* Já vou falar do Drums. E dos Pixies confirmado no Brasil. E do Popload Gig 3 NESTA SEMANA. Antes, tem o seguinte.

O Air, como eu acho que disse por aqui posts atrás, andou fazendo uns shows “criativos” aqui em Paris. Ontem, domingo, tocaram com uma orquestra sinfônica. Lááá na segunda-feira passada tocaram com o Au Revoir Simone. Depois, com os caras do Supergrass junto no palco, apresentaram o disco “The Virgin Suicides” inteiro, de cabo a rabo. Na sexta, em show que eu tive a oportunidade de estar presente, super orgânico (o show, não eu), o concerto teve o Jarvis Cocker (Pulp) na guitarra e nos vocais. O Air enquanto banda de rock. Encerraram a apresentação com o inesquecível hit “Sexy Boy”, luz vermelhaça iluminando o Cité de la Musique, voz do Jarvis rouca mandando “Sexy booooooooooy”. O fino. Jarvis Cocker como sexy boy do Air. Fiz um vídeo, mas ficou ruim, por causa da luz e de um francês cabeçudo que ficou na minha frente. Mas talvez eu coloco aqui mesmo assim, alguma hora destas. Um vídeo melhorzinho ficou o da maravilhosa e climática de gelar a espinha “Playground Love”. Jarvis cantando. Dá uma olhada.

<p align=”center”><object width=”480″ height=”385″><param value=”http://www.youtube.com/v/iSqVbwosVM8&hl=en_US&fs=1&”></param><param name=”allowFullScreen” value=”true”></param><param name=”allowscriptaccess” value=”always”></param><embed src=”http://www.youtube.com/v/iSqVbwosVM8&hl=en_US&fs=1&” type=”application/x-shockwave-flash” allowscriptaccess=”always” allowfullscreen=”true” width=”480″ height=”385″></embed></object></p>

Essa do chinês todo mundo fala porque as agências americanas divulgaram à exaustão.

Mas, antes dele, a atriz Vanja Orico se pôs na frente de uma coluna militar para proteger estudantes em 1968.

Vale divulgar por ser uma homenagem a uma brasileira que enfrentou a ditadura; para desmentir aqueles que negam a repressão na ditadura e para combater o complexo de vira-latas.

A foto está no sítio de A Nova Democracia

A foto seguinte traz Vanja Orico sendo presa e espancada pelos militares com cassetetes.

As fotos estão aqui:

http://www.anovademocracia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1354&Itemid=105

AFF, boa lembrança. Numa época em que se tenta menosprezar a participação de pessoas na luta contra a ditadura.
Eu prefiro postar vídeo n a seção Video do Dia, mas vou abri uma exceção. Vanja Orico cantando e interpretando

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Violeiro faz saudação ao MST na Virada Cultural em SP
16 de maio de 2010

No encerramento da Virada Cultural, em São Paulo, com o quarteto do show “Cantoria”, o violeiro Vital Farias fez uma saudação ao MST, nesta noite de domingo.

Farias colocou o dirigente do MST João Pedro Stedile na lista de pessoas que contribuíram na trajetória do quarteto e com o Brasil.

Depois, o violeiro completou que o MST é o “movimento mais sério do país”.

O show “Cantoria” reuniu, além de Vital Farias, Elomar, Xangai e Geraldo Azevedo. Mais de 4 mil pessoas assistiram à apresentação, na Praça Julio Prestes, no centro da cidade.

O quarteto cantou também a música “Procissão dos Retirantes”, de Martim César e Pedro Munhoz, que é militante do MST.

Essa canção venceu o 1° Festival Nacional da Reforma Agrária, realizado em Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, em fevereiro de 1999.

No show, Elomar, Xangai, Vital Farias e Geraldo Azevedo revisitaram suas parcerias ao lado de pérolas do cancioneiro popular nordestino e alguns de seus sucessos enquanto artistas solo.

Há 20 anos, os quatro se reuniram em Salvador e fizeram uma histórica “Cantoria” no Teatro Castro Alves.

Para ouvir a música Procissão dos Retirantes:

Abaixo, a letra da canção.

