MPF começa a agir no caso do Senado
Embora este espaço não seja jornalístico, ou seja, não tem como função noticiar acontecimentos, às vezes convém fazer isso, quando os veículos que têm essa função deixam escapar alguma coisa relevante.
No sábado, publicou-se aqui uma carta aberta ao procurador-geral da República, que vem a ser o chefe do Ministério Público Federal, instando esse organismo a desencadear investigação a respeito dos indícios de gangsterismo a que se entregaram parlamentares e funcionários do Senado e da Câmara dos Deputados.
Dois dos muitos casos que têm se sucedido sem resolução aceitável por parte das respectivas Mesas Diretoras foram as nomeações secretas no Senado e a “farra das passagens”, esta praticada em ambas as Casas legislativas.
No mesmo sábado em que se publicou aqui a tal carta aberta, seis procuradores da Procuradoria da República no Distrito Federal dirigiram ao procurador-geral (o qual deixa hoje o cargo) solicitação para que este envie ao presidente do Senado um documento contendo “recomendações” relativas à farra das nomeações. (Ver a íntegra do documento aqui.)
Assinam a peça os procuradores Anna Carolina Resende de Azevedo Maia, Bruno Caiado de Acioli, José Alfredo de Paula Silva, Marcus Marcelus Gonzaga Goulart, Paulo Roberto Galvão e Raquel Branquinho P. M. Nascimento.
Salvo lapso, a iniciativa desses seis procuradores não foi noticiada na imprensa, motivo pelo qual faço isso aqui.
Depois de traçar o pano-de-fundo constitucional e legal que envolve a questão, os procuradores passam às recomendações. Salientam-se as seguintes:
1. Todos os cargos criados secretamente precisam ser extintos;
2. As pessoas beneficiadas precisam ser eliminadas do quadro do Senado;
3. O Senado deveria passar a publicar a lista completa de seus servidores, incluindo-se os cabos eleitorais (oops, “assessores”) que trabalham nos escritórios dos senadores nos seus estados.
Note-se que os procuradores que assinam as recomendações não podem, eles próprios, enviá-las ao presidente do Senado. Só quem pode fazer isso é o procurador-geral. Até o momento em que a presente nota está sendo redigida, isso ainda não havia acontecido. Como o procurador-geral sai do cargo hoje, a decisão sobre o encaminhamento ficará para o seu sucessor.
Seja como for, as recomendações são públicas, e valem independentemente de serem oficialmente entregues por meio de ofício do procurador-geral ao presidente do Senado.
Eis a íntegra do que os procuradores recomendam:
PARA SANAR AS DIVERSAS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS NO PROCEDIMENTO ADOTADO QUANTO À PUBLICIDADE DOS ATOS DA CASA:
Seja determinado de imediato à Diretoria-Geral do Senado a observância da regra de publicidade ampla para todos os atos elencados na
Portaria 310/2002 da Imprensa Nacional;
Seja observado por essa Casa as disposições constitucionais que impõe seja a decisão quanto à criação, transformação (desmembramento) e extinção de cargos emanada exclusivamente do Senado e não de sua Comissão Diretora ou de seu Presidente ou de seus membros;
Seja observado por essa Casa para a criação e transformação de cargos em sua estrutura se há prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesas e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, conforme preceitua o art. 169 da C.F.;
Seja a Secretaria de Recursos Humanos e os órgãos equivalentes no PRODASEN e na Gráfica instruídos a, antes de implementar qualquer ato que tenha como objeto qualquer das providências descritas na Portaria 310/2002, observar impreterivelmente se no processo consta cópia da publicação do ato no Diário do Senado Federal ou no DOU, sem o quê o ato não poderá ser implementado, tal qual já é feito em relação à pensão e aposentadoria;
Seja feito um levantamento de 1995 até a presente data de TODOS os Atos do Senado que tratam das matérias elencadas na Portaria 310/2002 da Imprensa Nacional, e não apenas daqueles atos que não foram publicados na INTRANET do Senado, a fim de identificar quais destes atos não foram publicados nem no Diário do Senado Federal nem no DOU;
Identificados os atos não publicados no Diário do Senado Federal nem no DOU, sejam estes declarados nulos ressalvando-se que os beneficiários dos atos de nomeação em cargos não necessitarão restituir os valores recebidos, desde que o trabalho tenha sido de fato prestado, o que pode ser aferido por meio de análise da frequência, e não tenham agido de má-fé;
No caso de ato de exoneração não publicado no Diário do Senado Federal nem no DOU, comprovado que o servidor de fato não exerceu atividade no período, seja ressalvado na decisão que decretar a nulidade do ato, também em homenagem ao princípio do enriquecimento ilícito, que não será devido ao servidor qualquer valor.
