O crescimento de 11,5% na arrecadação federal de impostos e contribuições registrado nos primeiros quatro meses do ano tem relação com a sazonalidade do imposto de renda pessoa física e pessoa jurídica.

A arrecadação em abril somou R$ 85,1 bilhões. Juntos, o imposto de renda pessoa física e pessoa jurídica representaram 19% da arrecadação total no mês.

A avaliação é do diretor de pesquisas e estudos econômicos do Bradesco, Octavio de Barros.

“Houve crescimento acumulado no ano de 17% e 18%, respectivamente, refletindo o aumento da renda e dos lucros corporativos referentes a 2010, ano de forte aquecimento da atividade”, avalia o economista por meio de boletim diário.

O boletim destaca ainda que a evolução das receitas previdenciárias tem se destacado, com crescimento real de 10% no acumulado do ano até abril.

O número é resultado principalmente da ampliação da massa salarial e da formalização do mercado de trabalho frente ao ano passado.

Houve crescimento expressivo também em outras categorias, como IPI (17,8%), IOF (12%) e Pis/Cofins (10%).

“A elevação forte das receitas com outros tributos tem sido reflexo de uma atividade econômica ainda em expansão no primeiro trimestre deste ano em relação ao ano passado”, avalia.

“Daqui para frente, contudo, esperamos uma moderação no ritmo de crescimento da arrecadação em linha com a nossa expectativa de desaceleração da economia doméstica.

A Receita Federal vai divulgar amanhã à tarde a arrecadação tributária do mês de setembro.

A expectativa é de que os números sejam positivos, assim como vêm sendo os resultados dos meses anteriores.

Neste ano, segundo estimativas da Receita, a arrecadação deve ter um crescimento real de 12% ante 2009.

O documento vai ser divulgado às 14h30.

Arno Augustin (Foto: Agência Estado)

Ainda que o País tenha arrecadado R$ 67, 973 bilhões entre janeiro e julho deste ano, um recorde histórico, o resultado ainda está aquém do que previa a equipe econômica, segundo disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em entrevista ao iG.

“Nesses primeiros meses, as receitas vieram mais fracas do que esperávamos. Mas já deve melhorar a partir de agosto, que mostrará um resultado bem mais consistente do primário”, aposta.

Em 2010, até junho, o superávit primário do chamado setor público chegou a R$ 42, 559 bilhões, ou 2,14% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado, considerado magro para o cumprimento da meta cheia de 3,3%, é relativizado por Augustin.

“O perfil desse primário é resultado de receitas não tão fortes e despesas maiores, em função de mais gastos com obras de infraestrutura, o que é bom para o País. Mas não tem necessidade de precipitação (pelo não cumprimento da meta cheia)”, diz.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, enxerga uma melhora considerável na economia do governo para pagar os juros da dívida neste segundo semestre de 2010, tanto que já compara os dados a vir com os resultados do segundo semestre de 2008, quando o País fez obteve o maior primário da série histórica, de 3,54% do Produto Interno Bruto (PIB).

“O segundo semestre de 2010 vai se aproximar muito do segundo semestre de 2008, não em valor, mas em qualidade e vigor do primário”, prevê Augustin.

Nesse cenário, tanto as receitas vão crescer mais quanto as despesas vão desacelerar, fazendo com que a sobra de caixa seja mais consistente com a meta de 3,3% do PIB.

De acordo com números do Banco Central, o País obteve primários de 4,22%, 3,88%, 2,57% e 6,87 entre julho e outubro de 2008. Em novembro e dezembro do mesmo ano, houve déficit de 0,43% e 8,54%, tendo como base o PIB de cada um desses meses.

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, propôs agora há pouco que o excedente da arrecadação tributária em um possível novo governo do PT terá como prioridade a saúde pública.

“A parte primeira do que o Brasil arrecadar a mais tem que ir para a área da saúde”, disse a candidata, sem explicar se essa “sobra” de recursos seria destinada antes ou depois da economia para pagamento dos juros da dívida pública, o superávit primário.