Procissão dos Retirantes

Composição: Pedro Munhoz / Martim César

Terra Brasilis, continente,
Pátria mãe da minha gente
Hoje eu quero perguntar
Se tão grandes são teus braços, por que negas um espaço aos que querem ter um lar?
Eu não consigo entender
Que nesta imensa nação
Ainda é matar ou morrer
Por um pedaço de chão
Lavradores nas estradas
Vendo a terra abandonada
sem ninguém para plantar
Entre cercas e alambrados, vão milhões de condenados
a morrer ou mendigar

Eu não consigo entender
Achar a clara razão
de quem só vive pra ter
E ainda se diz bom cristão

No eldorado do Pará
Nome índio carajás,
o massacre aconteceu
Nesta terra de chacinas
essas balas assassinas
todos sabem de onde vêm
É preciso que a justiça e a igualdade
sejam mais que palavras de ocasião
É preciso um novo tempo em que não seja só promessa
repartir até o pão
A hora é essa de fazer a divisão

Eu não consigo entender
Que em vez de herdar um quinhão
teu povo mereça ter
só sete palmos de chão

Nova leva de imigrantes
Procissão dos retirantes
Só a terra em cada olhar
Brasileiros, vão com nós
Vão gritando, mas sem voz
Norte a sul
não tem lugar

Eu não consigo entender que nessa imensa nação
ainda é matar ou morrer
por um pedaço de chão

Pátria amada, ó Brasil
De quem és, ó mãe gentil
eu insisto em perguntar

Dos famintos, das favelas
ou dos que desviam verbas
pra champagne e caviar

Eu não consigo entender
Achar a clara razão
de quem só vive pra ter
E ainda se diz bom cristão

(com informações da página oficial da Virada Cultural)

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http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u736113.shtml

Isto aqui pude testemunhar em parte, pois estive no Recife e vi o quão isolado de tudo e todos é o metrô local, sequer integrado ao sistema de ônibus.

Os 11% de população brasileira transportados por sistema de trilhos segregado mostram que ainda muito precisa ser feito para que o povo tenha o hábito de usá-lo.

Aliás, só chegou a 11% porque 30% dos paulistanos são atendidos por metrô. Fosse por outras cidades, a média ficaria bem baixa, como se pode ver pelos 8,9% no Rio de Janeiro e 6,9% de Belo Horizonte.

Fora isso, Fortaleza e Salvador seguem com seus metrôs há 10 anos em obras e sem qualquer previsão de inauguração. E isso porque a Copa do Mundo é logo ali.

No caso do Recife, há o tal agravante de que se escavando 4 m abaixo do solo, a água aparece. Como já disse aqui em outras ocasiões, não duvido que uma outra cidade igualmente colonizada por holandeses que depois foram expulsos, igualmente habitada por judeus sefaraditas, igualmente litorânea, igualmente cheia de ilhas e canais e igualmente cheia de aterros, cujo nome não preciso dizer e que é referência de metrô para qualquer outra cidade do mundo, deva ter enfrentado problemas parecidos e os resolvido para chegar aonde chegou.

Já no caso de São Paulo, enfrentamos por ora uma demora importante na conclusão da primeira etapa da Linha Amarela. Já se vê estações praticamente prontas e que deveriam ter sido entregues em março, mas que até agora estão fechadas. Fora isso, tivemos a tragédia da cratera na Marginal Pinheiros e os muitos erros que foram descobertos com o passar das investigações. Por ora, o prometido é que a primeira fase esteja concluída neste ano, com o resto da linha ficando pronto em 2012.

Sobre outras linhas, há por ora a expansão da Linha Lilás (hoje Capão Redondo-Largo 13) até a Chácara Klabin, ainda que não se tenha comentado sobre prazos dessa obra maior, ainda que já se fale do remanejamento de uma adutora na avenida Adolfo Pinheiro para que isso aconteça.

Tenho cá meus receios de que não veremos tão cedo aquele mapa quase londrino que se prevê para o sistema de transporte em São Paulo. Ou mesmo parte dele já na Copa.

E já que temos seis cidades brasileiras com metrô, seria ótimo se outros relatos a respeito fossem aqui dados. Engenheiros de transporte e urbanistas também são bem-vindos.

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A “ameaça” de O Globo para os internautas valeria um tópico ???

De O Globo

Eleições e internet: prudência no apoio ou crítica aos candidatos

Plantão

André Machado

Esta é a primeira eleição presidencial brasileira em que a internet está representando papel preponderante, especialmente nas redes sociais e microblogs. Twitter, Facebook, mensageiros instantâneos como Messenger e Google Talk, email e SMS (em computadores, notebooks, netbooks e smartphones – isso enquanto os tablets não ganham escala por aqui) são usados por candidatos e eleitores para expressar opiniões as mais diversas. Entretanto, sabemos como é a internet: muita gente abusa do direito de falar mal e parte para a ignorância, normalmente protegida pelo anonimato. Por isso, todo cuidado é pouco ao abordar temas políticos na rede. Como evitar possíveis problemas com a Justiça ao se expressar?

