Notícia velha
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Conforme se noticiou ontem, um juiz eleitoral de São Paulo cassou os mandatos de 13 vereadores paulistanos por terem recebido, nas eleições de 2008, financiamento eleitoral da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), tida como fachada do Secovi-SP, o sindicato patronal das empresas do ramo imobiliário.
Embora a atuação eleitoral da AIB tenha sido focalizada pela imprensa apenas no início deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral publicou as declarações de doações recebidas pelos candidatos, no ano passado, antes do pleito, a Transparência Brasil já havia alertado a respeito dessa Associação.
No relatório do projeto Excelências que se encontra aqui, emitido em julho de 2008, a AIB era apontada (pág. 15) como a maior doadora nas eleições anteriores, de 2004, na cidade de São Paulo. Listavam-se os beneficiários, a eficiência das doações etc.
Na época, vários jornalistas foram alertados explicitamente a respeito do fenômeno AIB, mas nenhum deles (ou seus veículos) se interessou pela questão.
Se tivessem ao menos procurado a AIB enquanto corria a campanha de 2008, talvez a desenvoltura dessa entidade no financiamento de candidatos tivesse amainado um pouco.
Agora um jornal que noticiou o assunto em 2009 afirma de si próprio que “descobriu” a coisa. Não “descobriu” nada.
Os 13 vereadores paulistanos foram cassados (mas cabe recurso primeiro ao TRE e depois ao TSE, de modo que eles não deixarão os cargos) porque a AIB doou mais de 2% de sua receita bruta, o que é vedado pela lei eleitoral.
Contudo, ao menos formalmente, não se entende bem a atitude da Tribunal Regional Justiça Eleitoral de cassar os mandatos dos vereadores.
Sempre sob o ponto de vista formal, como no Brasil não existe regra de “due dilligence” (explico abaixo o que é isso) para candidatos, o receptor de doações não pode ser responsabilizado por irregularidades cometidas pelos seus doadores.
“Due dilligence” significa literalmente o dever de esforçar-se por levantar informações sobre terceiros.
Se houvesse essa regra, então os candidatos beneficiados pela AIB seriam responsabilizáveis.
A regra, contudo, não existe, de modo que dificilmente a cassação dos vereadores em questão será mantida.
Seja como for, o que interessa seria examinar a atuação legislativa dos vereadores, deputados etc. tendo em vista os seus padrões de financiamento eleitoral.
Como é que os vereadores em questão (assim como os vereadores financiados em 2004) têm se comportado na Câmara Municipal de São Paulo em relação aos interesses imobiliários?
Isso é o que importa de fato. É para isso que a legislação brasileira exige a divulgação das doações eleitorais.
Contudo, acompanhar o dia a dia dos vereadores (dos deputados etc. etc.) é algo que a imprensa não faz, pois dá trabalho.
Assim caminha o “jornalismo investigativo” brasileiro.
PS. Durante o fim de semana, li numa dessas revistas que acompanham jornais que um estúdio de gravação de São Paulo dispõe de um “piano de calda”.
PPS. Tenho por hábito fritar o cérebro à noite assistindo a enlatados de televisão. Fica aqui uma sugestão a quem quer que seja que encomende serviços de legendagem de filmes: proíbam os tradutores analfabetos que contratam de usarem crases. Explico. Num texto médio, a frequência de ocorrências da contração da preposição “a” com o artigo “a” (levando à crase, “à”) é muito inferior à frequência combinada das ocorrências seja da preposição sozinha (“disse a ele”), seja do artigo sozinho (“comeu a laranja”). Como a turma lasca uma crase praticamente a cada ocorrência de “a”, se forem proibidos de usá-la, errarão menos.
PPPS: Outra coisa: por que raios advogados americanos passaram a ser tratados de “doutores” nas legendas? Como a prática apareceu subitamente, desconfia-se que tenha sido fruto de lobby da OAB. Acontece que anglo-saxões não se prestam a essa atitude subalterno-bacharelesca típica de latinos, de chamarem advogados (e funcionários públicos, e em geral pessoas que dispõem de um talão de cheques) de “doutores”.
Fica uma pergunta no ar: que raio de “enlatado” era este que tanto te tirou do sério (hehehe)?
Chama a atenção na câmara paulista, que os vereadores cassados são todos da base situacionista demo-tucano.
Quanto as legendas que mal traduzem, afirmo que tenho a mesma dificuldades com os textos de Gilmar Mendes.
