Claudio Weber Abramo - Just another Colunistas weblog

Georges Clemenceau, que foi primeiro-ministro francês por duas vezes, antes e no final da Primeira Guerra Mundial, dizia que “a guerra é um assunto importante demais para ser deixado aos militares”.

Igualmente, educação é assunto por demais relevante para ser deixado a professores.

Militares são a mão de obra da guerra. Professores são a mão de obra da educação.

Faz-se a guerra para atingir objetivos que não precisam ser compreendidos pelos soldados. Se estes entendem os objetivos, melhor. Mas isso não é necessário.

Igualmente, educa-se para atingir finalidades que professores não têm necessidade de entender. Se compreenderem, melhor, mas isso tampouco é de fato necessário.

Uma característica comum a qualquer sociedade é a escassez de recursos. Há sempre mais demandas do que recursos disponíveis. Decisões precisam ser tomadas.

Essas decisões são tomadas com base numa multiplicidade de fatores — nem todos meritórios, é claro.

O processo segundo o qual se tomam decisões dessa natureza inclui (não exclusivamente) a formação do Orçamento. O Executivo monta uma proposta orçamentária que o Legislativo emenda e aprova.

Outro processo é a formulação de políticas, que geralmente justificam as propostas orçamentárias, mas nem sempre. Com o mesmo recurso destinado, digamos, ao saneamento básico, podem-se fazer diferentes coisas. Quais coisas se farão são fruto de decisões estratégicas.

(Antecipando observações de cultores da “democracia direta”, se todos ou uma grande parte dos interessados em áreas diversas pudessem eles mesmos decidir sobre quanto do Orçamento será destinado à “sua” área, o resultado seria a esquizofrenia, com todo mundo puxando cordas em direções incompatíveis entre si, sem resolução possível.)

Uma das tragédias do problema educacional brasileiro é a baixa compreensão que se tem a respeito dos objetivos da educação.

Nenhuma sociedade investe em formação de pessoas para o nada. Alfabetizar, ensinar álgebra, guiar aprendizes na leitura de obras literárias, ministrar cursos de cálculo ou de mineralogia ou de biologia molecular demanda recursos.

No terreno educacional, só existe uma possível motivação para dimensionar esses recursos: a necessidade de dispor de pessoas capacitadas a exercer as diferentes funções que o mercado de trabalho futuro demandará.

Qual é o mercado futuro de recursos humanos que se antevê para o Brasil? (Aliás, não entendo por que a expressão “recursos humanos” seria preferível a “mão de obra”. “Recursos humanos” trata humanos como “recursos”, ou seja, coisifica as pessoas; enfim, essas vogas de correção política não valem o desgaste do teclado que provocam.)

Não se antevê nenhum. Desde a redemocratização, particularmente após Collor e FHC e Lula, desconhece-se no Brasil o que seja planejamento. Disseminou-se no país a idéia de que os rumos da economia devem ser deixados ao “mercado”, com o resultado de que o Brasil se desindustrializou.

O Brasil aproveita suas grandes extensões de terras para produzir commodities agrícolas com baixíssimo valor agregado e exporta minérios semi-beneficiados. Ah, também exporta aviões. O pensamento “patriótico” apresenta esses aviões como produto da “indústria nacional”. Coisa nenhuma. A Embraer não passa de uma montadora que importa tudo o que é importante para um avião voar.

Aquilo que passa por “indústria” no Brasil é, no mais das vezes, uma montadora ou grudadora de etiquetas em produtos fabricados alhures. É comércio, não indústria.

Um dos resultados da desindustrialização e da virtual unanimidade na predileção por soluções compradas feitas é o desaparecimento da capacidade de inventar.

Quem tem talento e capacidade para inventar não trabalhará em empresas brasileiras. Será exportado para países centrais, pois no Brasil inventividade balança o barco e é mal vista.

