O governo só vai perder dinheiro se tentar conter a queda do dólar via aquisições da moeda pelo Fundo Soberano Brasileiro (FSB), medida que está em estudo pelo Ministério da Fazenda. A opinião é do gestor de fundos da SLW Asset Management, Gustavo Gazaneu.

Segundo cálculos da Fazenda, o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), principal aplicador de recursos do FSB, tem hoje cerca de R$ 18 bilhões em carteira.

“O Fundo Soberano, ao comprar dólar, vai acabar perdendo dinheiro, e o câmbio não vai reagir”, disse. Para ele, o dólar perde valor em todo o mundo, e não será uma ação do Brasil que irá reverter esse quadro. “O governo vai continuar tentando segurar o dólar por algum tempo. Mas tudo tem um limite, e acho que já estamos próximos”.

O mesmo vale, segundo Gazaneu, para um eventual reajuste na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para entrada do capital estrangeiro. “Considero pouco heterodoxa a política de aumentar IOF. Não gosto disso, porque no longo prazo não surte efeito algum”, acredita

O Fundo Soberano do Brasil já está autorizado a atuar no mercado de câmbio para ajudar a conter o derretimento do dólar.

As diretrizes do investimento do fundo foram definidas hoje em reunião do conselho deliberativo do Fundo, conforme antecipou o iG na sexta-feira.

As normas serão divulgadas hoje pela Fazenda.

Atualizada às 18h45 - confira abaixo o comunicado do Ministério da Fazenda:

“Fundo Soberano do Brasil (FSB) poderá adquirir moeda estrangeira

Foi realizada na sexta-feira, 17/09/2010, a primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil (CDFSB), formado pelos ministros de Estado da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e pelo presidente do Banco Central do Brasil.

O Conselho define as diretrizes de investimentos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e sua política de aplicação.

Foram aprovados o Regimento Interno do Conselho, conforme dispõe o art. 3º, inciso XI, do Decreto 7.113, de 19 de fevereiro de 2010, e a autorização para que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) faça aplicações em moeda estrangeira.

Não há limite para as operações em moeda estrangeira. As aplicações financeiras do FSB não terão impacto sobre o orçamento, já que se tratam de gestão de recursos do Tesouro Nacional, não constituindo despesa pública.

Com as deliberações, o Gestor do FSB fica autorizado a adquirir moeda estrangeira para realizar as referidas aplicações.”

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A adoção de uma política industrial eficiente é melhor estratégia para combater alta do real do que a utilização das reservas do Fundo Soberano Brasileiro (FSB) e do mecanismo conhecido como swap cambial reverso, pelo qual o Banco Central atua comprando dólares no mercado futuro de câmbio.

A opinião é do consultor José Rodrigues, sócio da sócio da JL Rodrigues.

“Não me parece vantagem comprar uma coisa (dólares) que já está desvalorizada”, pondera. Segundo Rodrigues, um cenário ainda mais preocupante do que o que é traçado para o câmbio é hoje o das contas externas, que envolvem também as trocas comerciais.

Sobre esse aspecto, o consultor avalia que o melhor a fazer é um casamento das políticas fiscal, monetária e industrial, de modo a conter distorções e gerar valor agregado ao produto brasileiro.

Ainda que acredite que o pacote preparado pela Fazenda e pelo Banco Central para conter o derretimento do dólar, a análise de dois economistas de bancos estrangeiros é a de que o enorme fluxo de capitais que tem vindo para o Brasil não será páreo para o poder de fogo do governo.

“Há excesso de liquidez nos mercados, e isso não vai mudar com uma ação mais incisiva do BC ou da Fazenda”, avalia o economista Maurício Molan, especialista em mercado financeiro do espanhol Santander. “Essas iniciativas têm um certo efeito no curto prazo. No IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), por exemplo, o mercado reagiu apenas no começo, mas no longo prazo o que vai determinar o comportamento do câmbio é o fluxo de capitais.”

Roberto Padovani, estrategista-chefe do alemão WestLB, não vê como as medidas possam conter o cenário de câmbio, e diz que, por conta disso, não pretende mudar sua aposta para o comportamento da moeda até o fim do ano. “Os fluxos são constantes, e não vão ser estancados com um conjunto de medidas. Mas é papel do governo agir, até para dar uma resposta política ao mercado”, avalia.

A adoção pelo governo de um conjunto de medidas para conter a desvalorização do dólar envolve dois movimentos de compra, um no mercado à vista e outro no futuro.

Ao comprar os dólares que estão sobrando no mercado, o governo força uma valorização da moeda estrangeira nos mercados financeiros, porque haverá mais gente comprando dólares do que vendendo. Essa opção pela compra à vista já é feita hoje pelo Banco Central por meio dos leilões de compras semanais, e impacta diretamente nas reservas externas.

Como tem havido muita oferta de dólar no mercado brasileiro, em função dos investimentos de estrangeiros no País, o descompasso entre a quantidade de pessoas que está vendendo dólares e quem está comprando tem interferido diretamente na cotação do dólar.

Esta semana, o dólar atingiu a menor cotação do ano, girando próximo a R$ 1,70 para a venda. Para alguns especialistas, esse valor ainda é alto, visto que o País deve receber nos próximos dias entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões de investidores estrangeiros apenas com a capitalização da Petrobras.