Sejam declarados nulos todos os atos que não demandam ampla divulgação, como é o caso de designações para compor Comissões, que não tenham sido publicados, em até 30 dias após a data da assinatura do Ato, no Boletim Administrativo de Pessoal e DIVULGADO na INTRANET do Senado no mesmo prazo, observando-se em relação aos beneficiários dos atos nulos a ressalva descrita no item I.6;
Seja feito um levantamento específico, no período de 1995 até o corrente ano, quanto dos atos que criaram, transformaram (ou desmembraram) ou extinguiram cargos, efetivos ou comissionados, com intuito de verificar se foi observado o instrumento legal adequado (Resolução), a divulgação no Diário do Senado Federal ou no DOU e os parâmetros orçamentários fixados no art. 169 da C.F.;
Identificados que atos não atenderam cumulativamente aos três requisitos descritos no item I.9, sejam declarados nulos todos os atos e, por consequência, sejam declarados inexistentes os cargos criados ou transformados, com o imediato retorno à situação existente antes da edição dos atos viciados, com as ressalvas já esclarecidas acima em relação aos beneficiários (tópico I.6);
Seja divulgada no novo Portal da Transparência do Senado a relação contendo: os nomes de todos os servidores da Casa; a natureza do vínculo mantido (efetivo ou comissionado); data de publicação do ato de nomeação no Diário do Senado Federal ou no DOU; nome do cargo no qual o servidor foi admitido; atribuição do cargo; se possui FC; local aonde desempenha suas funções (no caso dos servidores lotados nos escritórios dos senadores nos Estados, indicar o endereço do respectivo escritório);
Isso sem prejuízo das recomendações formuladas pela Comissão Especial, notadamente em relação à fixação de prazo máximo entre a data do ato e a sua efetiva publicação no Diário do Senado Federal ou no DOU.
PARA SANAR AS IRREGULARIDADES RELATIVAS AO CONTROLE INTERNO:
Seja solicitado ao TCU a realização de auditoria na Secretaria de Recursos Humanos do Senado e nos órgãos equivalentes do PRODASEN e da Gráfica, notadamente para se identificar se os benefícios implantados no ERGON estão devidamente amparados nos documentos físicos mantidos nas pastas relativas aos servidores;
Sejam adotadas as medidas adequadas para garantir à SCINT uma estrutura suficiente de pessoal que permita à Secretaria estabelecer rotinas de auditoria periódicas em todos os órgãos do Senado;
Sejam adotadas todas as providências necessárias para que a SCINT tenha amplo acesso a todas as bases de dados do Senado Federal que tratem de matéria administrativa da Casa, inclusive com a imediata abertura de procedimento administrativo disciplinar em face de qualquer servidor (efetivo ou comissionado) que
venha dificultar ou impedir este amplo acesso pela SCNIT;
Seja retirada da estrutura da SCINT a Secretaria de Fiscalização e Controle.
Isso tudo sem prejuízo da adoção de quaisquer outras medidas que possam ser úteis para sanar as irregularidades identificadas pelo Ministério Público
Federal.
Por fim, solicita-se seja-nos informado em 30 (trinta) dias a respeito do acatamento à presente recomendação.
Amigos:
Quando eu falo que vc só se prendem ao Senado, veja o que está acontecendo bem perto do editor deste blog, bem perto dele em SP e no entanto o mesmo não comenta nada. Esquisito! Será que é por causa do Serra! Veja transcrição:
29/06/2009 – 11:08
Serra ataca “loteamento” ao lado de Roberto Freire
O governador José Serra saiu dos seus cuidados neste final de semana e compareceu ao 16º Congresso Estadual do PPS (antigo Partido Comunista Brasileiro, hoje linha auxiliar da aliança PSDB-DEM), em Jaguariúna, no interior de São Paulo, a 134 quilômetros da capital.