Dilma também propôs que o Estado assuma a integralidade dos custos dos pacientes de diabetes e hipertensão com medicamentos, proposta que representaria um custo, nas contas da candidata, de cerca de R$ 40 milhões ao ano. Na verdade, esse gasto corresponde a apenas 10% da proposta, uma vez que já hoje o governo arca com cerca de 90% dos custos de remédios para diabéticos e hipertensos, que somam cerca de R$ 400 milhões no ano.

As declarações da ex-ministra foram dadas a jornalistas no escritório político do PT em Brasília, onde os lideres da campanha ainda estão reunidos.

A ideia era que o programa de governo da candidata fosse divulgado ainda hoje, o que foi descartado por um dos principais assessores de Dilma. Segundo ele, o anúncio do programa deve ser feito até o fim do mês. 

(Deco Bancillon e Carlos Lopes)

Arrecadação federal cresceu 13,8% em maio, informou há pouco a Receita Federal. Em valores nominais, foram arrecadados R$ 61,114 bilhões no mês. Nos cinco primeiros meses do ano, as receitas com tributos e impostos já ultrapassam R$ 318 bilhões, um crescimento de R$ 18,9% ante o mesmo período de 2009, quando o Brasil ainda sentia os efeitos  da mais grave crise econômica dos últimos 80 anos.

A carga tributária brasileira pode ter atingido um “teto político”, o que faz com que as possibilidades de aumento da arrecadação sejam cada vez mais limitadas. Ao mesmo tempo, o País se depara com uma crescente demanda por gastos sociais.

Assim, a garantia da manutenção da responsabiliade fiscal no médio e longo prazo fica cada vez mais distante.

Segundo a Carta do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas de maio, “é evidente que algo terá de ceder nesse conjunto de limites e demandas, e é aí precisamente que será travada a grande discussão sobre o tamanho e o papel do Estado brasileiro, que alvissareiramente parece ter alcançado os palanques eleitorais”.

Para a instituição, é um mito acreditar que cortes com custeio da máquina pública serão suficientes para resolver a questão fiscal.

A discussão vai além. É preciso colocar na mesa reajustes de aposentadorias, salário mínimo, investimentos, entre outros, para serem discutidos com a sociedade.

“O problema é que o espaço de manobra na esfera tributária é pequeno”, diz a Carta, que será publicada amanhã.

O ICMS voltou a puxar o crescimento da receita tributária de São Paulo. No primeiro bimestre, a arrecadação do Estado com o tributo aumentou 14,2% em relação ao mesmo período do ano passado, época de forte impacto da crise financeira internacional na produção de todo o País.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda, as receitas do ICMS foram de R$ 13,7 bilhões, sendo R$ 7 bilhões só em fevereiro.

Incluídos os outros tributos, o governo do Estado fechou o bimestre com receita total de R$ 19,5 bilhões, crescimento real de 8,9% sobre o bimestre inicial de 2009.

Na comparação com janeiro, no entanto, a receita tributária de fevereiro teve retração de 16,2%, puxada pelo comportamento do IPVA. Essa sazonalidade já era esperada, visto que boa parte dos contribuintes optam pelo aproveitamento do desconto para pagamento à vista, em janeiro.

A arrecadação do Simples Nacional no primeiro bimestre de 2010 alcançou a cifra de R$ 5,266 bilhões e superou em 37%, em valores nominais, o obtido no mesmo período de 2008, antes da instalação da crise econômica. 

Já na comparação com 2009, o recolhimento de tributos devidos por micro e pequenas empresas cresceu 81% no acumulado em janeiro e fevereiro de 2010. Aí a base de comparação fica prejudicada pela medida anticrise que prorrogou os pagamentos dos impostos devidos em dezembro de 2008 para fevereiro de 2009 e dos referentes a janeiro de 2009 para pagamento no mês de março seguinte. 

Ainda assim, o resultado de 2010 indica o vigor dessas empresas, apontadas pelo governo como uma das colunas da superação da turbulência econômica do ano passado. O Simples Nacional foi criado em 2007 como instrumento para facilitar a arrecadação junto às empresas optantes e permitir a formalização no segmento.

As empresas do setor de transporte aéreo apresentaram em fevereiro deste ano uma queda de 75% na arrecadação de impostos relacionados ao faturamento (IRPJ e CSLL) na comparação com o mesmo mês de 2009. Em princípio, não se trata de menos lucros dessas empresas. 

