Gangsterismo impune no Congresso produz crise institucional
Na data de hoje a Transparência Brasil emitiu comunicado em que insta o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União a cumprir suas funções constitucionais abrindo processos criminais e tomadas de contas especiais contra todos os deputados, senadores e funcionários envolvidos na sucessão de atos ilícitos observados no Congresso Nacional, bem como contra todos os membros presentes e passados de suas Mesas Diretoras, Comissões de Ética e Corregedorias.
Vai aí a íntegra do comunicado:
A Transparência Brasil vem a público para exigir do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União providências em relação aos escândalos que se sucedem nas duas Casas do Congresso Nacional sem que essas instituições respondam à altura.
Observa-se a inércia dessas Casas legislativas no que tange a tomada de medidas convincentes para investigar os suspeitos, punir os culpados e, mais importante, tomar as medidas preventivas destinadas a evitar a reprodução da criminalidade documentada.
Tal inércia, aliada ao cinismo das explicações e subterfúgios empregados não só pelos principais suspeitos, mas pelas próprias Mesas Diretoras das Casas, precipitou o Parlamento num abismo de desprestígio junto à população.
Ainda que de modo difuso e de difícil mensuração, é evidente que o eleitor brasileiro está perdendo a confiança no Legislativo, nos partidos políticos e no próprio princípio de representação eleitoral.
A legitimidade dos organismos do Estado passa a ser duvidada e mesmo contestada pela população.
Os exemplos de malfeitorias cometidas por deputados, senadores e funcionários, bem como por deputados estaduais e vereadores de todo o país, desgastam a confiança do público em relação às instituições parlamentares. É crescente a quantidade de pessoas que se perguntam para quê elas existem e para quê votar.
Tal erosão de confiança não se limita ao Parlamento. Na medida em que os organismos de controle se comportam timidamente em relação ao verdadeiro gangsterismo que se tem espraiado pelo Legislativo brasileiro, o descrédito da população se estende também a tais organismos.
O que isso configura é a materialização de uma crise institucional.
Só existe uma saída institucional para isso, e ela é de responsabilidade do Judiciário e seus órgãos auxiliares, em primeiro lugar o Ministério Público.
* * *
Seria ocioso listar todos os atos ilícitos praticados por parlamentares que têm vindo a público e que têm sido escamoteados pelas instituições legislativas.
Para mencionar apenas dois dos escândalos que foram noticiados nos últimos meses, deputados e senadores usaram dinheiro público para adquirir passagens aéreas para parentes e apaniguados; ao longo de anos, o Senado conviveu com mecanismos ilegais de contratação, promoção e atribuição de benefícios a funcionários, senadores, ex-senadores e pessoas indicadas por estes.
É a seguinte a lista dos crimes previstos no Código Penal de que parlamentares e funcionários dessas Casas são suspeitos, em alguns casos in totum: Peculato (Art. 312); Peculato mediante erro de outrem (Art. 313); Inserção de dados falsos em sistema de informação (Art. 313-A); Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (Art. 313-B); Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (Art. 314); Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (Art. 315); Corrupção passiva (Art. 317); Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (Art. 324).
Ou seja, suspeita-se de que os atos de grandes quantidades de parlamentares e de funcionários do Senado e da Câmara sejam capituláveis na virtual totalidade dos artigos do Título XI, Capítulo I do Código Penal, que trata dos crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos.
Frente a isso, tanto no caso da Câmara quanto no do Senado, em vez de buscar o ressarcimento dos montantes desviados e a abertura de processos contra os parlamentares envolvidos, as respectivas Mesas Diretoras apressaram-se a inocentar em bloco os envolvidos.
Nos dois casos, fizeram-no com base em argumentos pseudo-jurídicos que não resistem à primeira análise. A saber, na Câmara dos Deputados alegou-se que seriam lícitos comportamentos praticados porque não havia proibição específica — quando, para agentes públicos (como é o caso de deputados federais e senadores), o que vale é a regra oposta, de que só se podem praticar atos explicitamente admitidos. Usar dinheiro público para pagar passagens de terceiros nunca foi admitido e, portanto, os parlamentares que fizeram isso cometeram ilegalidades pelas quais precisam ser punidos.
