Mudanças na lei do divórcio
Hoje, qualquer casal que queira se divorciar tem dois caminhos: pedir primeiro a separação judicial (e, depois de um ano, divorciar-se legalmente) ou, comprovando com testemunhas que a separação ocorreu há mais de dois anos, divorciar-se de uma vez. Ou seja, para se divorciar legalmente, você precisa ter se separado há dois anos – tempo mais que suficiente para repensar uma decisão, passar por voltas e reviravoltas e encarar um bocado de constrangimento por estar separada na prática, mas casada perante a lei.
Isso pode mudar em breve. Há uma emenda à Constituição, já aprovada pela Câmara Federal em primeiro turno, que propõe facilitar os trâmites do divórcio. O divórcio poderia sair no mesmo momento do pedido.
* Atualização: ontem a lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados; agora, precisa passar pelo Senado. Veja o vídeo.
O autor da emenda é o deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT baiano. Para ele, “da maneira como funciona hoje, há gastos com a separação judicial e depois com o divórcio. Ainda toma tempo do Judiciário e, para muitos casais, implica prolongar a dor, primeiro com a separação judicial e depois com o divórcio”.
Leia a notícia aqui.
Por outro lado, há quem argumente que essa facilidade pode fragilizar ainda mais o núcleo familiar, aumentando o número de divórcios e diminuindo as chances do casal se reconciliar.
E você, o que acha? A lei que simplifica o divórcio deve ser aprovada?
** Post publicado originalmente em 22 de maio.Autor: Clarissa Passos - Categoria(s): Sem categoria Tags: casamento, divorciada, divórcio, lei, muher, separação
Espero que a OAB tome providências para tentar impedir que esta lei passe no congresso de forma que a presença do advogado seja dispensável. Criaram o juizado especial cível que permite qualquer pessoa se dirigir ao juiz pleiteando em causas simples cujo valor não ultrapasse a 20 salários mínimo. Será que como advogado posso fazer algumas pequenas cirurgias, ou vender remédios sem ser farmaceutico? Afinal de contas é só uma pequena cirurgia, um corte simples, um analgésico qualquer para dor de cabeça. Não deveriam simplificarem isto também, principalmente num país onde se morrem milharesnas filas dos hospitais, onde a saúde pública sempre foi, é e sempre será uma porcaria. Simplificaria para as pessoas. o que acham voces da idéia?
A VIDA É O HISTÓRICO
O CHÃO É O PALCO
O HOMEM É O PERSONAGEM DO ESTPETÁCULO!
Portanto, por ser o Homem o personagem, a Lei, não deve ser um instrumento de dor, que leve as partes a ficar presa a um desejo de outrem , quando se pode definir os seus própios destinos. Vejo, hoje, que a instituição casamento não está falida, apenas há pessoas que se casam, mas que por motivos de foro íntimo perdem o desejo de um pelo outro, por isso, não é correto ficar ao lado de alguém sem mais lhe despertar tesão. Há aquelas pessoas que figem gostar umas das outras, só pelos filos, que em sua grande maioria, passam a ter contato com outra pessoa fora do casamento, proporcionando com essa atitude, uma traição, não é?
Portanto, para evitar tal constrangimento entre as partes, a separação estântanea é o remédio mais eficaz.
Eu acho essa lei ótima,mas acho que ela deveria dar um prazo de 30 dias desde a entrada do pedido da pessoa,para que ela possa pensar e refletir bem sobre a separação definitiva,até sair de fato o divórcio,pois ela pode se arrepender depois,acho que é muito instantâneo,deveria ter um prazo de 30 dias desde a entrada do pedido para a pessoa pensar,se após este prazo ela mudar de idéia,o pedido seria cancelado.
SOU CONTRA. DEPOIS DE PASSAR POR DUAS SEPARAÇOES,VEJO QUE TODOS TEM ERROS E ERROS PASSIVEIS DE CONSERTO. A SEPARAÇÃO DESTROI A PESSOA UM BOM TEMPO DE SUA VIDA. ENTAO , AGORA COM MINHAS EXPERIENCIAS SOU A FAVOR DE MUITO DIALOGO E ORAÇOES
PARA IR EM FRENTE NA MESMA RELAÇAO.
