Mudanças na lei do divórcio
Hoje, qualquer casal que queira se divorciar tem dois caminhos: pedir primeiro a separação judicial (e, depois de um ano, divorciar-se legalmente) ou, comprovando com testemunhas que a separação ocorreu há mais de dois anos, divorciar-se de uma vez. Ou seja, para se divorciar legalmente, você precisa ter se separado há dois anos – tempo mais que suficiente para repensar uma decisão, passar por voltas e reviravoltas e encarar um bocado de constrangimento por estar separada na prática, mas casada perante a lei.
Isso pode mudar em breve. Há uma emenda à Constituição, já aprovada pela Câmara Federal em primeiro turno, que propõe facilitar os trâmites do divórcio. O divórcio poderia sair no mesmo momento do pedido.
* Atualização: ontem a lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados; agora, precisa passar pelo Senado. Veja o vídeo.
O autor da emenda é o deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT baiano. Para ele, “da maneira como funciona hoje, há gastos com a separação judicial e depois com o divórcio. Ainda toma tempo do Judiciário e, para muitos casais, implica prolongar a dor, primeiro com a separação judicial e depois com o divórcio”.
Leia a notícia aqui.
Por outro lado, há quem argumente que essa facilidade pode fragilizar ainda mais o núcleo familiar, aumentando o número de divórcios e diminuindo as chances do casal se reconciliar.
E você, o que acha? A lei que simplifica o divórcio deve ser aprovada?
** Post publicado originalmente em 22 de maio.Autor: Clarissa Passos - Categoria(s): Sem categoria Tags: casamento, divorciada, divórcio, lei, muher, separação
sou totalmente a favor dessa lei. Chega de pagar advogado, se desgastar , nós fomos responsaveis para casar, então também somos responsaveis e adultos para saber o que queremos.
QUANDO UM CASAL PROCURA A JUSTIÇA É PORQUE NÃO EXISTE MAIS CHANCE DE CONTINUAREM CASADOS. QUE SEJA LOGO APROVADA!
Nossa, tanta coisa pra ser mudada nesse País e os politicos estão se preocupando com divorcio,por que eles ao invés de preocupar com divorcio não preocupa com uma unica lei que cada dia que passa deixa o povo boquiaberta, “SENHORES POLITICOS PENSEM EM MODIFICAR A LEI QUE ACOLHE O MENOR INFRATOR”
modificam a lei do divorcio e como que fica aqueles que estão casado quase 30 anos e derrepente o marido fala que vai separar e qual é a segurança que a esposa dele tem, sendo que passou 30 anos lavando ,passando e cozinhando..Qual os direitos da esposa largada????
Nossa tanta gente metendo DEUS nesse assunto…….ninguém é obrigado ah ficar com ninguém , ñ deu certo separa sim e pronto….afinal temos que viver felizes , fica levando um casamento que ñ da mais tras so mais infelicidade para o casal. essa lei eh bem vinda sim….ajudara ah simplificar jah que amboa querem separar…….
concordo plenamente, até por que quando o casal chega ao ponto de pensar em divórsio, é sinal de que a vida a dois não anda muito favorável, claro que essa não é uma decisão que se toma de uma hora para outra, mais geralmente ela surge depois de algum tempo de reflexão, e acontecendo isso a melhor coisa a fazer para ambas as partes seria concerteza a separação, e quanto antes melhor, pois amenizaria muito o constrangimento e a dor da separação. Depois disso cada um procuraria viver a sua vida da melhor maneira possivel, e tambem teria oportunidade de casar com outra pessoa o quanto antes tambem, assim queira ….
Eu pessoalmente, passei por este processo de separação q a muito esperava, compreendi q o casamento é uma instituição falida e q realmente não deveria existir, não conheço nenhum casal feliz principalmente as mulheres, porque para os homens parece q tanto faz, nem amam, nem deixam a mulher ser amada.
Preferem viver juntos a permitir q a outra parte reconstruam sua vidas, ou pelo menos sintam-se livres das obrigações massificantes do casamento, são como os “gatos”, apegados a casa e não a familia ou a parceira, mas na hora da decisão se prendem a estes detalhes q nunca antes deram atenção e de repente querem fazer com que acreditemos em como são dedicados e preocupados com a família, os filhos e tudo + que nunca deram a menor atenção
No Brasil, a separação dissolve a sociedade conjugal e o divórcio extingue o vínculo matrimonial, trata-se da lei dos homens.
Primeiramente, é imperioso ressaltar que quando um não quer dois não ficam juntos. A separação entre os casais, dizendo na acepção comum da palavra (não no sentido técnico-jurídico), é uma realidade de fato, que existe e sempre existirá. Logo, o Direito precisa disciplinar essa situação fática que ocorre no seio social, especialmente para resguardar os direitos patrimoniais dos cônjuges e dos filhos, mas não para impedir ou dificultar a separação.
