Carta aberta ao procurador-geral da República
Exmo. Sr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, procurador-geral da República
Prezado senhor procurador-geral:
Dirijo-me a V. Excia. com o intuito de indagar o motivo pelo qual a Procuradoria-Geral da República tem se mantido inerte ante os inelutáveis indícios de crimes cometidos em série por parlamentares e funcionários do Congresso Nacional e ante a tentativa de acobertamento desses ilícitos por parte dos integrantes das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Mais especificamente, tanto num caso como no outro, parlamentares e funcionários dessas Casas descumpriram a lei, apossando-se direta ou indiretamente (via apaniguados, parentes e outros) de dinheiro público. A materialidade dos ilícitos cometidos por esses indivíduos deve, naturalmente, ser investigada. Para isso existe o Ministério Público, que V. Excia. chefia.
Entre os deveres da instituição dirigida por V. Excia. está a decisão, tomada de ofício (ou seja, sem necessidade de estimulação externa), de investigar situações em que haja suspeita do cometimento de crimes.
É o caso em questão. São avassaladores os indícios de que gandes quantidades de parlamentares brasileiros e de funcionários que lhes devem obediência usaram seus cargos em benefício próprio ou de parentes e associados.
Não bastasse isso para justificar a solicitação de abertura de inquérito pelo Ministério Público Federal, adiciona-se ainda a tentativa de acobertamento daqueles crimes por parte das Mesas Diretoras das respectivas Casas.
Um exame, mesmo que perfunctório, do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei 2.848 de 7/12/1940), e mesmo que realizado por um leigo como o signatário, revela que o comportamento dos parlamentares e funcionários em questão tem sido capitulável na quase totalidade dos artigos do Título XI, Capítulo I daquele diploma legal, que trata dos crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos. Podem-se mencionar:
Peculato (Art. 312) – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
§ 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Peculato mediante erro de outrem (Art. 313) – Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
Inserção de dados falsos em sistema de informações (Art. 313-A) – Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (Art. 313-B) – Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
Parágrafo único. As penas são aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado.
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (Art. 314) – Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (Art. 315) – Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
Corrupção passiva (Art. 317) – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
Prevaricação (Art. 319) – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Condescendência criminosa (Art. 320) – Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (Art. 324) – Entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.
O envolvimento de quantidades enormes de parlamentares no cometimento desses crimes tem sido abundante e continuamente noticiado pela imprensa. A cada nova revelação de ilicitudes cometidas por deputados federais e senadores, apressam-se os integrantes das Mesas Diretoras (bem como de outros órgãos parlamentares, como Comissões de Ética e Corregedorias) a minimizar a gravidade das denúncias e, depois de algum tempo, transformá-las em deslizes desculpáveis.
Foi assim com o caso do uso irregular de dinheiro público para custear passagens de parentes, amigos etc. de deputados e senadores e está sendo assim no escândalo mais recente das nomeações secretas no Senado.
O indício de comportamento criminoso dos integrantes das Mesas e de outros órgãos é, assim, inelutável. No mínimo são esses indivíduos processáveis por condescendência criminosa, quando não por prevaricação.
Os esforços de acobertamento praticados pela massa dos Congressistas são assistidos pela população brasileira com crescente grau de indignação. São cada vez mais evidentes os sinais de que o eleitor-contribuinte brasileiro perde a confiança nas instituições parlamentares. Muitos passam a questionar a própria justificativa de existência do Parlamento.
Ao lado disso, a inação judicial perante os descalabros cometidos no Parlamento reforça o descrédito nas instituições que se espraia pelo país. Não apenas o Parlamento passa a ser visto como descartável mas também são percebidos como complacentes aqueles que, como V. Excia. e o MPF, têm o dever de proteger o interesse público.
Creio não ser necessário estender-me quanto à gravíssima erosão institucional que tudo isso representa.
A instituição que V. Excia. dirige pode exercer um papel crucial na reversão desse descrédito.
