Discórdia na Cultura
Primeiro, uma breve: Confirmando o que foi aqui especulado que ocorreria, a Petrobras recuou da decisão de publicar perguntas e respostas antes dos veículos e manteve (acertadamente, no meu entender) a publicação a partir das 0h00 do dia seguinte. O assunto, portanto, morreu. Agora é ver se esse blog da Petrobras vai de fato servir para comparar a cobertura dos jornais com as respostas que a sua assessoria de imprensa prepara ou se, como é usual nessas febres instantâneas de Internet, o fervor da galera arrefecerá com o desaparecimento da “causa”. Também será interessante observar se a Petrobras vai publicar o que procura “plantar” na imprensa e se vai comportar-se da mesma forma em relação a reportagens de veículos estrangeiros importantes para seu posicionamento como empresa energética transnacional.
Na segunda-feira passada, este que escreve participou de um debate promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) a respeito de proposta de modificação da Lei Rouanet.
Foi um caos. Uma Babel, no sentido quase literal, pois ninguém se entendeu, em grande parte porque muitos não estavam de fato interessados em entender alguma coisa e, por outro lado, o tempo dedicado a exposições foi excessivo e aquele dedicado a perguntas foi escasso.
A Lei Rouanet estabelece um mecanismo segundo o qual projetos na área cultural são submetidos ao MinC e, se aprovados, passam a fazer parte de um cadastro.
Empresas interessadas em apoiar os projetos constantes do cadastro podem então fazê-lo, por meio de renúncia fiscal. A saber, em vez de recolher ao fisco parte dos impostos que devem, transferem esse dinheiro aos projetos.
O MinC quer mudar a lei porque, segundo suas análises, o mecanismo padece de alguns defeitos (apenas repíto o que diz o MinC, sem subscrever ou deixar de subscrever):
1. O mecanismo, que serviria para estimular o mecenato (investimentos privados na cultura), não atingiu esse objetivo. A quase totalidade dos recursos provém da renúncia fiscal (ou seja, quem paga é o Tesouro) e, quando há real investimentos de empresas, provém majoritariamente de estatais e não do setor privado.
2. As iniciativas beneficiadas pelo mecanismo concentram-se nas regiões ricas do país. As regiões mais pobres praticamente não são contempladas.
3. Os tipos de iniciativas apoiadas tendem a concentrar-se nas áreas de interesse mercadológico das empresas, o que implica favorecimento de teatro, cinema, dança culta, algo de artes plásticas, tudo voltado para o público de alta renda das regiões ricas, como apontado acima.
A proposta de alteração promovida pelo MinC tem a intenção de alterar esse padrão. Baseia-se, para isso, na noção de “diversidade”. A idéia é estimular manifestações que, embora não tenham apelo comercial, mereçam injeções de ânimo de acordo com algum critério (não especificado).
Este que escreve não é realmente capacitado a discorrer sobre “diversidade” (de fato não tenho apreço por essas noções), de modo que remeto aos argumentos do MinC, que podem ser lidos aqui.
Pois bem, o debate iniciou-se com falas de algumas pessoas (o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, o professor Renato Ortiz, da Unicamp, a professora Maria Victoria Benevides, da USP, e este que escreve).
Essa abertura demorou tempo demais. O ministro Juca apresentou seus argumentos e o ministro Haddad estabeleceu a relação cultura-educação. Não entendi bem o que disse o professor Renato Ortiz. Maria Victoria Benevides e Ubiratan Aguiar reforçaram os méritos (conforme seus pontos de vista) do projeto do MinC.
Este que escreve eximiu-se de argumentar a favor ou contra os pressupostos da proposta do MinC, limitando-se a apontar vulnerabilidades à integridade do novo mecanismo proposto, quase todas incidentes também sobre o mecanismo atual. São elas:
1. O projeto incorpora a ideia de que a aprovação de projetos seria feita por uma comissão de que participariam agentes culturais. Isso configura conflito de interesse e não é recomendável.
2. A inexistência da exigência de que projetos sejam acompanhados de indicadores de desempenho.
3. A conveniência de se introduzir a exigência de que os projetos aprovados incluam auditoria externa, como está se tornando padrão nos financiamentos de agências internacionais.
4. A necessidade de o MinC instituir mecanismos de controle mais adequados, para detectar fraudes que são notoriamente comuns na aplicação da Lei Rouanet (projetos são nominalmente apresentados como custando X, mas na verdade custam metade de X; a empresa aproveita a renúncia fiscal de X e não de metade de X, fraude essa que também possibilita a intermediários ficarem com cifras que chegam ao dobro do admitido).
5. A necessidade de o MinC reduzir o papel da intermediação entre proponentes de projetos e empresas potencialmente financiadoras, de forma a reduzir os custos de transação.