Foi e voltou de helicóptero e ficou lá apenas 45 minutos, o suficiente para atacar o governo federal e o PT:
“O PT usa o governo como se fosse propriedade privada. Quando o PT foi para o governo, incorporou esse patrimonialismo do partido. Em São Paulo, não existe esse loteamento governamental, ao contrário do federal”.
Não existe? Serra esqueceu-se que estava ao lado do presidente do PPS, Roberto Freire, suplente do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), atualmente ganhando a vida como membro de dois conselhos municipais em São Paulo, embora seja do Recife e more em Brasília.
Ex-candidato a presidente da República, hoje Freire não se elege nem síndico em sua cidade, mas fatura R$ 12 mil por mes para participar de uma reunião mensal e assinar as atas da Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo) e da SP-Turismo.
Quem lhe arrumou esta boquinha foi o próprio governador José Serra, em 2005, quando era prefeito de São Paulo. Mantida pelo seu sucessor Gilberto Kassab, a sinecura abriga hoje 58 conselheiros, que custam R$ 4 milhões por ano à Prefeitura.
Quem fez a denúncia, em janeiro deste ano, foi o repórter Fabio Leite, do Jornal da Tarde. Mas, ao contrário do que acontece no plano federal, não mereceu nenhuma repercussão na chamada grande imprensa. Em seu texto, Leite escreveu que esta “bondade administrativa visa acolher aliados e engordar os salários dos secretários municipais”.
Até hoje esta informação não foi desmentida nem se tem notícia de que Roberto Freire, fiel à sua cruzada de paladino da moralidade alheia, tenha aberto mão da bem remunerada boquinha.
Em Jaguariúna, como anfitrião do governador, ele aproveitou para atacar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, que “não anda no país, o que anda é a corrupção”, segundo noticiário da Folha.
Antes de pegar o helicóptero de volta para São Paulo, Serra, que não foi perguntado sobre a aparente contradição entre o que falou sobre “loteamento” e a condição do conselheiro Freire, ainda garantiu aos ex-comunistas que fará “o possível para atender aos pedidos dos prefeitos do PPS”.
E aí seu Cláudio Abramo, o seu não comenta nada ou só tem vista pata o Senado.
Prezado: Sugiro percorrer o histórico deste blog para verificar se aqui se pratica algum partidarismo. Depois — mas somente depois — opine.
O MPF é um dos orgãos governamentais mais creditado para investigar todo e qualquer erro cometido, quer seja de pessoa física, quer seja de juridica, principalmente no caso de fraude contra o erário público. É um Orgão para o qual o meu crédito é total, porquê é formado por pessoas ilibadas que dão ao povo brasileiro a esperança de um Brasil melhor. Parabéns!!!
RF
Está na hora do Poder Judiciário se manifestar nesse caso rumoroso do Senado Federal. Mas há necessidade também do Judiciário marcar presença junto ao Poder Executivo e o Poder Legislativo, precionando-os a aprovarem com urgência novas leis que impeçam este tipo de procedimento Mafioso. Leis severas com cadeia e confisco de bens, para mostrar a essas pessoas, que o crime não pode compensar. Não adianta só ficarem reclamando da Lei existente e dizendo que não podem fazer nada.
PARABENS E TEM MEU APOIO. SÓ GOSTARIA QUE O CONGRSSO FOSSE PASSADO A LIMPO E QUE AS INVESTIGAÇÕES, COMEÇASSEM DESDE A ERA COLLOR, POIS CORREMOS O RISCO DE INVESTIGAR MEIA DÚZIA DE ANOS E QUEIMAR MEIA DÚZIA DE BRUCHAS, QUANDO SABEMOS QUE NESTE ANGU TEM MUITA CARNE.
NÃO QUEREMOS SER INJUSTO.
Em primeiro lugar gostaria de parabenizá-lo duplamente, tanto pela carta quanto pela divulgação da iniciativa do MPF através de seus promotores de justiça. Posteriormente gostaria de acrescentar a análise dos princípios elencados no art 37º da Constituição da República Federativa do Brasil, quais sejam a legalidade, a publicidade, a moralidade, a eficiência e a impessoalidade, além dos demais preceitos seguintes elencados no referido artigo, que aliás não foram observados em momento algum e pelo que me parece não era fato desconhecido pelos parlamentares daquela casa, por isso este fato é um verdadeiro ultraje ao povo brasileiro, e sigifica sim uma gravísisma crise institucional do poder legislativo, e questiono aqui tal instituição a respeito dos valores que demonstrou ter ao permitir tais práticas, que sejam apurados a fundo e que sejam tomadas as devidas providencias o mais depressa possível, este país um dia tem que ser sério e levado a sério!