A respeito do papel fundamental que o Ministério Público pode exercer na correção de rumos de um Legislativo que perdeu o senso do respeito e permite que seus integrantes ajam desavergonhadamente e às escâncaras em benefício próprio, tomo a liberdade de lembrar o que aconteceu na Itália, na década de 1990, no âmbito do que se passou a conhecer como Operação Mãos Limpas (Mani Puliti).
Lá, em face de evidências de que os partidos políticos e o Parlamento haviam se embrenhado na criminalidade, uma ampla investigação conduzida por procuradores levou à condenação de inúmeros políticos e de seus cúmplices privados. Embora as circunstâncias fossem diferentes das que ora assolam o Parlamento brasileiro, coube aos procuradores de Justiça italianos agirem quando os políticos do país se entregaram ao gangsterismo.
Uma intervenção semelhante é o que se espera de V. Excia e do Ministério Público Federal.
Atenciosamente,
Claudio Weber Abramo
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Sobre o artigo em questão parabéns.
Espero tambem que esse procurador geral se torne clone daquele da epoca do fhc: o Geraldo Gaveteiro, que era Engavetador Geral da Republica do Psdb.
Prezado Cláudio,
Se quiser transformar essa sua carta em um abaixo-assinado, eu seria um dos que assinaria embaixo. Fica a sugestão.
Abraços
Se alguém quiser enviar a carta aberta do Cláudio Weber Abramo aos senadores (também o fiz), os e-mail’s são estes:
adelmir.santana@senador.gov.br; almeida.lima@senador.gov.br;mercadante@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br;acmjr@senador.gov.br; antval@senador.gov.br;arthur.virgilio@senador.gov.br; augusto.botelho@senador.gov.br;cesarborges@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br;cristovam@senador.gov.br; delcidio.amaral@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br; eduardo.azeredo@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; efraim.morais@senador.gov.br ;eliseuresende@senador.gov.br; ecafeteira@senador.gov.br;expedito.junior@senador.gov.br; fatima.cleide@senadora.gov.br;fernando.collor@senador.gov.br; flavioarns@senador.gov.br;flexaribeiro@senador.gov.br; francisco.dornelles@senador.gov.br; garibaldi.alves@senador.gov.br; geraldo.mesquita@senador.gov.br;gecamata@senador.gov.br; gilberto.goellner@senador.gov.br;gilvamborges@senador.gov.br;gim.argello@senador.gov.br;heraclito.fortes@senador.gov.br;ideli.salvatti@senadora.gov.br;inacioarruda@senador.gov.br;jarbas.vasconcelos@senador.gov.br;jayme.campos@senador.gov.br;jefferson.praia@senador.gov.br;joaodurval@senador.gov.br;joaopedro@senador.gov.br;jtenorio@senador.gov.br;j.v.claudino@senador.gov.br;jose.agripino@senador.gov.br;josenery@senador.gov.br;sarney@senador.gov.br;katia.abreu@senadora.gov.br;leomar@senador.gov.br;lobaofilho@senador.gov.br;lucia.vania@senadora.gov.br;magnomalta@senador.gov.br;maosanta@senador.gov.br;crivella@senador.gov.br;marco.maciel@senador.gov.br;marconi.perillo@senador.gov.br;maria.carmo@senadora.gov.br;marinasi@senado.gov.br;mario.couto@senador.gov.br;marisa.serrano@senadora.gov.br;webmaster.secs@senado.gov.br; mozarildo@senador.gov.br;neutodeconto@senador.gov.br;osmardias@senador.gov.br;papaleo@senador.gov.br;patricia@senadora.gov.br;paulo.duque@senador.gov.br;paulopaim@senador.gov.br;simon@senador.gov.br;raimundocolombo@senador.gov.br;renan.calheiros@senador.gov.br;renatoc@senador.gov.br;robertocavalcanti@senador.gov.br;romero.juca@senador.gov.br;romeu.tuma@senador.gov.br;rosalba.ciarlini@senadora.gov.br;sergio.guerra@senador.gov.br;zambiasi@senador.gov.br;serys@senadora.gov.br;tiao.viana@senador.gov.br;valdir.raupp@senador.gov.br;valterpereira@senador.gov.br;wellington.salgado@senador.gov.br; cgmpf@pgr.mpf.gov.br
O procurador geral do governo FHC era chamado de engavetador geral da República. A administração pública é algo muito complexo, um estadista de verdade é um gênio difícil de existir, ele precisa entender assuntos muito complexos, o sistema jurídico é muito complicado. Sei de um caso de uma juíza processada pelo ministério público e pela corregedoria porque usou uma chapa fria oferecida pelo secretário de segurança pública do estado para proteger sua integridade física, ela quase sofreu uma emboscada.