Cognominado de “a suprema matraca”,discursa em entrevista suas opiniões , antecipa votos, e mantém pairando questões subjacentes,tais como, impeachment,estado de direito e equilíbrio entre os poderes.
Crase ,portanto, é ainda o menor dos problemas.
Caro Abramo, infelizmente é uma dura realidade saber que dificilmente tais vereadores serão punidos. No caso de entidades que utilizam a mesma prática, não poderíam ter o registro cassado de alguma forma? Valendo-se que muitas são sem fins lucrativos e não pagam determinados impostos e ainda recebem dinheiro que quem doa pode abater na declaração do IR? Um abraço.
A VERGONHA DA CAMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO NÃO CHEGA A MANCHETES DE JORNAIS E NEM DA TV.(METADE SÃO TUCANOS)
SERÁ QUE SERIA SE FOSSE VEREADORES DO PT?
qual a diferença? tucanos ou petistas não são punidos, a diferença é o êgo de ter o partido A queimado na mídia ou não. Lá vem torcida organizada de partido querendo tumultuar, tanto faz se é partido A ou B, tão tudo no mesmo saco, saco cheio de merda.
Bem, por isso vemos bairros sendo abarrotados de novos edfícios, leis de zoneamento sendo alteradas na calada da noite. E por isso também se mudou a lei de doações que já era falha, pois só se divulgava os doadores no final da eleição. Além de não corrigirem isso, ainda ficou mais fácil esconder os doadores.
O que é estarrecedor, é a parcialidade do ig notícias. Na maior cidade de nosso país, metade dos vereadores do PSDB e um terço da base governista são cassados, e isto não é noticia. Se fossem parlamentares de esquerda a coisa seria diferente. Para o ig o muro não caiu e liberdade de informação é uma piada que só serve aos interesses dos donos dos meios de comunicação.
Eu vi esta notícia pela TV normalmente, em vários jornais, só não viu a notícia quem não quis ou quem é petista se fazendo de coitadinho, q se fosse o PT seria divulgado. Divulgado foi, tanto na TV como na internet, como em rádios. Até qdo não estão envolvidos os PTistas choram, decidam, querem que falem de vcs ou querem q não falem? Enche o saco essas torcidas organizadas partidárias. Seja partido A ou B, os filhos da puta estão lá roubando nosso dinheiro, se é q se preocupam com isso.
Geralmente quando sobra espaço mandam pauta velha, dão uma guaribada e mantém-se à superfície (tá certa a crase?) – mas bem superficialmente mesmo – o assunto da “pouca vergonha de nossas excelências”, o que pode ser útil mas também cansativo – mais cansativo que util. O piano de “calda” nem é tão grave assim (um errinho tolo derivado da fonética, o cara que escreveu e alkguém que revisou posteriormente, dando-se conta do erro, só puderam lamentar, mas devem ter percebido mesmo antes dos leitores), o pior mesmo é a disposição de chamar qualquer “otoridade” de “dotô”, mesmo na tradução de seriados de tevê, onde advogados não são doutores – mesmo os poucos que concluem doutorado não são titulados nos colóquios cotidianos, somente nos discursos acadêmicos, se tanto. Mas ainda é de se rir, não de se matar.
Pronto. Está resolvido o problema do transito em SP.
Basta enjaular estes corruptos que voltaremos à normalidade. Explico: Prédios com altura acima do recomendado, em áreas já muito adensadas e, no entorno de avenidas engessadas…
Só poderiam ser aprovadas com o aval desses larápios,
com certeza não moram nesta cidade.
enquanto isso, no palácio da injustiça, o Lula sobe no palanque com o Collor e defende o Sarney… precisa mais?
Isso só muda se o ocupante da cadeira de prefeito for do PT, ai enchente, engarrafamento, falta de moradia enfim tudo passa a ter nome e sobrenome. Mas é mais conveniente jogar tudo em cima da preguiça, pois caso contrario a seriedade dos donos de jornais teriam que ser questionados não é mesmo.
Conhecendo e compartilhando dos pensamentos e atitudes de Claudio Abramo, pois pertenço a outra ONG parceira,da qual pedi afastamento temporário,gostaria de conhecer mais sobre a TRANSPARENCIA BRASIL.Como devo proceder? Agradeço.Maria Aparecida Ferber.
