Mudanças na lei do divórcio
Hoje, qualquer casal que queira se divorciar tem dois caminhos: pedir primeiro a separação judicial (e, depois de um ano, divorciar-se legalmente) ou, comprovando com testemunhas que a separação ocorreu há mais de dois anos, divorciar-se de uma vez. Ou seja, para se divorciar legalmente, você precisa ter se separado há dois anos – tempo mais que suficiente para repensar uma decisão, passar por voltas e reviravoltas e encarar um bocado de constrangimento por estar separada na prática, mas casada perante a lei.
Isso pode mudar em breve. Há uma emenda à Constituição, já aprovada pela Câmara Federal em primeiro turno, que propõe facilitar os trâmites do divórcio. O divórcio poderia sair no mesmo momento do pedido.
* Atualização: ontem a lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados; agora, precisa passar pelo Senado. Veja o vídeo.
O autor da emenda é o deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT baiano. Para ele, “da maneira como funciona hoje, há gastos com a separação judicial e depois com o divórcio. Ainda toma tempo do Judiciário e, para muitos casais, implica prolongar a dor, primeiro com a separação judicial e depois com o divórcio”.
Leia a notícia aqui.
Por outro lado, há quem argumente que essa facilidade pode fragilizar ainda mais o núcleo familiar, aumentando o número de divórcios e diminuindo as chances do casal se reconciliar.
E você, o que acha? A lei que simplifica o divórcio deve ser aprovada?
** Post publicado originalmente em 22 de maio.Autor: Clarissa Passos - Categoria(s): Sem categoria Tags: casamento, divorciada, divórcio, lei, muher, separação
Bom, nunca precisei passar por uma situacao destas, mas assisti de camarote o divorcio dos meus pais, que foi amigavel, e sei que eh uma coisa que envolve diversos fatores alem da papelada.
Bom, acho que o argumento “facilidade da separacao e divorcio = banalizacao da uniao” pode ate ser validoao mesmo tempo em que acredito que ninguem deveria ficar “preso” em uma relacao porque se divorciar da dor de cabeca, eh complicado. Se formos pensar assim, entao que dificultem “o casar”, como acontece com casais do mesmo sexo, para que as pessoas tenham que lutar para isto e assim tenham certeza de que querem passar o “para sempre” juntas e nao o descasar, ne?
Agora falando serio, acho que se eh possivel facilitar uma coisa que possa vir a ajudar a vida das pessoas, entao que facam. Tempo para pensar sobre as coisas eh sempre bom, vai da pessoa se eh uma decisao precipitada ou nao.
se o casal já tentou,tentou e não deu, o negócio é cada um pro seu lado…e como normalmente quem pede e paga o divórcio é a mulher mesmo , prá que tanto desgaste e tanta despesa!!!!!
Perfeita! Se estao nessa fase … pra q pensar numa volta? Pára!
Não deve facilitar o divorcio e si dificulta-lo. DEUS ODEIA O DIVORCIO. É mais uma tatica demoniaca para acabar com a familia e dificultar a reconciliação. Quando uma pessoa se casa é para ficar com aquela pessoa até a morte, do que jeito que facilitam as coisas, só proliferam problemas para pessoas que se divorciam, se envolvendo com outros problemas. DIVORCIO não é solução, porque vc não se livra de um problema, vc só contrairá outros problemas com outras pessoas.
Casados para sempre é que diz a lei de Deus, Aquilo que Deus une o inimigo não pode separar pelo contrario deveria existir lei para não se separar sou completamente contra essa lei criada , alem de destruir o casal destroi os filhos , casamento é lei de DEUS, não dos homens.
Penso que, se a pessoa teve maturidade para se casar, deve o ter também no momento do divórcio. Ou seja, não há que falar em fragilizar ainda mais o núcleo familiar, pois, se não há maturidade no casamento, também não haverá maturidade para adminsitrar uma família.
acho certo, pois com a morosa justiça brasileira, que faz de tudo para complicar a vida das pessoas, pelo menos uma lei que descomplique é muito bem vinda
Sinceramente!!!!
Quando alguém se casa, não precisa pedir autorização a um juiz. quando se separa deveria ser da mesma forma , somente se um dos conjujes se sentir lesado quando houver bens a partilhar ou interesse de filho menor.
Sim, deve ser aprovada, pois faciliatará a vida das pessoas que não pretendem mais estar casadas com aquele(a) que amou. É o direito a autodeterminação, à liberdade de escolha e orientação da pessoa adulta.
o divórcio é um instrumento de dissolução de um casamento. quando se facilita a dissolução, também se diminui o descaste. entretanto a lei sempre exigiu um prévia tentaiva de conciliação e com fica tal previsão? e se houver filhos, como fica? é facil disconstituir uma casamento, mas os elemntos que compõe a família como?