Corrupção passiva é o que mais tem no funcionalismo público, as empresas sustentam os partidos políticos que nomeiam muitos agentes públicos, o sistema propicia a corrupção, um dos motivos da crise econômica italiana é que a lei está tão rígida que o país não funciona, quase todas as maiores empresas estão quebradas devido a processos movidos pelo governo. A única forma de sanear sem crise é dar uma anistia ampla e irrestrita, e depois começar a cumprir a lei, perdoar o passado e começar do zero. O Brasil também não anda sem corrupção, parece cínico, mas é a realidade. Observo que tem muita gente que acha que pobre é santo, algo parecido com o Michael Jackson depois de morto, e no Brasil tem muita gente pobre que explora a própria ignorância com cinismo. O brasileiro pode não conhecer a lei, mas ele conhece a lei moral e sabe quando está errado, então na consciência do brasileiro a corrupção não é algo errado, ela é necessária para o funcionamento do sistema, na cabeça do Lula a troca de favores, nepotismo, patrimonialismo fazem parte do sistema, é para se apropriar mesmo do Estado. No caso específico da crise do senado, a culpa é também do Lula, se ele quisesse poderia articular outra aliança política.
Cláudio, quando posso, assisto o programa GloboNews Painel, conduzido pelo jornalista William Waack.
Na última edição, tive o prazer e ouvi-lo debater com os professores Marcos Villa e Bolívar Lamounier, a respeito da crise que se abate sobre o Senado Federal.
Confesso que fiquei um tantinho decepcionado ao vê-lo dar demonstração de certa condescedência com as declarações do Presidente Lula, pelas quais ele tenta obnubilar, com a força da sua retórica popularesca, o malcomportamento dos seus aliados.
Ao Presidente da Replúbica, de quem se exige uma postura sempre pautada pela ética, não é dado o direito de fazer declarações de conteúdo apologético, abonando procedimentos absolutamente reprováveis, em nome de uma visão quase delirante de que algumas personagens da política, apenas pelo seu passado, estariam ungidas (pelo santo teflon ?) e, por isso, acima de qualquer suspeita, como disse o Presidente Lula a respeito do seu grande aliado, o Presidente Sarney. É o dogma da infalibilidade transportado para o mundo da política.
Mas, a propósito do seu texto, gostaria de fazer uma observação relacionada às nossas expectativas com as atuações da Justiça, e o faço lembrando o que você disse (no programa da GloboNews), a respeito da necessária objetividade no esforço de encontrar soluções efetivas em meio ao lodaçal político, esse caldo de cultura da corrupção.
Trata-se de trazer à discussão, por exemplo, o critério de escolha do chefe do Ministério Público. O posto de Procurador-Geral da República é quase um cargo de confiança do Presidente da república, só não o é por completo porque a sua destituição não é ad nutum do chefe do poder executivo federal.