Para Rony Vainzof, sócio do escritório Opice Blum Advogados e professor de Direito Eletrônico da Universidade Mackenzie, em São Paulo, é preciso lembrar que, embora o anonimato seja grande “queridinho” dos internautas, ele está fora de nossa Constituição.

- Veja bem, a Constituição Federal, em seu artigo 5, inciso IV, estabelece como direito fundamental a livre manifestação de pensamento, sendo, todavia, vedado o anonimato – explica. – A lei 12.034/09, mais precisamente no Art. 57-D, seguindo à risca nossa Carta Magna, também fala sobre a liberdade de manifestação dos cidadãos por meio da internet nas eleições, sendo vedado, porém, que tais iniciativas sejam anônimas.

Portanto, quem deseja comentar a questões políticas com um mínimo de racionalidade deveria fazê-lo assinando embaixo, para começar. O anonimato prejudica o debate e, muitas vezes, leva a um baixo nível nos comentários. O problema não é novo, aliás. Em 1997, um estudo da Universidade de Sheffield já denunciava a agressão online e associava suas causas ao fato de ser a internet então um “meio novo, nada familiar, potencialmente ameaçador e frustrante” para os recém-chegados ao mundo dos computadores. Tal afirmação vale ainda hoje, e talvez até mais agora do que então, já que a cada dia aumentam os usuários de telefones celulares e computadores.

- É preciso ter bom senso ao opinar, pois o que vale tanto na época da eleição quanto no dia a dia é cuidar para não ser enquadrado nas leis contra difamação, calúnia e injúria – explica Ronaldo Lemos, diretor do Centro e Tecnologia e Sociedade da FGV Direito. – Caluniar é atribuir falsamente um crime a terceiros nos comentários ou posts; difamar é denegrir a imagem (digamos, de um candidato) no meio eletrônico; e a lei contra injúria pune as ofensas.

Segundo Ronaldo, essas punições ocorrem com mais frequência justamente em época de eleições, e com a internet a tendência é que haja um aumento de processos. Rony esclarece:

- É assegurado o direito de resposta por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica – diz o advogado. – A análise do direito de resposta tramitará com preferência em juízo (artigo 58-A) e, caso seja deferida deverá ser exposta no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica e tamanho utilizado na ofensa, em até 48 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido (artigo 58, parágrafo 3 inciso IV, alínea a).

Além disso, as respostas ficarão disponíveis para acesso pelos usuários do serviço de internet onde ocorreu a ofensa.

- Isso deve ocorrer por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem ofensiva (artigo 58, parágrafo 3, inciso IV, alínea b) e as custas ficarão por conta do responsável pelo ilícito (Art. 58, parágrafo 3 , inciso IV, alínea c) – explica Rony.

Patrícia Peck, advogada especializada em Direito Digital, lembra que o direito de se expressar, como qualquer outro, não comporta o abuso de direito, previsto na letra fria da lei.

- Está lá, no artigo 187 do Código Civil: mesmo que você seja titular de um direito, não deve usá-lo para ultrapassar o limite da boa fé, dos bons costumes, sob risco de indenização – lembra Patrícia. – Então, ao criticar um candidato ou plataforma política, o eleitor deve ter cuidado, especialmente na internet. Como nela nos expressamos por escrito, é preciso que a redação seja clara e objetiva para não dar margem a problemas.

http://oglobo.globo.com/tecnologia/mat/2010/05/17/eleicoes-internet-prudencia-no-apoio-ou-critica-aos-candidatos-916596887.asp

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Dilma venceria o primeiro turno, indica pesquisa CNT/Sensus

No 2º turno, petista venceria com 41,8% dos votos, contra 40,5% do ex-governador tucano
17 de maio de 2010 | 11h 40

Carol Pires

BRASÍLIA – A pré-candidata do PT à sucessão do presidente Lula, Dilma Rousseff ficaria em primeiro lugar no primeiro turno da eleição de outubro, com 35,7%, vencendo José Serra, candidato do PSDB, ficaria com 33,2% dos votos. Os números são da pesquisa Sensus divulgada na manhã desta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Marina Silva, do PV, foi apontada por 7,3%. José Maria Eymael, do PSC, recebeu 1,1% das intenções de voto. Os outros sete pré-candidatos de partidos nanicos receberam menos de 1% cada.