SERIA MUITO VÁLIDO SE A JUSTIÇA, ATRAVÉS DE UM ORGÃO ESPECIFICO, ACATASSE UM PEDIDO RECONHECIDO EM CARTÓRIO, PODERIA SER ATÉ PELO POUPA TEMPO, COM TANTO QUE, UMA DAS PARTES, AJUDASSE PASSANDO ENDERÊÇO, NOME COMPLETO, N° TELEFONE, E-MAIL SE TIVER, O CARTÓRIO , LOCALIDADE EM FIM, TODOS OS DETALHES DE INFORMAÇÕES E TEMPO DE SEPARAÇÃO POSSÍVEL, DEPOSITASSE UMA TÁXA ESPECÍFICA PARA CONTATOS DAQUELE CARTÓRIO E SERVIÇOS, CHAMASSE AQUELA PARTE, FIZESSE ASSINAR PERANTE A LEI DE MAIS DE 2 ANOS, REGISTRASSE E ENVIASSE DE VOLTA PARA O INTERESSADO QUE PAGOU A TAL TÁXA…, POIS, MUITOS, PENSAM EM REGULARIZAAR A SITUAÇÃO, TEM QUE VIAJAR KILOMETROS NAQUELA INCERTEZA., POIS, MUITOS JÁ ESTÃO COM NOVAS FAMILIA E SEMPRE A FAMILIA COBRA ESTA TAL REGULARIZAÇÃO, ESPERO QUE AS AUTORIDADES PEGUEM ESSE GANCHO DE IDÉIA E AMADUREÇA….antoniofloquet@uol….
Essa lei é mais um dos absurdos que vemos todos os dias em nosso país. Acredito que com isso o casamento que Deus intituiu seje banalizado mais do que já está sendo, agora só faltando pra piorar a situação legalizar o aborto, o homossexulismo.Aonde iremos parar???????????????
eu morava com meu marido a 7 anos e casei no papel no dia 6/12/2008 e no 5/1/2009 descobri que ele casou comigo tendo outra o que devo fazer gostaria de saber se posso anular o casamento se alguem puder me ajudar agradeço
sim..sou totalmente a favor dessa mudança..
inclusive deveria mudar tambem a pensão alimentar p/ mulher depois que divorcia, e um absurdo uma mulher separada a mais de 20 anos c/ uma pessoa , entra na justiça e conseguir
ganhar pensão alimentar . gente são vinte anos separados e cada um por si .. e só trabalhar que conseguirar comer e não explorar uma pessoa depois de tantos anos separados..infelismente isso acontece .. depois de 20 anos separados a ex. entra na justiça e consegue ganhar 3 salários minimo por mes. de pensão alimentar .a justiça não quis saber se ele tem +3 filhos para cuidar..e revoltante … E preciso mudar sim, tem que mexer em leis que estão precisando de reformas…
Eu, praticamente 2 anos esperando sair a papelada da SEPARAÇÃO. Isso mesmo, a SEPARAÇÃO!!! Saiu este mês! Agora vou ter q TEORICAMENTE esperar mais 2 anos pro divórcio. Isso mesmo, TEORICAMENTE, pq se depender da lerdeza da justiça, vou ficar uns 6 anos esperando… como conheço casos. Detalhe, quero casar com outra pessoa, e minha ex tmb! Somos muito bem resolvidos e amigos. Fizemos tudo certinho, sem transtornos entre nós. Essa lei PRECISA URGENTEMENTE SER APROVADA!! Já q nos separamos/divorciamos sem tribulações, pq a lei tmb naum pode ajudar?
Seria muito mais fácil, pois acredito que em muitos casos o processo de separação e depois o divórcio é doloroso e por mais que já esteja tudo certo ainda há uma espécie de vínculo.
SIM ESTA LEI DEVE SER APROVADO, ESTA É MINHA OPININÃO.
O que Deus tem a ver a Lei dos homens? Cada comentário
Acho otimo pois estou separada, e aguardando para sair o divorcio é uma demora, e não tem essa de tempo para se reconciliar, acho que enquanto os casais esperam o divorcio eles saim curtem aproveitam e depois se arrepende e volta já que ainda não estão separdos mesmo, ai sim eu acho comodo e uma palhaçada, agora pelo menos os casais vão pensar antes de separar e não depois.