Deus não existe!!
como fica situação quando o marido tem muitas dívidas no nome da ex-esposa, qual será a providência tomada nesta acaso, pois só darei o divorcio, depois de quitadas as dívidas
Acho ótimo. Em tudo a vida das pessoas deve ser facilitada e agilizada. Escolhas devem ser feitas pelas póprias pessoas e cada um arque com os resultados dessas escolhas. Inaceitável é a burocracia, os custos e dores de cabeça que em nada beneficiam as partes. Pior, tem sempre governo, autarquias, gente de todo tipo ganhando dinheiro fácl dos cidadãos, das pessoas atér nos piores momentos das suas vidas, como divórcios, separações, morte etc. Chega disso, nascer, viver, estudar, casar, divorciar, morrer…tudo deve ser mais rápido, fácil e barato. Se vão banalizar… como banalizar mais do que estamos vendo e vivendo. Para uma sociedade que se utiliza do aborto como método contraceptivo, com casamentos em sua maioria já desfeitos já no 1o. ano, com bandidos e traficantes por todos os lados, matando por prazer, por pura maldade… Será que dá pra banalizar mais alguma coisa em nosso país????Duvido muito!!!!
O PROBLEMA ESTA QUE AS PESSOAS ESTÃO MAIS EGOISTAS HOJE,PENSAM SOMENTE NA SUA FELICIDADE,NINGUEM ESTA PREOCULPADO EM OUVIR O OUTRO,TENTAR ACERTAR,ESSA DECISÃO SÓ VAI FAZER AS PESSOAS SE CASAREM,SE SEPAREREM PORQUE É MAIS FACIL TUDO.
RESPONDENDO O SENHOR FLAVIO DIAS QUE IGNORANTE É ELE E COM CERTEZA NAO CONHECE O JUIZO E A PALAVRA DE DEUS,DEUS É UNIAO E NAO SEPARAÇAO,E COM CERTEZA VC SR FLAVIO DIAS É QUE ESTA COM O PEZINHO NO INFERNO PELA SUA SOBERBA,POIS SEGUNDO A BIBLIA SEU BABACAO ,SÓ OS CRENTES FIEIS É QUE VAI SE SALVAR E NAO FUNCIONARIOS DO CAPETA QUE NEM O SENHOR POSITIVO???HEHEHEHEHE
Sou a favor mediante não haver mais amor,tampouco respeito entre o casal,prejudicando significativamente os filhos,dando um péssimo exemplo do que seja um casamento regido pelas leis do amor de Deus.
Sou a favor do divórcio após a separação,mediante não haver mais amor,tampouco respeito entre o casal,prejudicando significativamente os filhos,dando um péssimo exemplo de que seja um casamento regido pelas leis do amor de Deus.
ACHO QUE A ESTRUTURA FAMILIAR COMO ESTA POSTA É DOS TEMPOS DAS CAVERNAS.
COMO MUITAS COISAS QUE ACREDITO QUE TENHA QUE MUDAR, ESTA É A QUE HOJE DEVE MUDAR E MUITO.
PRIMEIRO QUE TODAS AS GARANTIAS É DA MULHER.
SEGUNDO QUE O CASAMENTO ESTA BASEADO EM CONTRATO COM FUNDO DE GARANTIA.
ISTO ESTA ERRADO, É CLARO QUE QUANDO EXISTEM FILHOS EXISTEM RESPONSABILIDADES, MAS QUANDO NÃO EXISTEM PORQUE O HOMEM TEM DE ARCAR COM AS CUSTAS E A MULHER COM O PRAZER; PRAZER DE SAIR COM OUTRO AS CUSTAS DO PRIMEIRO.
SE O MARIDO TEM CONDIÇÕES E A MULHER NÃO TUDO BEM QUE AJUDE MAS ARRANJOU OUTRO MARIDO QUE ESTE SUSTENTE. SE ARRANJOU UM FICANTE QUE ESTE SUSTENTE SE O ESTADO ACHA QUE DEVE AJUDAR QUE O ESTADO AJUDE.
