte a par das investigações, são, normalmente, regiões em situação financeira precária. Em geral, as empresas interessadas na bioprospecção adquirem os imóveis das regiões onde querem explorar e formam uma associação com os moradores, muitas vezes por meio de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Ocorre que, com ou sem a autorização, as muitas empresas são acusadas de manter a extração e a exploração dos bens naturais locais.
Na próxima reunião do CGen, na quarta-feira, está em pauta a discussão sobre um inquérito que envolve a investigação sobre a empresa estrangeira Natural Source International Ltda. O Ministério Público Federal pode levar esses casos para as esferas penal ou criminal, dependendo do evento. O mesmo pode ocorrer com as multas aplicadas pelo Ibama, se forem enviadas ao MPF.
As empresas foram autuadas entre os dias 28 e 29 de outubro e têm prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao Ibama. Nesta semana, representantes da Natura já estiveram na sede da entidade para retirar informações dos autos.
(Danilo Fariello, Guilherme Manechini e Guilherme Barros)
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