Ao mencionar as fraudes no sistema, diversas pessoas da platéia se indignaram, estabelecendo-se uma celeuma. Não sei quem eram essas pessoas, mas não se pode deixar de observar ser curioso que alguém negue a ocorrência de problemas cuja existência é conhecida até pelas pedras do caminho.
Após as intervenções das pessoas da mesa, abriu-se a palavra para a platéia. O resultado foi uma baderna, para a qual contribuiu o próprio MinC, que não soube conduzir o processo.
Não entendi grande parte do que se afirmou e se reclamou. Da parte que entendi, havia um grupo de pessoas que se apresentavam como integrantes de um movimento que se apresentou como sendo de “trabalhadores da cultura”, os quais reivindicavam que as decisões sobre projetos a serem apoiados pelo governo deveriam ser feitas por representantes eleitos por eles, trabalhadores da cultura. Ou seja, uma bobagem sem fim.
Também entendi o melhor dos questionamentos apresentados, o do ator Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes, que criticou os números apresentados pelo ministro Juca Ferreira e tentou argumentar no sentido de que a produção cultural não pode ser dissociada da distribuição da riqueza no país, sendo portanto natural que os investimentos tendam a ser mais pesados nas áreas mais desenvolvidas.
Esse, sim, seria o debate adequado para a proposta de alteração da lei.
No entanto, uma discussão racional em torno disso foi impossível na ocasião. Entre “trabalhadores da cultura” que berravam ao microfone (demonstrando desconhecerem a própria função de um microfone), intermediários de projetos culturais com motivação argentária e alguns outros que pareciam claque do MinC, não havia possibilidade de vida inteligente.
Fica a impressão de que há terreno para alterações na Lei Rouanet, que os pressupostos do MinC são em parte fantasiosos, que o MinC precisa melhorar seus mecanismos de controle e que a discussão não está bem parada.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Caro Claudio,
Realmente, muitas coisas podem ser aprimoradas na Lei Rouanet, mas antes de mais nada temos que desenvolver diagnósticos precisos e menos não ideológicos do setor cultural, para conseguirmos enxergar adequadamente os caminhos a serem traçados. Nossas pesquisas baseadas no banco de dados do próprio MINC, contradiz em grande parte as argumentações do Ministro Juca Ferreira, em suas justificativas para mudar a Lei Rouanet. Há por trás dessa discussão o interesse de controlar os recursos da renúncia fiscal (+- 1.2 bilhões anuais), já que o orçamento do FNC fundo Nacional da Cultura é muito baixo.(+- 350 milhões anuais)
Caro Odilon: Concordo em que qualquer diagnóstico precisa basear-se em números e numa análise que leve em consideração a multiplicidade de fatores envolvidos.
Senhores : Será que Rouanet estaria de acordo com tudo isso ?…
Prezado Cláudio, boa noite! Em meu caso, hoje, quais caminhos devo trilhar no sentido de captar recursos do MINC para realizar meu segundo vídeo digital? Participei do Projeto Revelando os Brasis, etapa II, pelo Maranhão. Vc conhece? Estive aí pelo RJ, nas oficinas e lançamento, etc. Toda a gestão do projeto, uma série de 40 vídeos foi da ONG MARLIN AZUL e o objetivo de tudo aquilo, segundo o próprio Gil e Juca era de formar cidadãos comuns das pequenas comunidades ( inclusão) nessess processos processos). Mas e daí? Sou de uma das regiões mais atrasadas da região. Veja só: meu vídeo denuncia a miséria no meu estada e parece que é justamente por isso que aqui não recebo apoio das autoridades. O nome do vídeo é: “Remando contra a Maré do Atraso” – foi premiado no Fest Guarnicê ed. 30ª , em 2006. Ganhou O Troféu Jangada da OCIC/SIGNS. O que vc teria a me orientar? Um abraço!
Caro Cláudio, a Lei Rouanet, e consequentemente a LIC do Rio Grande do Sul, foram criadas para que os Produtores Culturais populares tivessem um instrumento adequado para entrar no Sistem com seus projetos. No momento em que as instituições governamentais foram instaladas também como beneficiárias da Lei, não vejo mais motivo para que essa Lei continue vigorando, de vez que o Governo já é o Sistema, e a concorrência se tornou impraticável.
Caro Claudio Abramo,
Estive em março de 2003 (6 anos atrás) na reunião do MinC em São Paulo na Sala São Paulo e fui um dos oradores. O Juca Ferreira, então secretário executivo do MinC, aplaudiu minha fala, baseada em capacitação de produtores culturais em todo Brasil , aprimoramento do sistema de aprovação de projetos e do sistema de prestação de contas.