essa lei tinha que ser criada por um membro do PT . Eles proucuram apagar o nome de Deus na terra. Mas quem é deputado, presidente e eoutros p/ Deus? menos do que nada mas tentem Faraó e outros passaram por ai e hj onde estão? e vão encontrar com eles todos quanto apoiam e votarem a favor de divórcio . Quando se casam são 2 em uma carne se separar ñ podem namorar mto menos casarem-se novamente estão em ADULTÉRIO E irás ao inferno . Reclame ai quem quiser mas desde ja aviso Vai morrer e irás ao inferno e depois ao Lago de fogo e se lembrarão dessas palavras e maldição virá a quem repudiar e não concordar com esse aviso que deixo aqui. Mas o mundo caminha cada dia mais p/ o fim e é necessário que isso aconteça unindo homens com homes e mulheres com mulheres podridão na Terra mas ja ja enche a taça da ira ai a Terra sentirá a força da ira de Deus . Não ao divórcio e pronto . Tente voltar ao ventre de sua mãe… se conseguir pode divorciar pq vejo q tu pode contra o Senhor se ñ conseguir cuidadoooo
Acredito no casamento, na união estável,sou de uma geração em que pregou a união,familia,filhos,prosperidade,estudos,futuro promissor, então acredito no casamento,na obrigação,no amor, e no sentimento de respeito pelo arduo caminho que passa as partes para manter uma familia, para buscar um bom caminho para o futuro dos filhos, afinal quando casamos não nos sobra muito tempo para pensarmos em nós, e sim tudo que se faz é pensando nos filhos.Mas quando não existe respeito,consideração pela luta que faz, pos tudo de bom que se fez,é claro que temos sempre algumas situações que fazemos e dizemos que desagrada o outro, todo casal passa por situações dificieis, mas quando não tem amor,respeito,consideração,acaba as afinidades,acaba o ENCANTO ai fica dificil a pessoa aceitar aquela vida que vinha fazendo, atentem para um detalheTEM PESSOAS QUE NÃO SOUBE FAZER OUTRA COISA SE NÃO TRABALHAR PARA A FAMILIA acho certo, mas quando esses detalhes faltam e acaba o ENCANTO, devemos repensar nossas vidas e buscar outros caminhos, principalmente quando vê filhas se intrometendo e tudo por interesse financeiro percebe que tudo acabou, diante dessa situação devemos finalizar a unão e tem que existir facilidade, até porque eu pergunto quem é o JUIZ para determinar uma situação, se alguém difinisse sobre a vida da familia dele acharia que estava certo, aceitaria, com certeza não poís diria quem sabe de sua vida é ele e mais ninguém. analiza.HOJE CADA VEZ MAIS VEMOS A FAMILIA SE ACABANDO, O QUE SERÁ NO FUTURO, COMO SERÁ…
Acertou na mosca. Precisava agora é tirar os proclamas como
parte da papelada para se casar, não se pode alguém casar
já pressupondo que é ou foi casado e está impedido para tal
Se o casamento, que é mais para as mulheres é lindo, deixa
ela casar, porque hoje não se sabe o quanto irá durarrrrrrr.
Realmente o “casamento” foi criado por Deus, mais quem disse que o casamento civil Brasileiro é reconhecido por Deus?
Sim precis amudar urgente e repensar a pensão para a mulher que pode gtraalhar par aseu sustento. Ao meu ver é a maior injutiça contra o homem ter que sustentar a mulher após o divórcio. Se a mulher quer ser igual ao homeme que ao meu ver ela são, nãoprecisa aplicar no homem a pexa de sustentar a mulher. Na Justiça sempre a mulher é coitada. Esquecem dos direitos dos homens.
concordo plenamente com “advogada” é nescessario simplificar as nossas leis. Sofrimento é viver do lado de alguem que não te deseja.Em relação aos filhos desde que a guarda seja compartilhada e a separação seja de um modo civilizada entre ambos acredito que não havera danos aos pequenos.
Olha espero que seja aprovada rapido esta lei,é muito humilhante ficar com o nome de alguem que vc não vive mais junto,que ja esta com outra pessoa e vc se senti humilhada cada vez que precisa pronunciar seu nome completo e sua situação civil oficial,espero o divorcio a 6 meses e nada,poderia ser bem mais simpls mesmo…e que se diz contra,deveria pensar o qo é mais destrutivo pra uma filho um casal infeliz,que não se suporta se agredindo o tempo todo pra manter a aparencia perante pessoas mediocres…
…PARABENS.!!!!!!!!.ESTA LEI JA DEVERIA ESTA SENDO APLICADA A 10 (DEZ) MIL ANOS ATRÁS………E O PRIMEIRO PASSO…..