Temos que tornar o discurso em AÇÃO! Há uma nação em depressão! É preciso reagir para não morrer de tédio! Punição à corrupção! Queria ver esses ratos presos e pagando suas dívida com os cidadãos, como fez a América do Norte com o Madoff, belo exemplo. Que diferença! Sinto vergonha do Brasil!
Espero que sua carta seja lida! É única esperança!
Serah que existe LUZ no fim do tunel?
Mas se o TUNEL FOR O SENADO BRASILEIRO, serah que o TUNEL TEM FIM?
Se o TUNEL NAO TEM FIM, PARA QUE VALE ESTA LUZ?
“… O que serah, que serah,….
O que nao tem governo, nem nunca terah…. , O QUE NAO TEM LIMITES…”
Chico Buarque
Meu povo, para onde vamos? Se tudo isto que dizem, for verdade, acabou nosso Paiz. Se aqueles que devem nos defender, são os primeiros a usarem e abusarem do dinheiro público como se fossem deles, como vão fiscalizar. Se as mais altas autoridades que comandam os mais altos postos desta Nação, entram por indicação de um soberano maior, será que vai ter isenção para agir?
Eu parabenizo o Sr. Claudio pela brilhante iniciativa. Esperamos que ,de fato, tenha um resultado positivo, pois a nação espera com muita confiança nas providências da procuradoria da república.
Francamente, as recomendações do MPF é o mínimo que se possa esperar. Após cumprir essas recomendações, queremos os culpados na cadeia e não a simples perca do cargo. Que sirva de exemplos para os próximos espertalhões que ousem a utilizar do dinheiro público como se fosse seu. É bom lembrar que estamos na era da informática e que esses “dinossauros” da política fiquem bem esperto com o povo brasileiro, pois estamos atento ás safadezas que antes não chegavam até a nós por falta de meios de comunicação.
Cabe agora ao PGR cumprir a sua obrigação!
onde tem SARNEY, a justiça, fica ao seu lado,vôces não viram o GILMAR MENDES defendelo,juiz , não pode opinar sobre alguem que um dia poderá julga lo,GENTE EU SOU DO MARANHÃO,terra dos SARNEYS, aqui quem manda são eles.
Gostaria de saber se os senadores e deputados federais envolvidos em tão nojento escândalo serão processados e presos. O povo espera que aconteça para o bem da nação brasileira. E essa cambada de safados nunca mais retornem a vida política.
Prezado Sr. Cláudio Abramo: Em nosso “PaísInconstitucional” nem tudo é, ou jamais é, o que aparenta. Não é função do Ministério Público “recomendar”, muito menos “mandar” (pois quem manda – juris dictio, mandamus é o Poder Judiciário), NADA ao Parlamento, em face do Princípio da Separação dos Poderes. Se há alguma ilegalidade o Ministério Público tem o Poder-Dever de agir, incondicionalmente e de ofício, pois, como vários atos foram praticados por servidores de segundo e terceiro escalão do Senado, os Procuradores da República que subscrevera esta inusitada, improdutiva e falimentar “recomendação” têm, sim, poderes para instaurar Inquérito Civil e ajuizar a obrigatória Ação Civil Pública. Ou qualquer cidadão, a Ãção Popular Constitucional! Parabéns por seus artigos recentes.
Cláudio:
Eu não estou afirmando que você segue alguma corrente partidária e sim solicitando que você também dê desaque as estas manchetes que estão acontecendo aí em SP, poios a impressão que dá é que você está com a visão voltada para o Congresson nacional e nos governos e poderes estaduais a corrupção é maior ainda. A transparência não pode ser somente a nível federal mais também em outras esferas de governo e, principalmente na caixa preta que é o Poder Judiciário.
Veja outro assunto que observei ontem na Internet:
Até que enfim!
