O Relatório de Mercado Focus divulgado pelo Banco Central prevê um saldo da balança comercial de US$ 18 bilhões, déficit em conta corrente de US$ 68 bilhões e investimentos estrangeiros de US$ 55 bilhões.

A aposta é de uma queda nos preços das commodities, dada a piora do cenário internacional. A China sozinha não garantiria o aumento no preço das commodities e dado um crescimento de 3,5% no Brasil, o superávit da balança seria menor do que no ano de 2009, quando os preços das commodities caíram e o produto do país diminuiu em 0,6%. A avaliação é da economista Lia Valls, coordenadora do Centro de Economia Internacional do instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).

“A conta capital e financeira registrou um aumento de US$ 10,9 bilhões em relação ao acumulado no ano até outubro entre 2010 e 2011”, analisa Lia. O investimento total direto líquido, que foi de US$ 21,4 bilhões no ano passado (jan/out 2010) subiu para US$ 68,2 bilhões. O investimento direto estrangeiro passou de US$ 29,3 bilhões para US$ 56 bilhões. “Os principais setores que receberam investimentos em participação no capital foram: agropecuária (14,5% do total), telecomunicações (11,4%) e metalurgia (10,2%)”, afirma. Quanto ao investimento direto brasileiro no exterior, o saldo líquido foi positivo em US$ 12,2 bilhões.

O governo precisará apertar o cinto para cumprir com a meta de superávit primário em 2012 e, com isso, dar fôlego ao Banco Central para baixar as taxas de juros no ano que vem.

Segundo levantamento da LCA Consultores, para atingir a meta “limpa” de 3,1% do PIB de superávit em 2012, o governo precisará promover um contingenciamento de, no mínimo, R$ 51,7 bilhões.

Em 2011, o contingenciamento anunciado pelo governo foi de R$ 50 bilhões.

Para chegar ao valor, a consultoria considerou os R$ 26,1 bilhões acrescentados à previsão de receita do Ministério do Planejamento no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012.

Além disso, o governo teria de congelar outros R$ 25,6 bilhões, “já que o PLOA 2012 considera que os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesse montante, poderiam ser abatidos da meta de primário, fazendo com que o primário “limpo” fechasse 2012 em 2,5% do PIB”.

A meta de superávit de 3,1% do PIB alcançada pelo governo neste ano não será repetida com tanta facilidade em 2012, segundo projeções do Ibre/FGV.

Na tradicional edição de outubro da Carta do Ibre, a instituição prevê um panorama diferente para despesa pública.

“Há, em primeiro lugar, o reajuste do salário mínimo real, que terá um impacto de pelo menos R$ 23 bilhões nas despesas primárias do governo central”, destaca. “A renúncia fiscal da nova política industrial, o Programa Brasil Maior, poderá causar uma perda de receita também estimada em R$ 23 bilhões”, completa.

Ao mesmo tempo, a alta da arrecadação observada neste ano não deve se manter em 2012, dificultando ainda mais o acúmulo de superávit.

Segundo o Ibre, “aparentemente, o governo teria de sacrificar ainda mais os investimentos públicos, o que é uma temeridade diante do desafio do crescimento econômico e dos grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar”.

Outro caminho temeroso seria não cumprir os compromissos assumidos em programas como o Brasil Maior e o Minha Casa Minha Vida.

A “solução” para as contas públicas, diz a Carta do Ibre, pode vir de subsídios em diversas políticas públicas.

Do ponto de vista de contabilização, programas como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, criado em 2009, e o próprio Minha Casa Minha Vida podem ter subsídios lançados nas contas públicas.

De acordo como Ibre, o governo pode ganhar “alguns décimos de porcentagem do PIB necessários para atingir a meta de superávit de 3,1%”.

“Nessa perspectiva, talvez as metas de superávit para os próximos anos possam de fato ser atingidas, mas a importância atribuída ao seu cumprimento deve ser reavaliada”, completou.

Os R$ 45 bilhões destinados ao novo imposto para cobrir os gastos com a saúde, anunciado para 2012 pela ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, representam um valor superior ao arrecadado pela antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira  (CPMF). É o que afirma o economista do Ibre/FGV, Gabriel Leal de Barros.