Em outro cenário, porém, quando a pesquisa Sensus apresenta uma lista apenas com os nomes dos principais candidatos – Dilma, Serra e Marina – o ranking se inverte. O candidato do PSDB recebe, nesta situação, 37,8% das intenções de voto, batendo Dilma Rousseff, com 37% e Marina Silva, com 8%. O restante dos entrevistados votaria branco ou nulo.

Em janeiro deste ano, quando a CNT/Sensus apresentou esta mesma lista aos entrevistados, José Serra estava bem na frente da candidata do PT, com 40,7%. Dilma Rousseff recebeu, naquele mês, 28,5% das intenções de voto. Marina Silva havia ficado com 9,5%.

A 101ª. pesquisa entrevistou 2 mil eleitores, em 126 municípios de 24 estados. A margem de erro é de mais ou menos 2,2%.

Segundo turno

Se a eleição de outubro para presidente da República fosse decidida em segundo turno entre Dilma Rousseff e José Serra, a candidata petista venceria com 41,8% dos votos, contra 40,5% do ex-governador tucano. Isso é o que aponta pesquisa Sensus divulgada hoje pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Na pesquisa feita em janeiro, Serra estava na frente com 44%. Dilma Rousseff recebeu 37,1% da preferência.

Outro cenário, com Dilma Rousseff e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV) disputando o segundo turno, a petista venceria com 51,7%, deixando Marina com 21,3%. Esta é a primeira vez que a Sensus simula esta hipótese de segundo turno.

Com José Serra e Marina Silva disputando o segundo turno, o tucano seria eleito com 50,3% e a ex-ministra ficaria com 24,3%. Também é a primeira vez que os dois aparecem num cenário simulado pela pesquisa.

Espontânea

Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, também aparece em primeiro lugar na pesquisa espontânea da 101ª. pesquisa CNT/Sensus, divulgada na manhã desta segunda-feira, com 19,8%.

Nesta pesquisa, os entrevistados apontam quem eles pretendem votar na eleição de outubro, sem que o entrevistados apresente nomes. Esta é a primeira vez que a petista fica na frente do presidente Lula na pesquisa espontânea de intenção de voto.

José Serra, pré-candidato do PSDB, vem em segundo lugar em 14,4%. O presidente Lula, em terceiro lugar no ranking, foi citado por 9,7% Marina Silva (PV), Ciro Gomes (PSB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) foram citados por menos de 1% dos entrevistados.

Na última pesquisa espontânea divulgada pela CNT/Sensus, em fevereiro deste ano, 18,7% dos entrevistados disseram que votariam em Lula para presidente. A ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) foi apontada por 9,5%. O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por 9,3%. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV) por 1,6%.

A preferência por Aécio Neves tinha ficado em 2,1%, Ciro Gomes, 1,2%. Outros 2,6% votariam branco ou nulo. A 101ª. pesquisa entrevistou 2 mil eleitores, em 126 municípios de 24 estados. A margem de erro é de mais ou menos 2,2%.

Transferência de votos

A pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira mostra que o presidente Lula, do PT, tem maior poder de transferência de voto que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

Os entrevistados tiveram que responder se votariam ou não votariam no candidato a presidente apoiado ou indicado por Lula: 27,1% responderam que este candidato seria o único em que ele votaria, enquanto 33,7% disseram que poderiam votar. Não votariam: 20,7%. Só conhecendo o candidato: 15,6%.

Em novembro do ano passado, a mesma pergunta foi feita pela pesquisa Sensus e o resultado foi: 20,1% só votariam no candidato de Lula e 31,6% poderiam votar, enquanto 16% não votariam e 27,4% teriam que conhecer o candidato para decidir.

Quando a pesquisa aborda a mesma questão envolvendo Fernando Henrique Cardoso, apenas 5,7% afirmam que só votariam num candidato indicado pelo ex-presidente tucano, e 17,8% poderiam votar. Na pesquisa passada, em novembro, 3% votariam unicamente num candidato apontado por FHC e 14,2% poderiam votar.

Não votariam num candidato de FHC: 55,4% Só conhecendo: 16,4%. Em novembro, os números foram: 49,5% e 26%.

