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05/10/2009 - 09:05

Olímpicos

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A escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016 produz sobressaltos a respeito da forma como se darão os investimentos públicos necessários para enfrentar o desafio.

As cifras mencionadas desafiam a capacidade de compreensão. Afirma-se que, entre investimentos públicos e privados, se gastarão cerca de R$ 30 bilhões para realizar a Olimpíada.

Isso é dinheiro de gente grande.

Se em condições normais a fiscalização de gastos públicos já é difícil, no caso resulta ainda mais complicada por dois fatores: o fato de a Olimpíada ser um empreendimento misto, público e privado; e o fato de a responsabilidade política ser difusa.

O Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Olímpico Internacional, os patrocinadores etc. são entes privados. Eles sozinhos não poderiam financiar a adaptação de uma cidade inteira para receber uma Olimpíada.

O dinheiro público entra na infraestrutura, que inclui aparelhos esportivos (estádios, pistas, ginásios e assim por diante), transportes, telecomunicações e mais incentivos para o setor privado na área de hotelaria, entretenimento etc.

Quando o Rio de Janeiro sediou os Jogos Panamericanos, o resultado foi um buraco negro financeiro. Até hoje o Tribunal de Contas da União ainda não conseguiu terminar a auditoria dos gastos da União com o evento, por falta de documentação adequada e números bagunçados. Apesar disso, relatórios preliminares do TCU apontam superfaturamentos e sumiço de verbas.

Um dos mecanismos mais manjados de desviar dinheiro, e que foi empregado com entusiasmo nos Jogos Panamericanos, é atrasar propositalmente a construção de obras de infraestrutura para, na frente, alegar “emergência” e fazer contratações diretas, sem concorrência, as quais beneficiam empresas “amigas” — “amigas” por um preço, claro.

Outra forma é comprar uma coisa, pagar por ela mas receber coisa diferente. Isso é muito comum no Brasil porque este é um país de bacharéis. Uma vez que se tenha realizado uma licitação e assinado um contrato (ou seja, uma vez que se tenham cumprido formalidades), imagina-se que a realização concreta do objeto do contrato se dará conforme a formalidade.

Não é assim. Se o Estado não fiscaliza adequadamente o fornecimento daquilo que comprou, o vendedor tenderá a fraudar a entrega, para reduzir os custos e aumentar a margem. Isso se faz pelo pagamento de propinas aos responsáveis pela fiscalização dos contratos.

Não há outro jeito de reduzir a probabilidae de essas coisas acontecerem senão pela vigilância contínua, não apenas dos organismos de controle responsáveis (o TCU, o Tribunal de Contas do estado — faz-me rir –, o Congresso Nacional a Assembleia Legislativa — idem, ibidem –, a Controladoria-Geral da União, a Controladoria do estado etc.) como, também, de ONGs, grupos de interesse e da imprensa.

Como se trata de R$ 30 bilhões, a quantidade de contratos será imensa, o que tenderá a dificultar a vigilância.

Por isso, seria importante o estabelecimento de alguma espécie de Observatório voltado especificamente para isso, formado por entidades diversas.

O mesmo vale para a Copa de 2014.

O difícil é compreender como um tal consórcio seria formado e, principalmente, como esse trabalho seria financiado — pois não é possível vigiar nada sem recursos.

Mencionou-se no início que a responsabilidade política sobre a Olimpíadaé difusa, o que também vale para a Copa.

É difusa pelo seguinte motivo: embora o benefício político imediato pela atração da Olimpíada para o Rio seja do presidente Lula, do governador Sergio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, os gastos não serão realizados por eles, mas por seus eventuais sucessores e mesmo pelos sucessores dos sucessores.

Assim, o chefe de Executivo atual dirá algo como “eu já trouxe a Olimpíada; como o dinheiro será gasto não é problema meu”.

Ao passo que,ao primeiro sinal de obscuridade financeira, os chefes de Executivo futuros dirão “não fui eu quem trouxe isso para cá; tudo foi combinado no governo passado; agora tenho de viver com isso”.

Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria Tags:

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47 comentários para “Olímpicos”

  1. A Todos.

    Como sempre, os verdadeiros interressados em um evento desse porte, pela magnitude do dinheiro que será empregado, conseguiram com a ajuda da midía o que queriam. As vozes contrárias agora é que estão tendo alguma oportunidade de se fazer ouvir.
    Fazer o quê?, se a imprensa diz que é assim , o povão entra.
    Mal educado, aculto, omisso, em uma terra em que ( com preconceito mesmo ) “…Tô ficando atoladinha…,” é considerado movimento cultural pelos deputados estaduais, fazer o quê? acreditando sempre sem questionar, indo no oba oba.
    Portanto , como aparece dinheiro rápido do poder público!, mas, se há dinheiro para copa do mundo e olimpíada, porque o país é campeão em mortes da gripe suina? e o mosquito da dengue? e os hospistais públicos? e a educação?. Brasilia terá um estádio de R$400.000,000,00. E depois?, irão jogar Calango X Calanguinho?, Cada povo têm os politícos que merece, verdade , a propaganda insiste que você escolha o candidato melhor?, melhor? aonde, quando, como?2010, Não vote, não compareça, proteste!,multa R$10,00. abraços!

  2. A escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, é motivo de orgulho para nosso país, pois, seremos o primeiro entre os sulamericanos à tal proeza. Sei que até lá teremos muitos gastos para colocar as coisas em ordem, para recebermos atletas e turistas do mundo todo, como modernizar o meio de transporte, via terrestre, aérea e marítima, condicionar a contento as vias públicas, além, de reformar o sitema de segurança, informações, (reduzindo e muito a violência, o comércio e tráfico de armas e drogas), saúde, de trânsito de veículos e pedestres. Como podemos observar, para tudo isso vai uma ”nota preta” e temos de começar ”ontem”, pois, antes desse evento, está o da Copa do Mundo de 2104, que requer as mesmas providências e em muitos estados da federação. São muitas obras e o mais imporante é que deverão permanecer funcionando até depois da Copa, porque a seguir virão as Olimpíadas. Não será apenas um circo que passando os espetáculos, deve perdurar para o bem da sociedade e do esporte nacional. Principalmente na segurança, não deve ser como fizeram durante o PAN, que terminado, o reforço policial sumiu juntamente com as viaturas e outros materiais. Deverá ser duradouro tudo o que se construir, não sendo alvo de vendas e leilões.
    Estamos com tudo para mostrar ao mundo do que somos capazes para receber pessoas de todos os quadrantes do globo, assim como fez a China, com seus 1,3 bilhão de habitantes. Afinal, somos apenas 150 milhões, muito mais fácil de se controlar e fiscalizar. Isso vai exigir muita honestidade dos organizadores, que deverão ficar de olhos abertos contra a corrupção. Se sair tudo bem como espero, será um marco para orgulho de todos os brasileiros e digno de comentário em todos os noticiários do planeta, comentando o progresso da educação de nosso querido Brasil.

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