Servidores na rede
Em breve, os órgãos da administração federal dos três poderes, incluindo-se a administração indireta, serão obrigados a publicar na Internet a relação completa de todos os agentes públicos (servidores e integrantes de cargos de livre provimento) que deles façam parte.
A determinação está no artigo 78 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.
O dispositivo inclui também a obrigatoriedade de publicação “da estrutura remuneratória, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança integrantes do quadro geral de pessoal civil, demonstrando, por órgão, autarquia e fundação, os quantitativos de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não estáveis e os quantitativos de cargos em comissão e funções de confiança vagos e ocupados por servidores com e sem vínculo com a Administração Pública Federal, comparando-os com os quantitativos do ano anterior e indicando as respectivas variações percentuais”.
O Executivo precisará fazer isso até 31 de outubro deste ano e os demais poderes até 31 de janeiro de 2010.
Os dados de cada agente público deverão incluir:
I – nome completo e número de identificação funcional;
II – cargo e função;
III – lotação; e
IV – ato de nomeação ou contratação e a respectiva data de publicação.
Como há muitos serviços terceirizados na administração pública, a LDO também exige a publicação dos nomes, cargos e atividades exercidas, lotação e local de trabalho das pessoas que exercem tais funções.
Se os três poderes cumprirem a regra (a ver — o Executivo é sempre mais rápido em cumprir regras do que os demais poderes), não apenas se obterá uma visão geral do funcionalismo federal como, pela primeira vez, haverá possibilidade de compor um quadro consolidado da ocupação dos cargos de confiança, ou seja, as posições que são distribuídas entre amigos, correligionários, cupinchas etc.
A LDO não estabelece padrões para a publicação desses dados, de modo que se pode esperar todo tipo de suporte, o que estabelecerá dificuldades para a agregação dos dados.
Apesar disso, trata-se de um progresso considerável.
Parece que não perceberam ainda que bandido já está mais atualizado que vocês pensam! Bandido frequenta orkut, msn usam celulares e agora vão utilizar sites dos governos com salários de servidores, além de “buscar sinais exteriores de riqueza, blá blá blá” ….. Transparência de verdade vai além da enganação e tentativas de achar bodes expiatórios e factóides.
Caro Gilberto, Abramo
você já viu falar em bairros como a Vila Missionária, onde eu e mais 20 profs sofreramos arrastão, por ex alunos ou integrantes da comunidade, dentro do estacionamento da escola em que lecionava e tivemos que passar a sair junto com a GCM. Como caros Abramo e Gilberto, ladrões buscam bens de consumo, costumes, etc, em que país vocês vivem? Vocês já ouviram falar em Marsilac, Gaivotas, Grajaú, Taunay, etc, etc, Que a av Senador Teotônio Vivela é a 5 mais violenta de São Paulo, duro é fazer análise sentado em bairros que possui mais privilégios de segurança e direitos de ir e vir. Não tenho nada contra isso pelo contrário,onde moro estou sossegado. Heliópolis quem o diga!!!!É como cuidar da educação quem nunca deu aula ou não é formado para tal. Já assisti até medico ser Secretário da Educação, mas professor mesmo, nunca. Você já presenciou Professor ser Secretário da Saúde??? É uma pena que todos acham que podem saber e conhecer educação sem viver ou conviver com ela e sua triste realidade. É o mesmo que falar que não há violência no Brasil ou que os bandidos só querem ricos. Venham viver no bairros extremos da zona sul de São Paulo e assitirão descaso de tudo: Educação, tanto a formal quanto a não formal, segurança, cultura, saneamento. Será que são sacos diferentes? No Brasil vivemos uma crise de Direito onde o moral não é legal e o legal não é moral. Para sua informação já fui assaltado 4 vezes no trabalho ou em direção a ele e não sou, como vocês alegaram, indiretamente, vitrine para ladrão. As estatísticas demosntram que o pobre e a classe média baixa está mais sucetível a ações de marginais que as classes altas.Vocês ainda me dizem que no mundo da informação, o bandidos não buscam inforamções pela Net, é o que mais fazem. Esse universo é maravilhoso tanto para nós quanto para eles. (claro, graças à Deus que a grande maioria é pessoa de bem)
Abraços aos dois
Obrigado pela devolutiva, aos dois
Marcus
Caro Claudio,
Juro que cansei, o Senado permanece o mesmo, tudo na estaca zero como eu sempre vi acontecer. Continue com seus artigos inteligentes e obrigada por deixar que eu descarregasse um pouco a minha ira nos meus ingênuos comentários, usando para isso o seu blog. Um abraço
“Sou a favor da nova CPMF porque limita as transações financeiras a margem da lei.
Isso tem que ser visto como um novo “marco regulatorio” que pode evitar críses como a que vivemos por conta de criminosos americanos, que derrubaram as Bolsas em todo mundo e quase levam a humanidade ao caos.”
1. Desculpe Gilberto, mas não entendi. O que tem a ver mais um imposto aqui no Brasil, já são 77 ou 78, até já perdi a conta, com a bandalheira que o sistema de controle ameriano – governo – permitiu, lá nos Estados Unidos ?
2. Não há nada, mas NADA mesmo, que justifique MAIS um IMPOSTO no Brasil. Querer justificar a CPMF só porque não pode ser sonegada ? Que é isso cara ?
Em PRIMEIRISSIMO lugar, temos que descobrir uma fórmula que garanta que o dinheiro dos 77 ou 78 impostos existentes, NÃO seja ROUBADO pelos encarregados de aplicá-lo.
Cláudio, se publicarem ou no mínimo fornecerem os dados será um milagre.
Principalmente o legislativo e o judiciário. Duvido.
Vão descobrir uma razão obscura e legal para vetar essa transparência.
Ticão
Muito embora, os assuntos sejam variegados, nas matérias todas existe uma regularidade de pensamento, no que dispõe a logicidade do pensamento e sobretudo a realidade da ética, senão vejamos: As atitudes humanas tem que coincidir, com a prepplexidade inexorável da realidade. No Brasil não, visto que existem bolsões de incultura, direcionamento de idéias pré-estabelecidas, para confundir (rede Globo exemplo). A nossa crítica jornalística, também padece do mesmo mal, é inculta e desconhece o pensamento filosófico completamente, é escrava das REDES, em face ao fato econômico – faturar apesar de……..
O compromisso se forma com o interesse, não com o bem estar do povo. Onde não há povo com idéias claras do que é a vida temos como exemplo, os reinóis de toda America Latina