Atualizado às 11h52

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,cntsensus-dilma-chega-a-357-e-serra-332,552869,0.htm

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Guerra dos Browsers: Internet Explorer cai pela primeira vez abaixo dos 60%

De acordo com dados da Net Applications, o Internet Explorer caiu, que já teve 95% de market share, pela primeira vez abaixo da marca de 60%, ficando com 59.95%.

O Firefox manteve-se em segundo, com 24.59%, e o Chrome atingiu 6,73%.

A importância desses números é que, mesmo dispondo a maior fatia do mercado, a Microsoft já não pode segurar o avanco da internet.

http://www.computerworld.com/s/article/9176240/Chrome_again_beats_Firefox_in_browser_gain_race

http://www.netmarketshare.com/browser-market-share.aspx?qprid=1&qptimeframe=M&qpsp=112&qpnp=25

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A entrevista de Hugo Chavez ao programa É noticia do Kennedy Alencar ontem.

Uma grande entrevista que desmitifica a imagem que fazem dele.

Extremamente simpático, de grande cultura e simplicidade o que demonstra algumas de suas qualidades de líder.

Assistam e digam se ele é esse monstro que come criancinhas que a mídia fala:

Parte 1:

http://www.redetv.com.br/video.aspx?105172

Parte 2:

http://www.redetv.com.br/video.aspx?105189

Parte 3:

http://www.redetv.com.br/video.aspx?105289

Responder

AVISO: Há um erro na sequencia das partes no site do programa: as partes 2 e 3 estão trocadas.

Assim é necessário assistir primeiro a parte 3 e por último a parte 2 que é a final e o encerramento do programa.

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Nassif, depois de muito tempo, finalmente!

Importante.

http://racismoambiental.net.br/2010/05/e-aprovada-a-lei-brasileira-da-democracia-ambiental-a-lei-de-acesso-a-informacao-ambiental/

É APROVADA A LEI BRASILEIRA DA DEMOCRACIA AMBIENTAL: A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL

Por racismoambiental, 03/05/2010 06:53

De Rachel Biderman (enviada por Ruben Siqueira)

O Congresso Brasileiro acaba de aprovar e o Presidente Lula sancionar a lei de Acesso à Informação Ambiental, Lei No. 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama, instituído pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. A Lei é inédita e representa um avanço no Direito Ambiental por tratar-se da incorporação de um dos princípios da Agenda 21, da Declaração do Rio (92) e da Convenção de Aarhus sobre democracia ambiental no ordenamento jurídico de um país: o direito de acesso à informação.

Poucos países do mundo editaram legislação semelhante e a norma está sendo considerada um avanço por juristas de outros países.

A lei promove a regulamentação de dispositivos constitucionais e de outras normas brasileiras e visa garantir um direito fundamental dos cidadãos, estabelecido pela Lei Maior do país e já consubstanciado em normas internacionais, e objeto de longa discussão doutrinária por parte de juristas de todo o mundo.

A lei foi formulada e proposta pelo Deputado Fabio Feldmann de São Paulo e apresentada por ele em conjunto com a Deputada Rita Camata ao Congresso Nacional em 1998. Sua formulação contou com o apoio de um grupo de juristas e técnicos da área ambiental, alguns dos quais provenientes dos quadros da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo.

Trata-se de uma lei cuja inspiração originou-se de experiência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo na execução da Resolução 66/96 sobre acesso à informação, editada por Feldmann em 1996, que em muito incrementou a sistematização de informações no sistema estadual de meio ambiente para atender as demandas da sociedade por informação ambiental detida por órgão público.

A proposta de uma lei para regulamentar o acesso à informação ambiental, entendida como aquela detida pelos órgãos de gestão da qualidade ambiental da administração direta, indireta ou fundacional, da União, Estados e Municípios, baseia-se no direito fundamental de todo cidadão de acesso à informação, explicitado em Tratados Internacionais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro, mais especificamente nas seguintes premissas:

1. O direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;

2. O direito de todos a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral;

3. O princípio da publicidade que permeia toda a atuação da administração pública, direta, indireta ou fundacional;

4. O objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente de divulgação de dados e informações ambientais e de formação de uma consciência pública sobre a qualidade ambiental;

5. O princípio da Agenda 21 de que a informação pertinente deve ser tornada acessível na forma e no momento em que for requerida e que o desenvolvimento sustentável só será atingido se os processos de tomada de decisões forem baseados no provimento de informações consistentes e confiáveis por aqueles que as detêm;

6. A meta estabelecida na Agenda 21 de que os países devem estabelecer mecanismos para oferecer às comunidades locais e aos usuários de recursos a informação e os conhecimentos técnico-científicos de que necessitem para gerenciar seu meio ambiente de forma sustentável;

7. O princípio contido no artigo 10 da Declaração do Rio adotada em 1992 que dispõe que cada cidadão deve ter acesso adequado às informações relativas ao meio ambiente, sob a guarda das autoridades públicas, inclusive informações sobre materiais perigosos e atividades realizadas em suas comunidades, e a oportunidade de participar em processos decisórios e que os Estados devem facilitar e estimular a conscientização pública através do fornecimento amplo de informações.