Outro ponto, é a burla do chamado ‘quinto constitucional’ que deve ser observado no preenchimento de vagas nos tribunais de justiça. Acho, por exemplo, que um membro do MP ou um advogado que ascendeu a desembargador na vaga destinada à sua classe, não poderia ascender a ministro de tribunal superior em vaga de desembargador, como acontece com frequência, reduzindo a presença dos juízes de carreira nessas cortes.
A consequência desse desvirtuamento do ‘quinto constitucional’ é a maior politização da cúpula do Judiciário, de todo indesejável, em nome da esperada imparcialidade dos julgadores.
Prezado Benedito: Sobre Lula e suas declarações referentes à corrupção, tenho escrito sobre isso neste espaço. Não tenho posição de condescendência, mas ao mesmo tempo não acredito debitar a ele mais do que deva ser debitado. No que tange a escolha de ministros para os tribunais superiores, acredito que não seja certo levar advogados e promotores públicos a essas cortes. Tais posições deveriam ser restritas a pessoas com carreira na magistratura.
Prezado senhor Caludio Abramo, me junto a tantas outras vozes para parabenizá-lo por está inicitaiva de despertar os orgãos fuscalizatórios deste pais, é inconpreensivel a inércia e a vista grossa que se faz com relação a estes tristes epsódios de desmando e descaratismo dos políticos destes pais, ainda agora estava lendo um artigo no ig, sobre o senador Arthur Vergilio, tentando se defender de uma possível investida com relação a denuncias do ex diretor Agaciel Maia, acredito que existe um pavor generalizado dentro do senado com relação as consequências destes atos secretos que assombram a nação brasileira, parece que todos ou quase todos os senadores tem alguma coisa de podre com relação a estes atos secretos, e este pode ser com certezas apenas a ponta de imenso iceberg de corrupção,. O que nos deixa inconformados é a falta de interesse deste orgão com os fatos, alguém precisa fazer alguma coisa, tomar providências, fiscalizar, investigar, precisamos defender a democria. conquistada a tão duras penas.
Assino em baixo da sugestão do sr Adamario. se for preciso um abaixo assinado, contem com minha ssinatura, terei o maior prazer em fazer isto, sou aposentado estou sofrendo na pela o descaso deste governo corrupto e mentiroso.
Ao Sr. Claudio Abramo, nossos parabéns.
Ao Sr. Procurador Geral nossa censura.
“A omissão dos bons é tão ou mais danosa que o ativismo dos maus”
Resposta a Gepeto
Vou ignorar o monte de bobagens ditas em seu comentário e me fixar em apenas uma: “a política precisa de melhorias urgentes, mas nunca foi diferente do que é hoje”
Corrupção sempre existiu e sempre vai existir. No entanto, se o comandante a reprime, os subordinados respeitam, por medo ou respeito mesmo, a corrupção é reduzida ao mínimo passível de ocultação, pois sabem que se forem apanhados serão punidos.
No entanto, a partir do momento em que o comandante, não contente em promover a corrupção, ainda vem a público para defendê-la, como no caso do mensalão e agora, de Sarney, isso equivale a dizer: a porteira está aberta, viva a corrupção, vale tudo, quem pode mais chora menos, e coisas do gênero.
Alguém me disse um dia: Cuidado ao denunciar um crime, pois voce poderá estar fazendo-o ao chefe da quadrilha.
Vamos aguardar a manifestação de quem recebeu esta sua denuncia para conhecer-mos, de fato, quem são.
Joao Carlos, nao entendi seu comentário sobre os meus.
No 1o. reproduzi o que saiu no globo news e reproduzido no blog do nassif em que mais uma vez o PIG trunca frases pra dar outro sentido as declarações de pessoas serias e bem intencionadas.
No 2o. comentario parabenizei o C.W.A. por ter se referido a uma instituição que tem o dever de investigar a luz da lei e nao da politica partidaria.
Vc leu os meus mesmo ?
