Ibama aplica multa milionária a empresa de vice de Marina por uso não autorizado de conhecimento genético
O Ibama autuou diversas empresas, nacionais e estrangeiras, em valor acima de R$ 100 milhões por biopirataria. Cerca de 60% dessas multas foram aplicadas à Natura, pelo uso não autorizado de patrimônio genético e de Conhecimento Tradicional Associado (CTA), que é o uso comercial de práticas exclusivas de comunidades brasileiras. A investigação envolve os órgãos ambientais, Ministério Público Federal, Polícia Federal e a até a Interpol, a polícia internacional, por envolver também tráfico de biodiversidade. Os autos, porém, são sigilosos, pois tratam de propriedade intelectual.
Por conta da autuação da Natura, o processo é carregado de conteúdo político. Guilherme Leal, um dos sócios da empresa de cosméticos, foi candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), que foi Ministra do Meio Ambiente no governo Lula.
As infrações teriam tido início com uma relativa permissividade do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) nos últimos anos, segundo uma fonte graduada do governo. O CGen é composto por 11 diferentes instituições do governo federal e é o responsável pelas autorizações para exploração comercial de patrimônio genético e CTA.
Quando Marina Silva deixou o ministério, cerca de 120 processos do CGen foram encaminhados para a fiscalização do Ibama. Desde o ano passado, o MPF-DF instaurou um inquérito civil para investigar “atos de improbidade administrativa e eventual favorecimento à biopirataria imputado aos membros do CGen”. São diversos inquéritos que avaliam os processos de pedido de licenças enviados ao Conselho e também suas concessões, ou não, de autorização.
A atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já solicitou ao atual presidente do CGen e secretário de biodiversidade do ministério, Braulio Dias, que produzisse um projeto de reformulação do CGen. Há um grupo de estudos formado especialmente para tratar de gestão do patrimônio genético.
As comunidades e regiões onde os bens naturais são explorados, segundo uma fonte a par das investigações, são, normalmente, regiões em situação financeira precária. Em geral, as empresas interessadas na bioprospecção adquirem os imóveis das regiões onde querem explorar e formam uma associação com os moradores, muitas vezes por meio de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Ocorre que, com ou sem a autorização, as muitas empresas são acusadas de manter a extração e a exploração dos bens naturais locais.
Na próxima reunião do CGen, na quarta-feira, está em pauta a discussão sobre um inquérito que envolve a investigação sobre a empresa estrangeira Natural Source International Ltda. O Ministério Público Federal pode levar esses casos para as esferas penal ou criminal, dependendo do evento. O mesmo pode ocorrer com as multas aplicadas pelo Ibama, se forem enviadas ao MPF.
As empresas foram autuadas entre os dias 28 e 29 de outubro e têm prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao Ibama. Nesta semana, representantes da Natura já estiveram na sede da entidade para retirar informações dos autos.
(Danilo Fariello, Guilherme Manechini e Guilherme Barros)
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72 comentários | Comentar
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72 Luciara 03/05/2011 13:57
Nao sou empresario, Mas , conheço a dificuldade da classe, Acho uma pouca vergonha e falta de respeito ao empresario, a atitude do IBAMA ,devia fazer divulgação das novas leis, comunicar as empresas enquadradas, explicar, treinar principalmente o pessoal do orgão(IBAMA), ajudar as empresa a se regularizarem, dando prazo após notificar, mas isso eles nao sabem fazer.Coisa mais dificil do mundo e conseguir uma informação no IBAMA ou no CGEM, imagina uma orientação convincente….Uma observação importante, Eles multam só as empresa que vão procurar ajuda para se regularizarem junto aos orgãos competentes, mais imoral ainda…devia dar creditos a essas empresa e nao puni-las, assim eles só aumenta a bioperataria em nosso pais, afinal as empresa e uma grande chave para a preservação do bioma Brasileiro…LAMENTAVEL
71 Juca Bala 15/11/2010 9:01
Não tenho qualquer ligação com o PV, Natura, Ibama.
Só acho estranho que o Ibama, órgão inerte da nação PT, tenha tido uma iniciativa que me parece de interesse político.
Claro, que a lei deve ser igual a todos. Pergunto apenas porque não tomam iniciativa igual com as Queimadas (Urbanas e Rurais), Contrabando de plantas e animais. Fiscalização das ONGs que atuam na região amazonica?
Que bom que meu comentário rendeu 60 réplicas. Democracia é sim ter opiniões iguais ou diferentes.
Se querem falar de informalidade, podemos abrir discussão em outro tópico.
70 Tadeu 13/11/2010 20:36
Veja o que acontece no BRASIL para a empresa que pratica a CIDADANIA CORPORATIVA & SUSTENTABILIDADE!
Você tem alguma dúvida que a NATURA é uma empresa séria e correta? Eu não tenho!
Qual seria o modelo de uma empresa social correta para o governo brasileiro?
IBAMA, isso já é demais! Chega, quero voltar para o útero materno!
69 ALVARO DE MATOS MIRANDA 13/11/2010 18:59
Estou vendo coisas terríveis, tem cara de politicagem, uns recebem favores, outros correm o risco de serem eliminados.Aquí na minha cidade governada por petistas, será discutido semana que vem.A compra de uma firma que faliu, pela prefeitura.Quer dizer ,comprou, estatizou o Pan-Americano, agora provavelmente vão comprar todas as falências, de adeptos. Se for contra! multa nele.
68 jojo 13/11/2010 12:56
Leis são feitas para serem compridas, aqueles que as viola, são passiveis de punição. Ao que me consta, mesmo quando os Governos elaboram projetos de leis, essas passam por aprovação no congresso, e, só então passa ter validade, partanto, não posso concordar com a possibilidade de se permitir consceção a quem erra, simpresmente porque aos olhos de muitos, à fáz para ajudar os pobres. Fosse assim, Lampeão deveria ser beatificado.
67 Carol Oliveira 13/11/2010 9:29
Em tempo, um dos motivos d’eu não votar na Marina, foi em relação ao vice, Presidente da Natura… O.k, um presidente de uma empresa de cosméticos tornando-se Vice Presidente de um República? Não!
66 cirenio lessa oliveira 13/11/2010 8:58
Isso e puliticagem pura, tem muita outras coisas mais importantes para ser resolvidas,e falta de competencia.
65 Clariça Cacciamali Souza 13/11/2010 8:49
Faz tempo que isso está para acontecer. A sustentabilidade da Natura é só de faixada e a linha ECO’s é baseada em roubo de conhecimento tradicional……….Parabéns IBAMA e MP’S Federais e Estaduais.
No Brasil, a empresa não paga direitos trabalhistas a suas maiores funcionárias (as consultoras), mas na França e Nova York tem loja e funcionárias…..as vezes o marketing encobre as podreras da empresa.
64 Mário Mendes 13/11/2010 8:37
MARINA, VOCÊ É CEGA, OU SE FAZ VISTA GROSSA, SABENDO QUE SEU VICE É UM TREMENDO TRAIRA.
63 Edvaldo 13/11/2010 7:43
devemos ser coerentes onde houver erro seja lá em que esfera for deve ser apurado e punido seja no governo ou na sociedade civil, o que não pode continuar acontecendo são grupos restrito abocanhar nosas riquezas em nome de uma falsa ideologia. O IBAMA e a policia federal estão de parabens, deve agir com rigor mesmo em todas as esferas.