O mercado de trabalho não tem necessidade de pessoas qualificadas em grande número, e a capacidade de inovação não é uma característica que se valorize nas pessoas, muito ao contrário. O mercado de trabalho demanda indivíduos capazes de cumprir ordens, reproduzir tarefas rotineiras, repetir o que o seu dono mandar.

Como é isso o que o mercado de trabalho demanda, é para isso que o sistema de ensino é planejado e é isso que o sistema entrega.

Esse estado de coisas não se alterará por exortações baseadas na cidadania etc. Somente se alterará por modificação das perspectivas de futuro da economia.

O que professores pensem a respeito é irrelevante.

Se houver projeção de que daqui a vinte anos o mercado de trabalho demandará 100 mil engenheiros metalúrgicos por ano, então o sistema educacional será alterado para isso, e os professores, em seu papel de mão de obra do sistema, terão de fazê-lo. Aqueles que não conseguirem fazê-lo serão substituídos.

Assim é que funciona.

A Folha de hoje traz entrevista com o economista Martin Carnoy, especializado em educação, que veio ao Brasil a convite da Fundação Lemann. Dedicada a melhorar a qualidade da educação pública brasileira, a Fundação tem um perfil discreto. Veja seus projetos aqui. (Sei da Fundação por via indireta, pois sua gerente de Comunicação, Núbia Maria Ferreira, trabalhou comigo anos atrás como secretária administrativa, tendo depois experimentado uma notável evolução profissional.)

Na entrevista, Carnoy aponta alguns dos problemas que identifica na educação brasileira, pública e privada, e que podem ser resumidos da seguinte forma: no Brasil, a educação é mal gerida, ministrada por professores incompetentes e irresponsáveis e observada por pais ausentes. Refiro o interessado à entrevista conforme publicada.

A falta de rumo da educação brasileira tem sido ocasionalmente comentada por este que escreve neste blog, tanto na presente forma quanto na anterior (ver, por exemplo, notas de 27.mai.2009, 6.dez.2007, 17.dez.2005 e outras). Antes disso, durante a década de 1980, escrevi um pouco sobre o assunto.

Fundamentalmente, a educação brasileira não funciona porque de modo geral no Brasil há falta de clareza a respeito de sua função.

O que mais se encontra nos meios educionais são pessoas que imaginam que educação serviria, isoladamente ou em combinações, para: 1) Desenvolver “cidadania”; 2) Trazer felicidade; 3) Promover o “espírito crítico”; 4) Satisfazer um direito abstrato.

O que menos se encontra é a relação fundamental entre educação e formação de mão de obra (“recursos humanos”, ou como a correção política prefira denominar).

Particularmente deletérios para o desenvolvimento da sensatez em matéria educacional são os cultores do “espírito crítico”. Esse pessoal em geral acha que “espírito crítico” é alguma coisa que existe isoladamente de territórios ao qual a crítica se aplique. Imaginam que “espírito crítico” é a atitude de questionar tudo o que aparece pela frente, independentemente de algum conhecimento a respeito dessa coisa. Supõem que se possa pensar algo de útil sobre um assunto qualquer através do mero exercício de “contestar”.

Quando deveria ser óbvio que somente se pode criticar algo que se conheça. Sem conhecimento, não há crítica possível.

Em condições normais, esse gênero de pseudo-pensamento do tipo metralhadora giratória não teria chances de prosperar.

No Brasil, porém, não se vivem condições normais. Vive-se uma condição em que a mediocridade é tão disseminada, a incompetência é tão dominante, que o discursinho “crítico” toma ares de respeitabilidade.

Não há ambiente mais propício a isso do que o dos autodenominados educadores, em particular associações de docentes do ensino público.

Essas associações na prática dominam o ambiente educacional com sua permanente e exclusiva preocupação com reivindicações de natureza corporativa. Querem saber de salário, faltas justificadas. Martin Carnoy fala disso. A ex-vereadora Soninha se escandalizava com a quantidade de licenças médicas no ensino de São Paulo. Tentativa do governo do estado de auditar essas licenças foi enfrentado pela associação dos professores de maneira típica — denunciaram como tentativa de intimidação dos professores.

