A ERSA (Empresa de Investimento em Energias Renováveis S. A.) vai realizar seu primeiro leilão de energia excedente para o mercado livre por plataforma eletrônica no dia 6 de maio.

Serão vendidos 10,5 MW nas regiões Sudeste e Sul.

A ERSA se dedica exclusivamente à geração de energias limpas  e seus projetos somam 570 MW de capacidade de geração.

O projeto de lei que cria a Petro-Sal, estatal do governo que vai atuar nas reservas de petróleo da camada pré-sal, não deve enfrentar problemas para uma rápida aprovação no Congresso, na opinião de Rafael Cortez, analista da consultoria Tendências.

Segundo o analista, desafio político do governo é aprovar os projetos relacionados ao marco regulatório antes do início formal do período eleitoral.

“A versão do projeto aprovado no Senado [da criação da Petro-Sal] não deverá conter mudanças de conteúdo em relação ao proposto pela Câmara. Sendo assim, o projeto deve seguir a sanção presidencial, permitindo a aprovação no cronograma inicial do governo”, afirma Cortez.

A base governista conseguiu derrubar um requerimento que pedia o adiamento da discussão em torno da Petro-Sal para depois da aprovação do projeto do marco regulatório.

Apenas o relator da Comissão de Constituição e Justiça, senador Tasso Jereissati, é contrário à criação da empresa, e os demais relatores incorporaram apenas uma emenda. “Dado que é apenas uma emenda de redação, o projeto deverá seguir para a sanção presidencial”, diz Cortez.

O analista acredita que a oposição tentará obstruir as atividades no Senado, portanto a base governista deve garantir quorum para as votações da Petro-sal.

“Os demais projetos não deverão ter o caminho tranquilo até a aprovação final. Os royalties devem manter o conflito político exacerbado, o que deve mudar a estratégia legislativa do governo, postergando a discussão federativa para garantir que os pilares do novo marco regulatório sejam aprovados”, afirma Rafael Cortez.

A imprensa portuguesa já trata como certa a entrada da Petrobras na petroleira portuguesa Galp, com a compra dos 33% da fatia da italiana ENI na empresa.

A Sonangol, de Angola, também está interessada nessa parcela da Galp.

Aclamada por autoprodutores e consumidores do mercado livre, a Portaria 73, que trata da venda do excedente de energia, deverá ser concluída pelo Ministério de Minas e Energia até o fim do primeiro semestre.

Segundo o secretário de planejamento do MME, Altino Ventura, esse é o prazo para o ministério analisar as sugestões recebidas em consulta pública e também alguns aspectos jurídicos da mudança da legislação.

Após a conclusão do MME, a Portaria 73 segue para a Casa Civil e, depois de aprovada, para a Aneel, onde levará até três meses para ser homologada.

Os consumidores do mercado livre pediram a comercialização do excedente de energia contratado em fevereiro de 2008. 

Na opinião de Ricardo Lima, presidente da Abrace, entidade que reúne grandes consumidores, se o ministério tivesse sido mais ágil na tomada de decisão, os efeitos da crise financeira internacional teriam sido menores, principalmente para a indústria.

Com a demora, os consumidores apresentaram a questão ao senador Renato Casagrande (PSB-ES), que elaborou o Projeto de Lei 402, de 2009, atualmente em tramitação no Senado.

O secretário de planejamento do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, informou hoje em Brasília que o Plano de Eficiência Energética está quase concluído.

No entanto, antes de ser aprovada, a versão final do programa será debatida em encontros com o setor elétrico, indústrias e sociedade. 

Os trabalhos para a elaboração do Plano de Eficiência Energética começaram em 2005. O objetivo do governo é reduzir gradualmente o consumo de mais de 100 terawatts/hora até 2030.

Jorge Gerdau (Foto: Agência Brasil)

O empresário Jorge Gerdau Johannpeter confirma que estuda a entrada do grupo no consórcio de Belo Monte que ganhou o leilão para a construção da usina hidrelétrica no Párá.

Mais do que isso, ele afirmou ao iG que quer participar do consórcio como autoprodutor.