Em todo o caso concordo em genero, numero e grau qdo vc diz em relação ao comandante. Vamos ver: FHC e Azeredo no 1o. mensalao em MG; FHC e o afundamento da p36, Lula e o mensalao do PT, Serra e a cupula corrupta da Policia Civil em SP, Serra e os contratos do Paulo Renato com a Abril para dar revistas aos analfas gerado na educação publica de sp, Serra e os livros pornograficos gerenciados pela sua secretaria particular e sua irmã, Kassab e a merenda da fome para os alunos pobres, Kassab e a falta de material escolar e uniformes de inverno,etc etc.
Realmente a atitude de um chefe atenua muito a corrupção.
Nas empresas privadas também. Nas instituições religiosas, enfim toda organização humana.
Estou profudamente desanimada com o futuro desse país. E o pior é que nem chagamos ao fundo do poço.
Parabéns por sua luta.
De minha parte, a menos que eu veja movimentação do Parlamento, já me decidi por voto nulo em todas as esferas para o Legislativo. Não justifica mais a frase sobre golpismo da imprensa e sobre o direito ao voto que tanto lutamos para recuperar. O direito ao voto é tambem o de votar em branco! Fora todos os partidos que se julgam acima do povo, ou que acham que são nossos representantes, que na verdade apoiam aos interesses proprios. O povo quer moralidade, então em nosso nome, moralizem já. Vamos realizar as reformas politica, tributaria e do judiciario. Vamos expurgar partidos que não prestam ou que sempre se mascararam de amigos da nação, mas na verdade passaram batons em cima de nomes como UDN, ARENA, MDB, ou que acham que são herdeiros do PTB de Vargas.
OU O JUDICIARIO TOMA A INICIATIVA DE UMA OPERAÇAÕ
MAÕS LIMPAS OU O PROXIMO PASSO PRECISARA SER DOS
MILITARES POR EXIGENCIA DA OPINIAÕ PUBLICA.NEM OS
EXPERIENTES SENADORES E ANCIOÕES DAÕ O BOM
EXEMPLO. ESTA TUDO PERDIDO.
Prezado: Ninguém está chamando militares. Vade retro.
Será que é só no Senado que usam o expediente de emitir vários contracheques para burlar o limite constitucional ?
Será que o MP do RJ seria capaz de fazer isso ?
Cada vez mais, parece que o Chico Buarque estava certo: Chame o ladrão! Chame o ladrão !
Caro Claudio Abramo:
Será que o que Procurador Geral da
Republica terá moral suficiente para tomar as providencias necessarias(já deveriam ter sido tomadas) ?
MEUS PARABENS PELA INICIATIVA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Judiciario tomar iniciativa de uma operação maos limpas? Tá brincando – dos poderes da republica é o mais corrupto de todos. Enquanto Madoff pega 150 anos nos EUA aqui no Brasil o GM solta o Dantas, Pita e outros e protege seus HDDs. Foi chamado as falas pela ONU por ter libertado exploradores e estupradores de menores. Prá que leis favorecendo os menores se os juizes estão pouco se lixando pra leis e pra pobres. Se fossem adolescentes ricos com certeza o STJ e STF teriam outros olhos.
Parabéns pelo trabalho, muito precisas as informações e a ênfase dada ao tema. Felizmente é chegada a hora, pois temos uma população faminta e sedenta de justiça, que não faz ideia do que ocorre neste universo dos parlamentares.
Parabéns aos jovens Procuradores que honram o seu ofício.
Esse Procurador Geral da República parece fazer ouvido de mercador para os crimes cometidos no senado, afinal o dinheiro que está sendo roubado lá pelos senadores e seus apaninguados é ou não dos impostos dos contribuintes? E porque o Procurador sempre tão diligente para acionar bagrinhos parace que está se fazendo de morto. O povo exige que este senhor cumpra sua obrigação constitucional, indiciando esses mafiosos do senado por formação de quadrilha.
POLITIQUINHA BARATA ESTE DO NOSSO SENADO.