Segundo a Receita Federal, a retração é explicada pelo fato de, em 2009, essas empresas terem concentrado o recolhimento da Declaração de Ajuste, com pagamento de tributos referentes ainda ao desempenho de 2008, no mês de fevereiro. 

Já em 2010, esse recolhimento deve se concentrar em março. O comportamento é diferente do adotado por boa parte das empresas, que anteciparam o pagamento destes impostos em janeiro, representando cerca de 70% do previsto para o ano.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu mão, por meio de portaria, de se manifestar em processos judiciais de execução fiscal prescritos para cobrança de dívidas fiscais menores que R$ 10 mil. É a segunda medida em dois meses no sentido de concentrar esforços sobre processos que possam dar maior retorno para a União. 

A primeira portaria dizia respeito a processos sobre encargos trabalhistas com valores menores que R$ 10 mil.

O diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, explica que a medida não terá impacto sobre a arrecadação com os processos, nem para mais nem para menos, uma vez que a tramitação já havia ultrapassado o prazo máximo de cinco anos para a cobrança.

Nos cálculos do órgão, cerca de 20% dos processos de execução fiscal em tramitação na Justiça já prescreveram. Cardoso reforça que a portaria trata de processos em que o devedor não foi localizado pela Justiça ou não tem bens para pagar a dívida.

A estratégia do governo de lançar o Refis da Crise no primeiro semestre do ano passado poderá gerar um adicional de R$ 10 bilhões nas receitas fiscais deste ano, segundo estimativa da Tendências Consultoria.

Assim, a arrecadação federal tem potencial para subir mais de 6% em 2010.

O cálculo foi feito com base nos relatórios de dezembro e janeiro divulgados pela Receita Federal.

Felipe Salto, economista da Tendências, acredita que nos próximos meses o padrão de arrecadação do Refis da Crise deverá manter-se entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões ao mês.

Uma arrecadação maior, afirmou, poderá ocorrer com a readequação das parcelas devidas por contribuintes de outros programas de refinanciamento e optaram pelo Refis da Crise.

“Na prática, os R$ 10 bilhões impõem viés de alta à nossa expectativa atual de crescimento real de 6% para a arrecadação total neste ano”, afirmou Salto.

A Receita Federal identificou em janeiro uma forte antecipação no pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), uma das explicações para o avanço de 13,64% na arrecadação do primeiro mês de 2010 frente janeiro de 2009. As empresas que recolhem impostos sobre o lucro real têm a opção de pagar os valores referentes à Declaração de Ajuste até março, mas boa parte parece ter preferido pagar já em janeiro. 

Os pagamentos relacionados a esta modalidade cresceram 29,64% no mês passado na comparação com o mesmo período de 2009. Naquele ano, a arrecadação por Declaração de Ajuste em janeiro foi 19,9% menor que a identificada no mesmo mês de 2008, demonstrando menos disposição do empresariado em antecipar o acerto de contas com o Fisco. Dos R$ 7,893 bilhões recolhidos em 2009, quase 74% foram pagos só em março. Em 2008, 50% deixaram para o último dia. 

O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói Carvalho, relacionou a iniciativa das empresas a avaliação de cada uma sobre a viabilidade da antecipação. “Se há dinheiro em caixa para pagar os impostos antecipadamente, isso é feito”, disse. A cada mês de adiamento, o valor de ajuste é corrigido pela Taxa Básica de Juros – Selic mais 1%.

O aperto que a Receita Federal promoveu durante o ano aos contribuintes pode elevar o valor das autuações realizadas em ações de fiscalização. O resultado dessas ações será divulgado hoje, às 11h, pelo órgão.

Em 2008, as autuações da Receita Federal somaram R$ 75,6 bilhões, dos quais quase R$ 61,7 bilhões foram contra empresas.

No ano passado, durante a crise, algumas mudanças foram realizadas para fechar brechas na legislação e evitar possíveis fraudes como a de pessoas físicas que procuram elevar sua restituição com a dedução de despesas médicas fictícias.

Empresas reincidentes no atraso de pagamento de impostos também foram alvo de maior fiscalização.