No mesmo estado de São Paulo, um “Estatuto do Magistério” (o conjunto de normas que rege a educação pública) formulado no âmbito de um acerto político entre a associação de professores e a secretaria de Educação durante o governo pré-tucano de Franco Montoro proibiu a existência de escolas experimentais (escolas-modelo), sob o argumento de que qualquer coisa que se faça com educação deve ser feita simultaneamente em todas as 5 mil e tantas escolas, ou então não pode ser feita.

A tentativa atual de recompensar financeiramente professores que tenham melhor desempenho é combatida pelos velozes dirigentes sindicais da educação paulista sob o mesmo argumento, de que professores não podem ser diferenciados por salários.

São os mesmos que combatem a realização de exames de proficiência de alunos, seja o federal, seja o estadual, pois sabem que o desempenho dos alunos reflete o desempenho da escola  e dos professores.

Há muitas mazelas na educação brasileira, a começar por não se saber para quê serve.

Como não se sabe para quê o ensino serve, prolifera a noção, alimentada pelos sindicatos e associações de professores, de que o primeiro passo é “valorizar os professores”: pagar-lhes melhores salários, garantir-lhes promoções por tempo de serviço e nunca, mas nunca mesmo, avaliar a sua proficiência, submetê-los a provas, obrigá-los a dar aula, puni-los e demiti-los quando incompetentes e faltosos contumazes.

O ambiente hostil à educação nas escolas brasileiras começa com seu corpo docente.

Não se melhorará esse estado de coisas alisando os professores. Trata-se de uma categoria mal-acostumada por um discursinho pseudoprogressista voltado para os próprios interesses.

PS: A mesma Folha de S. Paulo põe hoje na manchete levantamento sobre senadores que respondem a processos judiciais. A Transparência Brasil foi pioneira no Brasil no levantamento desse tipo de informação, fazendo-o desde 2006. Veja aqui quem são eles.

Há alguns anos os assuntos ligados à corrupção passaram a ocupar a maior parte do noticiário sobre política nos veículos impressos brasileiro. Esse é um fenômeno não apenas brasileiro, podendo ser observado também em outros países, em particular latino-americanos.

Ultimamente, como é notório, as representações submetidas ao Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney têm recebido destaque especial na imprensa brasileira.

Isso, porém, não significa que outros casos não sejam noticiados. Embora uma parte dos internautas (incluindo-se alguns visitantes deste blog) imagine que a imprensa somente se ocupe do caso Sarney, isso não corresponde à realidade.

A afirmação é demonstrável.

A Transparência Brasil mantém desde janeiro de 2004 o projeto Deu no Jornal, em que se recolhe diariamente todo o noticiário sobre corrupção e assuntos correlatos publicado nos principais jornais brasileiros.

Esse noticiário permanece à disposição do público no sítio de Intenet do projeto.

Somente ontem, publicaram-se 110 matérias sobre corrupção nesses jornais. Conforme o assunto, distribuíram do seguinte modo:

Agaciel Maia, Sarney etc. -65

Caso Yeda Crusius x Desvios no Detran gaúcho – 13

CPI da Petrobras – 5

Operação Faktor (ex-Boi Barrrica) – 4

Caso Maluf – 2

Metrô de Fortaleza – 2

Farra das passagens na Câmara dos Deputados – 2

Fraude da merenda na prefeitura de São Paulo – 2

Fraude na construção de um hotel em Belém (PA) por empresa do senador tucano Flexa Ribeiro – 2

Fraude na utilização de verbas de saúde em Januária (MG) – 2

Modificações sugeridas à Lei de Licitações – 2

Suspeita de compra irregular de kits escolares pelo governo do Pará – 1

Compra de votos na eleição de Barcarena (PA) – 1

Compra de aviões pela FAB – 1

Faltas de deputados às sessões da AL do MT – 1

Irregularidades em obras examinadas pelo TCU – 1

Irregularidades em licitações no Piauí – 1

Processos contra promotores públicos – 1

Escândalo sexual envolvendo vereador da CM de Cuiabá (MT) – 1

Visibilidade das contas de ONGs – 1

O levantamento incluiu apenas o dia de ontem.

