Brasil, ex-República
Amanhã, 14 de julho, comemora-se na França e mundialmente a Tomada (ou Queda) da Bastilha, evento que simboliza a vitória da Revolução Francesa, em 1789, que derrubou a monarquia e levou à instituição da Primeira República francesa.
Alguns anos antes, em 1776, no mesmo mês de julho mas no dia 4, ocorrera a Declaração da Independência americana e a instituição do regime republicano no novo país que se criava.
É notória a influência de pensadores franceses, em particular Montesquieu e suas idéias a respeito da separação dos poderes, sobre os “Founding Fathers” da revolução e da república americanas. Outra inspiração dos americanos foi Rousseau (que era franco-suíço).
Também na França ambos, Rousseau e Montesquieu (bem como Voltaire, Diderot e outros iluministas), forneceram o embasamento do novo regime republicano.
Tudo isso para lembrar que a constituição do Estado republicano moderno inclui, intrinsecamente, a existência de três poderes independentes entre si: o Executivo, que gerencia o dia-a-dia, o Legislativo, que vigia o Executivo e estabelece as normas para o funcionamento do Estado, e o Judiciário, voltado para a resolução de conflitos e a distribuição de punições em caso de descumprimento do arcabouço legal definido pelo Legislativo.
O Brasil define-se como “República Federativa”. Se examinada sob o ponto de vista formal, nossa Constituição estabelece a independência entre os três poderes e as funções de cada um deles.
Contudo, será que isso se verifica na prática?
É notório que não. Contrariamente ao que a Constituição define, o Legislativo brasileiro se transformou em coadjuvante do poder Executivo.
Por meio do mecanismo de nomeações de pessoas para ocupar os chamados “cargos de confiança” em órgãos da administração, o Executivo coopta uma quantidade suficiente de parlamentares para assegurar uma maioria (a chamada “base de apoio”) e, a partir disso, nada de braçada.
O fundamento da negociação que se estabelece entre o Executivo e o Legislativo para “garantir a governabilidade” se divide em dois pontos fundamentais: 1) O Legislativo não deve fiscalizar o Executivo; 2) e o Legislativo deve abrir caminho para a promulgação de matérias do interesse do Executivo.
Em outras palavras, em troca de cargos na administração, os partidos políticos da “base” impedem que as Casas legislativas fiscalizem o Executivo e aprovam os projetos de lei oriundos do governante. Conforme demonstrado em relatórios da Transparência Brasil realizados no âmbito do projeto Excelências, nas principais Casas Legislativas brasileiras é altíssima a porcentagem de Projetos de Lei (incluindo-se Medidas Provisórias) de iniciativa do Executivo que são aprovados, em contraste com iniciativas dos próprios parlamentares.
Esse é um padrão que se verifica não só na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas também nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.
Ao se tornar cada vez menos relevante, a atividade legislativa deixa de atrair interessados de melhor qualidade, abrindo espaço para caçadores de renda. Isso explica a sucessão de escândalos que atinge o Legislativo.
Embora a imprensa brasileira tenda a cobrir preferencialmente Brasília, descuidando do que acontece no plano local das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, o panorama nestas Casas é idêntico: desmandos, ilegalidades, favorecimentos, nepotismo e tantas outras mazelas são tão comuns (ou mesmo mais comuns) quanto no Senado e na Câmara dos Deputados.
Isso se reflete naquilo que a Transparência Brasil apontou recentemente como a presença de uma crise institucional, em que a população deixou de depositar confiança no poder Legislativo e nos políticos, e passou a considerar o ato de votar em parlamentares como algo irrelevante.
No Brasil, usa-se com demasiada facilidade essa expressão “crise institucional”.
No caso, não há exagero ou descuido: estamos, sim, em meio a uma grave crise institucional.
O regime brasileiro deixou de ser uma República, tendo se transformado num absolutismo disfarçado.
Para hospitais não existe verba e por isso que á população está morrendo nos corredores dos hospitais.
Para professores não existem verbas, afinal manter um povo, longe do SABER é a única forma de os MESMOS sempre se manterem.
Para Segurança TAMBÉM não existem verbas, afinal é para isto que todos os dias, são ASSASSINADOS um ZÉ da padaria, um ZÈ da mercearia, mesmo que seja este ZÈ, quem gera e paga os IMPOSTOS.
