Gangsterismo impune no Congresso produz crise institucional
Na data de hoje a Transparência Brasil emitiu comunicado em que insta o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União a cumprir suas funções constitucionais abrindo processos criminais e tomadas de contas especiais contra todos os deputados, senadores e funcionários envolvidos na sucessão de atos ilícitos observados no Congresso Nacional, bem como contra todos os membros presentes e passados de suas Mesas Diretoras, Comissões de Ética e Corregedorias.
Vai aí a íntegra do comunicado:
A Transparência Brasil vem a público para exigir do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União providências em relação aos escândalos que se sucedem nas duas Casas do Congresso Nacional sem que essas instituições respondam à altura.
Observa-se a inércia dessas Casas legislativas no que tange a tomada de medidas convincentes para investigar os suspeitos, punir os culpados e, mais importante, tomar as medidas preventivas destinadas a evitar a reprodução da criminalidade documentada.
Tal inércia, aliada ao cinismo das explicações e subterfúgios empregados não só pelos principais suspeitos, mas pelas próprias Mesas Diretoras das Casas, precipitou o Parlamento num abismo de desprestígio junto à população.
Ainda que de modo difuso e de difícil mensuração, é evidente que o eleitor brasileiro está perdendo a confiança no Legislativo, nos partidos políticos e no próprio princípio de representação eleitoral.
A legitimidade dos organismos do Estado passa a ser duvidada e mesmo contestada pela população.
Os exemplos de malfeitorias cometidas por deputados, senadores e funcionários, bem como por deputados estaduais e vereadores de todo o país, desgastam a confiança do público em relação às instituições parlamentares. É crescente a quantidade de pessoas que se perguntam para quê elas existem e para quê votar.
Tal erosão de confiança não se limita ao Parlamento. Na medida em que os organismos de controle se comportam timidamente em relação ao verdadeiro gangsterismo que se tem espraiado pelo Legislativo brasileiro, o descrédito da população se estende também a tais organismos.
O que isso configura é a materialização de uma crise institucional.
Só existe uma saída institucional para isso, e ela é de responsabilidade do Judiciário e seus órgãos auxiliares, em primeiro lugar o Ministério Público.
* * *
Seria ocioso listar todos os atos ilícitos praticados por parlamentares que têm vindo a público e que têm sido escamoteados pelas instituições legislativas.
Para mencionar apenas dois dos escândalos que foram noticiados nos últimos meses, deputados e senadores usaram dinheiro público para adquirir passagens aéreas para parentes e apaniguados; ao longo de anos, o Senado conviveu com mecanismos ilegais de contratação, promoção e atribuição de benefícios a funcionários, senadores, ex-senadores e pessoas indicadas por estes.
É a seguinte a lista dos crimes previstos no Código Penal de que parlamentares e funcionários dessas Casas são suspeitos, em alguns casos in totum: Peculato (Art. 312); Peculato mediante erro de outrem (Art. 313); Inserção de dados falsos em sistema de informação (Art. 313-A); Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (Art. 313-B); Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (Art. 314); Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (Art. 315); Corrupção passiva (Art. 317); Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (Art. 324).
Ou seja, suspeita-se de que os atos de grandes quantidades de parlamentares e de funcionários do Senado e da Câmara sejam capituláveis na virtual totalidade dos artigos do Título XI, Capítulo I do Código Penal, que trata dos crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos.
Frente a isso, tanto no caso da Câmara quanto no do Senado, em vez de buscar o ressarcimento dos montantes desviados e a abertura de processos contra os parlamentares envolvidos, as respectivas Mesas Diretoras apressaram-se a inocentar em bloco os envolvidos.
Nos dois casos, fizeram-no com base em argumentos pseudo-jurídicos que não resistem à primeira análise. A saber, na Câmara dos Deputados alegou-se que seriam lícitos comportamentos praticados porque não havia proibição específica — quando, para agentes públicos (como é o caso de deputados federais e senadores), o que vale é a regra oposta, de que só se podem praticar atos explicitamente admitidos. Usar dinheiro público para pagar passagens de terceiros nunca foi admitido e, portanto, os parlamentares que fizeram isso cometeram ilegalidades pelas quais precisam ser punidos.
No segundo caso, do Senado, argumentou-se que atos secretas não poderiam ter sido secretos porque as pessoas beneficiadas trabalharam no Senado apesar de sua contratação, promoção etc. não terem sido publicadas.
Ou seja, tenta-se legalizar o ilegal usando-se como pretexto a materialização da consequência do ato ilegal. É como legalizar o assassinato porque, embora proibido por lei, pessoas cometem assassinatos.