Segundo o especialista em tributos,  a CPMF no seu último ano de vigência (2007) foi de R$ 36,5 bilhões. “Ou seja, o novo imposto representa 1,2 vezes a antiga contribuição. É mais do que simplesmente resgatar o antigo tributo”, afirma Leal de Barros.

O economista destaca que o momento atual é delicado, tendo em vista a crise na economia mundial.

“Tanto 2011 quanto o próximo ano não me parecem conjunturas econômicas propícias a aumento de carga tributária, muito pelo contrário. O mundo caminha para um longo período de baixo crescimento e a criação de mais impostos caminha na direção contrária da busca pela racionalização do sistema tributário brasileiro. Significa aumento do Custo Brasil”, afirma.

Dezenove Estados do País e o Distrito Federal têm potencial para gerar mais de R$ 35,7 bilhões em operações de créditos com instituições financeiras, segundo estudo da Austin Rating.

No último dia 25 de agosto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as instituições financeiras a realizarem operações de créditos com os Estados que receberem neste ano autorização do Tesouro Nacional (TN) para aumentar seu endividamento.

Para estimar o potencial de operações de crédito, a Austin Rating elaborou três cenários, admitindo a possibilidade de utilização de 16%, 10% ou 5% da Receita corrente Líquida (RCL) em operações de crédito.

Considerando o cenário de utilização do limite máximo de 16% da RCL, haveria a possibilidade de R$ 35,7 bilhões em operações de créditos. No cenário com utilização de 10% da RCL, o valor potencial estimado para as operações de crédito é de R$ 19,2 bilhões. Já no cenário com utilização de 5% da RCL, o valor potencial estimado para as operações de crédito é de R$ 6,6 bilhões.

Segundo a agência, o estoque das operações de crédito encerrou o ano de 2010 com cifra de R$ 12,1 bilhões.  “Tal condição resultaria num aumento de 200% do volume de operações de crédito entre Estados e instituições financeiras”, afirma.

A Austin Rating ressalta que, para que o quadro de aumento das operações de crédito aconteça,  é necessário que alguns desafios sejam superados, como, por exemplo, condições externas mais favoráveis.

“É importante destacar que a atual decisão do CMN colabora de forma contundente com o atual cenário econômico brasileiro, que contempla a necessidade de investimentos tanto em mobilidade urbana como em infraestrutura logística em decorrência dos dois eventos esportivos de proporções internacionais que ocorrerão nesta década no País: Copa e Olimpíadas.”

Delfim Netto (Foto: Agência Brasil)

Para o ex-ministro da Fazenda Antônio Delfim Netto, o anúncio do governo de elevar o superávit primário é uma demonstração de que a presidenta Dilma Rousseff está “determinada em fazer uma política fiscal preocupada com o longo prazo”.

Delfim pontuou, ainda, que a medida tem o objetivo de dar musculatura ao Banco Central para baixar juros.

O economista, por outro lado, não diz dizer se a autoridade monetária iniciará o movimento de redução da Selic já na reunião desta semana, que começou hoje e segue até amanhã.

Delfim diz que o objetivo da medida é reduzir os juros “em breve”.

O ex-ministro afirmou que a elevação do superávit é um recado para a sociedade brasileira de que “o Brasil está se diferenciando dos demais países nesta crise”.

Enquanto o mundo despenca nas contas públicas, o Brasil está reforçando sua política fiscal.

Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dado ênfase à austeridade fiscal do governo em seus pronunciamentos e entrevistas.

Mantega chegou a prometer uma “surpresa fiscal” a cada mês.

O desempenho fiscal do governo de janeiro a julho divulgado hoje pelo mostra que o governo, de fato, tem apresentado resultados que reforçam essa preocupação com a austeridade.
 
De janeiro a julho, o superávit primário do governo somou R$ 66,8 bilhões, um número que corresponde a 82% da meta traçada para o ano todo. A meta é de R$ 81,8 bilhões.
 
A previsão do governo é de que a meta seja atingida até setembro ou outubro.

