Mudanças na lei do divórcio
Hoje, qualquer casal que queira se divorciar tem dois caminhos: pedir primeiro a separação judicial (e, depois de um ano, divorciar-se legalmente) ou, comprovando com testemunhas que a separação ocorreu há mais de dois anos, divorciar-se de uma vez. Ou seja, para se divorciar legalmente, você precisa ter se separado há dois anos – tempo mais que suficiente para repensar uma decisão, passar por voltas e reviravoltas e encarar um bocado de constrangimento por estar separada na prática, mas casada perante a lei.
Isso pode mudar em breve. Há uma emenda à Constituição, já aprovada pela Câmara Federal em primeiro turno, que propõe facilitar os trâmites do divórcio. O divórcio poderia sair no mesmo momento do pedido.
* Atualização: ontem a lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados; agora, precisa passar pelo Senado. Veja o vídeo.
O autor da emenda é o deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT baiano. Para ele, “da maneira como funciona hoje, há gastos com a separação judicial e depois com o divórcio. Ainda toma tempo do Judiciário e, para muitos casais, implica prolongar a dor, primeiro com a separação judicial e depois com o divórcio”.
Leia a notícia aqui.
Por outro lado, há quem argumente que essa facilidade pode fragilizar ainda mais o núcleo familiar, aumentando o número de divórcios e diminuindo as chances do casal se reconciliar.
E você, o que acha? A lei que simplifica o divórcio deve ser aprovada?
** Post publicado originalmente em 22 de maio.Autor: Clarissa Passos - Categoria(s): Sem categoria Tags: casamento, divorciada, divórcio, lei, muher, separação
COM CERTEZA ESSA PEC DEVE SER APROVADA URGENTEMENTE .
Realmente. Nada contra os crentes. Mas acho q eles deveriam respeitar a vontade dos outros. Se de FATO existem pessoas q se separam, quer eles (os crentes) queiram ou não, pq não respeitar a vontade delas? Se nós respeitamos o sagrado invulnerável (no conceito deles) dos casamentos feitos pelos crentes, pq eles tmb naum respeitam a nossa liberdade de vivermos como bem entendermos ser a melhor escolha? Acho q no máximo eles deveriam aconselhar, a quem estiver disposto a ouvir. E como aqui é um espaço “público”, nada demais todos nós nos manifestarmos. Peguem leve os dois lados!
SOCORRO, existem MUITAS leis q amparam os dois lados de qualquer casamento. Os direitos existem, quer uma mulher esteja casada a 2 milhões de anos ou no limite da “união estável”. Se a mulher, pela própria cultura ou falta de cultura, depois de 30 anos de casamento, naum sabe fazer nada além de lavar, passar, cozinhar, cuidar de filhos em casa, tem mais é q separar mesmo e arranjar um homem q a valorize, ajudando em casa com tudo. Quem sabe ainda há tempo para ela descobrir q pode ser feliz de outras formas?
Hoje em nossa cultura pos-moderna, temos vividos tempos onde é menospresado ou relativizado os valores. Nós lutamos contrra tantas coisas: fome, paz, amor, felicidade, respeito e etc… mas muitas das vez esqucemos de lutar por aquilo que agredito ser o ceio de construção de valores morais e éticos, a família. Por isso sou contra.
O divórcio não desestrutura uma família. Ele, na verdade, é o ponto final numa relação que não deu certo. Se os maiores de 18 anos são hábeis, perante à lei, para assumir responsabilidades civis e criminais, também devem ser tratados como pessoas suficientemente capazes e hábeis para assumir esta situação, ou seja, o divórcio. O divórcio não gera a “política do descarte”, o que gera isso, são as alterações nos padrões de comunicação que existem hoje. Hoje, tudo é muito fácil pela internet, Tv, grupos, etc. Então, assim como a vida já deixou de ser importante para ser banal (vide o enorme número de homicídios), também o sexo, também a família. Sou a favor da dissolução de uma família? Não. Porém, quando uma família não tem condições de se manter em harmonia, mesmo com filhos, melhor separados do que juntos brigando e mentindo um para o outro… a traição velada. Por isso, dobro os joelhos e peço que esta lei seja aprovada o quanto antes, porque só quem passa por uma situação desconfortável como essa (separado fisicamente, mas PRESO legalmente) sabe de sua utilizade.