“Tomara que dê para participar, disse Gerdau ao iG.

Seu discurso está hoje muito mais ameno do que dias atrás quando parecia mais distante a possibilidade de o grupo participar do consórcio.

“Tudo depende das condições e da estrutura que for montada para o projeto”.

Gerdau afirmou ainda que não tem a menor dúvida de que o governo irá tocar adiante o projeto, independentemente dos parceiros, ao comentar a declaração do presidente Lula de que Belo Monte iria sair de qualquer jeito.

Na opinião de Gerdau, a usina é necessária para os projetos de crescimento do País e o governo tem mesmo que levar a frente o projeto.

Depois do leilão, o governo inensificou a conversa com diversos grupos empresariais, entre eles o Gerdau, para tentar viabilizar a construção da usina.

O consórcio vencedor enfrenta uma ameaça de algumas baixas com a possibilidade – hoje menor – de saída do grupo Queiroz Galvão.

Logo depois que surgiu a ameaça, a Casa Civil entrou e campo e começou as articulações para não haver desistências do consórcio e conseguir outros sócios, entre eles Odebrecht, Camargo Corrêa e Gerdau.

O desfecho se dará nos próximos dias.

Bernardo Gradin, presidente da Braskem, continua analisando o ingresso da companhia como sócia estratégica do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A Braskem está entre os cinco maiores consumidores de energia do País, por isso tem grande interesse em investir em geração.

Segundo Gradin, a Braskem estudou o projeto junto com Odebrecht e Camargo Corrêa, mas ainda não conversou com o consórcio vencedor de Belo Monte.

O consórcio liderado pela Andrade Gutierrez não vai se manifestar sobre o resultado do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Portanto, qualquer declaração será considerada indevida pelo grupo.

Além da Andrade Gutierrez, formam o consórcio as empresas Vale, Neoenergia, Companhia Brasileira de Alumínio, Furnas e Eletrosul.

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, está nesse momento conversando com a Chesf para tentar salvar o consórcio vencedor do leilão de Belo Monte.

Erenice busca uma reengenharia do consórcio para que Queiroz Galvão e J.Malucelli retornem ao projeto.

A Queiroz Galvão saiu antes mesmo da realização do leilão.

A direção da Queiroz Galvão se encontra agora em reunião na sede da empresa, no Rio de Janeiro, totalmente inacessível e não se manifesta sobre os rumores sobre sua saída do consórcio Norte Energia, que ganhou hoje o leilão de Belo Monte.

Depois de ganhar o leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, o consórcio Norte Energia parte agora para as conversas com os principais fundos de pensão do País.

Segundo o advogado Adelmo Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, que assessorou o Norte Energia, a expectativa é de que grandes fundos de pensão entrem como investidores no consórcio.

“Esperamos fundos como Previ, Funcef e Petros. O investimento é de longo prazo e com retorno compatível ao perfil dos fundos”, afirmou.

Além dos fundos de pensão, o consórcio acredita na atratividade do projeto para empresas do setor de energia.

“Os sócios estão confortáveis. Acreditamos que não será um problema encontrar sócios estratégicos”, disse Emerenciano.

Em relação à tarifa de R$ 78 apresentada pelo Norte Energia, o advogado explicou que desde a formação do consórcio, a meta era apresentar uma tarifa vencedora.

“O lance vencedor já era algo sendo construído há vários dias”, concluiu.

O consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da usina de Belo Monte, terá que depositar R$ 1,4 bilhão em garantias no prazo de dez dias após o anúncio do resultado oficial da concorrência.

Essa é uma determinação da Aneel e corresponde a 7% dos R$ 19,9 bilhões do investimento total da obra estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O mercado recebeu o resultado do leilão com muita surpresa por conta da diferença entre uma proposta e outra, considerada muito alta, principalmente levando-se em conta que a Eletrobrás exige 8,5% de retorno sobre o investimento total.

A vitória do consórcio Norte Energia no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte surpreendeu o especialista e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

Para ele, o leilão da usina começou a chamar a atenção logo após a desistência dos grupos Camargo Corrêa e Odebrecht como potenciais investidores do projeto.