Os parcelamentos de débitos com a Receita Federal renderam aos cofres públicos arrecadação de R$ 8,8 bilhões em 2009. O montante é menor que os R$ 10,9 bilhões registrados em 2008, antes da implantação do Refis da Crise, que englobou débitos parcelados em programas anteriores. 

A arrecadação por meio do Programa de Recuperação Fiscal – Refis, instituído em 2000, caiu de R$ 779 milhões em 2008 para R$ 599 milhões no ano passado. O segundo programa, o Parcelamento Especial (PAES), iniciado em 2003, arrecadou R$ 2,543 bilhões em 2008. No ano seguinte, a receita caiu para R$ 2 bilhões. Já o Parcelamento Excepcional (PAEX) arrecadou R$ 1,4 bilhão no ano passado. No período anterior, o recolhimento foi de R$ 2,167 bilhões.

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O desempenho da arrecadação de novembro resultante do Programa de Recuperação Fiscal – Refis deste ano, chamado de Refis da Crise, superou a previsão inicial da Receita Federal para o mês. Segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo órgão, o montante atingiu R$ 3,01 bilhões. A previsão inicial era de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Durante todo o período de adesão ao programa, o pagamento das primeiras parcelas ou o do valor integral do débito somou R$ 4,078 bilhões. O montante evoluiu ao longo do prazo, començando em agosto com R$ 76 milhões; em setembro, com R$ 216 milhões; e em outubro, com R$ 776 milhões. No mês passado, o resultado foi indicado como uma das condições para a retomada do crescimento da arrecadação, após onze meses de queda.

Em novembro, embora o valor seja três vezes maior, ele não foi condicionante para um desempenho superior ao mesmo mês de 2008. Sem as entradas atípicas, que incluem ainda depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal, a Receita teria alcançado um crescimento de 9% na arrecadação de novembro em relação ao mesmo mês do ano passado. O cálculo é do coordenador-geral substituto de Estudos, Previsão e Análise, Raimundo Eloi de Carvalho.

A arrecadação federal no mês de novembro superou em R$ 10 bilhões a do mesmo mês do ano passado, R$ 53,6 bilhões, um resultado recorde para o mês.

O anúncio será feito amanhã, em Brasília, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Esse resultado reflete o nível de atividade da economia e pode garantir o cumprimento da meta de superávit primário, de 2,5% do PIB para este ano, o que era considerado impossível por causa da crise e das desonerações promovidas pelo governo para diversos setores.

Na sexta-feira passada, Mantega tinha afirmado, em entrevista ao iG, que a meta de superávit primário para 2010, de 3,3% do PIB, estava garantida, o que permitirá ao governo fazer os investimentos necessários.

Em novembro, não houve recursos atípicos, como aconteceu em outubro quando foram repassados ao Tesouro Nacional R$ 5 bilhões em depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal.

A partir da arrecadação de novembro, o governo poderá utilizar parâmetros mais realistas para identificar se o impacto da crise econômica mundial sobre a Receita Federal tem diminuído ao longo dos últimos meses de 2009.

Isso ocorrerá porque os índices dos meses de novembro deste ano e os de 2008 trazem a influência da crise que reduziu a produção industrial e demandou medidas atípicas de incentivo à economia. Até outubro, a base de comparação era de um mês em crise contra mês do ano passado, que apresentou a melhor arrecadação da série histórica. 

Os números de novembro, segundo o coordenador substituto de Estudos Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói, dificilmente indicarão um retorno aos patamares de arrecadação de 2008, puxados fortemente pelo crescimento econômico do período, mas certamente a vitória sobre a crise dará um alívio ao Tesouro, pressionado por desonerações e compensações fiscais.

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Se neste ano a queda na arrecadação fiscal tem gerado discussões à respeito da meta de superávit primário, o cenário previsto para o ano que deve ser o oposto. Análise elaborada pela Tendências Consultoria aponta que a recuperação da atividade econômica vai resultar em expressivas taxas de expansão da arrecadação fiscal já em 2010. O movimento de alta está ocorrendo desde o mês passado.

Nas estimativas da consultoria, o crescimento da arrecadação deverá ficar em 7,3% no ano que vem, ante queda real de 6,1% em 2009. Isso com base em um PIB de 4,8%, considerado conservador por parte do mercado financeiro, que vem aumentando sucessivamente suas projeções para o  próximo ano.

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