acho que não deveria mudar pois um ano de separação é o suficiente para decidir se reatamo casdamento ou não conheço três casais qua após 8 meses de separados acabaram voltando e não fizeram mais o divorcio
Pimenta nos olhos de outro é refresco, aqueles que são contra não sabe da vida de seu próximo. cada um sabe si. há casamentos que veio de Deus, outros nos buscamos sem. direção de Deus; o que Deus uniu o homem não separa, entendeu; quando é Deus, mais quando somos nós sai até muitas desgraças como vemos em muito casos. Deus é sábio, pensou se não tivesse o divórcio, quantas pessoas estariam amarradas a outras até hoje, com união que Deus não abençou.Eu sei que como no meu caso muitas pessoas tentaram para que desse certo, o relacionamento. Não adianta só um querer. E como a Bíblia diz: o divórcio vem pela dureza dos corações. Um quer viver bem mais o outro não.
esta Lei ja deveria ter sido aprovada ha dois seculos atras
as mulheres não querem nada com nada, os maridos se arrebentam e elas querem mais e mais.
Se trabalham o dinheiro é so delas se ficam em casa, gastam o que não tem.
Eu acho que nem casamento não deveria existir mais, e so gasto para durar tão pouco……. coitado dos convidados, deveriam pedir os presentes de volta!!! rsrsrsrs
´Nosso Pais da exemplos de liberdade, de acordo com os novos pactos e tratados, um futuro de paz mundila esta lei
é exemplo.as pessoas devem ser livres para tratar e destratar
uma união com responsabilidade, uma familia não pode seguir presa a burocracia. e sim unida por verdadeiro amor não importa
quais os laços espirituiais ele não tem valor se não for verdadeiro sem entraves,
Estou aguardando a aprovação desta lei, entrando ela em vigor favor me comunicar pelo email , Obrigadooo
Tem uma igreja que é comum lá, quando o pastor quer fazer a obra e a mulher não quer , eles conseguem 2 testemunhas falsas pra mentir pro juíz que o casal estava 2 anos separados, por que lá o pastor não pode ficar sozinho por que pode cair em prostitição, é o que eles dizem, mas no fundo é que as esposas dos pastores trabalham de graça pra eles nos escritórios das igrejas, mas pode mentir pro juiz e se divorciar da mulher sem ela ter adúlterado. Fizeram isso comigo mas meu esposo depois de um mês voltou pra mim nos casamos de novo e abandonamos essa igreja. Ou seja em um mês separei, divórciei e casei. Se até dentro das igrejas estar assim, imagine aí fora. Se o meu marido tivesse casado com outra ele ia ser infeliz pro resto da vida e ia perder a salvação, e olha agente com uma filha de 4 anos e o endemoniado do bispo falou que só me dava a passagem depois que eu assinasse o divórcio. Será que se eu demando essa igreja eu ganho a causa, por que quem assinou fui eu, minha mãe estava morrendo com câncer eu não tinha quem me desse essa passagem. Lutem gente, sempre tem uma pontinha de amor que pode renascer todo o amor do início.
Existem casos e casos..no caso de ser de comum acordo acho que essa lei ajuda eu mesmo estou esperando 1 ano para poder me casar e assim ser feliz e preciso porque meu amor é estrangeiro….tem sido dificil ficar longe ……..espero em Deus que de certo logo.
Hoje infelizmente os casais não estão levando muito a sério os casamentos e por isso tanto divórcio…..Vejo muitas pessoas colocando que o Casamento é familia são uma instituição criadas por Deus, e ela REALMENTE É CRIADA POR DEUS…. e que o que Deus uniu não separa o homem “isso é a mais pura verdade”…………………… Só que tem um detalhe muito importante, acontece que ao escolher um cônjuge, as pessoas nem se quer faz UMA ORAÇÃO, perguntando a Deus qual a opinião, se esta união é realmente abençoada, o fato de um ungido do Senhor seja ele Pastor ou Padre ou Ministro, não quer dizer que esta escolha foi de Deus…. e ai as pessoas se confundem dizendo que foi Deus quem os Uniu….
Se estas pessoas passassem por um tempo de Jejum, aguardassem o tempo certo, evitasse o sexo antes do casamento, evitassem ter N parceiros antes do casamento, tudo se resolveria de forma diferente!