As estatísticas do projeto Deu no Jornal mostram que a média histórica de publicação de novos casos de corrupção (casos, não matérias) é de 3,7 por dia.

Ou seja, todos os dias quase quatro novos casos de corrupção aparecem publicados em algum lugar no Brasil.

E isso mesmo considerando que, conforme apontado aqui várias vezes, os jornais brasileiros tendem a prestar muito mais atenção no acontece em Brasília do que nos estados e nos municípios.

Imagine o eventual visitante se fosse diferente.

Não se pode dizer que o primeiro “round” da passagem pró-forma de José Sarney pela Comissão de Ética do Senado, ontem, tenha trazido surpresas.

O presidente do Senado, que é alvo de representações diversas ligadas a diferentes casos de uso da função pública para fins privados, defendeu-se por meio de um longo discurso em que não disse nada que não fosse previsível.

Ou será que alguém esperaria confissões, mea culpas, pedidos de clemência etc.?

Do lado da Comissão, sendo seus integrantes quem são (ver), apenas alguém tomado de alucinação terminal esperaria outra coisa senão o arquivamento das primeiras quatro representações. Uma quinta ficou para ser decidida hoje.

O comportamento do Conselho de Ética do Senado é apenas um prego adicional no caixão da credibilidade do Senado, do poder Legislativo em geral e dos políticos em seu conjunto.

Essas instituições vêm perdendo celeremente a estima da população, de tal forma que se pode, sem risco de exagero, afirmar que elas não mais cumprem o seu papel fundamental de representar o eleitor. Se representam alguém, é a si mesmos.

Para usar uma imagem barata, o Legislativo brasileiro é um cadáver que apodrece a olhos vistos.

Esse cadáver tem os pedaços espalhados pelo país inteiro, pois não está depositado apenas em Brasília, no COngresso, mas nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

O fato de que comportamentos em tudo idênticos aos testemunhados na Câmara dos Deputados e no Senado que ocorrem nas Casas legislativas estaduais e municipais não serem trazidos à exibição pública se deve em primeiro lugar à imprensa, que em vez de cobrir o que acontece no âmbito local, prefere cobrir Brasília (isso não tem relação com inclinações ideológicas dos donos, mas com uma atitude subalterna em relação aos assuntos nacionais — mas isso é outro assunto, talvez para outra ocasião).

Não tenha dúvidas o eventual visitante: nas Casas legislativas perto da sua casa o problema é no mínimo idêntico, e provavelmente ainda pior, do que acontece no Senado.

(Apenas para compor fait divers, é extraordinário que o senador Sérgio Guerra, PSDB/PE, tenha dito que os detratores de Sarney foram apanhados de surpresa e que não esperavam a reação contida do presidente do Senado. Ora, quem vai para a guerra e confessa ser apanhado de surpresa pelo comportamento do adversário, tendo sido esse comportamento o que foi, ou seja, mais do que óbvio, não deveria sequer ter iniciado as hostilidades.)

Há um mês e pouco publicou-se neste espaço uma nota que se intitulava Fica, Sarney. Entre outros pontos, argumentava-se que a permanência do senador José Sarney na presidência do Senado estimularia o aparecimento de mais punhaladas pelas costas, represálias, revelações constrangedoras e assim por diante, com isso melhorando o conhecimento que temos sobre como funciona aquela Casa legislativa.

Conforme se noticiava ontem, Sarney vai ficando. E as recriminações aumentam, o que pode não ser bom para os senadores ou para os partidos políticos mas é bom para quem olha de fora.

Assim, por exemplo, o senador tucano Arthur Virgílio, que protocolou diversas representações contra Sarney, será ele próprio investigado por ter se aproveitado do agacielduto.