8. A adoção de normas em diversos países, e em particular, a Diretiva das Comunidades Européias que dispõe sobre o livre acesso à informação sob a guarda do Poder Público;

9. A obrigação do Poder Público de informar a população sobre os níveis de poluição, a qualidade do meio ambiente, as situações de riscos de acidentes, a presença de substâncias potencialmente nocivas à saúde, bem como sobre os monitoramento e auditorias dos sistemas de controle de poluição e de atividades potencialmente poluidoras;

10. A necessidade da garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes;

11. A obrigatoriedade da publicidade dos pedidos de licenciamento ambiental, sua renovação e respectiva concessão.

A lei gera importantes conseqüências para os órgãos públicos que terão de adaptar suas práticas para o cumprimento de uma série de seus preceitos, já que deverão organizar e tornar mais facilmente acessível uma série de dados sobre qualidade ambiental que anteriormente encontravam-se sob a guarda de servidores públicos isoladamente, e indisponíveis sob a forma sistematizada que a lei estabelece. Isso não significa que a lei vai tornar acessível dados antes indisponíveis, pois eram e continuam sendo dados públicos, mas ela obriga o poder público a organizá-los de forma racional e eficiente e torná-los mais facilmente encontráveis em diferentes meios e formatos.

A lei obriga os órgãos públicos a permitirem o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental e a fornecer todas as informações ambientais que estejam sob sua guarda, em meio escrito, visual, sonoro ou eletrônico, especialmente as relativas a: qualidade do meio ambiente; políticas, planos e programas potencialmente causadores de impacto ambiental; resultados de monitoramento e auditoria nos sistemas de controle de poluição e de atividades potencialmente poluidoras, bem como de planos e ações de recuperação de áreas degradadas; acidentes, situações de risco ou de emergência ambientais; emissões de efluentes líquidos e gasosos, e produção de resíduos sólidos; substâncias tóxicas e perigosas; diversidade biológica; organismos geneticamente modificados.

Isso significa que o poder público não poderá excusar-se em fornecer rapidamente informações em situações de alto risco como aconteceram na história recente em Paulínia – SP ou no caso da contaminação do Rio Paraíba do Sul em Minas Gerais, no episódio da poluição gerada pela empresa Cataguases, que contaminou grande extensão do rio e prejudicou inúmeros municípios e milhares de pessoas.

A lei prevê também que as autoridades públicas poderão exigir a prestação periódica de qualquer tipo de informação por parte das entidades privadas, sobre os impactos ambientais potenciais e efetivos de suas atividades, independentemente da existência ou necessidade de instauração de qualquer processo administrativo. Isso significa que o poder público poderá instar causadores de degradação ambiental a produzirem e fornecerem informações em qualquer situação, sem que seja necessária a existência prévia de um processo administrativo investigativo, por exemplo. Isso é relevante também em situações de acidentes e risco, ou em ações de caráter preventivo, ou de planejamento ambiental.

Outra medida que amplia as possibilidades de acesso à informação relevante para a gestão ambiental é a obrigatoriedade de publicação em Diário Oficial e disponibilização no órgão ambiental, em local de fácil acesso ao público, de listagens e relações contendo os dados referentes a: pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão; pedidos e licenças para supressão de vegetação; autos de infrações e respectivas penalidades impostas pelos órgãos ambientais; lavratura de termos de compromisso de ajustamento de conduta; reincidências em infrações ambientais; recursos interpostos em processo administrativo ambiental e respectivas decisões; registro de apresentação de estudos de impacto ambiental e sua aprovação ou rejeição. Essa determinação da lei obrigará os órgãos públicos a criarem sistemas de gerenciamento e atualização de informações que servirão não só para a população ter conhecimento sobre a qualidade de seu ambiente, mas também para o próprio governo promover ações de planejamento eficazes visando à manutenção e melhoria da qualidade ambiental.

