Para trás, como de hábito
Ontem aprovou-se na Câmara dos Deputados um conjunto de alterações na lei eleitoral. As mudanças, que ainda passarão pelo Senado, abordam o uso da Internet e mais alguns dos temas que têm sido apontados por cientistas políticos, comentaristas e observadores (entre estes a Transparência Brasil) como pontos de vulnerabilidade no mecanismo de financiamento eleitoral.
Se, num rasgo de ingenuidade, o eventual visitante imagina que a intervenção dos deputados no assunto veio para melhorar o estado de coisas, pense de novo.
Conforme é de seu feitio, os políticos intervieram na legislação não para tornar o processo mais visível e para melhorar o fluxo de informação política para o eleitor, mas para torná-lo mais impenetrável.
Vamos por partes.
1. Uso da Internet
Nossos velozes deputados inventaram de aplicar à propaganda política na Internet as mesmas regras que impuseram à televisão: não se pode fazer montagens, trucagens e outras manipulações de imagens e textos. Não pode haver debates que não incluam todos os candidatos. Etc. etc.
Para começo de conversa, é difícil entender como é que se fará para aplicar essas regras, pois, afinal, tudo na Internet é trucagem. Mais ainda, a Internet é um mundaréu sem fim.
Digamos que um blogueiro qualquer publique lado a lado entrevistas filmadas em diferentes ou iguais ocasiões com o candidato A e o candidato B, mas não com o candidato C. Isso violará a lei e o perpetrante ficará sujeito a suas penas.
O mesmo acontecerá com o mantenedor de um sítio de Internet que publicar a imagem do tosto do candidato Fulano na qual se aplicou graficamente um nariz de Pinóquio.
Pois bem, os principais vigilantes de violações da legislação eleitoral serão os partidos e os candidatos, como é natural. Detectarão eventos que os prejudiquem e recorrerão à Justiça Eleitoral para que coíba o ocorrido.
Isso provocará atravancamento terminal da Justiça Eleitoral (pensando bem, deve ser mesmo por isso que os deputados formularam tais regras). Para se fazer uma idéia, usando-se a busca de blogs do Google, obtêm-se os seguintes números exemplificativos:
Dilma Rousseff – 60.355
José Serra – 165.456
Jaques Wagner – 13.176
Yeda Crusius – 16.938
(Observe-se que a tendência geral dessas citações não é positiva, mas negativa.)
Já no que diz respeito à possibilidade de se realizarem doações eleitorais via Internet, o que poderia ajudar a aumentar a participação das pessoas físicas no financiamento eleitoral (um dos problemas graves no Brasil é a minúscula parcela das doações de pequena monta vinda de pessoas físicas), nem pensar.
2. Financiamentos ocultos
Conforme apontado há anos, um dos problemas do mecanismo de financiamento vigente é que empresas podem fazer doações a partidos, os quais fazem doações a campanhas eleitorais. As contas dos partidos só são apresentadas em maio de cada ano, ao passo que as contas de campanhas precisam ser finalizadas até o final do ano da eleição.
Isso não apenas permite a prática da ocultação dos verdadeiros financiadores de campanhas (empresas não financiam abertamente candidatos específicos, mas fazem doações aos partidos) como também, pela disparidade de datas de apresentação de contas, protela durante vários meses a possibilidade de se estabelecerem ao menos relações prováveis entre financiadores e candidatos.
Mas é isso mesmo o que a turma quer: quanto mais opacidade, melhor para eles.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria Tags:
O Brasil não pode continuar deste jeito, com os políticos decidindo sôbre suas benesses e salários, assessores, impunidade, etc.. O que serão dos nossos netos. Com a sua capacidade e importância como jornalista de credibilidade, venho solicitar que faça uma carta aberta ao Ministério da Fazenda, cobrando providências a respeito destes descalabros desta corja de políticos ladrões nas suas declarações de Imposto de Renda. Como que a Receita Federal deixa passar estas barbaridades na declarações de imposto de renda dêles. Castelos e Mansões não são declarados e não acontece nada. Eu e alguns amigos meus aposentados já fomos chamados na receita por falha na declaração, coisa de R$ 154,00, R$ 120,00, etc.., com ameaça de ter aposentadoria bloqueada. Nós como aposentados ganhamos merrécas, porque a cada ano que passa estamos mais miseráveis e vamos morrer como mendigos se nenhuma providência for tomada. E com esses nababos custando o que custam e roubam e não acontece nada?
Há alguma maneira, à parte os valores éticos, nos legislativos pelo mundo afora, a impedir que o legislativo legisle em causa própria? Leis que aplicam à legislatura são sempre administradas, alteradas, renovadas, extintas e criadas pelos menos legisladores às quais se aplicariam? Talvez fosse interessante haver um mecanismo de ratificação a tais leis por foro à parte, impedindo esse tipo de autoregulamentação que acaba se constituindo como autoremuneração, autocongratulação, etc.
Caro Marcos: É sempre assim. Os legisladores são controlados pelos eleitores. Se os eleitores não controlam ou controlam pouco, como entre nós, a teoria deixa de funcionar. Democracia representativa é isso.