Renan Calheiros (!) e Collor de Mello (!!) se digladiam com Pedro Simon a respeito da eleição de 1989, vencida por Collor contra Lula, na qual Collor teve o apoio de Renan, que perto do fim abandonou o barco collorista e mais tarde aderiu a Fernando Henrique Cardoso e que hoje, de novo junto com Collor, é escudeiro de Lula.

Só isso já dá para demonstrar a esculhambação generalizada que é a política brasileira. Se em vez de Lula fosse Serra ou Aécio ou Dilma ou Sebastião, pode-se ter certeza de que a turma estaria lá do mesmo jeito, apoiando e bicando. Esse pessoal não tem ideologia, tem interesses.

A ausência de linhas programáticas e ideológicas claras na política brasileira é objeto de inúmeras abordagens pelos cientistas políticos. Na raiz do fenômeno, que torna vagos e informes as posições e comportamentos dos políticos, está o distanciamento do eleitor em relação ao eleito.

Notoriamente, o eleitor brasileiro manifesta pouco interesse nas eleições legislativas. Qualquer pesquisa de boca-de-urna que se faça no Brasil demonstra que uma parcela enorme do eleitorado sequer se lembra em quem votou para deputado, senador ou vereador minutos após sair da cabine eleitoral.

Concorrem para isso diferentes fatores. Tais fatores realimentam-se mutuamente, o que torna complexa a descrição do quadro. Por hoje ficarei no primeiro deles, o econômico.

Em grande parte do Brasil, as populações locais vivem em ambientes em que não há produção de riqueza. Não há empregos, todo mundo depende diretamente da prefeitura para sobreviver, a qual por sua vez depende de repasses da União e dos estados. Nessas condições, não existe espaço para o desenvolvimento de expectativas que alimentem o contraditório em relação à gestão pública. A miséria implica inércia política.

O socialismo do fim do século 19 e início do 20 propunha-se a romper essa implicação (a miséria traz inércia) por meio do processo de conscientização política. A articulação de aspirações em relação à reparticão da riqueza poderia motivar a ação política no sentido de eliminar a miséria.

Como é notório, a aplicação da estratégia durou menos de cem anos e fracassou. Os povos não se levantaram contra o capital. O capital venceu.

Nos países pobres como o Brasil, a estratégia dos proponentes de políticas populares neste início de século 21 (ou melhor, uma família um tanto caótica de diferentes estratégias) tem sido a de mover o Estado no sentido de tentar melhorar a condição de vida dos mais pobres. O Bolsa Família, o Luz para Todos e outros programas do governo Lula são desse tipo.

Essa tem sido a estratégia do governo Lula. Não é claro que, se Dilma Rousseff vier a ser eleita, seguirá o mesmo caminho. Ela parece ser desenvolvimentista, no que se identifica com José Serra.

É de se esperar que qualquer um dos dois que venha a ser eleito em 2010 conduzirá políticas muito mais voltadas para o desenvolvimento econômico no sentido mais tradicional (Banco Mundial) do que Lula.

Nenhum deles, porém, seja Lula, seja Serra, seja Dilma. propõem-se ou propuseram-se a fazer o que se fez nas democracias avançadas do Norte da Europa fizeram em meados do século 20, que foi reduzir drasticamente as disparidades de renda.

O problema com a estratégia desenvolvimentista é que, para estimular o desenvolvimento, é necessário estimular o capital, para o qual a última coisa que interessa é melhorar a distribuição de renda.

No curto e médio prazo, isso significa políticos sem enraizamento ideológico sobreviverão, pois deles dependerá a “governabilidade”.

Em suma, estamos mal parados.

P.S. tardio. A respeito do “gancho” desta nota, Mauricio Stycer publicou recentemente duas notas em seu blog a respeito da reza dos jogadores brasileiros após a vitória na Copa das Confederações e da reação da Fifa: aqui e aqui.