Ao acobertarem ilicitudes cometidas por parlamentares e funcionários, os integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas, bem como os membros de suas respectivas Corregedorias e Comissões de Ética, tornaram-se suspeitos de cumplicidade, ou no mínimo daquilo que é definido no Código Penal como Condescendência criminosa (Art. 320) ou mesmo Prevaricação (Art. 319).
Cabe aos órgãos de controle o papel de restaurar a confiança bas instituições abalada pela complacência com que o Legislativo tem tratado essas e outras questões. Podem fazê-lo pelo simples cumprimento de suas funções constitucionais.
Assim, a Transparência Brasil dirige ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, conforme suas competências, intervenções no sentido de:
Ao Ministério Público Federal, que tome providências para a abertura de inquérito contra todos os deputados e senadores que se beneficiaram direta ou indiretamente dos atos em questão, contra os integrantes atuais e passados das Mesas Diretoras de ambas as Casas, contra os integrantes das respectivas Corregedorias e Comissões de Ética e contra todos os funcionários suspeitos de irregularidades.
Ao Tribunal de Contas da União, que abra Tomadas de Contas Especiais tendo por objeto os organismos da Câmara dos Deputados e do Senado no âmbito dos quais as ilicitudes suspeitas foram cometidas bem como os gabinetes de todos os deputados e senadores beneficiados direta ou indiretamente.
São Paulo, 6 de julho de 2009
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Bem!… Eu sou pessoa de Esperança e de Fé. Confesso q não sou predisposto ao Serviço; pq tenho a vida para levar às costas, faltando-me tempo… Mas, minha experiência tem conferido paciência ao meu pensar e ensinado q as crises são um sinal de q é preciso mudar e estar aberto à mudança — Mudança, portanto.
Além disso, sou apaixonado e generoso — duas variáveis q se completam.
Contudo, não consigo abrir mão dos fundamentos da boa convivência, esquecendo das obrigações q cada um deva ter, por exemplo, com relação ao respeito às instituições — uma questão de Moral e Ética.
Ora, se a Nação reunida, em princípio, estabeleceu democraticamente, em conjunto, normas e instituições, q seriam ideais para consecução do bem comum e, ainda, toda a sistematização necessária; como atropelar, às custas do autoritarismo, a questões moral e ética?
Poxa! Eu quero, tbm, liberdade de pensar — e de concluir… Como, se discutindo, dialogando, livremente, organizadamente, e vivenciando conflitos, até, concluímos por um bem comum; como, então, agora, partindo de uma crise poderemos atropelar as normas estabelecidas, a moral?
É isso q estou vendo ser colocado — os militares x autoritarismo. E novamente… Como se nunca houvéssemos convivido com essa experiência, deste a fundação da República….
Não estou acusando um ou outro. Apenas, citando q o tropel da cavalaria está se aproximando. Todos estão ouvindo, lendo.
E o q é pior, ao meu ver — ao meu ver, simplesmente por falta de discurso, idéia para se concorrer a uma eleição. Pensa-se ganhá-la, sujando o caminho, ou procurando sujar…
E por falar em bacanal, passou por minha memória, mtas e mtas passagens, políticas, q ficaram escritas na história como tremendas injustiças. Não seria aqui o caso, de se ficar enumenrando, explicitando “bacanais”…
O q vale à pena e faz sentido é o respeito às Instituições, malgrado o “andar da carroagem”. O q importa, é a Lei, a Justiça, o direito à Dignidade, essas coisas. Pq o Congresso Nacional lá está. O q deve ser mudado são seus componentes, humanos e administrativos. E vão ser.
Buenas!
Fora Lula bandido! Fora senadores bandidos! Fora deputados bandidos! Fora prefeitos! Fora vereadores bandidos! São todos corruptos pelo modelo político e cultura brasileira! E isso levará anos para mudar! Eu estou nessa luta e gostaria que a minoria que pensa nesse fantástico país também entrasse nessa luta! O que estão esperando os militares para colocar ordem no país?
Estimado Claudio, parece que o sarney vai continuar mesmo não é?
Peço então a sua licença e peço que perca cinco minutos comigo:
Gostaria de endereçar minhas despretenciosas palavras ao nosso presidente!
Senhor Presidente, Sr. Lula da Silva.
Lamentavelmente você conseguiu um feito inédito em mim: Piorar o conceito que tinha sobre a sua pessoa!
Nunca dei importância alguma aos seus discursos apelativos e idiotas dos tempos do ABC, a mim mal nenhum causava! Bobagens ditas ao vento palavras vazias e evasivas e promessas as mais absurdas possíveis!
Muito do que você falou ou a maior parte não era pra valer, e você fez muitas promessas impensadas as quais de antemão sabia que não teria condições e nem capacidade para executa-las, sabia de primeira mão que provavelmente não vão poderia cumpri-las.
Mas você as fez e pior continua fazendo, acho que você deve ter algum problema mental!