No segundo caso, do Senado, argumentou-se que atos secretas não poderiam ter sido secretos porque as pessoas beneficiadas trabalharam no Senado apesar de sua contratação, promoção etc. não terem sido publicadas.
Ou seja, tenta-se legalizar o ilegal usando-se como pretexto a materialização da consequência do ato ilegal. É como legalizar o assassinato porque, embora proibido por lei, pessoas cometem assassinatos.
Ao acobertarem ilicitudes cometidas por parlamentares e funcionários, os integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas, bem como os membros de suas respectivas Corregedorias e Comissões de Ética, tornaram-se suspeitos de cumplicidade, ou no mínimo daquilo que é definido no Código Penal como Condescendência criminosa (Art. 320) ou mesmo Prevaricação (Art. 319).
Cabe aos órgãos de controle o papel de restaurar a confiança bas instituições abalada pela complacência com que o Legislativo tem tratado essas e outras questões. Podem fazê-lo pelo simples cumprimento de suas funções constitucionais.
Assim, a Transparência Brasil dirige ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, conforme suas competências, intervenções no sentido de:
Ao Ministério Público Federal, que tome providências para a abertura de inquérito contra todos os deputados e senadores que se beneficiaram direta ou indiretamente dos atos em questão, contra os integrantes atuais e passados das Mesas Diretoras de ambas as Casas, contra os integrantes das respectivas Corregedorias e Comissões de Ética e contra todos os funcionários suspeitos de irregularidades.
Ao Tribunal de Contas da União, que abra Tomadas de Contas Especiais tendo por objeto os organismos da Câmara dos Deputados e do Senado no âmbito dos quais as ilicitudes suspeitas foram cometidas bem como os gabinetes de todos os deputados e senadores beneficiados direta ou indiretamente.
São Paulo, 6 de julho de 2009
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Tanto lá como cá, o que fazer diante da insanidade e egoística sanha dessas governamentais e reais gangues, como nos cientificam os vídeos que seguem, e que deveriam ser divulgados em teus veículos de comunicação. Veja que há correlação entre o 2º e 3º vídeo, pois a quilométrica nuvem nada mais é do que evaporação e resposta da ação de tecnologia prescrutadora sobre o manancial petrolífero daquela área, e sujeito a ser “adquirido” via lance em leilão pré avaliado. Tenho certeza que a coisa é mais séria do que se pensa, e pelo visto urge o despertar de “desatentas” autoridades no assunto, para elaboração de estudos e ações inibidoras desses visíveis assaltos.
Saudações, e meus cumprimentos pela mostra de seus sadios frutos.
http://www.youtube.com/watch?v=DaTTPRCsrpI
http://www.youtube.com/watch?v=cW49×3lJgGY&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=436xSvcRjOc&feature=PlayList&p=130D24C9E8922B42&playnext=1&playnext_from=PL&index=45
http://www.youtube.com/watch?v=_Sl2p_74S_s&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=0YNUOvFBAdk&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=tOsQIomNA1A&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=Hi3S93Rih5Q&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=dNKx7km7E60
Boa iniciativa! Caso possua uma lista de pessoas que apoiam tal comunicação, gostaria de participar.
Infelizmente o discurso é sempre o mesmo. Que a Imprensa é golpista, que a oposição está armando, etc. Porem verificamos que os mesmos partidos que sempre estiveram no poder, e armaram para si e contra o povo, continuam ditando como lideres das Casas. Sempre dizem que o voto em alguem é um direito, porem exorcizam o voto em branco, que é tambem é um direito legitimo de protesto. A cada legislatura há uma renovação na Camara, porem as cabeças não mudam. O direito de votar em branco, levado ao extremo de 51% da população, levaria a uma escolha de novos candidatos, o que provavelmente retiraria os pilantras do poder. Vi uma posição sua, Claudio, onde acredita que apenas quando condenado em segunda instancia um candidato seria inelegivel. Pontos de vista diferentes, porem eu acredito que primeira instancia já é o suficiente para não ter uma conduta ilibada. Esta historia de que politico é sempre alvo não cola comigo. Não basta parecer honesto, tem que ser honesto, não é a verdade?!… Luto comigo mesmo para eu nem multa de transito eu tenha, e procuro não jogar papel na rua. Deus me livre de entrar para a politica e tenha que fazer conchavos.