Para se ter uma ideia desse número, em relação aos sete primeiros meses do ano passado, o resultado deste ano é quase três vezes superior. De janeiro a julho de 2010, o superávit tinha sido de R$ 25,7 bilhões.

A partir dos dados da balança comercial referentes à 3ª semana de agosto e no acumulado do ano, A Austin Rating revisou para cima sua estimativa para o saldo comercial no ano.

De acordo com o economista-chefe da Austin Rating Alex Agostini, a estimativa para o saldo comercial agora é de US$ 26,7 bilhões ante a projeção anterior de US$ 20,5 bilhões.

“A revisão ocorreu em maior intensidade nas exportações, que passaram de US$ 240,3 bilhões para US$ 248,4 bilhões, em virtude do crescimento de exportações para mercados emergentes, mesmo diante de uma desaceleração econômica no último quadrimestre do ano”, afirma Agostini.

Já as importações foram revisadas de US$ 219,8 bilhões para US$ 221,6 bilhões.

Para o mês de agosto, que já acumula saldo de US$ 2,3 bilhões, a Austin Rating projeta um saldo comercial de US$ 3,5 bilhões.

O acordo sobre o teto da dívida pública nos Estados Unidos agasta, em princípio, os riscos de uma ruptura do padrão monetário global.

A análise é da equipe de economistas do Banco Fator, liderada pelo economista-chefe José Francisco de Lima Gonçalves.

As medidas, anunciadas ontem pelo presidente Barack Obama, concentram o corte de despesas a partir de 2013, “de modo a não prejudicar a recuperação da atividade”, pontua o relatório do banco.

“Em tese, o programa não afeta a recuperação da atividade, embora também não contribua”, disse o Banco Fator. “O Congresso tem muito trabalho até o fim do ano”, completou.

Apesar disso, o acordo “afasta boa parte do risco de calote”, mas a equipe de Gonçalves faz um alerta. “O risco de redução da nota de crédito dos Treasuries (títulos norte-americanos) pelas agências de rating ainda prevalece.”

O superávit primário – a economia do governo para pagar os juros da dívida – encerrou o primeiro semestre do ano em R$ 55 bilhões.

A cifra foi divulgada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em almoço com cerca de 400 empresários, em São Paulo, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), de João Doria Jr.

O montante é mais que o dobro que o registrado em igual período do ano passado.

Em junho, a economia do governo foi de R$ 10 bilhões, contra menos de R$ 1 bilhão de junho de 2010.

Segundo o ministro, a alta da arrecadação foi puxada pelo Refis.

Mantega assegurou que o governo vai manter o aperto fiscal até o fim do ano e arrancou aplausos da plateia.

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, negou há pouco que tenha fechado um acordo com congressistas para elevar o teto da dívida pública norte-americana.

Mais cedo, o jornal The New York Times havia noticiado que o acordo estava fechado.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, entretanto, desmentiu a notícia.

Com o anúncio de Obama, o pessimismo voltou a dar o tom no mercado.

Após analisar o resultado agregado do balanço de pagamentos, o economista-chefe da Austin Rating Alex Agostini concluiu que não haverá qualquer crise no balanço de pagamentos nessa década (2011-2020).

“A situação contemporânea é muito confortável, visto que as reservas estão em níveis superiores às necessidades do passivo externo, bem como o saldo da balança comercial está muito melhor (64,7% até junho), maior que em 2010, os investimentos estrangeiros diretos (líquidos) não vão parar de crescer por conta do “Fenômeno Brasil” com pré-sal, Copa e Olimpíadas. Além disso, é claro, a Grécia não quebrou e não vai quebrar”, afirma o economista.

Segundo Agostini, o saldo deficitário em transações correntes não é por causa da balança comercial, como muitos apontam.

“Na comparação do resultado acumulado entre janeiro e maio deste ano contra o mesmo período de 2010, enquanto o saldo da balança comercial cresceu 52,5%, o déficit da conta de serviços e rendas aumentou 25,6%”, afirma.

Quanto ao resultado global do balanço de pagamentos, Agostini avalia que ele tem sido superavitário.

Segundo projeções do Banco Fator, o Produto Interno Bruto (PIB) encerrou os três primeiros meses de 2011 com crescimento de 1,1% frente ao último trimestre de 2010.