Depois, disse Pires, o surgimento do consórcio formado por empresas sem tradição na construção de hidrelétricas, no caso o grupo vencedor, e a tarifa de R$ 78 apresentada hoje também foram surpreendentes.

O consórcio Norte Energia é formado pelas empresas Chesf, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, JMalucelli Construtora, Contern Construções, Cetenco Engenharia e Gaia Energia e Participações

“Acho que teremos mais supresas adiante. O leilão de hoje só foi viabilizado por conta da série de benefícios que o governo concedeu”, afirmou.

Segundo Pires, o próximo capítulo de Belo Monte deverá ser o ingresso dos fundos de pensão para viabilizar o investimento.

“Pelo que se fala no mercado a tarifa de R$ 78 vai demandar mais incentivos do governo”, disse.

O consórcio Norte Energia foi o vencedor do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, com um deságio superior a 5%.

Chesf, Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, JMalucelli Construtora, Contern Construções, Cetenco Engenharia e Gaia Energia e Participações formam o consórcio.

O Tribunal Regional Federal acaba de cassar a liminar da Justiça do Pará que impedia a realização do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Com isso, a realização do leilão está confirmada para hoje.

Camargo Corrêa e Odebrecht confirmam hoje a participação no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Os dois grupos vão compor o consórcio Belo Monte Energia, formado pela Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia, CBA, Furnas e Eletrosul.

A participação será como construtores, e não investidores.

O Tribunal Federal Regional deverá cassar até a hora do almoço a liminar que suspende o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A expectativa é de que o TRF confirme a realização do leilão para hoje.

A AGU (Advocacia Geral da União) já está com tudo pronto para recorrer tantas vezes for necessário para suspender as liminares que forem concedidas suspendendo o leilão da usina de Belo Monte, no Pará.

A justiça acabou de conceder liminar suspendendo o leilão, e há uma outra para ser julgada.

A AGU já recorreu da primeira liminar e espera que a decisão seja suspensa logo.

A estruturação do consórcio Norte Energia para disputar o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte contou com árduo trabalho de convencimento das partes para um interesse comum do projeto.

A avaliação é Adelmo Emerenciano, sócio do Emerenciano, Baggio e Associados, que assessorou a formação do consórcio, formado pelas empresas Chesf, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, JMalucelli, Contern, Cetenco e Gaia Energia.

Segundo ele, cada participante tem a sua própria perspectiva do projeto Belo Monte e o tempo para conciliar os vários objetivos e assinar a formação foi muito curto.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi escolhido como o presidente de honra  da 5ª edição do Madeira, congresso da indústria de base florestal e de geração de energia.

O evento vai acontecer na Fecomercio, em São Paulo, nos dias 22 e 23 de junho.

O BNDES e a Fecomercio também são patrocinadores do evento, junto com a Fibria, Petrobras, Suzano e Sebrae. 

A expectativa é de que 400 pessoas de todo o Brasil e de países sul americanos participem do congresso.

A participação da Eletrosul e Furnas no consórcio Belo Monte Energia e a da Chesf no Norte Energia, somadas ao financiamento do BNDES, garantiram a tarifa teto de R$ 83 por MW/Hora para o leilão de Belo Monte. A avaliação é do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Na opinião de Adriano Pires, do CBIE, a atratividade do empreendimento com uma tarifa teto de R$ 83 MW/Hora só é possível com participação do governo.

Pelas contas do economista, se os incentivos fossem incorporados à tarifa, ela ficaria em torno de R$ 93 MW/Hora.

Um levantamento feito pelo Instituto Acende Brasil com base em dados do Banco Mundial indica que, no Brasil, em média, 14,5% do investimento na construção de usinas hidrelétricas são destinados a projetos sócio ambientais.

Segundo Claudio Sales, presidente do instituto, trata-se de uma cifra muito expressiva que o Brasil gasta em projetos socioambientais. Isso se justifica até pelas exigências que são feitas para a concessão de licenças ambientais.

Em uma usina como a de Estreita, por exemplo, cujo investimento foi de R$ 3 bilhões, o gasto com projetos socioambientais deve ter ficado em torno de quase R$ 450 milhões

“São muitos bilhões de reais alocados geralmente em regiões carentes, que não teriam outra chance de obter tamanho volume de recursos”, diz Sales.

