Excesso de gastos não é a razão do baixo investimento, diz FGV | Guilherme Barros

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segunda-feira, 26 de abril de 2010 Contas públicas | 06:05

Excesso de gastos não é a razão do baixo investimento, diz FGV

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Na contramão do senso comum, outro ponto não menos polêmico da Carta do Ibre é a que trata do baixo volume de investimento no país.

Hoje, o investimento público total no Brasil é proporcionalmente menos da metade do que era na década de 1970, apesar do grande aumento da carga tributária de um período para o outro, de aproximadamente 25% para 35% do PIB.

Normalmente, o que se diz é o que excesso de gasto com custeio restringe o investimento.

O texto diz, no entanto, que “a questão orçamentária é um problema que aparentemente afeta mais os programas menores, mas não é um fator limitativo ao investimento dos grandes programas, cujos recursos foram autorizados e empenhados na Lei Orçamentária Anual (LOA)”.

O documento afirma também que a trava ao investimento público não se limita aos fatores sempre apontados como “vilões” pelo governo, como as licenças ambientais, a fiscalização pelos tribunais de contas e as exigências da Lei 8.666, a das licitações.

“Na verdade, não é claro que mudanças restritas a esses pontos resolvam o problema da baixa execução dos investimentos orçados. Sem um grande esforço para melhorar a organização da máquina pública, é provável que o governo federal continue a investir ainda menos do que os recursos já diminutos que reserva para esse fim”, conclui a Carta do Ibre.

A análise da Carta do Ibre foi feita com base num levantamento de Mansueto de Almeida, economista do IPEA.

Segundo o trabalho, em muitas obras em que os recursos para a realização dos investimentos já foram autorizados e empenhados, o que limita a execução são diversos entraves, desde os burocráticos e administrativos até questões ligadas à licitação e controle do Tribunal de Contas da União (TCU).

O exercício revelou, de forma até certo ponto surpreendente, que as falhas parecem ser mais internas, isto é, relacionadas ao funcionamento da máquina pública, com uma presença relativamente menor dos problemas ligados ao ambiente institucional — isto é, exigências ambientais, auditorias dos tribunais de contas e rigidez dos processos de concorrência.

Assim, liderando o ranking, figuraram as restrições administrativas, orçamentárias, financeiras e gerenciais.

Autor: Guilherme Barros Tags: , , , ,

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