Carta aberta ao procurador-geral da República
Exmo. Sr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, procurador-geral da República
Prezado senhor procurador-geral:
Dirijo-me a V. Excia. com o intuito de indagar o motivo pelo qual a Procuradoria-Geral da República tem se mantido inerte ante os inelutáveis indícios de crimes cometidos em série por parlamentares e funcionários do Congresso Nacional e ante a tentativa de acobertamento desses ilícitos por parte dos integrantes das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Mais especificamente, tanto num caso como no outro, parlamentares e funcionários dessas Casas descumpriram a lei, apossando-se direta ou indiretamente (via apaniguados, parentes e outros) de dinheiro público. A materialidade dos ilícitos cometidos por esses indivíduos deve, naturalmente, ser investigada. Para isso existe o Ministério Público, que V. Excia. chefia.
Entre os deveres da instituição dirigida por V. Excia. está a decisão, tomada de ofício (ou seja, sem necessidade de estimulação externa), de investigar situações em que haja suspeita do cometimento de crimes.
É o caso em questão. São avassaladores os indícios de que gandes quantidades de parlamentares brasileiros e de funcionários que lhes devem obediência usaram seus cargos em benefício próprio ou de parentes e associados.
Não bastasse isso para justificar a solicitação de abertura de inquérito pelo Ministério Público Federal, adiciona-se ainda a tentativa de acobertamento daqueles crimes por parte das Mesas Diretoras das respectivas Casas.
Um exame, mesmo que perfunctório, do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei 2.848 de 7/12/1940), e mesmo que realizado por um leigo como o signatário, revela que o comportamento dos parlamentares e funcionários em questão tem sido capitulável na quase totalidade dos artigos do Título XI, Capítulo I daquele diploma legal, que trata dos crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos. Podem-se mencionar:
Peculato (Art. 312) – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
§ 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Peculato mediante erro de outrem (Art. 313) – Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
Inserção de dados falsos em sistema de informações (Art. 313-A) – Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (Art. 313-B) – Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
Parágrafo único. As penas são aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado.
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (Art. 314) – Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (Art. 315) – Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
Corrupção passiva (Art. 317) – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
Prevaricação (Art. 319) – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Condescendência criminosa (Art. 320) – Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (Art. 324) – Entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.
O envolvimento de quantidades enormes de parlamentares no cometimento desses crimes tem sido abundante e continuamente noticiado pela imprensa. A cada nova revelação de ilicitudes cometidas por deputados federais e senadores, apressam-se os integrantes das Mesas Diretoras (bem como de outros órgãos parlamentares, como Comissões de Ética e Corregedorias) a minimizar a gravidade das denúncias e, depois de algum tempo, transformá-las em deslizes desculpáveis.
Foi assim com o caso do uso irregular de dinheiro público para custear passagens de parentes, amigos etc. de deputados e senadores e está sendo assim no escândalo mais recente das nomeações secretas no Senado.
O indício de comportamento criminoso dos integrantes das Mesas e de outros órgãos é, assim, inelutável. No mínimo são esses indivíduos processáveis por condescendência criminosa, quando não por prevaricação.
Os esforços de acobertamento praticados pela massa dos Congressistas são assistidos pela população brasileira com crescente grau de indignação. São cada vez mais evidentes os sinais de que o eleitor-contribuinte brasileiro perde a confiança nas instituições parlamentares. Muitos passam a questionar a própria justificativa de existência do Parlamento.
Ao lado disso, a inação judicial perante os descalabros cometidos no Parlamento reforça o descrédito nas instituições que se espraia pelo país. Não apenas o Parlamento passa a ser visto como descartável mas também são percebidos como complacentes aqueles que, como V. Excia. e o MPF, têm o dever de proteger o interesse público.
Creio não ser necessário estender-me quanto à gravíssima erosão institucional que tudo isso representa.
A instituição que V. Excia. dirige pode exercer um papel crucial na reversão desse descrédito.
A respeito do papel fundamental que o Ministério Público pode exercer na correção de rumos de um Legislativo que perdeu o senso do respeito e permite que seus integrantes ajam desavergonhadamente e às escâncaras em benefício próprio, tomo a liberdade de lembrar o que aconteceu na Itália, na década de 1990, no âmbito do que se passou a conhecer como Operação Mãos Limpas (Mani Puliti).
Lá, em face de evidências de que os partidos políticos e o Parlamento haviam se embrenhado na criminalidade, uma ampla investigação conduzida por procuradores levou à condenação de inúmeros políticos e de seus cúmplices privados. Embora as circunstâncias fossem diferentes das que ora assolam o Parlamento brasileiro, coube aos procuradores de Justiça italianos agirem quando os políticos do país se entregaram ao gangsterismo.