Então acho que para o divórcio pode facilitar, o que precisa dificultar e encarecer é para se casarem, por que ai ao pensarem em se casar vão esperar o tempo certo e enquanto isso eles terão mais tempo para pensarem se é realmente isso que querem ou até parem para fazer o que é certo que é ORAR E JEJUM em prol da causa. Ai sim acredito que o governo nem teria que precisar aprovar um lei como esta pois seriam pessoas mais concientes.
Hoje temos jovens de 17 anos se casando e não tem nem emprego e se casam………..e depois dizem que o governo tão fazendo absurdo…….?!!!
O Governo tem que criar uma lei onde proibe menor de 21 anos se casarem, e só se casem se estiver uma estrutura financeira equilibrada e que tenha no minimo uma casa…..resolveria 80% dos divórcios.
Eu acho que a nova legislação tem 2 aspectos a ser analizado: um que falicilita outro que pode prejudicar, Ex. um casal briga, na hora da raiva com a cabeça quente, corre para se divorciar, a lei anterior obrigatoriamente, tinha um tempo para reflexão, visto que esta dificultava um pouco a efetivação da separação. Desta forma a tendência seria o aumento do divorcio.
Por outro lado, se aprovada a nova lei, irá representar efetivamente uma economia financeira, para os separandos, tal como para o judiciário, e ao suprimir uma etapa , certamente viria “desafogar “o tão castigado judiciário.
Bom o negocio e o seguinte, eu acho q tem q aprovar logo essa lei, pois nao adianta nada vc ficar com uma pessoa se nao existe amor entre elas e vcs sabem muito bem q deus esta vendo isso ele e contra o divorcio é, mais nao é a vontade dele ver vc sofrendo do lado de uma pessoa q vc nao ama e isso sim é coisa do diabo, pois quem quer mais ver vc sofrendo é ele e nao deus e no caso do arrepedimento e muito simples é so casar de novo com o a mesma pessoa entao pq ficar nessa enrolacao com o divorcio, vai q a pessoa q quer se separar quer casar com outro e nao pode por conta dessa palhacada entao se liguem e tenho certeza q vai ser melhor pra todo mundo ate pra vcs q sao contra ou q ficam falando q e contra a lei de deus, um dia vcs mesmos podem precisar disso dai vcs vao ver so…
quem poderia me responder essas questoes:sou casada em regime de comunhao total de bens,me csei em1976,sou socia da firma da famila,recebo em tese 1 pro labore,em tese porque nao recebo nada oficialmente,em separando como ficaria meus recebimentos?
Acorda gente!!
O mundo não esta nem aí para a LEI de DEUS, e voces discutem o que o mundo faz ou deixa de fazer?
Espero que os VERDADEIROS cristãos ,continuem acreditando que a lei dos homens NÃO anulam as LEIS de DEUS. Quando a ICAR, foi contra a camisinha e o anticoncepcional, eu fiu contra ela, mas agora veja que ela tem toda razão ( não sou católico). Logo logo,”estaremos” debatendo sobre divórcio GAY.
GENTE ABRAM OS OLHOS!!!
Lisa Miller ameaçada com perda de custódia se não entregar a própria filha para ex-amante lésbica
Richard Cohen, juiz de Vermont, ordena visita para esta sexta-feira
Matthew Cullinan Hoffman
VIRGINIA, EUA, 24 de setembro de 2009 (Notícias Pró-Família) — Lisa Miller diz que se não entregar sua filha para ex-amante lésbica no fim desta semana, ela poderá perder a custódia dela.
Embora Miller tenha há muito tempo abandonado o estilo de vida lésbico e tenha voltado para a fé cristã de sua infância, Richard Cohen, juiz de Vermont, decidiu que sua ex-amante, Janet Jenkins, tem direitos de visita, e que ela é o “pai” da menina.
Miller disse para LifeSiteNews numa entrevista recente que durante a mais recente audiência com Cohen, o advogado dela foi informado de que o juiz está farto das repetidas “desobediências” dela às ordens dele garantindo direitos de visita para a ex-amante lésbica.
“Ele disse que vai haver outra visita no fim deste mês, e que se eu não der essa visita” ele insinuou que “seria forçado a transferir a custódia naquela época”, disse Miller.
Embora se espere que o advogado de Jenkins requeira a transferência de custódia durante a audiência, Cohen não agiu para transferir a menina de sete anos, que Miller diz está se queixando de ser forçada a tomar banho nua com Jenkins, e mencionou querer morrer depois de uma visita.