Já era hora de alguem se pronunciar sobre os oportunistas do PPS, o Serra pensa que engana, se faz de “bom moço” p/ alcançar seus objetivos, mas não passa de um político sagaz e manipulador , que tem o apoio da “grande imrensa”.
O PSDB com seus aliados, tem sucateado a educação, a segurança, e vive de estratégias mirabolantes p/ desestruturar o governo Lula, o PSDB poderia ter sido grande, mas infelizmente optou pela mediocridade da “raça ariana”.
Pois é, a partir do momento que você colocar o foco dos seus artigos para outros poderes e esferas de governo, com certeza a sua contribuição será bem melhor.
Quando a imprensa que derrubar alguém ela faz de tudo. Não defendo Sarney mais sei que tudo que está acontecendo no Senado, não vem de agora e sim de muito antes. Os interesses políticos com esta crise são muitos.
Devemos nos lembrar que para aprovar a emenda da reeleição de FHC a corrupção foi maior ainda. Só não veio à tona por causa do apoio que ele tinha no Congresso Nacional.
Portanto, políticos que pregam falso moralismo, como Artur Virgílio, Sérgio Guerra, Jarbas Vasconcelos, José Agripino, entre outros, não possuem nenhuma competência ética para criticarem os seus colegas de política.
O que dizer recetemente de denúnica contra José Agripino sobre verbas de campanha recebida de empresários. No entanto a sua postura é outra: tirar o foco e a atenção sobre ele.
Chega de tanta esperteza, o povo não é mais besta.
Prezado Claudio: Não há possibilidade de seguir todo e qualquer assunto. Num blog como este, tendo a acompanhar aquilo que está sendo discutido mais amplamente. Caso se efetuar uma busca no histórico deste mesmo blog (bem como nos relatórios da Transparência Brasil quando seja pertinente), poder-se-á verificar a afirmação constante de que a opacidade e os indícios de corrupção são muito maiores nos estados e municípios do que no Executivo federal e que, em particular, o estado de São Paulo se notabiliza pela obscuridade na prestação de informações. Também sempre que pertinente se aponta para o fato de que os jornais brasileiros não cobrem os governos estaduais como deveriam e que, portanto, o público resulta mal informado. O que não é possível é imaginar que tudo aquilo que se possa dizer a respeito do ambiente institucional brasileiro e suas mazelas seja refletido todos os dias e, em particular, que as expectativas de leitores específicos sejam atendidas uma a uma. De toda forma, este blog não existe para satisfazer a expectativas de leitores.
A unica coisa a fazer é fechar o Senado , e se não acontecer , uma guerra civil resolve
Parceria ONGs / Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal do Pará disse que está com uma parceria com as ONGs internacionais. Isto por si só, não é motivo para tirar toda a legitimidade do MPF? Onde está a imparcialidade do MPF no Pará?
Quantas Obras do PAC não estão parada por causa do MP?
Parabéns, iniciativas como estas trazem um alento nas esperanças de um Brasil melhor, que os envolvidos tremam nas bases !
Certa vez Jânio Quadros foi entrevistado por um reporter, e na entrevista o entrevistador perguntou: “Por que V.Excia. não prende os ladrões do Brasil? – Jánio tirou os óculos, colocou a mão em cima do ombro do reporter e disse: “Meu caro reporter, se eu prendesse os ladrões do Brasil, quem ficaria para ser o carcereiro” ? – Aí está a grande interrogação, QUEM FICARIA PARA SER O CARCEREIRO? É a pura realidade do nosso berço explêndido chamado BRASIL!!!
RJSM
Acho que o problema não seria só acabar com os cargos no senado, tem Senadores que fazem parte de tudo que esta acontecendo no senado…..
Não basta demitir funcionarios comissionados, tem que punir Senadores que pedem emprestado U$10.000,00 e não acontece nada, tem senador que paga pensão pro neto com nosso dinheiro e nada acontece com ele, tem senadora que tem mordomo em sua mansão pago com nosso dinheiro e nada acontece, tem senador que distribui passagens aereas , distribuem dinheiro publico e nada acontece, tem senador que paga a linha telefonica de sua residencia debitada na conta do senado e nada acontece….nada acontece…nada acontece…nada acontece…nada acontece…nada acontece….nada acontece…nada acontece……….