Prezada Maria Aparecida: Veja na internet http://www.transparencia.org.br.
NÃO IMPORTA DE QUE PARTIDO É O POLITICO – ATÉ PORQUE CADA UM SEGUE O SEU PROPRIO PROGRAMA, – FAZEM OS ACÕRDOS MAIS ABSURDOS – PT/PSDB/PMDB/PSB/PC DO B/ BASTA QUE SIRVA AOS SEUS INTERESSES – MUITAS DAS VEZES ESCUSOS – HOJE NÃO EXISTE MAIS OPOSIÇÃO (PARA TUDO TEM cunversa, TEM ACERTO,TEM jeitinho), se todos tiverem seus interesses (VERBA) ATENDIDOS ACABA A DISCUSSÃO – QUANTO AOS VEREADORES DE SÃO PAULO – NÃO SERÁ DIFERENTE NOS OUTROS ESTADOS – OQUE DEVERIA ACABAR É COM A INUTILIDADE DAS CAMARAS MUNICIPAIS – SÃO ABSOLUTAMENTE INUTEIS – DEVERIAMOS LUTAR E DISCUTIR O FIM DELAS, E NÃO À QUE PARTIDO PERTENCEM – DESCOBRIRAM ESSES – SE PROCURAREM SÓ UM POUQUINHO, VÃO TODOS OS OUTROS, INCLUSIVE OS SUPLENTES – SE O VEREADOR É INUTIL, IMAGINEM O SUPLENTE. – QUANTO GASTA UM VEREADOR P/ SE ELEGER? – PORQUE FINANCIAM? POR PATRIOTISMO? POR AMIZADE? SÓ INVESTE QUEM ESPERA P/RETORNO -
Abramo, concordo totalmente com seu comentário sobre os erroneamente proclamados Doutores. É o costume dos, desculpe a expressão, puxa-sacos de plantão. Para começar, ao contrário do que a maioria acredita, Doutor é título acadêmico (isso devia ser ensinado no ensino básico, ou pelo menos no médio) e não pronome de tratamento. Nesse sentido, mesmo que a pessoa tenha terminado um doutorado, não faz nenhum sentido chamá-la de Doutor corriqueiramente, a não ser em locais específicos, como em simpósios, em apresentações ou em artigos de caráter acadêmicos. Infelizmente, mesmo em placas de órgãos públicos pode se notar esse grave equívoco com nossa língua (a jurisprudência do senso-comum metido), onde algumas placas grifam todos seus representantes como “Doutores”, sendo que vários deles não possuem, sequer, uma especialização.
Análise fria e serena, de quem demonstra conhecer os detalhes e o histórico da questão. Mas não tem jeito, petistas raivosos se babam e latem contra os “demo-tucanos”…não conseguem acompanhar a sua linha de raciocínio.
Que vereadores, de São Paulo e de todas as cidades deste Brasil, de todos os partidos, promovem desperdício de recursos públicos, não há dúvida nenhuma. Suas verbas para contratação de “assessores”, por ex., são um descalabro, etc. etc.
Na questão do financiamento de campanhas eleitorais, o CAIXA DOIS é um crime muito maior. Aliás, o caixa dois pode ser mais forte ainda nos executivos municipais, vide os vários escândalos, assassinatos inclusive.
Oxalá juízes e promotores tivessem meios e vontade de investigar esses “recursos não contabilizados”!!!
Ninguém chega a condição de Piauí do Sul, IMPUNEMENTE,tudo começa,transita e termina no Tribunal do Armínio.
Ministra restaura conversão do Cruzeiro Real para URV nos vencimentos do TJ-RS
Ellen Gracie concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28340) impetrado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e restaurou o pagamento de percentual incorporado aos vencimentos de magistrados e servidores do TJ-RS, decorrentes da conversão do Cruzeiro Real para URV, ocorrida em 1994, que havia sido suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O mandado foi ajuizado contra a decisão do CNJ, que suspendeu o pagamento a pedido de Sérgio Wulff Gobetti. Ele protocolou um pedido de providências ao Conselho, reportando que, depois de efetuar a conversão de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor), no final de maio de 1994, com base na URV do último dia de abril de 1994, em março de 1998 o tribunal gaúcho modificou a data de conversão para 24 de fevereiro de 1994, e que em setembro de 2004 teria alterado mais uma vez a data de conversão para 20 de fevereiro de 1994, gerando acréscimos indevidos à remuneração de magistrados e servidores daquela Corte Estadual.