Outro avanço significativo é a obrigatoriedade imposta aos órgãos ambientais integrantes do Sisnama de elaborar e divulgar relatórios anuais relativos à qualidade do ar e da água e, na forma da regulamentação, de outros elementos ambientais. Relatórios de qualidade ambiental são essenciais para a garantia do direito ao meio ambiente saudável, já que representam instrumentos de planejamento e organização das atividades de uma sociedade. Em outras palavras, sem esse tipo de informação fica difícil saber se existe risco para populações viverem em determinadas áreas ou consumirem água de certos cursos hídricos, por exemplo. Outros elementos ambientais são passíveis de análise e registro periódico, e cabe ao poder público regulamentar essa outra possibilidade.

A intenção do legislador foi boa e resta à população e à sociedade civil organizada exigirem o cumprimento dessa norma. O movimento ambientalista e a classe jornalística, dentre outros potenciais usuários, têm agora à sua disposição um importante instrumento para demandar informações sobre qualidade ambiental e promover a cidadania.

*Advogada Ambientalista, Mestre em Ciência Ambiental e em Direito Internacional do Meio Ambiente, ex- integrante do quadro técnico do Instituto Socioambiental, atualmente exercendo o cargo de Secretária Executiva do Instituto Pró-Sustentabilidade, integra a Secretaria Executiva do Observatório do Clima – Rede Brasileira de Ongs e Movimentos Sociais em Mudanças Climáticas

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Nassif,

No ChinaDaily de hoje, o “soft power” brasileiro em pleno exercício. Duas matérias sobre a presença do país da Expo2010 em Xangai. A tradução é minha e do Google, sem muita revisão.

Brasil trazendo o carnaval para reforçar os estereótipos
(http://www.chinadaily.com.cn/china/2010expo/2010-05/03/content_9803090.htm)

Por Matt Hodges (Daily China)
Updated: 2010/05/03 09:15

XANGAI – Carlinhos, a estrela do Samba, rodopiou, trocou os chapéus com um menino chinês e deixou o local da exposição – e o comissário-geral do pavilhão nacional do Brasil olhou com satisfação. No domingo, ele planejara trazer o Carnaval para a China.

“A idéia é mostrar o que o Brasil é aproximadamente, e quando você está falando sobre o Carnaval, você está falando sobre muitas coisas: a diversidade dos atletas que moram no Brasil, a diversidade da nossa indústria, a nossa inovação, design e nossos criatividade. Você está falando sobre a biodiversidade, porque inclui diversos elementos de nossa cultura e nossa natureza. Assim Carnaval resume a nossa cultura, da melhor forma “, disse Alessandro Teixeira, acrescentando que “é mais do que apenas homens e mulheres nus”.

O Carnaval é um festival anual em que várias escolas de samba em todo o Brasil disputam quem tem os mais elaborados carros alegóricos, os dançarinos melhor fantasiados e a carne mais bronzeada, 40 dias antes da Páscoa. Enquanto os Jogos Olímpicos são apresentados como o maior evento da Terra, o Carnaval é, sem dúvida, o maior espetáculo.

É também uma indústria, dando a 140 mil residentes no Rio de Janeiro apenas, empregos no ano todo. Os Jogos Olímpicos irão ao Brasil em 2016, dois anos após a oitava maior economia do mundo hospedar a Copa do Mundo de futebol. O Brasil terá uma semana de Carnaval na Expo durante o período em que celebra a sua independência, em 7 de setembro. Carlinhos de Jesus, que como a maioria dos brasileiros é chamado pelo primeiro nome, será acompanhado por 57 artistas do país. O Brasil também terá uma semana celebrando a sua música e os ritmos sincopados dos tambores, em 03 de junho.

“Nós vamos trazer uma perspectiva diferente do que chamamos de “cadência”, disse. “Nós vamos combinar a cultura e negócios.
“Nós vamos ter carnaval nas ruas da Expo, sobre os palcos. Queremos difundir a dança em todo o local da Expo, para ter um impacto maior.”

Os espectadores podem também esperar ver cocares de penas, pintura facial e fantasias que definem o Carnaval como um mundo à parte.

Teixeira disse que, diferentemente da maioria dos países na Expo, o Brasil está destinado a reforçar os estereótipos sobre o seu povo e as paixões para atrair visitantes chineses ao invés de realizar um exercício complexo para mudar sua “marca” (re-branding).