Parebéns pela iniciativa….e esforço.
Eu já desisti.
Mas só existe uma forma de acabar com a corrupção.
Mudar o modelo de democracia. Extinguir a representativa, vereadores, deputados e senadores. E praticar a democracia direta, onde as pessoas comuns irão propor e votas as leis.
Senão ficaremos no modelo, dos lobos tomando conta das ovelhas.
Pode-se colocar cerca aqui e ali, mas sempre serão : os lobos e a ovelhas, o pastor não existe neste modelo.
Quem pode mais, chora menos.
Durante toda a minha vida ouvi políticos, jornalistas, juristas etc dizerem que por pior que seja a situação do país, temos que manter as instituições democráticas,a liberdade, o parlamento livre…
- cheguei à conclusão que é tudo balela, pois se há um ditador de plantão – estamos na mão dele, e ele tudo pode…mas se há um parlamento livre e funcionando…estamos nas mãos de políticos. Muitos deles corruptos, aproveitadores e que privatizam este mesmo parlamento, para uso próprio e de seus amigos.
- Estou achando melhor acabar com esse tanto de deputados, vereadores, senadores…e entregar tudo na mão de poucos ditadores. – pelo menos assim fica claro quem é que está colocando a mão nesse rico país PRIVATIZADO.
Espera-se que algum resultado ocorra, incrédulo acredito que resultará em nada, ou seja, tudo terminará em “pizza”, como tem acontecido sistematicamente.
Para o bem da Pátria amada, Brasil, urge uma revolução ético-moral do nosso País, onde se resgate o poder-dever de se indignar do sofrido povo brasileiro, de tal forma serem capazes de decidirem o nosso destino comum, quer seja o destino sócio-político, ecomônico, educacional etc., do nosso tão maravilhoso sofrido País. Para não nos tornarmos o País do eternamente vir a ser.
Cadê a reforma política ?
Cadê a reforma fiscal e tributária ?
Cadê a reforma política-administrativa do Estado?
Cadê tantas outras reformas necessárias para tornarmos uma Pátira justa, ordeira, progressista, enfim de todos os brasileiros incluídos verdadeiramente no conceito-contexto que se entende por Pátria, tanto esperitualmente quanto materialmente. Uma Pátria de todos os brasileiros, por todos os brasileiros para todos os brasileiros…
Desejando paz e sucesso a todos brasileiros, principalmente as futuras gerações de brasileirinhos, que um dia herdarão o nosso legado Brasil…
Wanderley
Tudo isso é lamentável e esses porcos ainda continuam na câmara e no Senado. Deveria o povo boicota as eleições. Pois elas não servem para nada, somente para conceder a esses ratos dos cofres públicos mais poder para roubar e lezar a confiança popular. Meu DEUS tenha piedade de nós.
Onde está o poder público que não toma nenhuma atitude.
Executivo, legislátivo e judiciário, estão todos corrompidos.
Vamos fazer uma campanha para as pessoas não irem as urnas
em todo território nacional. Vamos mandar uma mensagem para essa canalhada toda. Temos que salvar a Democrácia Brasileira ou então estamos condenados ao fracasso.
É extremamente louvável esta atitude, só acho que ela está vindo excessivamente tarde. Agora, resta vermos se o judiciário já se encontra no mesmo nível corrompido do legislativo ou se ainda tem entre os seus quadros pessoas realmente interessadas em moralizar o país, PUNINDO EXEMPLARMENTE essa cambada de ratazanas que se instalou no poder legislativo.
Infelizmente, não é só o legislativo que esta em descrédito.
)
O próprio poder judiciário também não goza de boa imagem perante a sociedade.
O poder executivo a muito se tornou um antro de roubalheiras e falcatruas onde o maior lesado é o contribuinte que paga absurdos impostos para ver o dinheiro escoar pelo ralo da propina e do super faturamento das obras.