“Estamos entre as projeções mais baixas, mas, mesmo assim, esperamos ainda variações de consumo, investimento e importações acima do crescimento do PIB e governo e exportações bem abaixo”, diz José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco.

De acordo com José Francisco, a tendência é que a taxa de crescimento do consumo desacelere em um ritmo um pouco maior que a de investimento.

Os números oficiais do PIB serão divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

O governo bateu o martelo.

O detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal será anunciado na próxima quarta-feira, dia dois de março, no Ministério do Planejamento.

O anúncio será feito em entrevista coletiva de Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda).

O corte exigirá um sacrifício amplo de todos os Ministérios.

Houve muita dificuldade do governo em finalizar os cortes, tanto que se chegou a cogitar a ideia de deixar o anúncio para depois do carnaval.

Hoje, no entanto, o Ministério do Planejamento decidiu não esticar mais a corda, já que o mercado começava a dar sinais de um certo ceticismo em relação aos cortes.

O principal objetivo do forte ajuste fiscal a ser adotado pelo governo, a partir do início do ano que vem, é o de abrir espaço para o Banco Central começar a baixar juros se possível a partir de 2011.

Esse foi o plano traçado por Dilma Rousseff e Guido Mantega para fazer com que o País consiga – sem um prazo determinado - praticar juro real mais próximo de países do primeiro mundo.  

O Brasil convive há anos com as maiores taxas reais de juros do mundo. 

Mantega está convencido de que não há outro caminho para isso senão o de fazer um severo ajuste fiscal nas contas do governo. 

Desde que assumiu a Fazenda, a prioridade de Mantega foi de elevar o chamado PIB potencial do País, ou seja, a capacidade de crescimento do País, o que ele conseguiu com um modelo de política econômica mais expansionista. 

Agora, sua estratégia é de enxugar para abrir espaço para o setor privado investir. 

A estratégia de Mantega é de, ao adotar esse forte ajuste fiscal, fazer com que o crescimento do País se desacelere para alguma coisa como 5% a 5,5% ao ano - deve crescer 7,5% em 2010 – para evitar um risco de alta da inflação. Com isso, o Banco Central, que irá trabalhar em sintonia com a Fazenda, pode começar a baixar juros. 

A queda dos juros será inclusive um fator importante para reduzir os gastos do governo. Hoje, a conta dos juros é de 5% do PIB ao ano, enquanto países como Chile e Peru, por exemplo, gastam algo como 2% do PIB.

O objetivo do governo é de ter um gasto próximo a esses países, mas sem fixar um prazo para isso.

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A carta do Ibre, da FGV, divulgada hoje defende que a saída para a economia mundial é um maior controle de capitais.

Segundo o documento produzido por Luiz Guilherme Schymura, presidente do Ibre, o aperto fiscal seria a solução mais eficaz para promover o crescimento da economia mundial, mas problemas políticos e uma tendência ao protecionismo tornam essa saída de difícil implementação. É por este motivo que o documento defende um maior controle na entrada de capitais.

No Brasil, a questão que preocupa é a valorização do real. Para o Ibre, a melhor solução seria a “taxação horizontal que abrangesse toda a conta financeira e a conta-corrente”, afirma o documento.

“Nada poderia ser isentado, nem mesmo o dólar dos exportadores”, afirma Schymura.

Para este problema, na opinião dos especialistas, o pior a fazer seria adotar a “saída argentina”.

“Neste caso, o governo atuaria com metas explícitas ou implícitas para o câmbio nominal, buscando uma desvalorização real”, explica a Carta do Ibre.

O problema do modelo, segundo os economistas, é que intervenções no mercado cambial não bastariam e seria preciso também deixar que reais injetados no mercado, para comprar dólares, permaneçam em mãos do público.

“Como fica claro, isso significa implodir o regime de metas de inflação, já que a taxa de juros deixa de ser um instrumento de controle da inflação, e passa a ser uma ferramenta auxiliar da política de metas de câmbio nominal”, afirma o documento.

O novo boletim da Fazenda, que deve ser divulgado entre hoje e amanhã, também irá prever um crescimento de 7,5% do PIB para 2010. No anterior, a previsão era de 6,5%.