É imprescindível que se mude o ‘SISTEMA’, o corromper político esta prevalecendo em todas as esferas e o político profissional acredita que é virtuoso permanecer atrelado aos poderes e mesmo se locupletando do erário.
O político brasileiro por seus discursos a meu ver prova a cada dia que está iludido e tão hipnotizado que ACREDITA no que diz, chegando a dizer que é benefício permanecer mamando nas tetas durante toda uma vida e ainda se sentem injustiçados quando sua honestidade é colocada à prova como se estivessem acima de qualquer suspeita.
Uma das primeiras medidas que devia ser implementada fosse qual fosse o sistema é a proibição da reeleição em todos os níveis, a proibição da aposentadoria de políticos e que todos tivessem uma profissão fora da política para manter a vida como um cidadão comum e se aposentar de acordo com sua profissão.
O político para ser político não deveria ter regalia alguma recebendo o mínimo necessário estritamente para a execução de seu trabalho em favor da sociedade e comprometido com o bem social.
Aí veríamos realmente quem iria dedicar sua existência na causa política e colocaria seus descendentes para agarrar belas tetas.
Sarney esta precisando mandar embora seu contador,pois o mesmo só faz besteira.
Isso de dizer que esse pessoal do senado é do atraso não é verdade, pois não fazem seus atos por convicção e sim para se apropriar do bem publico e isso tem outro nome.
Clinton también criticó a los presidentes latinoamericanos que aspiran mantenerse muchos años en el poder y que
“usan la democracia para socavar la democracia”.
ALIBARBUDO mesmo sendo ILETRADO já entendeu o recado, NINGUÉM que atentar contra a democracia será poupado.
Nem o Cara!
http://www.Elpais.com.
Venezuela ataca a EE UU por calificar de “no inteligente” su relación con Irán
Caracas considera las críticas de Hillary Clinton una “señal torpe y agresiva”
La distensión entre Caracas y Washington ha durado muy poco. El miércoles, dos semanas después de que ambos Gobiernos decidieran normalizar sus relaciones, la cancillería venezolana emitió un comunicado para rechazar las declaraciones realizadas el martes por la secretaria de Estado, Hillary Clinton, en las que aseguró que “no es inteligente” la relación que sostiene Venezuela con Irán.
Nada como cutucar a Onça com vara curta, se o monopólio da Informação deixar entrar os outros monopólios concorrentes depois, não vão se retirar.
Acordos de cumplicidade que se estabeleciam e praticavam-se ontem, hoje já não existem mais condições de prosperar.
PLIM! PLIM!
no dia em que os político fizerem algo com nitidez pode ter certeza que alguma coisa irá manchar o feito, nada feito por essa categoria em qualquer nível é digno de elogio.
como conseguir o relato compreto do que foi dito na tribuna da camara a respeito da tranpareicia brasil para eu dar uma respoosta concreta e democratica se for possivel grato
Não tenho idéia. Na verdade, com alguma frequência políticos ocupam a tribuna na Câmara, no Senado, nas Assembleias Legislativas e nas Cãmaras de Vereadores para xingar a Transparência Brasil. É irrelevante. Raramente, alguém faz referência a nossos dados ou nos menciona elogiosamente.
Infelizmente o estado quer controlar tudo quando na verdade deveria ser mínimo.
EM OUTRAS PALAVRAS, AS CONTAS PODEM SER BURLADAS, SE AS PESSOAS PODEM DOAR PELA INTERNET, O PARTIDO DIZ QUE 1 TRILHÃO DE PESSOAS FISICAS DOARAM 100, OO E ASSIM SEUS CAIXAS DE CAMPANHAS ESTARÃO LEGALIZADOS.
Não. Isso não funcionaria.
O Congresso brasileiro não gosta do óbvio, inventa leis absurdas com más intenções, e a sociedade brasileira é passiva. A democracia é a ditadura da maioria, numa sociedade muito fragmentada a maioria pode ser pequena. Nos Estados Unidos a maioria que elege um presidente é em torno de 27%. No Brasil o voto é obrigatório, o presidente é eleito por uma maioria maior que nos Estados Unidos, mas também pequena. Aqui a democracia é a ditadura do povão. Como é que pode Lula ter 80% de aprovação? Já achei seu governo bom, mas hoje acho regular para péssimo, e considero péssima a escolha de Dilma Roussef, que está sendo acusada de ser conselheira da Petrobrás e receber R$918 mil por ano, não chequei esta informação; dizem que é fácil: basta acessar o site da Petrobrás e procurar pelos integrantes do Conselho Consultivo.
No Brasil o político tem praticado o cinismo sincero. O Congresso está mesmo pouco se lixando para a opinião pública, o que o deputado gaúcho falou e chocou a imprensa é a mais pura verdade. Lula é um cínico sincero. Vamos parar com a hipocrisia!