O “quarto poder” ao qual chamamos de imprensa, também está em descrédito, pois sempre esta a serviço deste ou daquele corrupto, salvo raras exceções.
Enfim, só nos resta “apelar” para o divino e o sobrenatural.
Se não adiantar as ações judiciárias e as denúncias, partamos para a MACUMBA, colocando o nome de todos os envolvidos em escândalos, dentro da boca do sapo (haja sapo) pra ver se colhemos um resultado melhor.
Claudio
Apesar da podridão existente e persistente no Congresso, ainda acho que a melhor arma que o eleitor tem é o voto.Devemos sim escolher melhor nossos candidatos e pronto.Voto distrital ajuda muito a controlar a prática parlamentar.Entretanto para essa lógica funcionar direito é preciso educação, o que convenhamos, não é o forte do país.Com educação os currais eleitorais que mantem na política sarney,renans, idelis,o cabeludinho(senador sem voto) e etc.Por fim, ver a maior autoridade do país renovar seu conceito de ética ao absolver os mensaleiros ,aloprados, sanguessugas falcatruas do Senado é LAMENTÀVEL.
Prezado Cláudio (permita-me o tratamento),
O TCU é um órgão eficiente quando trata com os servidores públicos menos importantes do executivo ou quando o caso pode dar mídia. O MP é um órgão que não tinha expressão e que agora só trata de casos que podem dar mídia (como a PF). Não acredito que sua cutucada surta efeito, mas é uma iniciativa que deveria ir para a grande mídia para que essas instituições colocassem a cara para fora. Em tempo, sou funcionário público de carreira típica de Estado.
E ainda tem brasileiros que votam. Como são otários. Na próxima eleição anulem seus votos.
Sistema Bolsa Fome
O Brazil tem mais de 60 000 000 de miseraveis ?
Se tem ; esta pronto o poder do Lula , pois ele tem os votos de todos os miseraveis e analfabetos e os fanaticos petistas.
Então agora dar para entender a aliança de Lula com os canalhas corruptos deste Pais .
Pois no Senado ele tem todos os F. das Putas na mão ou sabe o preço do voto de cada um deles.
E ai é o fim da classe média , pois esta bolsa fome vai determinar o futuro deste Pais.
Salve-se quem puder ou copnsegue uma boca no governo.
Caros Transparentes,
De nada adianta reclamar. De nada adianta bravata alguma enquanto o povo brasileiro puder tomar sua cervejinha gelada, ir ao estádio de futebol e ver sua mulher rebolar durante o churrasquinho na laje. E se tudo isso for patrocinado pelo Bolsa Família, melhor ainda. O eleitor não está nem aí com as traquinagens do governo. Enquanto isso não afetar o lazer que acabei de relatar, nada fará efeito nas urnas nem nas ruas. E depois, brasileiro adora rir de si mesmo. Então, querem ser transparentes de verdade? Querem mudar alguma coisa? É simples: mostrem que a cervejinha gelada desceria muito mais gostosa se sobrasse uma graninha pública para oferecer um tratamento de saúde melhor para o seu vizinho, que logo estaria curado e pagaria uma rodada pra você também. Entenderam? A solução não é apelar para a solidariedade e bom senso porque isso pouca gente valoriza aqui. O negócio é mostrar benefício ligado ao prazer. No Brasil, a cultura é a de se levar vantagem em tudo, porque “malandro é malandro, e mané é mané.”
E quer sujeito mais malandro do que aquele cujo governo do seu país cumpre com as obrigações orçamentárias? Pensem nisso…
É certo que todos esses problemas serão melhor solucionados com a consciência e conduta honesta dos nossos políticos. Mas compreendo que isso está muito distante de ocorrer. Diante dos fatos presentes e da impossibilidade da solução educacional, compreendo que somente o “porrete” utilizado pelo povo brasileiro poderia dá novos rumos a tamanha safadeza, cinismo e cafajestagem de nossos políticos.
UFA!
ATÉ QUE ENFIM ALGUÉM DA MÍDIA SE INTEREÇOU EM BOTAR SUA COLHER NESSE MINGAU. PARA NÃO DIZER NESSE MONTE DE LAMA ONDE ESTÃO MERGULHADOS NOSSOS REPRESENTANTES.