De acordo com a oitava edição do Economia Brasileira em Perspectiva, o crédito irá fechar este ano em 48,5% do PIB, o mesmo percentual do boletim anterior.

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Fazenda prevê piora nas contas externas

A decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de adotar novas medidas para conter a queda do dólar se deve em grande parte a um quadro de piora nas contas externas do País. 

Em seu novo boletim, que será divulgado provavelmente entre hoje e amanhã, a Fazenda prevê um aumento do déficit em transações correntes tanto para 2010 como para 2011. 

De acordo com a oitava edição do Economia Brasileira em Perspectiva, o déficit em transações correntes deste ano irá fechar em US$ 49,5 bilhões, o correspondente a 2,49% do PIB. No boletim anterior, a projeção era de 2,3% do PIB. 

Para 2011, o quadro fica ainda pior. O déficit aumenta para US$ 58,8 bilhões, o que corresponde a 2,73% do PIB. 

Esses números acenderam o sinal amarelo na Fazenda e fizeram com que Mantega adotasse essas novas medidas para tentar frear a desvalorização do dólar. 

O objetivo principal, ao aumentar o IOF para 6% sobre os investimentos em renda fixa, é de zerar os ganhos sobre as aplicações de curto prazo.  

Os cálculos da Fazenda são de que os ganhos dos estrangeiros para aqueles que aplicam em títulos de renda fixa de seis meses fiquem em torno de 6%.  

Mantega também começou a atuar sobre o mercado futuro, ao aumentar o IOF sobre os derivativos. 

A munição da Fazenda sobre o câmbio não acabou. 

Se os efeitos dessas medidas não forem suficientes, virão outras. O objetivo é conter esse processo de deterioração das contas externas no País. 

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Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o governo deve arrecadar, até o fim de outubro, R$ 1 trilhão com a arrecadação de impostos. Até agora, o brasileiro já pagou R4 950 bilhões em tributos.

“Esta desorganização (população não consegue ver resultados na arrecadação) incentiva a informalidade e aumenta o número de horas que o empresário brasileiro gasta para cumprir suas obrigações tributárias: são 2,6 mil horas/ano, o dobro da média mundial”, avalia José Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e coordenador do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor.

A Receita Federal vai divulgar amanhã à tarde a arrecadação tributária do mês de setembro.

A expectativa é de que os números sejam positivos, assim como vêm sendo os resultados dos meses anteriores.

Neste ano, segundo estimativas da Receita, a arrecadação deve ter um crescimento real de 12% ante 2009.

O documento vai ser divulgado às 14h30.

Arno Augustin (Foto: Agência Estado)

Ainda que o País tenha arrecadado R$ 67, 973 bilhões entre janeiro e julho deste ano, um recorde histórico, o resultado ainda está aquém do que previa a equipe econômica, segundo disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em entrevista ao iG.

“Nesses primeiros meses, as receitas vieram mais fracas do que esperávamos. Mas já deve melhorar a partir de agosto, que mostrará um resultado bem mais consistente do primário”, aposta.

Em 2010, até junho, o superávit primário do chamado setor público chegou a R$ 42, 559 bilhões, ou 2,14% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado, considerado magro para o cumprimento da meta cheia de 3,3%, é relativizado por Augustin.

“O perfil desse primário é resultado de receitas não tão fortes e despesas maiores, em função de mais gastos com obras de infraestrutura, o que é bom para o País. Mas não tem necessidade de precipitação (pelo não cumprimento da meta cheia)”, diz.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, enxerga uma melhora considerável na economia do governo para pagar os juros da dívida neste segundo semestre de 2010, tanto que já compara os dados a vir com os resultados do segundo semestre de 2008, quando o País fez obteve o maior primário da série histórica, de 3,54% do Produto Interno Bruto (PIB).

“O segundo semestre de 2010 vai se aproximar muito do segundo semestre de 2008, não em valor, mas em qualidade e vigor do primário”, prevê Augustin.

Nesse cenário, tanto as receitas vão crescer mais quanto as despesas vão desacelerar, fazendo com que a sobra de caixa seja mais consistente com a meta de 3,3% do PIB.