Em seis anos de MinC nas mãos de GG e JF nada foi feito. NADA.
Os dados apresentados pelo Juca Ferreira são realmente manipulados. O maior captor de recursos no ano de 2008 foi o próprio MinC através da Associação de Amigos da Funarte. Enviou proposta no valor de R$ 104 milhões, foi aprovado R$ 98 milhões em prazos recordes. Captou R$ 50 milhões de reais.
O Ministro Juca Ferreira está manipulando a base de dados do MinC para conseguir o que quer: controle. O JF não quer fazer cultura, quer controlar a cultura. Existem provas claras disso.
No projeto “Pontos de Cultura” do MinC, que envolvia 800 ongs em todo Brasil ficou provado o claro dirigismo cultural do ministro atual. Muitas ongs sairam do projeto e boa parte delas nem recebeu a verba prometida pelo MinC. Apenas ongs parceiras receberam a verba integral. O Jorge Mautner , amigo de GG,estava no projeto e ganhou um bola preta. Foi um horror.
O Fundo Nacional de Cultura que tem verba do Orçamento da União é manipulado há anos e só projetos de ‘interesse’ do ministro são aprovados. A disfunção do FNC é muito mais grave do que se imagina. Segundo os técnicos do MinC é na prestaçào de contas do FNC que estão os grandes roubos e não no Mecenato (patrocínio via isençào fiscal). sobre estas questões o JF nada fala.
O Odilon Wagner está apresentando dados objetivos e claros sobre o MinC e está denunciando o dirigismo cultural do atual ministro. Está fazendo um excelente trabalho.
Não fui ao encontro de segunda feira pois estive em Brasília na sexta feira anterior e os próprios funcionários do MinC disseram que o JF viria com uma metralhadora escondida embaixo do braço para tentar acabar com a revolta em Sào Paulo. Segundo os próprios funcionarios o JF não viria para conversar e dialogar ( o que ele nunca fez) mas para bater em todos e tentar acabar com a resistencia. Segundo suas palavras, foi o que aconteceu.
O Ministro JF não quer dialogar, quer impor seu discurso e controle.
É um ministro fraco, sem competencia administrativa ou embasamento teórico e com ansia de poder. É possível provar isso? Sim!!!!!!!!!!!!! EXISTEM PROVAS.
Marcio Prado
Caro Cláudio,
Meu projeto está para completar 2 anos de aprovação nessa lei, meu PRONAC 07_0179 não andou nem um centímetro em termos de probidade da lei. Os problemas são vários e históricos, eles não apenas dependem de demoradas discussões. Sua resolução depende de mais trabalho do país neste sentido. Eu lamento, mas este é o meu ponto de vista, somos todos preguiçosos demais quando o assunto é luz, câmera e ação.
Gostaria de usar este espaço para agradecer aos jornalões e à Petrobras por terem parado (parece) de discutir, em público, as suas mazelas inerentes às maneiras e meios de nos informar, porque estão nos capacitando para fazer análise de notícia, o que não nos cabia na chamada grande imprensa. Não estava previsto ter que valorar esse poder que, por enquanto, está muito próximo do certo e nem se ter que reexaminar uma espécie de fé, que permite compreender fatos históricos, como as recentes descobertas de poços de petróleo. Com base nela (na fé) está a credibilidade que precisamos depositar na informação para continuar a entender coisas mais importantes. A não ser que esse debate tenha introduzido modernas perspectivas de integração e julgamento racionais para nós, leitores, e mesmo assim permitido, com essa novidade, continuar a se desabilitar Descartes e Bacon, para os quais devia-se admitir somente o que pode ser visto, ouvido e verificado por si mesmo, sem levar em conta nenhuma autoridade.
[...] recuou da decisão de publicar perguntas e respostas antes dos veículos e. fique por dentro clique aqui. Fonte: [...]
Caro Claudio,
Gostaria muito de ler (artigo ou mesmo comentário) sobre a recente decisão dos TSE em se cassar o mandato de Governadores (e outros) em razão de irregularidades eleitorais, e qual seria o ideal, no caso, para se determinar o novo governante – assumisse o segundo colocado (como aconteceu), novas eleições, ou se encontra alguma outra opção.
Parabéns pelo blog e espaço
Livio
Prezado Livio: As decisões invalidaram a participação dos sujeitos na eleição. Os votos dados a eles foram invalidados e, assim, assume o segundo colocado. O problema com isso é a demora. A demora também afetaria desfavoravelmente a realização de nova eleição.
Realmente é uma torre de babel.
Mas, é claro que falta controle e critério por parte do MinC.
A questão gira em torno de repartir o pão. E por isso deve-se afastar o conflito de interesses. Agentes culturais, intermediários e estes “trabalhadores da cultura” (nada de critério ideológico).