PARABENS CLAUDIO. VOCÊ DISSE TUDO.
PENA QUE AS PALAVRAS AQUI NESTE PAISINHO SÃO LEVADAS PELO VENTO E OS ELEITORES DO SARNEY, RENAN CALHORDA, ALIÁS, CALHEIROS, E OUTROS MATRGINAIS QUE NOS GOVERNAM, NÃO TEM ACESSO AO CONTEUDO DESSA SUA HISTÓRICA MATÉRIA, E NÓS QUE TEMOS ACESSO, JÁ SABEMOS DE TUDO MAS NÃO PODEMOS FAZER NADA POR QUE OS VOTOS DE QUEM VIVE AS CUSTAS DO BOLSA FAMILIA SUPERA EM MUITO OS NOSSO.
FICO PENSANDO COMO SE SENTE A MÃE E OS PAIS DESSES CARAS, SIM OS PAIS, DUVIDO QUE TENHAM APENAS UM.
POR QUE SERÁ QUE NESTE PAIS , VERGONHA NA CARA SIGNIFICA TÃO POUCO PARA ESSES CALHORDAS?
Estamos plenamente de acordo com o autor, pois, sabemos, até com fama internacional, que o povo brasileiro é cabisbaixo e, como tal, terá sempre um Congresso da forma como este que está instalado e, pasmem, presidido pela terceira vez por um maranhense, eleito pelo AMAPA, e, com certeza, um dos piores presidentes que o BRASIL já teve, fazendo fortunas através, tão somente, da política. Tal fato nos faz lembrar o quanto estava certo o antigo “companheiro” Lula quando, num passado não muito remoto, assinalava que, parte do Congresso (câmara dos deputados), era composta por quinhentos “vagabundos”. Hoje, da maneira mais triste possível, assistimos o presidente, PELA TERCEIRA VEZ, ser isentado de qualquer responsabilidade por tudo que está acontecendo no Senado. Ovida-se, tambem, o ocupante de uma cadeira ABL, que sendo esta a situação no passado, a mesma deverá pernanecer inalterada, mesmo que seja profundamente desonesta, corrupta, arbitrária, etc. É este o mal do silogismo, abraçado muito fortemente pelo presidente do senado e seus defensores. Coitado do povo maranhense, que deveria perguntar ao mesmo o quanto o Brasil ja fez por ele e familia.Parabens, como sempre, ao CLAUDIO ABRAMO.
No governo de ALIBARBUDO o Ministério da Justiça, só serve para dar guarida a TERRORISTA.
http://www.claudiohumberto.com.br
Detrans ignoram lei federal e
exploram cidadãos
Detrans de todo País resolveram ignorar a lei federal 11.882, sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2008, e ainda obrigam adquirentes de veículos financiados a registrarem os contratos.
A tunga varia de R$ 200 a R$ 800.
Antes a cargo dos cartórios, a gazua pode ser entregue à empresa Megadata, de Carlos Augusto Montenegro, dono do Ibope, por recomendação da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg).
Como diz o velho jornalista “È uma Vergonha”.
Caro Claúdio Abramo,a pressão das ruas precisa urgentemente começar a ressurgir,a começar pelas organizações da sociedade civil como a que o senhor dirige.Muito oportuna esse manifesto,mas acho que precisamos mais,que a população deve mais do que nunca exigir novas eleições dos representantes das duas câmaras e
exigir a lisura total de todos os candidatos a qualquer cargo eleitoral.
Nem a presunção de inoçência deve prevalecer para quem tiver a menor dúvida de qualquer pendência com a justiça.Chega de cassarmos mandatos de lobos e substituir por novos gatunos.
Felizmente existem algumas pessoas que pensam e agem de forma séria e honesta neste país. Notável a iniciativa da Transparência Brasil, pois iniciativa como esta, são acima de tudo iniciativas em defesa da democracia e do estado. Não podemos permitir que as instituições se degenerem a tal ordem que dê espaço aos oportunistas, malucos e messeânicos.
Quero me engajar nos movimentos em favor da democracia e da ética na política e nas atividades públicas em geral.
Artur