De acordo com números do Banco Central, o País obteve primários de 4,22%, 3,88%, 2,57% e 6,87 entre julho e outubro de 2008. Em novembro e dezembro do mesmo ano, houve déficit de 0,43% e 8,54%, tendo como base o PIB de cada um desses meses.

As críticas que analistas de mercado têm feito à política fiscal do governo Lula são encaradas pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, como lobby por aumento de juros por parte do Banco Central (BC).

“O mercado faz suas previsões a partir do seu ponto de interesse; analisa suas variáveis para dar retorno ao sistema financeiro”, diz Augustin, que emenda: “ Quando (o mercado) diz que a inflação vai aumentar, ele está dizendo que o BC tem que aumentar o juro; quando diz que o primário está fraco, também está dizendo que o BC tem que aumentar o juro”.

Augustin reclama que as críticas feitas à política fiscal têm sido duras demais, além de terem se mostrado infundadas. Como exemplo, citou a alta da inflação, que a Fazenda dizia que era passageira, e a perda de ritmo do crescimento econômico, que muitos diziam duvidar.

 “Não posso dizer que o analista que faz essas previsões esteja errado (no cálculo). Ele está cumprindo a função dele, que é ganhar dinheiro para o banco (em que trabalha). Mas o que agente percebe é que tem havido muita tempestade com um assunto pra criar um ambiente”, critica.

O Tesouro Nacional tem guardado uma reserva financeira que permite o pagamento adiantado de seis meses dos vencimentos futuros da dívida pública, o chamado colchão de liquidez, segundo disse ao iG o secretário Arno Augustin. 

“Estamos seis meses à frente (dos vencimentos); é um colchão de liquidez muito forte”, disse.

O colchão de liquidez faz parte da Conta-única do Tesouro Nacional, e é constituído por receitas provenientes da arrecadação, do refinanciamento do passivo de estados e municípios além do resultado, quando positivo, do Banco Central do Brasil.

Sua função é dar tranquilidade na rolagem da dívida sem que o Estado seja obrigado a emitir papéis curtos e caros, além de permitir que os esses recursos provenientes do superávit primário sejam usados apenas para o pagamento dos juros da dívida.

A esse respeito, Augustin disse que esse é um dos fatores que mostram a tranquilidade da política fiscal do governo Lula. “O mercado se preocupa com o primário quando não há colchão de liquidez para rolar a dívida. E nós temos bastante”, afirma.

O Movimento Brasil Eficiente (MBE) está preparando uma proposta de criação da Secretaria Nacional de Gestão da Despesa Pública para ser entregue aos candidatos á Presidência da República.

Esse modelo de secretaria teria o peso técnico de uma Receita Federal. A diferença estaria na busca por melhor aproveitamento das equipes e dos gastos públicos. A finalidade dessa autarquia também é ser eficiente na arrecadação tributária, além de fiscalizar e controlar, de modo inteligente, os gastos do Governo.

Outra atribuição da Secretaria seria a de monitorar a limitação gradativa do aumento das despesas correntes, além de propor ao Congresso Nacional ajustes anuais em tributos e empenhos para atender a uma meta decenal de redução da carga tributária em um ponto percentual ao ano.

A meta do BEM, formado por especialistas em política fiscal como Paulo Rabello de Castro e Raul Veloso, é que, até 2020, a carga tributária nacional caia para uma fatia de 30% em relação ao PIB: uma redução, portanto, de 10% em uma década.

Na tentativa de barrar o Projeto de Emenda Constitucional que cria um piso nacional para policiais (PEC 300) com base nos salários do Distrito Federal, os estados brasileiros estão montando um banco de dados com os rendimentos várias categorias. O receio é que, se aprovada, a emenda pode causar estragos nas contas estaduais

A iniciativa é do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e ficará pronta ainda esse ano.

O presidente do Consad e secretário de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, explica que o objetivo não é apenas comparar os vencimentos, mas também conhecer os níveis de remuneração para subsidiar decisões relativas à política salarial.

O piso salarial de um policial no Distrito Federal é de R$ 4.129,73, enquanto que no Rio Grande do Sul é de R$ 996,00.