Como em quase todo os assuntos em que você se manifesta, só há vida inteligente nas sua opiniões, invariavelmente acompanhadas de um sanha moralista.
Gente,
eu não vejo problema na Lei, vejo sim, problema é para quem se beneficia com ela. São grandes empresas, quem fazem publicidades com dinheiro público, escolhem quem vão patrocinar e ainda fazem um crivo cultural, nas escolhas de seus projetos. Isto faz com que sempre seja os mesmos grupos empresariais, musicais, teatrais, esportivos, enfimmm, não muda.
Cláudio. A lei de incentivo cultural no Brasil é uma piada de mau gosto. É constrangedor ver produções que seriam sobre todos os aspectos autofinanciáveis receberem recursos públicos. É constrangedor ver grandes empresas veiculando suas logomarcas em espetáculos de previsível sucesso, terem retorno de imagem e no fim das contas não pagar nada, ou pagar muito pouco. Há boa formação de profissionais nas diversas áreas culturais? Há salas de espetáculos suficientes (teatro, cinema, música) no Brasil todo? O ensino regular pode potencializar capacidades artísticas? Caso sim, está sendo feito? Pode o jovem ser melhorado através do ensino da arte? Caso não, não há razão para se subvencionar arte nenhuma. Ou seja, o dinheiro público deveria ser empregado em:
- criação e capacitação de profissionais (base).
- insumos para a realização artística (mesas de som, equipamentos de iluminação, filmadoras, etc…) distribuídos às Secretarias Municipais de Cultura, sob seu gerenciamento.
- verbas pequenas a grupos culturais locais (R$ 5.000,00 para um grupo local faz milagres).
- concursos para novos romancistas, dramaturgos, roteiristas.
O argumento de que a concentração de subsídios nos centros ricos é natural, é risível. É justamente aí que o Estado deve manter providencial distância. A arte local é a grande sacada em termos de produção cultural, pois se algo nascer de inovador, será justamente de onde menos se espera. Além do mais, é na arte esquecida dos rincões desse país é que se fala mais ao público, é onde há realmente maior oportunidade dela ser forum de discussões, como se diz. A Noviça Rebelde pode ser uma grande diversão, mas o estado não tem nada com isso. Enquanto que um auto nordestino, ou uma peça sulista ou de outro lugar periférico, ou um festival de música local, ou ainda uma pequena e honesta montagem de O Pagador de Promessa, por exemplo, fala ao povo do lugar e o Estado deveria estar presente. Creiam, há muitos grupos de teatro por aí que montariam O Pagador de forma absolutamente competente, senão talentosa, com uma mesa de iluminação e spots emprestados e mais R$ 5.000,00. Nos anos 80, no Projeto Mambembe, vi em Porto Alegre o Auto das Sete Luas de Barro, montagem de um grupo nordestino. Que delícia de espetáculo. Um teatro pobre, mas absolutamente honesto e maravilhoso. Como já vi festivais musicais locais, com músicas que falam realmente de nós e para nós. Cinema pobre, sim com a ajuda do Estado, é possível. É aí que o estado deve estar. É, repito, constrangedor ir ao teatro aqui no Rio e ver a casa sempre cheia e o Estado pagando para realizarem uma produção que fatura R$ 300.000,00, R$ 500.000,00, por mês. Quer ganhar dinheiro com teatro, música, cinema? Corra riscos, como em qualquer outro negócio. Saber que onde menos o Estado está e esteve presente é justamente onde mais se fatura em termos de cinema, teatro e música, os Estados Unidos. Isso dá o que pensar. Eu sei, aquilo não é arte, mas agora estou falando de negócio, estou falando daquele mesmo desejo de ganhar dinheiro que nossos artistas dos grandes centros têm quando gravam sempre a mesma coisa, ou quando filmam comédias leves cujo roteiro é digno de sitcom, no máximo, ou quando montam peças com poucos personagens para não dividir muito (por aqui nunca foi montado Merlim ou A Terra Deserta, um dos maiores textos do teatro contemporâneo, ou O Rinoceronte de Ionesco -uma vez só, há muitos e jitos anos- por terem muitos personagens. Mas fora dos tais grandes centros ambos os textos já foram brindados ao público em produções sem o dinheiro público). Fazem comércio travestido de arte e, com a força que têm, usam e brigam por dinheiro público. É constrangedor vê-los, depois, pousando como guardiães da moral. Viva a arte pobre e despojada dos nossos rincões, viva a arte pobre que ficou rica, por inovadora às vezes, de um Luiz Gonzaga, de um Cartola, de um Ariano Susassuna e tantos outros, sem constrangimento.