Uma intervenção semelhante é o que se espera de V. Excia e do Ministério Público Federal.
Atenciosamente,
Claudio Weber Abramo
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Excelente! Espero que o Sr. Procurador da República tome as devidas providências e que esses péssimos políticos sejam realmente processados e presos. Isso não pode passar em branco.
Claudio , sua cobrança ao FISCAL DA LEI chegou na hora ,
estes ” NOBRES SENADORES” TEM QUE SER PUNIDOS SÃO
TODOS PESSOAS COMUNS.
Está claro que as “autoridades” responsáveis pela boa conduta e pela legalidade do comportamento dos cidadãos investidos de cargo público são coniventes, o que nos leva a acreditar que o poder público está sequestrado pelo “crime organizado” sendo gerido por quadrilha organizada tão poderosa e opressora que, de uma forma ou de outra, consegue encapsular os ouvidos de ouvir, os olhos de ver e a inteligencia de pesar, poderar e decidir dos que deveriam ter, em nome deste povo desorganizado, a corágem de exercer sua autoridade funcional de lancetar, espremer e desinfetar esta pústula. Meu único alento é saber que, mais dia, menos dia, todos esses pulhas terão de prestar contas ante os tribunais da conciância.
Pra que serve o senado, tem alguma finalidade,ou so pra esta cambada que esta la, mete a mão no errário..que que serve mesmo o senado??
Parabéns Sr. Claudio, são poucas as vezes que vejo um protesto tão claro e tão necessário! Assim, como você não consigo entender a classe política de nosso país, diante de tantos escandalos declarados e “nada de solução” em nenhuma esfera da justiça. Bom se a população brasileira conseguisse entender o significado real disso tudo. Esse sim, é o maior trunfo dos políticos brasileiros!
Caro Compatriota !
Sr. Claudio Weber Abramo.
Ter uma publicação deste nivel e teor, é o que nos alenta neste desparate publico, político desenvergonhado. Que a muito nos assola. Suas declarações importantes e oportunas, nos confortam como cidadãos e nos enfileram em apoio as suas nobres atitudes .
Quero resaltar meus respeitos e fazer minha com seu consentimento, suas palavras no todo deste texto de reenvidicação ao destinatario.
Agradeço a oportunidade desta participação e ofereço meu maior respeito as suas serias e contundentes colocações .
Saudações patrioticas,
Vicente Falci Neto
Prezado VIcente: Obrigado. Sugiro instar outros a enviar à PGR.
Eu pergunto onde esta os jovem, de caras pintadas, nossos Dres advogados, onde esat nossos brasilerios que estão quietos parados sem fazer nada com toda esta vergonha nacional que esta acontecendo no Senado, já vimos tatas falcatruas, dinheiro na cueca, mensalão, roubos e roubos neste nosso Brasil, e pergunto sempre porque nao fazemos nada , todos sabemos que somente o o povo Brasileiro pode mudar e temos direito de mudar vamos minha gente multiplicar e acabar com esta vergonha nacional quea fronta nosso povo.
Estamos passando por uma das maiores crises institucionais, não sobra nada para nos agarrarmos neste oceano de criminalidades.Neste governo de sindicalistas, nós sabemos como os sindicatos funcionam, foi institucionalizada, oficializada e sacramentada a corrupção neste país, eles trouxeram para a vida publica as praticas do sindicalismo.
Olha a minha indignação é tão grande pelos nossos governantes, porque é tão difícil tirar algum, com carater humano, a ganância é tão grande. Mas que pena pois não vão levar nada a morte é certa de todos hoje ou amanhã. So posso pedir que Deus proteja sempre os justos.
Concordo com você Claudio mas, o que ocorre no Brasil de sempre é que os procuradores, Presidentes de Tribunais são escolhidos “a dedo” pelo presidente e parlamentares de nosso país. Então, como haver imparcialidade nas investigações? Como haver imparcialidade num sistema eleitoral que permite que empresas privadas contribuam com grandes quantias de dinheiro para companhas políticas? Como entender uma sociedade que permite que um parlamentar cometa crimes e depois renuncia e nada acontece e mais, tem o direito de se reeleger. Cada sociedade tem o governo que merece.