As grandes corporações da mídia televisiva de certa forma são coniventes com os deputados, talvez para elas a mordaça seja conveniente, assim não precisam fazer censura interna, mas na internet a coisa é diferente. A internet é o instrumento mais democrático que existe e não vai obedecer a lei, vai debater de forma parcial e partidária, cada um com a sua opinião. Como é que passa na cabeça de um deputado equiparar a internet à TV? A TV nem gosta muito da internet, preferia os velhos tempos sem tanta opinião de telespectador.
O que considero mais maluco no caso Senado brasileiro são as declarações do presidente Lula e da ministra Dilma Roussef, em compensação Fernando Henrique Cardoso continua com seu humor fino. “Em casa de enforcado não se fala de corda”, é muito engraçado. Do Congresso brasileiro só esperamos leis equivocadas.
O relator do projeto da reforma eleitoral é o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), diz ele que há a necessidade de conjugar liberdade com a busca de igualdade entre os candidatos. Esta idéia só poderia vir de um comunista, a liberdade não suporta a igualdade.
Prezada Cristina: Igualdade, Liberdade, Fraternidade. Estou certo de que já ouviu falar disso.
Prezado Cláudio,
Faça a gentileza de escrever um belo artigo, como você sempre escreve, sobre esse comentário que eu tirei da internet e não sei de quem é a autoria:
“Já o presidente Lula preferiu o tradicional Hotel Dorchester, onde a diária de uma suíte custa 7.500 euros (cerca de R$ 20.000,00 por dia).
Mais uma do nosso excelentíssimo presidente.. …. Hotel para branco de olhos azuis O presidente da mais rica nação do mundo, os Estados Unidos, Barack Obama, na reunião do G20, em Londres, na semana passada, hospedou-se na embaixada americana. Já o presidente Lula preferiu o tradicional Hotel Dorchester, onde a diária de uma suíte custa 7.500 euros (cerca de R$ 20.000,00 por dia). O hotel possui famosas banheiras de mármore, com grande profundidade até dá para brincar de marolas nelas. Lula preferiu não se hospedar na embaixada brasileira em Londres, uma luxuosa mansão construída em 1897, no sofisticado bairro de Mayfair. Em 1931, a rainha Mary hospedava lá seu marido e sua filha. Os três, perfeitos representantes dos brancos de olhos azuis, denunciados por Lula como responsáveis pela crise econômica que assola o mundo. Faça o que eu digo, mas não que eu faço Enquanto na pele de o cara, em Londres na reunião do G 20 Lula pagava um hotel com mais de R$ 20 mil por dia, ontem em Montes Claros, mais parecendo o cara de pau ele criticou os prefeitos que estão reclamando a redução de FPM, dizendo que a hora é de (sic) todos apertarem os cintos. A pergunta é: Pagando mais de R$ 20 mil de diária de hotel e autorizando a compra de mais dois jatos à Embraer para servirem à Presidência da República, Lula estaria pondo em prática sua tese? O que é que é isso, companheiro? O MAIOR CASTIGO PARA AQUELES QUE NÃO SE INTERESSAM POR POLÍTICA É QUE SERÃO GOVERNADOS PELOS QUE SE INTERESSAM
governo continua roubando dos aposentados
Com certeza é para pagar o salário dessa turma de vagabas, além das despesas com esses senadores extremamente desocupados… ”
Obrigado, desde já.
O Escritor
Comprovado o fato de que o Presidente Lula realmente gastou 7.500 euros por diária em Hotel na reunião do G num sei o que, acho que já um motivo bastante sério para aprofundar-se em investigações sérias (lembrem-se dos cartoes corporativos) no Poder Executivo e pedir o IMPECHEAMENT desse Presidente cínico.
É o tremendo O CARA DE PAU… Lugar de bandido é mesmo na cadeia… O que está faltando?
O Escritor
14 de julho é amanhã. “Liberdade, igualdade e fraternidade” me evocam a guilhotinha, e cortem-lhes as cabeças em nome da igualdade!
Prezada Cristina: Pois é. É melhor cortar as cabeças dos desiguais de modo soft, via “mercado”, não é mesmo?
Todo poder emana do povo!
A toga deve ser doutrinada,pelo povo.
Justiça Privada Arbitral,Já!
Justiça censura site capixaba que publicou denúncias contra juízes
Depois de dar total cobertura jornalística às mazelas do Poder Judiciário do Espírito Santo, bem como a um suposto “esquema de perseguição judicial” a advogados e a cidadãos capixabas nos juizados estaduais,
o site noticioso capixaba http://www.seculodiario.com.br
sofreu esta semana, por meio de uma liminar judicial,
“censura” à liberdade constitucional de imprensa.
O site foi obrigado a tirar do ar matérias que tinham dois juízes capixabas como personagens centrais. Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) telefonou para o proprietário do site condenando a agressão às liberdades democráticas e “solidarizando-se” com seus jornalistas diante do retrocesso democrático no Espírito Santo.
Há um bom tempo atrás ouviamos um jornalista falar ”vamos passar o BRASIL a limpo, isso é uma vergonha, etc……etc, não é possivel est´a tudo de volta, agora com o aval do mais popular
dos populares, que tristeza………..em tempo o sarnei ainda tem alguma neta solteira?……..preciso de um emprego no senado…….