Depois da guerra do Código Florestal, agora será a vez do Código Mineral
Passada a batalha travada pelo governo federal em torno do Código Florestal, no Congresso, chegou a vez da presidenta Dilma Rousseff costurar o Código de Mineração.
O novo texto, com previsão para julho, foi um compromisso anunciado por Dilma na cidade de Ouro Preto (MG), nas comemorações de 21 de abril. O Código de Mineração em vigor foi instituído por decreto-lei em fevereiro de 1967.
De acordo com comentário de Alberto Almeida, cientista político do Instituto Análise, a discussão dos royalties acontece no Ministério da Fazenda.
A preocupação geral no governo, segundo Almeida, é não criar amarras que afetem a competitividade das empresas do setor. “O mercado aguarda o desfecho desse processo com desconfiança”, afirma o comentário.
O projeto do governo deve abranger três temas: o marco regulatório da mineração, a criação de uma agência reguladora para o setor e a fixação de novas alíquotas para o pagamento de royalties ou Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que revertem para União, estados e municípios.
Durante seu discurso, em Ouro Preto, Dilma afirmou não ser justo que os recursos minerais sejam retirados do País sem que haja o que chamou de “devida compensação”.
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1 comentário | Comentar
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1 fabio 13/05/2011 15:20
Eta presidente Dilma.
A senhora está saindo melhor que a encomenda. Avança Brasilzão amado.
Rapidamente, com esses governos; “JK de saias” e o do “nunca dantes” , que é de brasileiros para brasileiros, para os brasileiros e pelos brasileiros cresce rápido e assustadoramente.