Miller vem travando uma batalha há anos para impedir as visitas. A última ocorreu em janeiro deste ano.
“Permanecemos em oração, e não perdemos a esperança, e nossos olhos estão no Senhor em busca de sua misericórdia e justiça”, disse Miller. “Realmente creio que Deus está usando esse caso não só para levar pessoas a ele, para Cristo, mas para também para levar os cristãos a entenderem melhor que precisamos assumir uma posição em prol do que é certo e prosseguir nessa postura, com a ajuda de Deus, e com sua graça, pois esse é o único jeito que me ajudou a passar por tudo isso”.
Embora Miller e sua filha vivam em Virginia, que tem uma emenda constitucional que não aceita o “casamento” e união civil de mesmo sexo, os tribunais estaduais têm até agora aceito as decisões de visita de Cohen. Essas decisões são baseadas numa união civil de Vermont firmada pelo casal lésbico logo antes da concepção de Isabella por meio de inseminação artificial.
Miller espera que um próximo apelo proteja sua filha contra outras visitas forçadas com alguém que Miller diz que ela não quer ver.
“Estou colocando minha confiança em Deus de que ele vai transformar o coração dos juízes da Virginia porque ainda temos um apelo que estamos aguardando e que deverá receber atenção em outubro ou novembro”, disse Miller.
Informações de contato:
Judge William D. Cohen
RUTLAND SUPERIOR COURT
83 Center Street, Suite 3
Rutland, VT 05701
(802) 775-4394
Em primeiro lugar, esclareço aos desavisados e desinformados que não se trata de criar uma nova lei sobre o casamento e o divórcio. A proposta é de uma Emenda à Constituição, pois a matéria é constitucional. Essa emenda dará nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. O casamento, de fato, foi instituído por Deus, mas os homens necessitaram pôr ordem através de normas legais, a fim de garantir direitos e deveres aos envolvidos. Antigamente, por exemplo, os homens de Deus podiam ter mais de uma esposa, como Jacó, que tinha Raquel e Léia, além das servas Bila e Zilpa, que também lhe deram filhos. A grande questão do casamento é a da responsabilidade, pois, sendo institiuição determinada por Deus, para a construção estável, firme e sólida de uma sociedade saudável, deve ser protegido, por todos os meios possíveis. A razão para tantos casamentos fracassados é o fato de as pessoas casarem sem o conhecimento verdadeiro do que seja casamento. Os noivos não sabem qual o papel que cada um deverá desempenhar nesta união que junta pessoas de origem distinta, genética, valores e aspirações, que são, às vezes, até mesmo divergentes. Pela análise estatística, é mínima a probabilidade de um negócio desses dar certo. O que faz com que essas diferenças sejam superadas é a existência de um amor verdadeiro, doador, abnegado, que vise, em primeiro lugar, fazer o outro feliz. Fora desse padrão, o fracasso será só uma questão de dias. Hoje, mesmo dentro das igrejas evangélicas e católicas, vemos casais que vendem uma imagem irreal de felicidade, quando, de fato, não são felizes. Isso tira de Deus a possibilidade de fazer o melhor por cada um. Mantêm-se as aparências, hipócritamente, achando que estão agrandando a Deus, sendo intimamente infelizes. É muito triste isso. O divórcio é algo abominável e Deus odeia o divórcio, mas não podemos deixar de reconhecer que há situações para as quais, é o caminho mais sensato, pois quem é perfeito, a ser o próprio Deus? O homem e a mulher possuem limitações que às vezes os obrigam a optar pelo caminho mais tortuoso, mais difícil. O importante é sabermos que Deus sempre perdoa o erro, o pecado e está sempre disposta a dar uma segunda oportunidade, pois Ele nos conhece, como verdadeiramente somos, seres pequenos, limitados e dependentes Dele. Vamos, então, pedir a Deus que dê aos jovens uma visão correta do casamento e mais segurança para saber se ama, de fato, o outro, ou apenas existe sentimento de desejo sexual, interesse econômico ou outro qualquer, pois, sem amor, nada de bom se pode construir na vida!
Uma das maiores fontes de angustia e não conseguir se ver livre de alguem que não mostrou respeito pelo seu proprio casamento.
Apoio a nova lei sim e tem que sair urgente.