Petrobras: dinheiro demais sem concorrência – Parte 2
Ontem foi assinalada aqui a distribuição de contratações de serviços realizadas pela Petrobras sem concorrência entre janeiro de 2009 e a semana passada, mostrando-se que corresponderam a mais da metade do total.
Nas compras de materiais acontece o mesmo fenômeno: nada menos de 68,6% dessas contratações (meses de janeiro a abril de 2009) foram feitas sem processo concorrencial. De um total de R$ 1,3 bilhões, R$ 890 milhões foram decididos por Dispensa, Inexigibilidade ou Inaplicabilidade:
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| Modalidade de Licitação | Montante |
| PB/Não atribuído | 155.536,53 |
| Convite | 407.740.355,53 |
| Inexigibilidade | 603.446.064,44 |
| Dispensa | 271.516.667,07 |
| Inaplicabilidade | 15.031.021,98 |
| Convênio | 136.583,85 |
| Total | 1.298.026.229,40 |
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Esse total de R$ 1,3 bilhões em materiais foi adquirido de 684 empresas. Já os R$ 890 milhões comprados discricionariamente (sem concorrência) foram encomendados de 187 empresas. A distribuição entre essas 187 mostra notável desequilíbrio.
Deixando de lado a Termorio, que fornece energia à Petrobras, e a Petrobras Distribuidora, que fornece combustíveis, lubrificantes, gás natural e outros produtos necessários às atividades extrativas da Petrobras, e para cuja compra não faria sentido realizar concorrência, as dez principais fornecedoras de materiais comprados sem concorrência foram responsáveis por nada menos de R$ 633 milhões, o que significa 71,1% das aquisições discricionárias, ou 48,8% do total geral.
Essas dez empresas foram:
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| Empresa | Modalidade de Licitação | Montante |
| V & M DO BRASIL S.A. | Inexigibilidade | 321.662.349,28 |
| FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA | Inexigibilidade | 154.416.580,22 |
| FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S. | Dispensa | 85.184.045,19 |
| ZIMEC LTDA | Inexigibilidade | 24.857.018,74 |
| Dispensa | 907.497,23 | |
| TENARIS CONFAB HASTES | Inexigibilidade | 18.939.916,05 |
| BAKER HUGHES DO BRASIL | Inexigibilidade | 7.311.110,12 |
| ORICA BRASIL LTDA | Inexigibilidade | 6.850.052,25 |
| RHODIA POLIAMIDA E EPECIALIDADES | Inexigibilidade | 6.752.646,97 |
| INVENSYS SYSTEMS BRASIL LTDA. | Inexigibilidade | 6.569.667,77 |
| ABB LTDA | Inexigibilidade | 5.622.985,30 |
| Total | 633.450.883,82 |
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É curioso observar que diversas compras realizadas pela modalidade Convite (que tem concorrência) a essas e a outras empresas disseram respeito aos mesmos materiais. Assim, por exemplo, além dos R$ 321 milhões encomendados à V & M sem processo concorrencial, a mesma empresa venceu contratos na modalidade de Convite totalizando R$ 75 milhões. Examinando-se a lista dos bens comprados com concorrência, verifica-se que a especificação é a mesma dos bens comprados sem concorrência. Coisa semelhante acontece com as outras empresas mencionadas.
É inevitável perguntar qual é a lógica que governa tais compras. Por que num dia existe Convite a empresas concorrentes para realizar compras disto ou daquilo e noutro dia não?
O que acontece é que, sempre que se dá excesso de liberdade para o agente comprador decidir subjetivamente como realizar a compra (por exemplo, aludindo à “qualidade” do que se compra, peculiaridade que não diz respeito à coisa, mas à cabeça de quem decide, portanto inatingível), amplia-se o risco de essas decisões não obedecerem ao critério de maior eficiência.
Sobre esse assunto, ver a nota de amanhã.
Prezado Cláudio. A idéia de que todos os processos em que um ser humano esteja inserido podem ser colocados sob suspeição por que seres humanos podem ser corruptíveis, cooptáveis é muito desanimadora. Considerar a anomalia como regra baseado em apenas neste ponto de vista pode ser pernicioso para uma das partes, já que o risco de cometer-se uma injustiça é maior. Proponho analisar o assunto “Petrobras: dinheiro demais sem licitação” sobre outro ponto de vista e você, como matemático, pode dar uma ajuda. Seria o seguinte:
Essas decisões duvidosas que conduzem à compras sem concorrência, expondo a empresa a uma certa vulnerabilidade (caso essas decisões sejam a maioria), são tomadas toda vez que ocorre uma aquisição. Logo, excluindo-se todos os ítens fornecidos pela subsidiária BR Distribuidora, as decisões de modalidades de compras de materiais tomadas ficam assim distribuídas no mesmo período mencionado (jan. a abr. 2009):
Convite: 28.996 (73,11%)
Inexigibilidade: 9.198 (23,19%)
Dispensa: 1.439 (3,63%)
Inaplicabilidade: 25 (0,06%)
Convênios: 3 (0,008%)
PB/Não atribuído: 1 (0,003%)
Total: 39.662 (100,00%)
(dados filtrados da lista Contratos de Materiais do site da Petrobras)
Agora, eu enxergo a questão dessa forma:
“Petrobras: contratos com licitação são a maioria”.
Prezado Rogério: A estatística deve ser feita não com a quantidade de contratos, mas com o montante agregado.
Caro articulista,costumo ler com alguma frequência sseus trabalhos e fico abismado com as diversas manifestações de terceiras partes..QQuanta desinformação,quanta má fé e tentativas de justificar (acobertar?) o injustificável. Se essa CPI for prá valer, além dos motivos já divulgados para sua realização deveriam ser incluidas a transpetro e a petrobrás internacional,sem trocadilho,. há uma frota de falcatruas com aftretamentos,compras e muito mais. Vejamos se algum senador se sensibiliza e faz uma pesquisa nos contratos desses dois buracos negros,além dos outros existentes no grupo petrobras,pode ser que mais ilícitos venham à tona. Não veja esta mensagem como denuncismo mas sim como um alerta para os inocentes úteis refletirem.
O PA DAR UMA GRANA AI PARA MIM ……SOU CONTRATADO …TAMBÉM QUERO TEM GENTE LEVANDO GRANA AI ESCONDIDO
Resumindo tudo o que foi dito: Todos os que se importaram em ler e ser do contra os Comentários de Caudio W. Abramo são diretamente ligados aos interesses dessas Empresas direta ou indiretamente….repito….óbvio…..
Eu votarei na Dilma, pois ela apoia o meu projeto da REVITALIZAÇÃO DA HIDROAVIAÇÃO DO BRASIL. Serão 180 instituições coligadas, serão mais de 180 bases para de hidroportos em todo o Brasil. Mílton Marques telegraff@ig.com.br 61 3536.8025 Brasília DF