15/07/2009 - 16:17
A detenção do ex-jogador Romário por não pagamento da pensão alimentícia de seus filhos traz à tona aqueles velhos comentários-chavão. Meu preferido é o que diz que, “no Brasil, a única coisa que dá cadeia é não pagar pensão”. Como se não devêssemos punir uma falta, só porque outras não são punidas…
É lei: atraso no pagamento de pensão dá cadeia e pronto. Romário, segundo o mandado de prisão, deve R$ 89.641,44 à ex-esposa Mônica Santoro, valor referente à pensão alimentícia de seus dois filhos com ela (criativamente batizados de Romarinho e Moniquinha).
Muita gente se opõe à lei da pensão, achando que ela abre a possibilidade de uma mulher “fazer a vida” depois de engravidar por interesse.
Por outro lado, não é raro vermos mulheres que viram mães em “tempo integral” após o nascimento dos filhos, deixando de lado carreira e trabalho para cuidar das crianças (que, obviamente, são responsabilidade e produto dos dois).
Quando o casamento termina, elas se vêem num verdadeiro “mato sem cachorro”: além da dificuldade para voltar ao mercado depois de tanto tempo afastadas, ainda precisam rebolar para continuar cuidando diariamente das crianças (já que, geralmente, ficam com a guarda integral).
E você, o que acha? A pensão alimentícia é uma exploração ou um direito justo?
Autor: Clarissa Passos - Categoria(s): Sem categoria
Tags: direitos, divórcio, família, filhos, pensão alimentícia, romario, separação
03/06/2009 - 11:18
Hoje, qualquer casal que queira se divorciar tem dois caminhos: pedir primeiro a separação judicial (e, depois de um ano, divorciar-se legalmente) ou, comprovando com testemunhas que a separação ocorreu há mais de dois anos, divorciar-se de uma vez. Ou seja, para se divorciar legalmente, você precisa ter se separado há dois anos – tempo mais que suficiente para repensar uma decisão, passar por voltas e reviravoltas e encarar um bocado de constrangimento por estar separada na prática, mas casada perante a lei.
Isso pode mudar em breve. Há uma emenda à Constituição, já aprovada pela Câmara Federal em primeiro turno, que propõe facilitar os trâmites do divórcio. O divórcio poderia sair no mesmo momento do pedido.
* Atualização: ontem a lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados; agora, precisa passar pelo Senado. Veja o vídeo.
O autor da emenda é o deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT baiano. Para ele, “da maneira como funciona hoje, há gastos com a separação judicial e depois com o divórcio. Ainda toma tempo do Judiciário e, para muitos casais, implica prolongar a dor, primeiro com a separação judicial e depois com o divórcio”.
Leia a notícia aqui.
Por outro lado, há quem argumente que essa facilidade pode fragilizar ainda mais o núcleo familiar, aumentando o número de divórcios e diminuindo as chances do casal se reconciliar.
Veja o vídeo.
E você, o que acha? A lei que simplifica o divórcio deve ser aprovada?
** Post publicado originalmente em 22 de maio.
Autor: Clarissa Passos - Categoria(s): Sem categoria
Tags: casamento, divorciada, divórcio, lei, muher, separação