Sob a óptica das leis divinas, o verdadeiro casamento é aquele unido pelo coração, pelo amor verdadeiro. O casamento civil e o casamento religioso são coisas dos homens para tentar regrar ou limitar algo que transcende o seu próprio controle e entendimento, que é a lei divina do amor. Quando um ou ambos os cônjuges chegam à conclusão de que não há mais nada por que valha a pena ficarem juntos, é imprescindível separar o que não está mais unido pela lei de Deus. Manter-se nessa situação, portanto, violaria uma lei universal, que é a lei divina do amor. Assim não há nada de errado na separação de um casal. O que violaria sim uma lei divina seria nutrir o ódio e querer desamparar materialmente um dos cônjuges e os filhos.
No aspecto jurídico, tudo deveria ser facilitado ao máximo, para evitar situações jurídicas irregulares. Quando a lei dificulta muito o exercício de um direito, as pessoas começam a desprezar o mundo jurídico e passam a agir de fato. Para quem defende que um casal deve ficar junto custe o que custar, saiba que dificultar as coisas no mundo jurídico não resolve nada, pois o que ocorreria é que as pessoas simplesmente passariam a se separar somente de fato, e não juridicamente. Aliás, hoje o nosso Direito já reconhece que uma pessoa separada somente de fato há pelo menos dois anos já possa até se unir com outra na chamada “união estável”, sem configurar a situação ilícita do hoje chamado “concubinato” (situação em que um dos cônjuges possui algum impedimento para se casar). Assim, sou totalmente favorável a qualquer expediente legislativo que vise a facilitar, aliás, não só a separação, mas o exercício de qualquer direito.
Bom par quem ora brncar de casar é maavilhos nao e mesm???
Matrimônio não é assistencialismo, por isso, ninguém deve casar pensando em obter um amparo. Assim, o casamento deve ter como objetivo compartilhar a vida entre duas pessoas (homem e mulher) que se amam. Quando esse motivo deixa de existir, e isso acontece não é pela vontade das pessoas e nem pela legislação em vigor, a legislação deve amparar a decisão de por fim ao matrimônio, assim como ampara a decisão de contrai-lo. E isso deve ser da forma mais fácil, rápida e menos onerosa possível.
Impedir a separação ou o divórcio, como alguns pretendem, é mais ou menos como obrigar alguém a ser mantido em cárcere privado. Alguns usam preceitos religiosos na crítica ao divórcio. Penso que, se Deus dá a liberdade para se unir, da mesma forma dá a liberdade para se separar. A separação ou divórcio não retiram direito de ninguém. Há que se lembrar ainda que para cada direito tem um dever. Assim, acrescentando-se ou excluindo-se um direito, excui-se ou acrescenta-se um dever, e tudo permanece em equilíbrio.
Pensemos na máxima que diz “O que Deus uniu o homem não separa”. Pois bem, ou Deus uniu e o homem não separa mesmo, isso é, os casados permanecerão casados a vida inteira, ou Deus uniu e ele próprio separou, ou não foi Deus quem uniu.
trocar de marido ou vice-versa é como troca de poblemas o casamento tem que ser para sempre os casais deveriam fazer melhor para se dar bem.a igreja catolica só aceita um casamento o civil deveria demorar mais o divocio so com 05 anos de separação e lhe lá.
Me preocupo muito com essa nova regra… É certo que isso ajudará em muito os casais que não deram certo. Mas essa facilidade toda, pode atrapalhar ainda mais a comunicação; o que entendo ser fundamental para matermos uma relação saudável.
Vc casa com um príncipe e um mês depois ele vira sapo pururu da beira do rio!!! O divórcio têm que sair logo pra não ter que vêr mais essa coisa verde e gosmenta. Amei… Uma conquista.
Coincidentemente estou vivenciando esta experiência e opino pela aprovação e uma normatização desburocratizada e eficaz. As duas partes concordando e definindo perante o Juiz suas responsabilidades, perante os filhos e entre si, demonstram que a decisão tomada foi dentro de um senso comum. Que a justiça seja imparcial e decida pelo melhor para os filhos exaltando a responsabilidde de ambos, na decisão. Que seja APROVADA.
Não concordo com essa nova lei que está pra ser aprovada, sobre a facilidade do divórcio. Se esta lei for aprovada, vai ter muita gente brincando de casar. se com a dificuldade de se divórciar já existe um número muito grande de casais se divórciand,o imagine quando estiver mais facil. penso que eles deveriam tentar criar uma lei valorizando mais o casamento. penso que se existisse uma lei valorizando o casamento e consiêntizando as pessoas o verdadeiro valor que tem uma familia unida e feliz.. Onúmero de pessoas se divorciando seria bem menos.