Isso explica por que grande parte do pavilhão é dedicado ao amor do Brasil ao futebol, intercalado com um mapa digital de 12 cidades brasileiras no piso e quatro telas penduradas mostrando brasileiros caminhando, exercitando-se e usando de energia renovável. O Brasil está emergindo como um líder mundial em energia nova, um campo de China também está entrando.

“Nós estamos usando a Expo para atrair os chineses, porque eles são loucos por futebol”, disse ele, acrescentando que o esporte funciona como um ponto de fácil acesso a um país enorme e difícil de descrever. “Além da energia dos recursos naturais que o Brasil tem, uma das coisas principais é a energia de nosso povo, e é isso que nos torna diferentes”.

Mesmo o exterior do pavilhão, que parece a selva amazônica, com suas tiras de plástico verde, mas é na verdade uma referência ao móvel brasileiro, há uma tela de computador gigante com um jogo de futebol, com o qual os visitantes podem interagir com o uso de seus telefones celulares.

A China se classifica agora como o maior parceiro comercial do Brasil na Ásia. No mês passado, eclipsou os Estados Unidos como o maior comprador de produtos brasileiros no mundo inteiro. Ao mesmo tempo, as exportações da China para o país cresceram 1.838 por cento no período 1998-2008.

Teixeira disse que o Brasil planeja aumentar sua classe média para 58 por cento da sua população, e se tornar a quinta maior economia do mundo dentro de 10 a 15 anos, e que está usando a Expo Mundial em curso como um degrau para ajudar a alcançar este objetivo.

Apesar de suas culturas aparentemente divergentes, os dois gigantes do comércio têm mais em comum além do fato de Brasil e Macau terem sido ambos colonizados pelos portugueses séculos atrás.

“Acho que temos duas coisas em comum. As pessoas não entendem os chineses, às vezes. Eu não acho que eles são introvertidos. Eu acho que eles são completamente voltados para o exterior, especialmente em comparação com outros países da Ásia”, disse Teixeira.

“Se você ver o número de festas, bailes e representações da cultura do povo, você vai ver que a China é um dos países mais ricos do mundo. Outra coisa muito importante é que os chineses e brasileiros dão valor a tradição de sua cultura, e isso não é muito comum em todo o mundo.

“Todos falam “G2″ no futuro próximo”, disse Teixeira, referindo-se ao poder geopolítico agora concedido à China e os Estados Unidos.

“Mas você tem economias que estão crescendo, e eles podem ser grandes países no futuro, como a China e o Brasil, entre outros. Então eu vejo concorrência, mas eu também vejo a cooperação.”

Brasil prepara espetáculo de futebol e samba
(http://www.chinadaily.com.cn/china/2010expo/2010-04/27/content_9780513.htm)

(En.expo2010.cn)
Updated: 2010/04/27 14:10

Brasil terá mistura de arte e força na sua vitrine Expo 2010 com apresentações de samba e jogos interativos de futebol virtual, convidando os visitantes a tocar em cima da batida e do ritmo de suas cidades.

Os operadores do pavilhão anunciaram hoje seus planos culturais para o evento. Os visitantes vão poder dançar samba sob a direção de artistas famosos do Brasil ou tentar competir com conhecidos jogadores de futebol do país em um jogo virtual.
Funcionários brasileiros ainda estão negociando com a equipe nacional de futebol do Brasil para verificar se existe a possibilidade de que alguns jogadores possam visitar o pavilhão, e Ronaldo Luiz Nazario de Lima será o mais provável, disse Ricardo Schaefer, vice-comissário geral do pavilhão.

Ele disse que era difícil devido à agenda apertada do time. Ronaldo é o embaixador da Vale, um dos patrocinadores do pavilhão.

Há zonas-tampão no interior do pavilhão, para evitar a superlotação.

Partidas da Copa do Mundo na África do Sul serão transmitidas em telões no interior do pavilhão, que é dividido em setor de “cenas cotidianas”, setor “sala feliz” e setor “cidades pulsantes”.

Camisetas da seleçãpo nacional de futebol do Brasil serão vendidas.

A nação vai mostrar a diversidade cultural das cidades brasileiras, o seu dinamismo e o futebol, sempre presente com o tema “Cidades Pulsantes: Sinta a vida das cidades brasileiras.”

O pavilhão vai destacar a transformação das cidades brasileiras em busca de soluções urbanísticas que resultam no desenvolvimento sustentável e bem-estar para os cidadãos.

Um restaurante brasileiro vai servir generosas porções delícias culinárias do país. O pavilhão retangular é coberto por motivos decorativos de madeira verde.

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