Pra ser franco os últimos dez dias, ou desde este episódio com este canalha do Sarney, da sua omissão e posteriormente o seu apoio a este ser execrável, pareceram um sonho estranho.
O que um dia foi divertido agora não é mais.Sua piadas rocambolescas e idiotas não agradam mais, seus comparativos medíocres de governo com partidas de futebol também não tem mais graça, só os palhaços pagos por nós é que ficam sorrindo para você, mas na realidade, estão rindo de você!
Pelo que eu li, por estes dias nos jornais e na TV, parece que sua apatia diante do caos que se instalou no senado, deixou todo o país em pânico.
Ninguém entendia por quê o velho não arredava o pé, e o por quê de você não tomar uma providência. Só fui entender quando o safado disse que só tomaria uma decisão após falar com você, logo desconfiei que você iria arrumar uma desculpa esfarrapada mas que no fim, daria um belo pé no traseiro daquele traste!
Mas Não? Você aparelhou a sua tropa desmoralizada de choque e mandou os cars apoiarem o velho.
E Para nossa surpresa ele ficou, cheio de moral, pois ele disse que é seu amigo, e que de lá ninguém o tira!
Sei que o mundo todo que participa do espaço da internet deve estar rindo de mim agora, eu devo estar fazendo o papel de um demente, um palhaço, só eu que acho que está tudo errado? O resto dos brasileiros estão se esbaldando de alegria?
Puxa, eu que nunca pensei que seria o único ser descontente com a corrupção e a forma criminosa que está em prática nos poderes hoje em dia!
Estimado Luis Ignácio:
Sabe de uma coisa aqui em cima das minhas seis décads de vida, eu olho para você e agradeço a Deus por ser quem eu sou.
Não posso dizer que fui grande coisa na minha vida.
É como se, a certa altura do percurso eu tivesse parado e visto que, para começar, não tinha grandes sonhos.
Mas, eu tive alguma coisa um dia, algo como fé ou esperança, ou seja, qual for a palavra que usem para expressar como a vida poderia ser boa.
Trabalhei arduamente para criar os meus filhos!
Estudei tudo o que me foi permitido para poder obter mais razão e conhecimento!
Lecionei intensamente pensando em estar fazendo o melhor ajudando um puquinho mais o nosso minguado orçamento domestico e principalmente ajudando os jovens a praticarem o uso de sua mente educ´-los e ajudá-los a serem inderidos no mercado de trabalho honesto !
Servi com honras ao meu país tendo recebido certificações de honra ao mérito que poucos nesta terra possuíram, tenho serviços relevantes prestados a minha pátria. Mas nem por isso acho que ela me deva alguma coisa!
Tudo o que fiz pelos meus filhos, pelos meus alunos, pelo meu país, eu não o fiz em busca de mérito algum, se o fiz, eu o fiz por ser somente a minha obrigação!
Só cumpri com as minhas obrigações as que considero que deveriam serem cumpridas por todos os homens de boa vontade!
E Não é um sindicalista qualquer que vai esculachar a minha vida e o meu país. Em nome do povo humilde desta terra, eu exijo respeito com esta nação, isto aqui não é a casa da mãe Joana e nem esconderijo de uma corja de bandidos, e malfeitores, Isto é uma Nação, Isto é um País, Este é o meu Brasil!
Sarney foi demais, já não bastava os crimes anteriores?
Apoiá-lo foi a pior coisa que você já fez!
E quero aqui fazer um agradecimento aos amigos Ricardo, Everaldo e Simei, do balaio do Kotscho, os quais tentam ao máximo serem agradáveis e elegantes para comigo, mais pelo nosso respeito mútuo que temos uns pelos outros do que por opiniões políticas e partidárias.,
Dise a eles que sempre odiei política , e pra mim quem dela vive é tão imprestável quanto os marginais que apodrecem nas celas das cadeias!
Então fique claro: Eu odeio política e políticos, por mim podem ser extintos da face da terra.
Se é para ter este lixo que aí se encontra, é melhor não ter é nada! Só para constar, quero que ambos saibam que tenho grande consideração pelos dois.
Claudio eu terminei as minhas considerações fazendo uma pergunta a meus três amigos do balaio: Everaldo, Simei e Ricardo!
E Postriormente fiz ao Lula algumas considerações finais!
Aos tres
Alguma vez deixei alguma dúvida sobre o que penso?
Alguma vez menti ou omiti para vocês?
Vocês têm alguma dúvida acerca de mim?
Então faço aqui no ar e ao vivo a minha pergunta:
O Lula é um mentiroso ou sou eu?