A meta de superávit primário do governo para o ano é de 3,3%, apesar de nos primeiros sete meses do ano esse indicador ainda estar um pouco acima de 2% na relação com o PIB.  No acumulado do ano, a economia para pagar juros do setor público foi de R$ 42,559 bilhões, equivalente a uma fatia de 2,14% do PIB. No mesmo período de 2009 este desempenho foi de R$ 38,43 bilhões ou 2,18% do PIB.

“Eu estou confiante que vamos atingir a meta de 3,3% (do PIB) este ano”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

No mês de julho, o setor público consolidado, que inclui as contas do Governo Central, estados, municípios e empresas estatais registrou superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de R$ 2,454 bilhões.  Este resultado é o pior para meses de julho desde 2002.

Enquanto, no sétimo mês do ano, o resultado primário do Governo Central (Previdência Social, Tesouro e Banco Central) foi de R$ 613 milhões (o pior desde julho de 2002), dos governos regionais foi de R$ 748 milhões (o pior desde julho de 2000) e o das empresas estatais de R$ 1,1 bilhão (melhor desde julho de 2004).

As contas públicas do governo central (BC, Previdência e Tesouro Nacional) fecharam no azul em R$ 770,2 milhões em julho, número bem abaixo do que previa o mercado, que apostava em um resultado próximo a R$ 3,5 bilhões para o mês.

Em 12 meses, o superávit primário do governo, que é a quantia reservada para o pagamento de juros da dívida pública, foi de R$ 45 bilhões, ante previsão de 47,5 bilhões do mercado.

Como proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), o superávit primário em 12 meses marcou 1,33%, ante previsão de 1,4%.

Com isso, o resultado primário de julho, comparativamente aos mesmos meses de anos anteriores, foi o pior desde julho de 2000.

Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, relevou os números, e reafirmou o compromisso do governo em cumprir a meta cheia de primário este ano, de 3,3% do PIB.

“No segundo semestre, tradicionalmente, o primário é maior do que nos primeiros meses do ano, por causa da arrecadação e de gastos menores”, disse.

Segundo ele, a comparação com meses de julho de anos anteriores, ainda que correta do ponto de vista contábil, não deve ser levado em conta na avaliação das contas públicas.

“Tínhamos pagamentos de decêndios em anos anteriores em meses diferentes do ano, e isso vem mudando, o que quer dizer que nem todas as despesas que tivemos em julho são comuns a todos os outros meses de julho passado”, justifica.

Arno também acredita que o primário de agosto será forte, reafirmando o compromisso do governo em perseguir resultados mais robustos a partir do segundo semestre.

Animado com a receptividade com que o mercado recebeu os títulos públicos emitidos ontem, o Tesouro Nacional prepara novos lançamentos de dívida nos mercados estrangeiros e também brasileiro, segundo disse o secretário da Pasta, Arno Augustin.

“Vamos voltar ao mercado este ano talvez com outro tipo papel (que não o Global 2021), mais longo no vencimento”, contou.

Augustin mencionou que está nos planos do governo voltar a emitir também papéis em reais. “A ideia é emitir papel em dólar, mas é possível que venhamos a emitir também em reais”, adiantou.

Dilma Rousseff (Foto Greg Salibian/iG)

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse hoje ao público formado por empresários, em São Paulo, que uma de suas metas será reduzir a dívida pública a 30% do PIB. Só assim, segundo Dilma, será possível que o Brasil tenha taxas de juros compatíveis com a média mundial.

Até o mês de maio, a dívida pública sofreu uma alta ascendente, superando a marca de 40% do PIB. A estimativa do Banco Central é que essa proporção termine o ano em 42%.

A candidata do PT afirmou ainda que o norte de sua gestão será qualificar as conquistas macroeconômicas e manter o esforço fiscal do governo Lula. Entre as metas, Dilma citou as famosas reformas tributária e política e também a desoneração dos investimentos e da folha salarial.

A candidata participa, neste momento, de um encontro com empresários associados ao Lide (Grupo de Líderes Empresariais), que é comandado pelo empresário João Doria Jr.