O TJ afirma, por sua vez, que, ao constatar a ocorrência de equívoco em relação à correta data de conversão, em março de 1998, determinou que a conversão fosse feita no dia 24 de fevereiro de 1994, o que gerou uma diferença de 9,87%, implantada na folha de pagamento a partir de março daquele ano. Todavia, como a média obtida foi inferior ao valor do vencimento de fevereiro de 1994 e sua utilização implicaria em redução de salário, o TJ adotou este valor no lugar da média, para respeitar dispositivo legal que determinava que a aplicação dos cálculos legais referentes à conversão não poderia resultar em pagamento de salário inferior efetivamente pago ou devido no mês de fevereiro de 1994.
Ou seja,os descamisados do Tribunal do Armínio já estavam levando uma bijuja, money, din-din,
além da conta e o negativo, como sempre é para colocar na conta do povo gaúcho.
Liminar
Para a ministra Ellen Gracie, o CNJ suspendeu, em juízo precário, o pagamento das diferenças decorrentes dessa conversão para os magistrados e servidores do TJ-RS, que vinham sendo pagas há muitos anos, sem que eles tenham tido oportunidade de serem ouvidos no processo, “causando-lhes grande impacto financeiro”
Como dá para perceber a questão nuclear é os .magistrados o resto é o resto,vejam bem
NÃO EXISTE CORPORATIVISMO.
NA hora de EMBOLSAR, o alheio, o indevido, o mais, ninguém houve ninguém,MAS, na hora de
devolver devemos ouvir os queridos,”que vontade de vomitar”.
Na hora de PEDALAR á porta alheia para com uma ordem judicial ILEGAL,arrematar o velho televisor ou refrigerador dos miseráveis,ninguém pergunta a situação financeira destes.
Se a ex-presidente do Conselhão não prestigia ás decisões do (CNJ),quem prestigiará.
As consequências da decisão do CNJ poderiam atingir os vencimentos dos magistrados e servidores do TJ-RS já neste mês, “o que certamente desestabilizará o seu orçamento familiar”, disse a ministra. Além disso, frisou Ellen Gracie, o TJ gaúcho não teria como cumprir, até o dia do fechamento de sua folha de pagamentos – em 15 de outubro último, “o que fora determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, por absoluta impossibilidade técnica, tendo em vista que tal incumbência envolve a análise minuciosa da situação de cada um dos magistrados e de milhares de servidores daquela instituição, consoante se depreende da leitura da Informação 045/2009, prestada pela Diretora de Recursos Humanos do TJ-RS, Dra. Ana Maria Silva Cavalli”.
Para evitar “mal maior” e lembrando que magistrados e servidores do TJ recebem diferenças relativas à conversão de cruzeiros reais em URV “há mais de uma década”, “o povo gaúcho paga o que não deve”e a ministra concedeu liminar, “apenas e tão-somente quanto ao pagamento dos vencimentos e proventos mensais dos magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, excluindo-se da presente determinação futuros pagamentos de eventuais diferenças atrasadas, correção monetária e juros moratórios, que deverão permanecer suspensos”
POR FAVOR ALGUEM PODE PASSAR OS NOMES , SOBRENOMEE E PARTIDOS DESTES VEREADORES E POR FAVOR VAMOS FAZER FAIXAS E PENDURAREM NAS AVENIDAS PARA O POVÃO LER . PORQUE A IMPRENSA NÃO DIVULGA E DEPOIS VEM UM CARA DE PAU QUERENDO SE REELEGER .
Claudio
Com certeza uma boa parte do dinheiro dessa associação vem dos pedágios que pagamos, alem de todos os impostos e taxas sobre os veículos.
PSDB- PARTIDO dos SÒCIOS DOS BEDÀGIOS
Gozado, vc extranhar o silêncio dos jornalões. A Maria Cecilia tem razão: se fossem vereadores do PT, aí sim, seria verdadeiramente noticia!
Reforma Politica já. Enquanto a CAMARA FEDERAL E SENADO, não aprovar a reforma politica este tipo de doação irá sempre aparecer, Agora o que me chama atenção e que estes vereadores que foram cansados, ficaram um bom tempo falando de deputados do PT que receberam ajuda para campanha, que chamaram de MENSALÂO e o que eles receberam chamam do que?
um abraço Hamilton – São Mateus – SP