Como podemos verificar para sua saúde, para sua educação e para sua segurança não existem verbas, mesmos que assim mande à constituição.
Já para os amigos do ALÍ, os que se encarregaram de JULGAR E ACOBERTAR todas as PATRANHAS cometidas, verbas não faltam, mesmo que para isto tenham que deixar hospital sem médicos e sem remédios, escolas sem professores e segurança NA MÃO da bandidagem.
Veja o que fazem com o seu dinheiro os candidatos que você REELEGEU;
http://www.CBN.com.br
Nos gabinetes, oito de cada dez funcionários não fizeram concurso.
A culpa é sua, que está sempre REELEGENDO os mesmos deputados, que fazem projetos para seus futuros ALIADOS;
Projeto que cria 230 varas federais vai à sanção do presidente da República
Foi à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o PLC 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 230 varas no âmbito da Justiça Federal. A aprovação do projeto é importante para o Judiciário porque permite o acesso dos cidadãos às unidades jurisdicionais. Serão 46 novas varas implantadas a cada ano de 2010 até 2014, medida que irá, inclusive, ajudar a reduzir o número de processos acumulados nas diversas instâncias. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
E como podemos verificar é só SACANAGEM, ao menos DEVEMOS exigir que a SACANAGEM,não seja ESTATAL.
JUSTIÇA ARBITRAL, PRIVADA, JÁ!
Bom Dia Claudio,
como sempre me uno a você no que escreve , mas o quê fazer?Todas as instituições estão se beneficiando de alguma forma e nós povo continuamos assistindo sem nada fazer.O quê a meu ver nos tornamos conivente com tudo .Você não acha?
Nas próximas eleições temos que refletir bem antes de escolher
os nossos representantes junto as câmras legislativas. Sanear
o Senado Federal e as Câmaras legislativas dos Estados é dever de
cada um antes escolher os novo governantes, também
Quando esse papo começa, tem coisa no ar, “grave crise institucional”, Abramo, vc veio de onde, isso, de negociatas e troca de favores entre os poderes, acontece no Brasil desde que foi ploclamada a Republica, é endemico, os politicos se perpetuam, em seus filhos, netos, bisnetos e tataranetos, igual fenomeno acontece no judiciario e nas intituições policiais, o espanto é risivel, parece que vc tava dormindo e percebeu isto após acordar, quando essa cantinela começa é mal sinal, parece um chamado pros milicos empijamados despertarem,esse é outro fenomeno recorrente.
Quequiéisso? Pois é. De modo que na sua opinião o sistema tem de continuar como está. Contrariamente ao que você afirma, o que se pretende ao apontar a existência de crise institucional é exatamente evitar esse tipo de consequência que você aponta.
Não seria melhor chamar de mafioso esse sistema?
E o Judiciário? Que é o pior dos 3 poderes, liderado por aquele que ntão têm condições de estar lá?
Fora Gilmar Mendes. Sua presença é a prova de que nosso Judiciário está morto!
Uno-me à avaliação crítica da situação
gatsis
Parabens Cláudio.
A crise política Brasileira é muito mais profunda do que se aparenta realmente. É uma política de vícios enraizados dificeis de sanearem.
Parabens pela matéria.
Na realidade nós estamos vivendo uma ditadura civil no Brasil,em nome da Governalidade existe um vale tudo,com serios prejuizos para a etica,moralidade e legalidade,visando a manutenção do poder por parte do Governo atual.Tenho receio que nos tornemos uma republica de Cuba.
Prezado Carlos Roberto: Como se explicita na nota, não é só na esfera federal. Nos estados e municípios acontece igualzinho.
Sr. Abrano, será que é só no Brasil que isso acontece, ou política no mundo inteiro é a mesma coisa, ou o sr. acredita que na Europa e nos Estados Unidos os candidatos gastão aqueles milhões que na realidade são bilhões de euros ou dolares só porque são patriotas e querem fazer algo pelos seus povos e porque são bonzinhos e bonitinhos e… por favor não me diga que o sr. acredita nisso pois é sabido por todos que quando se tenta cassar um desses vagabundos eles se reunem discutem a melhor maneira de se pronunciarem, defenderem o colega dizer que não é bem isso que não é bem aquilo qwue vai ser investigado, e, que precisam de “x” tempo para isso de “y” tempo para aquilo e quando menos se esperam dizem que o tal não tem nada a ver com o que foi acusado, bem é melhor falar do PALMEIRAS.