E a você meu caro Lula, fique sabendo que jamais eu votaria em uma pessoa que mal sabe ler e escrever, não porque não teve oportunidades como você inutilmente alega, mas por não ter um pingo de boa vontade. Uma pessoa que se propõe q a entrar no mercado detrabalho sem perspectiva alguma como você que nunca foi um chefe de secção, que nunca foi um supervisor de área, que nunca foi gerente de nada, que nunca teve um cargo de chefia que nunca teve a capacidade de vencer na vida por seus méritos e esforços pessoais, e afirmo aqui que não votarei em ninguém, a quem você indicar!
Minha esposa e eu tivemos treis filhos maravilhosos, e um dia quando conseguimos estabilizar um pouco nossas vidas, adotamos mais treis, e onde come cinco, come oito, e foi assim Lula que criei eduquei e formei os meus filhos, a minha primeira dos que Deus acrescentou em nossas vidas já terminou o seu primeiro curso de graduação, tenho um lecionando em uma Universidade pública! e a minha segunda termina este ano o terceiro curso de graduação!
A minha netinha mais velha já trabalha comigo para aprender desde cedo o custo do dinheiro, e de quão difícil é ganha-lo honestamente,, pois somos uma família de trabalhadores honrados e honestos e longe de sermos políticos desonestos e vagabundos sabemos o que é lutar de sol a sol , para retira do nosso suor o nosso sustento!
Ambos eu e minha esposa, tivemos quase sempre dois empregos para podermos pagar as nossas contas e a prestação de nossa casinha Lula. E, em certas situações nem sempre conseguimos pagar todas elas, tendo que contrair mais uma dívida para pagar a anterior
E sei que você não sabe querido, mas quando você trabalha duro e não consegue cuidar da sua família, você começa a se questionar como provedor, e como homem.
Então para honrar meus filhos e minha família fui trabalhar em dois emprêgos, larguei a universidade e fui lecionar a noite e nos finais de semana.
Nunca fui favorável a desordem que vocês provocaram neste país, e foi somente por culpa de baderneiros como vocês que os militares tiveram que ficar cinco vezes a mais do que deviam para conter os seus amigos imbecis, os filhinhos de papai, desocupados,os baderneiros e vagabundos, comunistas e vigaristas, e os pseudo idealistaas que hpoje estão milionários sem nunca terem batido um catão de ponto. Seres da pior espécie que hoje deveriam estar morando e mofando em Cuba, vivendo a mesma desgraça que vive aquele povo sofrido, que cujo exemplo seus pares queriam impor aos nosso conterrâneos! Que estes desgraçados vão agora para lá e levem o dinheiro e tentem mudar a vida daquele povo que não merece a siorte que tem!
Sei que não sou o melhor filho que esta pátria tem, mas tive orgulho em servi-la e a mim foi um privilégio conhecer os homens de honra como alguns que conheci. Se foram os melhores eu não sei , foram muito horados e úteis para a nação, agora de uma coisa eu enho certeza: Tenho certeza de que vocês estão entre os piores,
Lutei pelo meu país e me orgulho disso. Mas dá medo pensar em como seria se um filho meu adoecesse.
Pode perguntar a qualquer governador de estado se ele tem coragem de levar seus filhos a um hospital público, se tem segurança ao caminhar pelas ruas, afinal se somos de fato uns país tão maravilhosos como você canta, como é que tantos de nós mal têm condições de viver aqui com o mínimo de dignidade possível?
Você é amigo do Sarney?
Então amigo você é inimigo do povo!
Deculpe pelo desabafo Claudio, e pela lojura do texto!
Experimente alguém, pobre, roubar um litro de leite, para seu filho que tem fome – Cadeia e maus tratos nele. Agora os figurões, que roubam milhões, estes são pobre inocentes… E ainda tem o presidente Lulla como seu defensor…Que país é esse?…
Curto e grosso.
A única imagem que me vem à cabeça quando penso no político brasileiro é daquele moleque traquinas e aparentemente sério e compenetrado que quando vê um grupinho reunido faz questão de penetrar no interior e soltar aquele ‘PUM’ bem fedido que vem guardando há horas para a ocasião certa e após o efeito sai dissimulado mostrando-se exteriormente revoltado com tal acontecimento e no âmago da alma gargalhando por sua astucia e pelo ardil aplicado.
É aquele que passa cerol na linha.
É aquele que rouba um objeto ou brinquedo e diz aos pais que achou ou ganhou e os pais não questionam.
Este é o respeito que me passam e a imagem que me vem à mente.
A maioria é inconseqüente.
Vamos expulsar os abutres do poder
Sr Manoel Ferreira
O SR nao é único indignado entre os Brasileiros,somos pelo menos dois,pois acompanho seus comentarios e concordo totalmente com eles.Mas penso que nao seremos só nós,mas alguns milhoes devem pensar como nós,mas infelizmente poucos se manifestam.