Acaba de ser publicado no site da CVM um fato relevante que comunica uma parceria entre a Petrobras e a São Martinho para a produção de etanol no Centro-Oeste do País. A Petrobras Biocombustível vai investir R$ 420,8 milhões no negócio.
Veja a íntegra do fato relevante:
Petrobras e São Martinho anunciam parceria estratégica para a produção de etanol no Centro-Oeste do Brasil
São Paulo, 21 de junho de 2010 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, através da sua subsidiária Petrobras Biocombustível S.A. (PBio), e São Martinho S.A. anunciam a assinatura de parceria estratégica para crescimento da produção de etanol na região Centro–Oeste do Brasil, no Estado de Goiás.
A parceria envolve as subsidiárias integrais do grupo São Martinho “Usina Boa Vista S.A.” e a “SMBJ Agroindustrial S.A.”, tendo sido esta última constituída para o desenvolvimento de um novo projeto (greenfield) para produção de etanol. A Usina Boa Vista está localizada em Quirinópolis, Estado de Goiás, estando atualmente em operação com capacidade de moagem de 2,5 milhões de toneladas de cana de açúcar por ano e possui investimentos já realizados e a realizar objetivando alcançar a capacidade de 7,0 milhões de toneladas por ano a partir da safra 2014/15.
DETALHAMENTO DA TRANSAÇÃO
1) Será constituída uma nova sociedade, denominada “Nova Fronteira Bioenergia S.A.” que controlará a Usina Boa Vista S.A. e a “SMBJ Agroindustrial S.A.”, ambas localizadas no Estado de Goiás.
2) Será subscrito por parte da PBio o equivalente a R$ 420,8 milhões em ações, passando esta a controlar 49% da nova sociedade. O investimento a ser efetuado pela PBio através da integralização das ações ocorrerá em duas parcelas, sendo a primeira equivalente a R$ 257,6 milhões a ser desembolsada em até 90 dias, após a conclusão da analise jurídica das documentações das empresas (due dilligence), e a segunda equivalente a R$ 163,2 milhões, a ser desembolsada em até 12 meses da data de subscrição.
3) Como parte do acordo, a PBio terá direito de preferência, em termos e condições de mercado, para compra de até 49% da produção de etanol e energia elétrica produzidos pela nova sociedade.
I- GOVERNANÇA
A Governança da nova sociedade será equilibrada entre os sócios. O Conselho de Administração será composto por seis membros, sendo três designados pela São Martinho e os outros três pela PBio.
O Presidente do Conselho de Administração será designado pela São Martinho e o vice-presidente será apontado pela PBio. As matérias de cunho estratégico serão decididas por consenso. O diretor presidente e o diretor de operações da nova sociedade serão indicados pela São Martinho, enquanto o diretor financeiro e administrativo será indicado pela PBio.
II- PRINCIPAIS IMPACTOS
Na data de 31.03.2010, a “Usina Boa Vista S.A.” e o greenfield “SMBJ Agroindustrial S.A.” (então controladas integrais da nova companhia) possuíam endividamento liquido de R$ 409,5 milhões. Após a conclusão do aporte da PBio, o balanço consolidado da nova companhia contará com o Patrimônio Liquido de R$ 858,8 milhões. Os recursos aportados pela PBio serão destinados à expansão da produção da nova sociedade, em especial da Usina Boa Vista. A transação irá contribuir também para a melhora da estrutura financeira da nova sociedade, que deve apresentar uma redução significativa no endividamento líquido consolidado.
O fechamento definitivo da operação está sujeito à conclusão do processo de due dilligence e aprovação da operação pelos órgãos brasileiros de defesa da concorrência.