Concordo com tudo que disse acima, o amigo…embora como cidadão deste país,não me iludo,isso não vai mudar,pois tá do jeito que eles gostam,eles lutaram por isso,fingiram -se de democratas,aliciaram o povão em showmicios tipos diretas já abaixo a ditadura,tortura nunca mais etc…hoje quem é torturado,perseguido,esculachado somos nós os cidadãos brasileiros que pagam uma nota preta de impostos em tudo que se compra,se fabrica,e constroe no país;dinheiro esse que chega nas mãos desses mafiosos e …já era!Foi pra isso que fizeram um emaranhado de leis que lhes possibilitam um monte de privilégios vítalicios que o cidadão comum nem sonha existir.
Vivemos hoje sob a ditadura do banditismo politico no congresso,e nas ruas o banditismo armado dos bandidos,traficantes sequestradores,ladrões etc…hoje pra sair as ruas rumo ao trabalho escola ou para fazer qualquer coisa o cidadão tem que desenvolver verdadeiras táticas de guerrilha e contar com a sorte para não ser morto,assaltado…isso quando não nos matam dentro da própia casa ou no trabalho…tudo isso é fruto das leis boazinhas,ou melhor na falta de leis decentes que punam não só os bandidos dos três poderes(bandidos sim),mas também os marginais folgados que graçam nossas ruas.
Isso é democracia????
Na,na,ni,na não!!!Uma democracia se faz com leis sérias,pesadas,que garanta que o infrator seja punido de forma justa e exemplar e garanta ampla cobertura aos cidadãos de bem,coisa que aliás não acontece no país,leis daqui sempre privilegia os bandidos seja quem for.
Prova maior que vivemos numa ditadura,é que temos ainda de forma obrigatória votar neles,enfrentando filas enormes sol e chuva,se acham tão bons que obrigam o povo a elege-los!!!Ou então justificar o voto,coisa que faço sem nenhum remorso apesar da fila!
Prezado Claudio Weber Abramo
A sua lucidez e a sua objetividade emocionaram este velho coração de 58 anos. Meus mais sinceros parabéns.
Mas aí me vem apergunta:
É tão simples, tão cristalino, como é possível que não se faça nada?
Simplesmente porque para que se faça algo é necessário que haja HOMENS HONRADOS ocupando cargos tanto no MP quanto no STF.
Se todos protestassem ao menos dessa forma, já seria um começo de mudança. Mudança de consciência e comportamento. Porque sabemos que todos os cargos de direção nesse País, são cargos políticos, daí não vermos soluções. Todos, de modo geral, desde a Suprema Corte, sobretudo, a Procuradoria Geral da República, estão atrelados aos políticos. Então, nossas esperanças se desvanecem.
Mas para alguns, ainda há um consolo: através da SOBERANIA POPULAR, que como vemos, cada dia mais, revela a sua fragilidade. O analfabetismo funcional, predomina entre os nossos eleitores. São poucos, os que, realmente interessam-se, em saber quem são as pessoas em quem vão votar e, isso é REAL. Daí vermos as mesmas caras a cada quatro anos, representando à POPULAÇÃO. Razão pela qual, a política em nosso país ser uma carreira, na qual, muitos vêem um FUTURO promissor.
Mesmo com essas revelações e publicidade dessas falcatruas realizadas por esses políticos que aí estão, no Senado e na Câmara, não conseguimos ver uma LUZ. Ainda, é pouca à divulgação desses fatos. Nosso povo, em sua maioria vive escravizado. Não conseguem atinar que a sua MELHORIA, depende das pessoas que eles elegerem e, não o contrário.
Sem mudança no Senário Político, não há que se falar em transparência, probidade. Somente no dia em que o povo perceber, que o dinheiro e o poder corrompem. Então, não deixarão mais ninguém passar dos quatro, regulares, anos na administração pública. E, assim teremos condições de fiscalizar os atos de cada um que quiser nos representar, com aplicação de medidas cabíveis para a punição de qualquer ilicitude verificada.
eramos que pelo menos, o povo enxergue a realidade em que vivem os políticos do nosso País, e que já passou da hora de mudar as velhas Oligarquias reinantes. O povo é soberano somente no dia das eleições, mas não é o que acontece. O voto obrigatório é uma forma de continuidade deletéria da política.
Esperamos que eles tenham notado, pelo menos ficou evidente, que nenhum tem interesse em realmente,
Que excelente iniciativa tomada através carta aberta interpelando o nobre representante do Ministério Público Federal, o por que não ter manifesto ação objetivando investigação.