Para que esse dinheiro todo não fique circulando no mercado, fazendo com que o valor do dólar seja menor, em função da oferta maior de moeda, o governo já se manifestou dizendo que vai comprar todo o fluxo que entrar com a capitalização. Para isso, decidiu utilizar os recursos do Fundo Soberano Brasileiro (FSB), espécie de poupança que o governo tem para utilizar em momentos em que o Estado precisa intervir na economia.

Mercado futuro

Há também uma pressão detectada no chamado mercado futuro de câmbio. Temendo que o dólar vá se enfraquecer ainda mais, alguns bancos têm feito contratos de venda de dólar que só serão executados daqui a alguns meses. Esses bancos apostam que é melhor vender o dólar caro que compraram há algum tempo por um preço um pouco menor hoje do que ficar sentado em uma montanha de dólares que começa a perder valor dia a dia.

Para evitar prejuízos ainda maiores, esses bancos vão ao mercado e oferecem contratos de câmbio a valores maios baixos dos praticados hoje. Ainda que pareça um mau negócio agora, a aposta desses bancos é que o dólar vá recuar ainda mais, o que quer dizer que é melhor perder pouco do que perder muito. Os compradores desses contratos são investidores que apostam quem o governo não vai deixar o dólar derreter.

De fato, o governo já disse que vai agir para conter uma desvalorização ainda mais forte do dólar, que, por estar mais barato, encarece o real brasileiro. Como tudo o que o País vende é em reais, quanto mais forte tiver cotada a nossa moeda, mais caro será nosso produto. Com isso, as indústria terão mais dificuldade em colocar seus produtos e, consequentemente, terão de demitir funcionários, gerando desemprego e reduzindo a riqueza do País.

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O Fundo Soberano do Brasil (FSB) começa a ganhar características que lhe permitam ser um instrumento de promoção de investimentos e reservas para fortalecimento da economia. Um passo foi a publicação nesta terça-feira de decreto que regulamenta o fundo. Ainda falta a edição de outro decreto presidencial, criando o Conselho Deliberativo do FSB.

Em um ano, o montante aplicado no FSB evoluiu dos R$ 14 bilhões iniciais para R$ 16,3 bilhões, resultado de rendimentos do Fundo Financeiro de Investimento e Estabilização (FFIE), gerido pelo Banco do Brasil.

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Mantega vai receber hoje o prêmio Brasileiro do Ano da revista IstoÉ (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pretende reagir com dureza se houver uma nova onda de especulação contra a moeda brasileira.

Ele vai deixar claro nos seus próximos discursos que o governo tem ferramentas para conter a especulação cambial.

Nos últimos dias, a equipe econômica da Fazenda tem recebido informações de que o processo de especulação contra a moeda brasileira, que agora está em banho-maria, vai ser retomado com força no início de 2010.

Mantega tem dito a pessoas próximas que o governo está atento ao mercado de câmbio, e, se preciso for, o governo vai atuar para conter uma nova onda de valorização do real.

O que o ministro da Fazenda tem dito é que a caixa de ferramentas que o governo dispõe é ampla.

A Fazenda pode usar o dinheiro do Fundo Soberano para despejar dólares no mercado, pode ainda aumentar ainda mais o IOF sobre o investimento estrangeiro, e o Banco Central ainda pode atuar nos mercados à vista e futuro de câmbio.

Esse deve ser um dos recados que Mantega deve dar hoje à noite, em São Paulo, ao receber o prêmio Brasileiro do Ano da revista IstoÉ, ao lado do presidente Lula.

Mantega será homenageado pelas medidas tomadas pelo governo para o enfrentamento da crise. O Brasil foi o último a entrar na crise e o primeiro a sair.

A rápida deterioração das contas públicas acendeu o sinal amarelo dentro do governo. Já se discute na equipe econômica a possibilidade de usar o dinheiro depositado no Fundo Soberano do Brasil para se cumprir a meta fixada para este ano de 2,5% do PIB de superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida).

O fundo soberano foi criado no fim do ano passado com o excesso de arrecadação do governo. Em 2008, o total arrecadado foi equivalente a 2,5% do PIB e a meta era de 2,2% do PIB. Essa sobra permitiu que o governo repassasse R$ 14,2 bilhões para a criação do fundo soberano.

No entanto, o uso do fundo soberano para cumprimento da meta fiscal desvirtua os objetivos de sua criação. O objetivo era de se usar esses recursos em investimentos ou mesmo na compra de dólares.

A preocupação do governo com o resultado fiscal se acentuou, na semana passada, com os números de setembro do desempenho do setor público. De acordo com o Banco Central, o superávit primário neste ano, nos nove primeiros meses, ficou em 1,17%, e a dívida líquida do setor público subiu de 44% do PIB em agosto para 44,9% em setembro.

Contas preliminares dentro do próprio governo já dão como certa o não cumprimento da meta de 2,5% do PIB. As despesas têm crescido num ritmo mais forte do que a receita. Em setembro, pela primeira vez no ano, o total das despesas superou a receita em R$ 5,7 bilhões.

Diante dessas perspectivas, são cada vez maiores as possibilidades do uso do dinheiro do fundo soberano para cumprir a meta fiscal, isso além da já prevista dedução dos gastos no Programa de Piloto de Investimento (PPI) e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário.