Para trás, como de hábito
Ontem aprovou-se na Câmara dos Deputados um conjunto de alterações na lei eleitoral. As mudanças, que ainda passarão pelo Senado, abordam o uso da Internet e mais alguns dos temas que têm sido apontados por cientistas políticos, comentaristas e observadores (entre estes a Transparência Brasil) como pontos de vulnerabilidade no mecanismo de financiamento eleitoral.
Se, num rasgo de ingenuidade, o eventual visitante imagina que a intervenção dos deputados no assunto veio para melhorar o estado de coisas, pense de novo.
Conforme é de seu feitio, os políticos intervieram na legislação não para tornar o processo mais visível e para melhorar o fluxo de informação política para o eleitor, mas para torná-lo mais impenetrável.
Vamos por partes.
1. Uso da Internet
Nossos velozes deputados inventaram de aplicar à propaganda política na Internet as mesmas regras que impuseram à televisão: não se pode fazer montagens, trucagens e outras manipulações de imagens e textos. Não pode haver debates que não incluam todos os candidatos. Etc. etc.
Para começo de conversa, é difícil entender como é que se fará para aplicar essas regras, pois, afinal, tudo na Internet é trucagem. Mais ainda, a Internet é um mundaréu sem fim.
Digamos que um blogueiro qualquer publique lado a lado entrevistas filmadas em diferentes ou iguais ocasiões com o candidato A e o candidato B, mas não com o candidato C. Isso violará a lei e o perpetrante ficará sujeito a suas penas.
O mesmo acontecerá com o mantenedor de um sítio de Internet que publicar a imagem do tosto do candidato Fulano na qual se aplicou graficamente um nariz de Pinóquio.
Pois bem, os principais vigilantes de violações da legislação eleitoral serão os partidos e os candidatos, como é natural. Detectarão eventos que os prejudiquem e recorrerão à Justiça Eleitoral para que coíba o ocorrido.
Isso provocará atravancamento terminal da Justiça Eleitoral (pensando bem, deve ser mesmo por isso que os deputados formularam tais regras). Para se fazer uma idéia, usando-se a busca de blogs do Google, obtêm-se os seguintes números exemplificativos:
Dilma Rousseff – 60.355
José Serra – 165.456
Jaques Wagner – 13.176
Yeda Crusius – 16.938
(Observe-se que a tendência geral dessas citações não é positiva, mas negativa.)
Já no que diz respeito à possibilidade de se realizarem doações eleitorais via Internet, o que poderia ajudar a aumentar a participação das pessoas físicas no financiamento eleitoral (um dos problemas graves no Brasil é a minúscula parcela das doações de pequena monta vinda de pessoas físicas), nem pensar.
2. Financiamentos ocultos
Conforme apontado há anos, um dos problemas do mecanismo de financiamento vigente é que empresas podem fazer doações a partidos, os quais fazem doações a campanhas eleitorais. As contas dos partidos só são apresentadas em maio de cada ano, ao passo que as contas de campanhas precisam ser finalizadas até o final do ano da eleição.
Isso não apenas permite a prática da ocultação dos verdadeiros financiadores de campanhas (empresas não financiam abertamente candidatos específicos, mas fazem doações aos partidos) como também, pela disparidade de datas de apresentação de contas, protela durante vários meses a possibilidade de se estabelecerem ao menos relações prováveis entre financiadores e candidatos.
Mas é isso mesmo o que a turma quer: quanto mais opacidade, melhor para eles.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Claudio bom dia,
Como sempre é a turma politiqueira do atraso, das amarrações,dos subterfúgios sujos, dos conchavos nefastos, do retrocesso, da corrupçao e do medo da verdadeira liberdade de expressão e pensamento que está no controle.
Eles temem a evolução, o progresso e a liberdade… temem o avanço, temem o povo criando, pensando, filtrando, agindo, exigindo…… eles morrem de medo porque sabem que vao perder, mais cedo ou mais tarde serao dizimados, como os dinossauros eles desaparecerao ..um dia!!
Esses representantes politicos do atraso, querem exatamente isto, atrelar, controlar esta rede incontrolavel, para que possam continuar no poder, roubando, roubando, corrompendo e envergonhando a maioria dos cidadãos que querem livrar-se desta corja nojenta que emporcalha o pais.
Mas uma coisa a historia demonstra, esta turma do atraso passará.. porque nada detem a força da vontade do povo por mudanças reais, profundas e concretas..Isto pode demorar mais do que desajamos, mas acontecerá.
Foi assim com a idade das trevas sangrenta e corrupta da igreja catolica, foi assim com a ditadura dos militares, foi assim com a desmoralização da falacia neoliberal do capitalismo economico,de que o mercado tudo regula.. chegou ao caos!!!!
vai ser assim quando o povo brasileiro acordar e resolver impor a potencia da sua vontade para radicalmente mudar e limpar o congresso dessa corja atrasada, corrupta e imunda que envergonha e atrasa o nosso povo..
Espero realmente que nenhum destes politicos corrompidos que estão atualmente no poder, roubando do povo, seja reeleito, é o que desejo, milito e espero.
Precisamos de reformas radicais, profundas que modifiquem este arcabouço corrompido das instituiçoes contaminadas, só novas cabeças pensantes, novas pessoas com novos ideais e novos objetivos poderão deflagrar esta renovação total que nosso pais precisa desesperadamente.
abraços.
Com relação a regulamentação do “Uso da Internet” na campanha eleitoral:
Típica lei para inglês ver. Se preocupar que a lei tem que ser implementável pra que, né?
P.s.: Claudio, assim que possível responda meu e-mail. Se estiver muito ocupado, e tiver alguém que eu posso falar aqui no RS, eu agradeço.
Abraços,
Gabriel
O que os politicos irão fazer na internet é o que já fazem em nossas ruas,que é emporcalhar,não sei como se dara a tal propaganda politica, talvez seja na mesma maneira que usam para anunciar um eletrodoméstico,sera que nós veremos anuncios tais como, vote no 353647e ganhe 4 anos sem corrupção ou vote em mim
que eu prometo casa comida e 20mil p/mes ou compre-me em 12 vz sem juros,eu acho que essa propaganda politica é por ai,ou irão colocar na net matérias pagas?não sei.
Abramo eu só queria saber se terão a coragem de colocar em baixo das matérias de propagandas politicas,deixe um comentário,já pensou?
Prezado Abramo, tenho quase certeza de que o Artigo 23 do projeto permite a doação via Internet, inclusive com o uso de cartão de crédito:
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/671037.pdf
Oops. Vou ver e retificar.
Só pra descontrair um pouco esse clima de indignação do qual compartilho, eu diria que a atual política e legislação eleitoral podem ser chamadas de POLÍTICA MOONWALK pois, como disse, anda pra trás.
Abraços
Prezado Claudio.
Há quanto tempo mais continuaremos com a “DITADURA” Política em nosso País?
Os Poderes estão hermeticamente fechados, exceto talvez o Judiciário. Nosso voto é obrigatorio. Qual o benefìcio de uma Câmara municipal?, uma Assembleia Legislativa?, do SENADO (Hurggggg!)?. Muita gente, muito papel, pouco trabalho.
Se observarmos atentamente, muitas das soluções estão vindo de pessoas fora de Governos e fora de Pártidos políticos. Haja vista, orgãos como a “Transparência Brasil”.
Penso que a Imprensa poderia ajudar muito mais.
abraços
Dizen a respeito dos conteudos encontrados na Internet, aproveitamos somente 10%. Este percentual vai diminur com propagandas eleitorais.
Não consigo visualizar uma mudança politica brasileira (há 500 anos) diante da estrutura vigente. As regras são sempre feitas para manutenção da “desorganização”. O que vemos é uma educação politica reproduzindo a propria realidade.
A leis criadas no Brasil atendem aos interesses maiores dos corruptos.
A corrupção é institucionalizada, infelizmente, no Brasil.
Sera que a honestidade, o caráter, os valores estão em extinsão:
Vamos “proteger estas atitudes ” da extinsão.
E ainda tem o financiamento público das campanhas, para apagar as luzes de vez…
Caro Abramo, é lamentável chegar a esta altura da caminhada e presenciar a desconstrução do Brasil sendo levada a cabo, pelos vende pátria, para a recolonização pela (velha) NOVA ORDEM MUNDIAL do BRAZIL.
A internet é o último território livre ainda em “funcionamento”, por isso Kissinger & Rockefeller e asseclas querem amordaça-la de todo o jeito. Michel Jackson insepulto e Honduras em demolição à bala são o grito de alerta que não queríamos ouvir… Sinto muito, sou grato!
Infelizmente tal alteração só vem para melhorar, isto aí melhorar a vida dos malandros que almejam alcançar um mandato eletivo.
Regras duras, sérias, moralizadoras jamais.
É uma palhaçada ler jornal, assistir tv, navegar na internet com tamanha falta de atitude diante dos absurdos que estes safados do “Congresso(chacrinha) Nacional” fazem cada dia.
Sras. e Srs., por favor vamos acordar, chega de ilusão, vamos as ruas, vamos derrubar esta corja, são necessárias reformar sérias nas regras para política, para que assumam pessoas sérias, obstinadas!! Este circo vai acabar mal para todo mundo se não forem tomadas atitudes rápido!
Não é querer ser profeta mas dia-a-dia o negócio esta mais feio, vamos acordar, movimentação.
Jornalistas sérios do Brasil vamos movimentar esta nação, chega de utopia.
OAB chega de ser advogado de porta de cadeia, vamos agir.
Empresários vamos buscar a reforma, doa a quem doer, vamos cabar com esta Lei de Gerson que so favorece malandro.
Universitários vamos acordar, estudantes acordem não há futuro profissional para vocês senão houver mobilização.
Acorda Brasil.
Mudança que favorece não é a exigência popular, o povo quer alteração para que haja rigor, punição, acabar com a banda podre.
Os caras tem a petulância de dizer que as regras vão melhorar a campanha, faz favor, melhorar só para a malandragem. Este país não é sério, e todo mundo fica deitado em berço esplendido.
Internet como braço auxiliar ou principal, de campanhas eleitorais,quer me parecer uma falso problema.
Candidatos encherem as caixas postais, com “spams”,certamente, estes terão o mesmo destino de toda e qualquer correspondência não solicitada. Logo,deixa de ser produtivo.Podem ,ainda constar do cardápio, criação de blogs, “jornais eletrônicos”,que simulem desde entrevistas com autoridades reais e imaginárias,currículos ,com seus titulares às raias da canonização e montagens com finalidade de atingir adversários. Este último item preocupa, desde que a Folha de São Paulo,publicou falso prontuário sobre a ministra Dilma Roussef e até o presente momento,recusa-se a retificar e apresentar publicamente pedido de desculpas. Segundo,informação colhida junto a jornalistas idôneos,o “prontuário” era conhecido há mais de uma ano por residir num site organizado por fascista, simpatizantes e militares “desativados”.
Somente o retorno às origens ideológicas da organização jornalistica dos Frias,por razões obscuras, justifica essa postura inédita na imprensa brasileira, com desdobramentos preocupantes.
Não se consegue controlar pensamentos ,ideias,raciocinios etc cedo ou tarde eles tem que se manifestar e aparecer sob as mais diversas formas .ideais e sonhos não morrem jamais.tentar aniquila-los é tapar o sol com a peneira, cuidem-se marginais e bandidos da politica pois sua hora esta chegando e a divida a ser cobrada é muito alta.´ ideais
Abramo hoje na tv camara,em plenário um deputado falou sobre a transparencia Brasil,peguei bem no final eram umas 3 horas da tarde,falou qqer coisa a respeito da transparencia Brasil não ter legitimidade p/ criticar o governo,sinceramente me desculpe,sobre o que pouco sei,mas peguei no final mesmo.
vc esta incomodando esses sanguessugas,e isto é bom para nós povo.
Não cheguei a observar por completo a nova lei, entretanto me causa calafrios só em perceber que pessoas ainda vão continuar sendo eleitas e exercendo seu mandato através de liminares, sob a barba do TSE e da sociedade, sacrificar a maioria em nome de uma minoria e no mínimo um equívoco democrático no nosso aprendizado, o Estado não pode inventar a sociedade, queremos que os desonestos paguem em vida os males que causaram, desse jeito haverá inversão de valores.
Para trás, como de hábito – Sr.Claudio W.Abramo, seus comentários são sempre lúcidos e oportunos. Em relação ao comentado, o eleitor brasileiro tem uma única solução a tomar nas próximas eleições: excluir pelo voto cerca de 80% dos atuais parlamentares que compõem o Congresso atual. Assim, os novos, porventura eleitos. saberão que o Eleitor deixou de ser instrumento de suas más administrações e que lhes dá o enriquecimento ilícito. O parlamentar que tiver qualquer processo em trâmite na Justiça, por cautela, eleitor, não vote nele. Assim, outros cuidarão para não darem motivo a denúncias por qualquer ato, civil ou público, que lhe sujeite a responder processo na Justiça. O voto é o instrumento mais poderoso que temos. Vamos usá-lo com responsabilidade e silenciosamente.
Cláudio, boa noite.
O nosso mundo é capitalista e, como tal, é da própria natureza humana, sempre visamos retorno (lucro, lato sensu) naquilo que fazemos. Eu sou assim (frise-se: desde que seja honestamente). Mas, como sabemos, suas excelências não pensam, nem agem assim. Cláudio, você que tanto pesquisa, me conta uma coisa, os recursos (investimento) gastos numa campanha são recuperados apenas com os salários ao longo do mandato? Os financiadores (capitalistas) não cobraram os valores investidos? Diante das respostas que você encontrará, é lógico que a transparência não consta do dicionário de “suas excelências”. Eles não mudaram nada, já que foram eleitos na escura transparência. Acredito no País, mas não em nossos políticos. Admiro a arte da política, mas nossos atores nos envergonham. Infelizmente não mudaremos o País enquanto não mudarmos o povo, provendo-o de educação. Eles pensam em educar o povo? a resposta é não. Congresso Nacional é uma instituição desmoralizada e desacreditada, mas o povo não promove sua renovação por ser cúmplice. Temos um Congresso viciado e corrupto, sempre tivemos. A diferença hoje é a imprensa, até certo ponto, livre e isenta. A tristeza maior é que tudo na vida é política e, como tal, essa praga da corrupção – talvez em menor grau – encontra-se impregnada em todas as Instituições.
Quanto às ELEIÇÕES DE 2010 -, imagino que já estão comprometidas! O VOTO se não for NULO – VOTO NULO, não terá nenhum efeito prático.
Infelizmente, o senado, câmara, assembléias legislativas, câmaras de vereadores, já estabeleceram regras de conivência, e o jogo já está marcado.
Ao nos conduzirmos para votar, com todos os empecílios, propositais existentes, não há outra hipótese, que o VOTO NULO, ANULAR O VOTO!. Do contrário, não teremos segurança, quanto ao resultado do PLEITO ELEITORAL!
Já, em entrevista, no passado mais ou menos 2001, para uma rede de televisão: O Professor e Nobre Advogado, Gofredo da Silva Teles, dentre os comentários que fazia, à época, mencionou que:
O Eleitor/a busca identificar no candidato a proposta do partido.
O partido por sua vez ao lançar o candidato valida sua proposta de atuação.
QUANDO E LOGO APÓS ELEITO/A O/A CANDIDATO/A resolve
“T R O C A R” de um partido para outro, por conveniência, então:
Ele, candidato, “F R U S T R A” o ELEITOR/A, pois sua troca promove: “PERDER O SENTIDO” daquilo que foi dito. Logo, isso é uma TRAIÇÃO AO ELEITOR/A, praticado pelo candidato, agora eleito e seu partido de origem e de recepção! Em outros termos:
O ELEITOR/A o CIDADÃO BRASILEIRO É DUPLAMENTE TRAÍDO, pelo PARTIDO E PELO CANDIDATO.
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SOBRE A INTERNET: Salvo engano, em março de 2009, dia 24, os Juízes do STE, enterraram de vez a internet, para nós eleitores/as.
Nos, parecemos com a CHINA.
Pergunta aos juízes e aos legisladores: Se utilizarmos links internacionais para comunicação, qual efeito prático terá essa legislação?
Essa postura tomada pelo STE e pelos agora legisladores é completamente “INCONSTITUCIONAL”? ou, estou enganado?
A sensação que se têm é que só vale a CONSTITUIÇÃO para os atos dos “cidadãos comuns”! Já, para os cidadãos, se é que podemos chamá-los assim, “INCOMUNS”, vale o INTERESSE PESSOAL, INDIVIDUAL, e que se DANEM as leis. É isso mesmo?
Pergunta: E a liberdade de expressão? E a liberdade de se colocar como candidato? E a liberdade do POVO, ELEITOR/A, CIDADÃO “COMUM” BRASILEIRO que vai VOTAR, que PAGA IMPOSTO, onde fica o direito em conhecer mais amplamente às intenções daqueles que se propõe como candidatos?
Esse papo, ridículo e absurdo, de TUTELA de tutelar o eleitor/a, é a coisa mais absurda para um país, que se pretende DEMOCRÁTICO, e que costumo mencionar e traduzir como DEMÔNIOcrático!
Só o “VOTO FACULTATIVO, mudará o discurso, o comprometimento, a responsabilidade do candidato, com propostas apresentadas por ele e por seu partido, junto ao ELEITOR/A.
Inclusive, só sairá do conforto de sua residência para votar “O ELEITOR/A”,se os candidatos conseguirem dizer coisa com coisa ao eleitor/a. Caso contrário, o eleitor/a, tem muitas outras preocupações reais e não perderá seu tempo com CAMALEÕES. “Os “ – vira-casaca – ” até em homenagem ao DIA.
Se não mudarmos “REALMENTE” esses que pretendem ser candidatos em 2010, e, eles, por um infortúnio da vida, conseguirem retornar ao cenário político, após as eleições de 2010.. O BRASIL estará fadado ao completo insucesso após essa data.
Para o ano que vem, tempos difíceis se apresentarão, e com pouca ou nenhuma legitimidade através do voto viciado, será dificílimo conduzir com tranqüilidade o país.
Espero que: Como a possibilidade ainda existe, às coisas referentes à eleição e ao eleitor/a fiquem mais transparentes, tanto no REAL, como no VIRTUAL.
Será bom para todos inclusive para os políticos que acreditam na seriedade das eleições.
Ficamos, nós, por agora, na TORCIDA!
E continuamos nossa insistência: “VOTO FACULTATIVO” ou na falta dele, VOTO NULO, ou ANULAR O VOTO no dia da ELEIÇÃO! Únicas garantias, que teremos de comprometer, responsabilizar e exigir, lisura na CONDUTA que deve o eventual eleito apresentar na prática do exercício de seu conquistado voto. O VOTO OBRIGATÓRIO desobriga o candidato e o partido de qualquer responsabilidade para com o eleitor/a.
REPITO: SÓ O VOTO FACULTATIVO salva! Ou então: VOTO NULO, ANULAR O VOTO.
Boa sorte para nós quando 2010 chegar!
Claudio, parabéns pelo trabalho e fico contente que ainda existam bons Brasileiros que lutam por um pais melhor. Pena que a grande maioria nao esta preocupada ou não tem informação/formação suficiente para entender o que esta se passando.
Fico tentando entender como pode juntar 1 milhao de pessoas na Av Paulista quando um time de futebol ganha um campeonato ou 3 milhoes na passeata gay e nao junta nem mil pessoas na passeata contra a corrupçao que fui lá. Nao tenho nada contra torcedores ou gays mas será que só temos vocação para festa ? Nunca vamos nos mobilizar por causas serias referentes aos nossos direitos ? Vão falar que a parada gay é uma luta por direitos, concordo. Agora tira a musica e a festa e faz um encontro serio que metada deixa de ir, quer apostar ?
Por que nao nos mobilizamos ? Nos que entregamos quase 6 meses do nosso trabalhodo ao ano em impostos e nao recebemos nada de retorno nao tiramos ” a bunda da cadeira”. Fiquei tao triste quando fui em uma passeata na Paulista contra a corrupção e não somavamos 800 pessoas. Uma vergonha ! Se a classe media que é pagadora de impostos iniciasse movimentos nas ruas, os politicos iam se assustar. So assim para enfrenta-los pois eles nao nos temem por saber que as classes mais pobre são maioria e vao continuar a votar neles. Eles mantem estas classes ignorantes, sem fornecer a devida educação e as podem manipular melhor.
Só a calsse media pagadora de impostos pode mudar o Brasil indo para as ruas e parando o pais. Nos nao somos a maioria em numero e nao decidimos mais as eleições (dai a volta de Collor, Renan, Sarney, etc) mas somos quem sustenta este pais e as bandalheiras de Brasilia.
Precisamos nos mobilizar, ir as ruas, fazer desobediencia civil nao pagando impostos e depositando em juizo, etc. Existem muitos meios pelos quais podemos protestar e incomodar estes politicos corruptos. Só nao vamos consegui é mudar o votos dos mais ignorantes que continuarao a eleger os mais bandidos por que mentem melhor e dão esmolas aos pobres.
Fica a pergunta : por que nao mudamos a forma de agir ?
O pior de tudo é julgar os políticos usando como regra a lei eleitoral, a discussão vai até o Supremo Tribunal Federal, os políticos fazem as leis eleitorais, não as respeitam, e são infinitos processos na justiça. Como é que a justiça eleitoral vai controlar todos os blogueiros? E como pode um juiz impedir um blogueiro de ser partidário? Além dos blogs, há as trocas de e-mails, censurar a internet e aplicar regras é algo como censurar a opinião pública, a conversa de boteco, ainda mais regulamentos feitos por um Congresso que não tem a menor moral.
Eu achei que o Lula cometeu um erro político ao analisar a situação de Sarney, e manifestar o temor do PSDB assumir a presidência do Senado, depois a Dilma errou ao defender Sarney de maneira enfática. Quando eles estavam na oposição sempre atacavam a oligarquia e o patrimonialismo do Sarney, de repente viraram amigos. O PT também é patrimonialista, se apropriou da Petrobrás. As denúncias contra Sarney aconteceram para desviar a atenção da opinião pública da CPI da Petrobrás, agora o Sarney quer instalar a CPI para sair do noticiário. É verdade que a Dilma é conselheira da Petrobrás?
Sarney falou que não tem culpa, mas ele tem culpa SIM, na crise do Senado e na pobreza do Maranhão. Lula defender Sarney de forma enfática é a prova que ele nunca quis mudar o país, sempre desejou o poder, apenas o poder, e a Dilma não passa de uma empregadinha do Lula, que repete as opiniões do patrão. Se aparecer um maluco candidato a presidente, como o Collor foi na sucessão do Sarney, é capaz de ganhar do Serra e Dilma, comprometidos demais com o poder.