Concordo, essa lei deve ser aprovada, afinal quem pedir divórcio tem maturidade suficiente pra saber o q está fazendo e se chegou nesse ponto realmente o melhor é acabar logo com o desentendimento.
Tem mais é que agilizar mesmo a papelada,um adendo,dando um prazo de 30 dias,para a pessoa pensar bem,caso ela esteja certa de sua decisão é só assinar os papéis e estará divorciada.Tempos atráz,as mulheres se casavam e levavam o sobrenome do marido na certidão de casamento,como se fossem propriedade adiquirida por ele em uma escritura,de um bem,ou um patrimônio,o marido a via dessa forma,como sua propriedade e como seu dono.Com o passar do tempo,a lei mudou,e o homem tb pode adotar ou não o sobrenome da mulher,ou ambos,permanecem com seus sobrenomes de solteiros,porém casados perante a lei.Para os que são contra o divórcio,eu os digo,de que nada adianta ficar casados,quando não ha respeito de ambas as partes.Quando o marido agride a mulher verbalmente e fisicamente e vice-versa,quando um ou ambos mantém uma vida dupla,com amantes,prostitutas,pondo a saúde de si próprios,e do conjugê inocente em risco,quando os filhos são agredidos fisicamente,por pai ou mãe alcoolisados,drogados,brigas todos os dias,quebra-quebra,violência de todo tipo,qndo um n perde a cabeça e não mata o outro na frente dos filhos,um casamento de aparências,sem amor,carinho,respeito,onde estão juntos por interesse financeiro,por dinheiro,e n por amor,por acomodação,isso não é casamento,é fachada pra enganar e calar trouxas,só que os mais trouxas são quem estão vivendo esta situação,enquanto eles vivem infelizes se degladiando,o mundo passa lá fora,e as oportunidades e chances que eles perdem tb,perdendo tempo do lado de alguém que não os merecem,e que talvez,nunca as mereceu,toda essa situação,ao meu ver,é pior do que um divórcio,pra aqueles que acham q bastam estar casados,mesmo infelizes para sempre,me poupem,essa mentalidade da era primitiva,ja era ha muito tempo.Vale a pena recomeçar,nem que seja pra tentar de novo,ou pra ficar sozinho,desde que vc seja feliz para sempre,com outro,ou sozinho consigo próprio.Antes só,do que mal acompanhado(a).
Acho um absurdo os deputados estarem reunidos na camera para tentar mudar uma lei que já existe. eles deveria estarem reunidos para tentar melhorar esta lei e não para piorar. Ora se com a dificuldade do divorcio existe pessoas se casando na segunda feira, e separando na terça feira. Imagine então quanto este lei que facilita o divórcio for aprovada. minha gente vamos tentar mudar as coisas pra melhor e não pra pior. hoje o judiciario não ta dando conta dos pedidos de divórcio que existe com toda essa dificuldade. imagine quando estiver mais facil. penso que vocês querem é esculhambar as coisas mesmo e ocupar as autoridades com isso, pra elas não terem tempo de ver os erros de vocês. penso que se câmara existir algum deputado que tenha censo,deus no coração e que der valor sua familia não vai aprovar uma lei absurda desta.
sei que vai ter muita gente a favor da lei que facilita o divórcio, talvem ela seja até aprovada, porque tudo o que não presta neste país é aprovado. penso que todas as pessoas que forem a favor desta lei , não conhece o verdadeiro valor do casamento e de uma familia unida.Talvez ela nunca tenha tido uma familia. Epor esta razão não sabe a importãncia de uma família. sei que não é bom você viver com uma pessoa que não gosta. mas quando falo em dar valor ao casamento me refiro, a você pensar bem antes de se casar. pois casamento para me é muito sério. vejo as pessoas hoje falar em casar como se fosse mudar de endereço, se gostar ficar no endereço atual e se não gostar volta para o antigo endreço. isso näo pode continuar, tem que tentar criar uma lei pra parar isso, e não para aumentar o número de divórcio.
penso que SR.Luis Inacio Lula da Silva, atual presidente do brasil, não vá aprovar uma lei absurda desta. falo assim porque Imagino o tamanho da inteligência do nosso presidente. se não fosse tão intreligente não estaria na presidência. Burro e quem abre a boca pra falar que Lula não sabe das coisas. O nosso presidente estudou na maior universidade que existe no mundo o nome dela é universidade da vida e de sofrimento, universidade esta que estes deputados idiotas não conhecem, e por isso se dão ao trabalho de se reunirem na camara pra criar uma lei absurda desta.
Estou impressionada com a quantidade de erros de português….Quanta merda!!!!