Indústria reivindica maior agilidade na concessão de licenciamento ambiental
Paulo Godoy (Foto: Agência Brasil)
Um processo de licenciamento ambiental mais ágil, transparente e fortalecido, para atender às necessidades de crescimento econômico e social. Esta é a reivindicação da iniciativa privada para diminuir a morosidade da aprovação de projetos de infraestrutura.
O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, lembra que o País é festejado por manter mais da metade da geração de energia por fontes renováveis, mas não consegue viabilizar, ou viabiliza com muita dificuldade, projetos novos de energia hidrelétrica.
A reivindicação é recorrente, e ganhou força com o cancelamento do leilão de energia nova para 2014.
No último dia 08, o Ministério de Minas e Energia informou que o leilão do A-5, que totalizava 905 MW de potência instalada, foi suspenso pela frustração na obtenção, no prazo requerido para o leilão, de licenciamento ambiental prévio de sete aproveitamentos hidrelétricos.
Segundo Godoy, os projetos de hidrelétricas, todas de porte pequeno ou médio, não obtiveram licença prévia mesmo depois de tramitarem pelos órgãos de licenciamento ambiental por vários anos.
“Os conflitos e incoerências no trâmite da gestão socioambiental dos projetos de infraestrutura são exemplos que emperram a condução bem-sucedida dos investimentos”, afirmou.
Para ele, montou-se, no Brasil, um verdadeiro campo de contestação, com ONGs e instâncias do Ministério Público, cujo esporte predileto parece ser o travamento dos projetos de hidroeletricidade.
“O processo de licenciamento ainda é usado, infelizmente, muitas vezes, para dificultar ou postergar obras de infraestrutura no País”.
3 comentários | Comentar
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3 José de Barros 16/12/2009 16:53
A solicitação por parte do empresariado é justa, o que existe em nosso país é pessoal despreparado e burocrático, cujo único objetivo é fazer parar o desenvolvimento do país. Estamos no rumo certo, mas quem vai na direção pode desviar o país do rumo. Para abreviar, me faz lembrar certa ministra do meio-ambiente querendo conter um vazamento de lignina que se dilue na água com barreiras que a petrobrás utiliza para conter vazamento de petróleo em água. Lembro o Gregório de Matos: “há muitos caboclos desavergonhados querendo governar cabana e vinha, não sabe governar sua cozinha e quer governar o mundo inteiro”. Resumindo, estou há mais de seis meses tentando obter uma licença ambiental em uma agro-indústria e o que me aparece é mais exigências para cumprir.
2 Valcir Cruz 16/12/2009 15:09
Evidentemente que ninguém em são consciência quer prejudicar o desenvolvimento do país imoedindo obras de infra-estrutura. O que acontece é que infelizmente, as empreiteras, ainda não se adaptaram aos novos tempos. O que elas querem não é o exame ágil dos processos, o que querem é o licenciamento rápido. Como se os orgãos ambientais fossem meros cartórios emitidores de licenças.
1 Luiz 16/12/2009 14:46
Bem,estamos vendo que a era mais do que nunca e de pensarmos nas questoes ambientais, entao meu amigo Godoy, teremos sim em urgencia em pensar mais nas questoes de aprovacoes Socio-Ambientais do qeu simplesmente no progresso economico.Moro em Nova Iorque ha 6 meses e vejo que por aqui e tanto na europa,as preocupacoes sao intensas com politicas adotadas a serio.Ta na hora do Brasil ter uma conciencia mais seria…