Na semana passada, o jornalista Juca Kfouri escreveu em sua coluna na Folha de S. Paulo um artigo sobre manifestações religiosas em partidas de futebol. Estimulado por reações raivosas de alguns, voltou ao assunto em sua coluna de ontem.

Juca mencionou esse negócio de “atletas de Cristo”, de rezas públicas antes e depois do jogo e assemelhados e argumentou que manifestações religiosas devem ser reservadas a ambientes religiosos, como igrejas, sinagogas, mesquitas etc.

Ao que poderia aduzir barraquinhas dedicadas ao Santo Daime, quiosques de numerologia, terreiros de Umbanda e assim por diante.

Da mesma forma que Juca, este que escreve é filosoficamente agnóstico e pragmaticamente ateu. Um ateu que viva num ambiente repleto de evocações a seres incorpóreos, influências etéreas e exortações à “espiritualidade” não pode deixar de indignar-se com a coisa toda.

A mão livre que se dá ao proselitismo religioso desbragado se baseia num raciocínio tradicional.

O raciocínio é o seguinte: como existem

• A liberdade de expressão;

• A liberdade de associação (que inclui a liberdade de culto religioso; daquele jeito sempre prolixo do brasileiro, nossa Constituição inutilmente especifica ambas),

segue-se que aos cultores de religiões seria assegurada liberdade de proselitismo, ou seja, de tentar amealhar seguidores por meio de propaganda, a saber, comunicação por meio de veículos dirigidos a coletivos (de folhetos distribuídos de porta em porta a programas de televisão).

Ora, sob o ponto de vista estritamente lógico, liberdade de expressão e liberdade de associação não implicam a liberdade de propagandear alguma coisa.

Apesar de não ser assegurada por consequência lógica, a liberdade irrestrita de propaganda existe por uma combinação de dois motivos: o primeiro é o lobby das religiões; o segundo, porque condicionar a liberdade de proselitismo traz riscos à liberdade de expressão política. De modo a não estimular a repressão a esta última, deixa-se rolar.

Em casos extremos, o Estado intervém.

Assim, por exemplo, se um grupo qualquer decidir lá por eles fazer propaganda contrária à vacinação coletiva contra doenças, o Estado processará os responsáveis. O Ministério Público fará isso para proteger o interesse coletivo, de que tem a tutela.

O que está em jogo no caso da propaganda religiosa é o interesse coletivo. Interessa ao coletivo a disseminação de crenças em seres incorpóreos, influências etéreas e assim por diante?

Me parece que, claramente, não interessa. Na medida em que crenças religiosas dizem respeito ao inatingível e na medida em que estipulam a predominância de mundos imaginários sobre o mundo real, têm influência deletéria sobre este último, pois a possibilidade de intervenção sobre o mundo real é desviada para a obediência a superstições.

O impacto que isso tem sobre o mundo real é imenso. Para mencionar apenas as três principais religiões monoteístas, temos:

O islamismo radical, que submete as populações dos países em que predomina a códigos e costumes discriminatórios e sanguinários;

O judaísmo radical, com enorme influência sobre a política israelense, tanto interna quanto externa, para desgraça dos palestinos;

O cristianismo em suas diversas manifestações, que dos Estados Unidos à América Central e a diversos países africanos, passando pela Polônia e outros, orienta a vida da comunidade na direção da manutenção do status quo.

Inteiras bibliotecas foram escritas para demonstrar que religião não é uma boa coisa, não apenas pelos motivos acima, mas por diversos outros — em particular a ofensa que religiões representam à racionalidade, portanto à compreensão do mundo, portanto à capacidade de alterar o mundo.

P.S.: Juca Kfouri é fundador da Transparência Brasil, membro de seu Conselho Deliberativo, presidente da Comissão de Ética da organização e meu amigo. Informo que esta nota teria sido escrita mesmo se o autor da reclamação pública sobre manifestações religiosas não tivesse sido ele mas Joaquim ou Eugênio . Como o eventual visitante poderá verificar por si mesmo, o assunto foi tratado algumas vezes na primeira encarnação deste blog. Ver o histórico.