Estamos vendo que muitos representantes eleitos p/o Senado não têm se dedicado o devido tempo para atender os projetos de interesse no eleitorado, mas os atinente em causa própria…
Recentemente li no Portal IG que um determinado representante do Ministério Público havia ingresso c/ação interpelando as Redes Record e Gazeta, por termos utilizados por pregadores, tais como, “demonios”, “satanás”, etc.
E agora diante de fatos que têm recebido o clamor da sociedade para ação do Ministério Público (fatos improbidade no Senado), parecem não merecer atenção. Será que as ponderações obedecem entendimentos diferentes? esperamos que não, pois se envolvem autoridades aí é que necessitamos demonstrar que ninguem esta acima da Lei, de boas práticas para manutenção da ordem pública.
Senhor Sarney, se o senhor firmemente continua a acreditar seja infalível e inatacável, mesmo tendo sob seus pés os mais execráveis buracos universais de ilicitudes, a esperarem paciente a sua derrocada para engoli-lo, afaste-se, com urgência, de modo digno e responsável, da Presidência e do Senado, renunciando funções, cargos e privilégios, antes que a sua biografia exploda-se em sangue fétido, verrumado por outras tantas ilicitudes praticadas pelo senhor, por seus amigos e por seus servos e escravos, que ESTÃO VINDO Á TONA – E AINDA VIRÃO MUITAS E MUITAS, PORQUE TODOS ACREDITAM SEJAM CENTENAS, SEM CONTAR, AINDA, COM AS PRATICADAS NO AMAPÁ E NO MARANHÃO; não queira sair do cenário político fragorosamente derrotado como saiu o Antonio Carlos Magalhães. Pegue o seu banquinho e saia de mansinho, como aconselha o Raul Gil, aos sábados, na Bandeirante, e vá tomar, tranquilamente, todas as tardes, o chá das cinco na Academia.
Mas, e infelizmente, até agora a mídia ativa e guerreira brasileira, já apontou que 37 senadores também praticaram algum tipo de falcatrua; e 37 senadores é quase a metade da Instituição, que é essencial para a democracia, para o estado de direito e para a república e tem que ser purificada. Assim, torna-se necessário e urgente, que seja feita uma varredura, retirando todos estes senadores da casa, mesmo que seus suplentes sejam piores, porque é preciso purificar todo o Congresso, cassando, pelo voto, os mandatos de todos eles, para o bem da Nação e do povo-cidadão-eleitor-contribuinte-desgraçado e desprovido de oportunidades vivenciais, de proteção e de sérios estímilos.
É a sugestão de um velho que vem participando de eleições desde 1946.
Sr. Abramo,
gostaria de assinar em baixo desta sua carta aberta, e torná-la um pleito da nação – pelo menos da parte acordada de nosso povo – em busca de um pouco de dignidade. E de vergonha.
GOSTEI MUITO DA SUA CARTA.É ISSO AI.E PARA QUE ELES SE ENVERGONHE DO QUE ESTÃO FASENDO VAMOS FASER VARIAS PASSEATAS PELO BRASIL AFORA PEDINDO PUNIÇÁO PARA ESSES GATUNOS DISFARÇADOS DE HOMENS DE BEM SEREM PUNIDOS COM RIGOR IGUAL AO CIDADÃO COMUM O CRIME É O MESMO.
Ali as coisas se mostram como são na realidade, uma verdadeira cizânia, e uma verdadeira vergonha nacional. Povo, é o congresso nacional, seus representantes, e os funcionários que eles colocaram lá, que estão roubando, literalmente, o caixa da republica. Se fosse você já estaria preso. Eles? Estão acima da lei, são a lei. Essa roda gira e toda a mídia está otimista. Quisera ver o povo brasileiro ser tão bravo, e corajoso, como o povo iraniano. Esta joça já estaria abaixo. (Nathal)
Prezado amigo,
Acredito que, neste senário, precisamos urgentemente voltar a debater sobre a implantação de um novo paradigma e propor um outro plebicito que aculture a população sobre as vantagens do Parlamentarismo, para que essa cultura da falta de ética que, em efeito cascata, contamina toda a sociedade brasileira, seja transformada em um sentimento patriótico e solidário.
Nunca seremos o que poderíamos ser desde que a atribuiu-se ao Brasil o adjetivo de “País do Futuro”.
É triste!
Roberto James Pegler
Perfeita a carta! Parabens!!
Tenho uma dúvida: será que em um pais como o nosso, onde pessoas morrem nos hospitais por falta de atendimento médico, não poderiamos comprovar a ligação entre a corrupção e estas mortes que ela causa?
Na verdade político que rouba é assassino, genocida do próprio povo!
Cadeia urgente para estes políticos!!