Este é um dos temas que fará parte do VI Fórum Acende Brasil, que acontece no próximo dia 27 no Rio de Janeiro.

A Advocacia Geral da União (AGU) acaba de cassar a liminar que suspendia o leilão  de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Com isso, o leilão está, até o momento, mantido para a próxima terça-feira.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve anunciar em breve a cassação da liminar.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não participou hoje do Congresso do Aço, que acontece em São Paulo. Ele ficou no Rio de Janeiro para cuidar da viabilização do leilão de Belo Monte.

A informação foi dada agora há pouco pelo chefe de Departamento de Indústria de Base do BNDES, Paulo Sergio da Fonseca, que esta substituindo o titular.

A Petrobras alugou tanques para bunker (combustível para navios) nas cidades holandesas de Roterdã e Amsterdã.

A estatal está se preparando para as novas normas ambientais que vão exigir que os navios utilizem combustíveis menos poluentes a partir do ano que vem na costa do Mediterrâneo e Canal da Mancha.

Segundo a Petrobras, o bunker da empresa tem menos de 1% de enxofre, enquanto que a média mundial é de cerca de 4%.

Para dar parâmetros ao que pode ser realizado em Rondônia em termos de incentivos ao turismo na região próxima às obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica a experiência de Bonito, no Mato Grosso, como exemplo a ser seguido, mas alerta para os problemas que um crescimento explosivo, como o observado em Porto Seguro, na Bahia, pode criar. 

Em estudo encomendado pela Energia Sustentável do Brasil (ESBr), responsável pelas obras em Jirau, a FGV atenta para a necessidade de respeitar a capacidade de carga dos pontos turísticos da região. A oferta de incentivos fiscais também deve ser “equilibrada e controlada” e os financiamentos, de baixo custo. 

A recomendação da instituição é que o Plano de Desenvolvimento Sustentável Local, em análise pela ESBr, aproveite as oportunidades de criar uma indústria de turismo na região, incluindo os lagos e reservatórios formados pelas obras no trajeto, além de inserir esportes náuticos e o turismo de pesca.

O distrito criado em Rondônia para receber população da região afetada pelas obras da Usina de Jirau, Nova Mutum, poderá pegar carona na característica da capital Porto Velho e se tornar nova região de conexão para atividades logísticas e ligadas a prestação de serviços. O desenvolvimento nesta área deve favorecer a integração entre o Norte e o Centro-Oeste brasileiros, além de alcançar os países vizinhos. 

A ideia apresentada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) à empresa responsável pela construção da Usina de Jirau, Energia Sustentável do Brasil (ESBr), é que sejam incentivadas a instalação de empresas nas áreas de armazenagem, desconsolidação de cargas e reembalagem. 

Em uma visão de médio e longo prazo, a FGV sugere a implantação de armazéns, terminais de carga e centros de prestação de serviços. Atividades de apoio como pousadas, hotéis, oficinas mecânicas e borracharias também aparecem na avaliação da instituição.

A Eletrobras decidiu não revelar o nome das empresas que se inscreveram para o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte até fazer uma avaliação técnica e econômica delas para saber se elas têm condições de fazer o investimento.
 
Sabe-se que 12 empresas se cadastraram para o leilão. Entre elas, foram confirmados os nomes do grupo Bertin, Queiroz Galvão, OAS, Mendes Júnior, Andrade Gutierrez, Votorantim e Neoenergia.
 
Segundo técnicos do governo, diante das resistências da Eletrobras, é possível que os nomes das empresas não sejam divulgados hoje. O suspense deve se estender até a próxima semana.

O fato de a Camargo Corrêa e a Odebrecht terem desistido de participar como empreendedoras do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte não significa que elas não irão participar da obra.

Se não houver nenhuma reviravolta e o governo confirmar o leilão para o próximo dia 20, as empreiteiras esperam participar da obra como construtoras.

Até porque não são muitas as empresas no País com experiência e tecnologia em construção de hidrelétricas.