E olha que você nem mencionou o Judiciário… O Estado brasileiro se ressente de alguns males de origem, sendo a República declarada por força de interesses de caráter oligárquico e não-nacionalista, e desde então serve como nicho de exploração e salvaguarda de nossas classes dominantes.
Esta troca de benefícios entre os membros dos três poderes, principalmente com a corrupção quase total no legislativo, está nos levando a um “sistema” que para sair dele, só com muita “competência”.
A compra de pessoas e apoios para manutenção do poder está gerando, realmente, esta onda de escândalos que tende a piorar com este novo “sistema” de governo.
Cláudio, sabe o que falta acontecer por aqui? Botar alguns desses caras na Guilhotina e algumas cabeças rolarem. Sei que soa reacionária a minha fala, mas com certeza falta um pouco de sangue da elite branca na História do Brasil. Desde que isso aqui foi fundado, só morreu preto, índio e pobre. Todas essas sociedades mais desenvolvidas, em algum momento da História, pegou suas elites arcaicas e botou pra comer capim pela raiz. Eu acho que já passou da hora de pegar as famílias Sarney, Magalhães, Calheiros, Quércia, Garotinho, Marinho e etc, e botar todo mundo pra dormir…
O voto deveria deixar de ser obrigatorio. Assim somente quem quer realmente votar votaria. Hoje em dia a maioria desses governantes estão porque o povo é obrigado a votar e não conhece ninguém. Então votam em qualquer um mesmo. Os oportunistas fasem uso desse sistema.
eu pensava que estava tudo bem, ja que nao está tudo bem, vamos buscar a UDN, precisamos que o Lula renuncie ou. obrigado por me acordar.
Bom dia Claudio. Lendo o texto e alguns comentários me deparo com algumas questões. Estamos a vinte anos dizendo que isto decorre pelo fato de elegermos maus políticos. Pergunto será que a intenção do eleitor é realmente eleger um mau político? aí vem a resposta, a culpa é do povo. Todo mundo fala isto. Outra, é falta de uma educação razoável. Ainda que faça sentido, mas também não é isto, pois nosso grau de analfabetismo não é tão alto assim. Outra, é falta de lei. Acho que aqui se inverte, Quem aprova a lei são aqueles que querem criar benefícios para si mesmo. Agora ninguém atenta para a moral e bons costumes. Acho que nosso problema está aqui. Existe muita coisa nojenta sendo feita que depois ficamos sabendo que está dentro da legalidade ainda que moralmente seja uma aberração. A verdade é que nosso país não valoriza a moral é os bons costumens. O Problema é que os costumes estão invertidos. Vamos dos setores público para o privado, a regra continua, pergunto, Quem são os novos atores e atrizes da Globo e outros meios de televisão? filhos de atores e atrizes mesmo quando não tem o menor talento, Nossa moral e nossos costumes são invertidos. E nas empresas, será que isto não se repete? O Que você acha?
Prezado José Xiri: Conforme sempre opino, os padrões morais são determinados pelo ambiente, e não o contrário. O ambiente brasileiro favorece a imoralidade. Isso significa que, para alterar os padrões morais é necessário mudar o ambiente, a saber, promover alterações no arcabouço legal e administrativo do Estado.
Será que o Brasil alguma vez foi uma República? Uma Federação?
Os Estados alguma vez foram Republicanos?
Creio que não.
Está nas Constituições, mas … ora veja … as Constituições ….
todos que estão investidos de mandatos na câmara e no senado foram eleitos pelo povo. O peemedebezão tá em todas, com sua infatigável banca de negócios, e todos seus representantes foram eleitos pelo povo, logo, a culpa é de quem votou neles.
Tomada (ou Queda) de Brasília? E as medidas seguintes…?
De que jeito? Ops!… falou da Bastilha…
Mas não esqueçamos que o grande responsável por isto tu´do somos nós mesmos que não sabemos votar. E colocamos no congresso o que há de pior em matéria de político