A Fiesp e a Escola de Direito do Brasil (EDB) promovem um curso sobre o novo direito administrativo e os desafios da Europa, na próxima terça-feira.

O curso acontece em parceria com o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), na sede da Fiesp.

Entre os professores estão nomes de destaque no cenário europeu, como Francisco Balaguer Callejón (Espanha), José María Porras Ramírez (Espanha) e Fausto Vecchio (Itália).

O advogado David Rechulski destacou que a busca por lucros não invalida as premissas éticas nas relações de consumo.

Em evento organizado pelo Banco GMAC, o advogado destacou que a “transparência e a adoção de boa fé objetiva criam confiabilidade perante o consumidor”.

Rechulski, especialista em Direito Penal Empresarial, defende a instituição da ética como matéria curricular obrigatória no País.

“A ética precisa ser resgatada em todas as esferas de inter-relações humanas, pois essa premissa vem se perdendo sob dois conceitos totalmente deturpados e incorretos, quais sejam, que o certo é levar vantagem em tudo e que o jeitinho brasileiro, de contornar e burlar regras, é uma marca nacional digna de orgulho.”

O professor espanhol Gregorio Robles estará no Brasil na próxima semana para ministrar conferências na PUC-SP, na USP e no escritório Barros Carvalho Advogados Associados.

Na segunda-feira, ele falará sobre Validade no Direito, em conferência na PUC.

No dia seguinte, às 10h, ele participará da conferência Ação e Conduta no Direito, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Às 16h, Robles encerra as palestras falando sobre classificação das normas jurídicas no auditório do escritório Barros Carvalho Advogados Associados.

Fernando Henrique Cunha (Divulgação)

Os contratos de obras do setor de infraestrutura já geraram processos bilionários nas câmaras de arbitragem do Brasil.

Segundo o escritório FHCunha, em oito anos de atuação de sua equipe, os processos já chegaram a R$ 5,7 bilhões, em arbitragem e pleitos.

Como são projetos de grande porte, que envolvem diversas empresas, com contratos complexos, as controvérsias e litígios se tornam comuns.

As companhias recorrem à arbitragem e pleitos – ou claims – como alternativa ao Judiciário para solucionar os impasses legais de forma mais rápida.

Segundo Fernando Henrique Cunha, sócio do escritório FHCunha, as arbitragens devem crescer nos próximos anos, com o crescimento da economia, somada à alta demanda de projetos de infraestrutura por conta da Copa do Mundo, dos Jogos Olímpicos e do pré-sal.

“Enquanto não for aprimorado o gerenciamento destes contratos ao longo da implantação dos projetos, entretanto, o número de controvérsias, e portanto de arbitragens e claims, tende a continuar elevado”, afirmou.

Sócios de grandes escritórios de advocacia no Brasil vão dividir suas experiências profissionais com os cerca de 400 congressistas esperados na Fenalaw SP 2011, o maior evento jurídico da América Latina.

O evento, organizado pelo Grupo inglês Informa, será realizado de 18 a 20 de outubro, no Centro de Exposições Frei Caneca.

Fazem parte da programação da feira temas relacionados à gestão estratégica das sociedades de advogados e dos departamentos jurídicos. Entre os assuntos, estão governança, plano de carreira, competitividade, fusões e aquisições.

A GV Direito anuncia amanhã os nomes dos vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas.

Durante evento no Leopoldo, em São Paulo, os ganhadores receberão prêmios que variam de R$ 30 mil a R$ 150 mil.

Após a cerimônia de entrega, o constitucionalista português J.J. Canotilho, o diretor do jornal Clarín, Jorge Rendo, o jurista Ives Gandra Martins e o economista Antônio Delfim Netto debaterão o tema “Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: Cumprimento de Contratos versus Razão de Estado”.